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O Grupo Interinstitucional de Enfretamento ao Abuso e à Exploração Sexual realiza na sexta-feira (6/10) encontro para discutir com os municípios da Mata Norte pernambucanas formas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento ocorre das 8h30 às 11h30, no SESC Ler Goiana, localizado na Rua do Arame, s/n – Centro.
A atividade, que é a primeira de uma série, é voltada para os municípios de Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga e Goiana. São parceiros na iniciativa a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Foram convidados a participar promotores de Justiça, prefeitos, conselheiros tutelares, vereadores, secretarias municipais, representantes do CREAS e CRAS e gestores municipais. Um dos objetivos da atividade é contribuir para o fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças Adolescentes vítimas de violência sexual no que atuam na responsabilização de autores de violência sexual.
Exploração sexual e a atuação do MPT
Na ocasião, o Ministério Público do Trabalho (MPT), que integra o grupo, será representado pela procuradora Jailda Pinto, que também coordena a Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).A atividade sexual de crianças e adolescentes explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, cabendo, nesses casos, a atuação do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com Jailda, o MPT pode proceder de várias formas. O órgão tem competência para investigar as denúncias recebidas, normalmente encaminhadas pelo Disque 100. Nas investigações pode contar com o auxílio dos parceiros que formam a rede de proteção, a exemplo o Conselho Tutelar, a Polícia Rodoviária Federal, entre outros.