Última semana para fim do prazo de inscrições do Ciclo Junino de Pernambuco

Proponentes devem ficar atentos ao prazo que encerra-se na próxima quinta-feira (28/03). Cadastro de propostas está disponível no Mapa Cultural de Pernambuco

Falta uma semana para o fim do prazo das inscrições da convocatória do Ciclo Junino 2024, promovida pelo Governo de Pernambuco. O cadastro de propostas artísticas deve ser realizado até as 16h59 da próxima quinta-feira (28 de março), exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, por meio do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1173. No caso de inscrição para os Patrimônios Vivos de Pernambuco, o formulário pode ser acessado no link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1174.  O resultado final será divulgado no dia 8 de maio deste ano.

A convocatória tem o objetivo de garantir a manutenção das tradições culturais deste festejo nas doze regiões de desenvolvimento do Estado, bem como a habilitação de propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas nos municípios pernambucanos.

Serão aceitas propostas em seis categorias: Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversa, Música de Difusão de Repertório Junino, Trios Pé-de-Serra, Quadrilha Junina e Outros Gêneros Musicais.

O processo de habilitação das inscrições será realizado em duas etapas: análise documental e de cadastros; e avaliação artística, que validará se a proposta está em consonância com a categoria em que foi inscrita.

Podem participar do edital atrações de Pernambuco; ou que comprovem domicílio no Estado há, pelo menos, um ano (a contar da data de inscrição neste edital); ou que tenham o título de cidadania pernambucana concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os proponentes podem se inscrever como Pessoa Física (desde que maiores de 18 anos), Microempreendedor Individual (MEI) ou Pessoas Jurídicas, desde que se enquadrem em algumas regras determinadas pelo edital.

No caso de inscrição como Microempreendedor Individual, não será possível se candidatar na categoria Dança, pois não existe CNAE compatível com a atividade.

AVANÇOS NO EDITAL – Este ano, a convocatória traz algumas novidades. Microempreendedores Individuais (MEI) podem representar artistas, grupos e coletivos – um dos principais pleitos atuais da classe artística.

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Governo de Pernambuco vai contratar consultoria do Hospital Albert Einstein para reforçar gestão de grandes hospitais do Estado

Foto: Miva Filho/Secom SES-PE/Divulgação
Pernambuco vai contratar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para a prestação de serviço de consultoria na área de gestão. Nesta quarta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo que valida a contratação, que será assinada em breve. A consultoria vai atender a seis hospitais de alta complexidade sob administração direta da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. A reestruturação da rede é um dos compromissos da gestão estadual, que já foi iniciada com obras em algumas unidades, como é o caso do Hospital da Restauração.
 
“Estamos trabalhando para garantir um melhor atendimento à população a partir de mudanças na gestão dos grandes hospitais do Estado. A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein é um serviço de referência em gestão hospitalar no Brasil, já atuante em alguns estados e municípios brasileiros em parceria com a administração pública. Por isso, podemos garantir o avanço na governança dos equipamentos estaduais”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Fotos: Miva Filho/Secom SES-PE/Divulgação
 
As unidades que serão atendidas através da consultoria com o Einstein são: Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Barão de Lucena, Hospital da Restauração, Hospital Getúlio Vargas e Hospital Otávio de Freitas, localizados no Recife, e Hospital Regional do Agreste, situado em Caruaru. O objetivo da consultoria será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão, com a proposição e assessoramento na implantação de modelo de gestão logística e de suprimentos. Esse trabalho é destinado a promover qualidade e segurança dos serviços de saúde ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado.
 
“É muito importante trabalhar a governança dos hospitais de alta complexidade, que são um verdadeiro alicerce para a saúde do Estado. A consultoria terá como foco problemas históricos, que são a superlotação e o desabastecimento. Então, que a gente consiga, a partir da experiência e da capacidade reconhecida do Einstein nessa área de gestão hospitalar, realmente melhorar a governança dos hospitais, que se traduz em melhoria da assistência à população. Essa é mais uma ação de sustentabilidade na saúde do governo Raquel Lyra”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
 
A contratação da Sociedade Einstein será realizada através de inexigibilidade de licitação, após uma avaliação iniciada ainda em 2023 que apontou a necessidade da consultoria. Uma série de análises foi feita por órgãos e secretarias competentes do Estado, com a participação da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado. A prestação de serviço será feita por um período de 24 meses e o valor da contratação é de R$ 23.207.720.
 
A partir da qualificação de serviços prestados, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein será contratada pelo Governo do Estado. A escolha da empresa foi feita pelo alto nível de complexidade das intervenções necessárias com vista à qualificação da gestão e operacionalização da assistência nas seis unidades de alta complexidade. A sociedade é detentora de conhecimento em gestão e operacionalização das ações e serviços de saúde com corpo técnico formado por profissionais qualificados e experientes.

José Patriota propõe desconto em livros para profissionais da educação de Pernambuco

O deputado estadual José Patriota apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1736/2024 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que visa aprimorar a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado. Com o objetivo de garantir melhores condições aos profissionais da educação, o projeto propõe a inclusão de dispositivos que assegurem descontos de pelo menos 15% em obras literárias e materiais didáticos relacionados à área de ensino e atuação profissional dos mesmos.

Ao comentar sobre a iniciativa, Patriota ressaltou: “É fundamental promover o acesso à cultura e à educação, especialmente entre os profissionais que são responsáveis por transmitir conhecimento às gerações futuras. Este projeto é mais um passo na busca por uma educação de qualidade e pelo desenvolvimento integral de nossos estudantes.”

Alinhada com os princípios constitucionais de garantia de acesso à cultura e educação, a proposta visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação em Pernambuco, incentivando a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais do magistério.

O Projeto de Lei seguirá os trâmites da Casa, passando pelas comissões para análise, e posteriormente será submetido à aprovação em plenário.

IFPE comunica mudança de data da VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira

O IFPE Afogados comunica a toda a comunidade interna e externa que a VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira de 2024 terá uma nova data. O evento agora vai acontecer nos dias 18 e 19 de abril. Sendo assim, as inscrições de trabalhos podem ser feitas até o dia 07/04, pelo link: https://bit.ly/feiracienciasif. No resumo constante no formulário deve conter introdução, metodologia, resultados e considerações finais.

O 1º Concurso de Fotografia do Pajeú, que terá sua exposição e julgamento durante a programação da Feira, precisou ter suas datas alteradas e segue recebendo inscrições também até 07/04, pelo link: https://bit.ly/fotografiaif. Saiba mais sobre o regulamento do concurso clicando aqui.

A Feira de Ciências é promovida pelo IFPE Afogados com apoio do CNPq e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. A Feira acontecerá nos turnos da manhã e tarde, na Área de Convivência do Campus Afogados, Bloco F.

Podem se inscrever grupos de estudantes do 6º ao 9º do fundamental, do ensino médio e médio integrado. Os grupos devem ser compostos por, no mínimo, 1 estudante, no máximo, 3 estudantes e mais 1 professor/a responsável (este sendo obrigatório).

Os grupos serão divididos da seguinte forma:

I. 6º e 7° ano do ensino fundamental

II. 8º e 9° ano do ensino fundamental

III. 1°, 2° e 3° ano do ensino médio (do IFPE ou de outras escolas)

Mostra de trabalhos

Todos os projetos selecionados deverão ser montados no dia da feira, em horário a ser divulgado posteriormente. Cada estande terá um ponto de energia, uma mesa e três cadeiras disponíveis.

Caberá a cada equipe trazer os seus próprios equipamentos necessários à apresentação do seu trabalho e ter sobre eles total responsabilidade.

Avaliação

Todos os projetos/experimentos serão analisados por 3 avaliadores, que poderão ou não se identificar. Em caso de empate, os avaliadores decidem o critério de desempate.

Os critérios de pontuação são Criatividade e inovação (0 a 25); Conhecimento científico (0 a 25); Metodologia científica (0 a 10); Profundidade da pesquisa (0 a 10); Clareza e objetividade (0 a 15) e Apresentação (0 a 15).

Premiação

Os trabalhos com as três maiores notas de cada grupo irão receber medalhas de ouro, prata e bronze (1°, 2° e 3° lugar, respectivamente) para os orientadores e estudantes e troféu que será entregue para a escola.

Os/as professores/as das 3 equipes vencedoras de cada grupo (medalhas de ouro), ganharão ainda uma Bolsa de Apoio Técnico em Extensão no País (ATP-A), de 04 meses ofertada pelo CNPq no valor mensal de R$ 770.

Todos os participantes receberão certificado de apresentação de trabalho, conferidos pelo Departamento de Pesquisa e Extensão do IFPE.

Mais informações: dpex@afogados.ifpe.edu.br

>>Regulamento 1º Concurso de Fotografia do Sertão do Pajeú

Professores da rede estadual de ensino fazem paralisação de advertência nesta terça (19); veja programação de atos

Escolas ficam sem aulas hoje  (Foto: Arquivo/DP)
Escolas ficam sem aulas hoje (Foto: Arquivo/DP)

Categoria informou que não haverá aula em diversas escolas de municípios pernmambucanos

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a ação integra o Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial, Carreira e em defesa do Ensino Médio.
A categoria informou que, por isso, não haverá aulas nas escolas estaduais de Pernambuco, em diversos municípios.
A entidade disse, ainda, que vai realizar um ato público em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, a partir das 14h.
O Sindicato informou que “já apresentou a pauta de reivindicações da campanha salarial educacional 2024”, contendo 49 itens para debater nas negociações com o Governo.
 
O quer o sindicato
O sindicato destacou três das principais demandas da “Campanha Salarial Educacional 2024”:
Eleições para Diretor/a de Escola
Piso Salarial e seu Impacto na Carreira
Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
O Sintepe informa também que desde janeiro o Governo do Estado não se manifestou sobre o reajuste do Piso Salarial na carreira da educação, como determina a Lei Federal 11.738/2008, a Lei do Piso do Magistério.

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Morre a tia da governadora Raquel Lyra, Márcia Lyra, aos 78 anos, no Recife

Márcia Lyra, que era tia da governadora Raquel Lyra (PSDB), morreu aos 78 anos, no Recife (Foto: Hesíodo Góes/Secom )
Márcia Lyra, que era tia da governadora Raquel Lyra (PSDB), morreu aos 78 anos, no Recife (Foto: Hesíodo Góes/Secom )

Márcia Lyra que também foi viúva do ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, entre os anos de 1985 e 1986

Morreu na manhã desta terça (19), a tia da governadora Raquel Lyra (PSDB), Márcia Lyra, aos 78 anos, no Recife.

Ela que também era viúva do ex-ministro da Justiça do governo do então presidente da República José Sarney, entre os anos de 1985 e 1986. Ele morreu aos 85 anos, em fevereiro de 2013.

As causas da morte de Márcia Lyra ainda são desconhecidas e o local e horário do velório ainda serão divulgados.

Por meio de sua conta oficial no aplicativo Instagram, a chefe do executivo lamentou a morte da tia.

“Como é difícil se despedir de quem se ama. Tia Márcia sempre foi para mim presença, amor e inspiração. Continuará sendo e guiando suas filhas Patricia, Renata e Juliana e toda a nossa familia a partir de seu exemplo de vida. Tia, descanse em paz aí junto com meu tio Fernando. Muito amor por você”, lamentou Raquel Lyra, assinando a mensagem em nome dela e dos filhos João e Fernand

Por: Wilson Maranhão

Bolsonaro e Cid são indiciados pela PF por fraude no cartão de vacinas

Bolsonaro e Mauro Cid foram indiciados por fraude no cartão de vacina (Crédito: Alan dos Santos/PR)
Bolsonaro e Mauro Cid foram indiciados por fraude no cartão de vacina (Crédito: Alan dos Santos/PR)

Corporação aponta a existência de uma organização criminosa para inserir dados falsos no sistema público

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PF) e o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid por fraude nos cartões de vacina. No relatório final das investigações, a corporação aponta conduta criminosa por parte de Bolsonaro e Cid.

O documento será enviado a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decide se apresenta ou não a denuncia à Justiça. Bolsonaro é acusado de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.

Cid também é acusado de uso indevido de documento falso. O deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também é indiciado. De acordo com a investigação, uma organização criminosa foi formada para inserir dados falsos no cartão de vacinas de Bolsonaro e familiares.

O objetivo seria franquear acesso do ex-presidente a entrada nos Estados Unidos durante a pandemia de covid-19. As diligências estão ligadas também a venda de jóias do acervo da Presidência em solo norte-americano e a tentativa de golpe de Estado. No entanto, as demais diligências ainda estão em andamento.

As informações são do Correio Braziliense. 

Por: Renato Souza – Correio Braziliense

Governadora Raquel Lyra acompanha assinatura de 50 contratos do Morar Bem – Entrada Garantida

Cinquenta beneficiários do programa habitacional Morar Bem – Entrada Garantida assinarão, ao lado da governadora Raquel Lyra, contratos da casa própria nesta segunda-feira (18). Futuros moradores do Residencial Novo Curado, em Jaboatão dos Guararapes, foram contemplados com o valor de R$ 20 mil ofertado pelo Governo de Pernambuco. 
 
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | segunda-feira, 18 de março de 2024 
 
 18h30 – Assinatura de 50 contratos do programa Morar Bem – Entrada Garantida
 
Local: Rua Vinte e Quatro de Agosto, n° 211, Santo Amaro, Recife

MPPE e DPU acertam parceria para garantir pensão a órfãos e órfãs de feminicídio

Justiça concedeu benefício inédito para órfã de vítrima de feminicídio  (Foto: Agência Freepik)
Justiça concedeu benefício inédito para órfã de vítrima de feminicídio (Foto: Agência Freepik)

Em fevereiro dete ano, Justiça Federal em pernambuco concedeu benefício inédito a uma criança que perdeu a mãe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria para promover mais assistência a órfãos e órfãs de feminicídio.
A ideia é que essas crianças e adolescentes tenham garantia e celeridade no recebimento da pensão especial, definida pela Lei nº 14.717/2023.
Em fevereiro dete ano,  a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu, pela primeira vez no Estado, pensão especial, no valor de um salário mínimo, à órfã de vítima de feminicídio.
Natural da cidade de Ipubi, no Sertão, o benefício foi concedido a uma menina de 7 anos.
A garota perdeu a mãe, que foi assassinada pelo próprio companheiro.
Como será a parceria
Na semana passada, MPPE e DPU discutiram  a importância do diálogo entre as duas instituições para a definir um fluxo que assegure, efetivamente, o acesso a este direito, com colaboração entre as instituições.
Assim, ficou acertado que o MPPE, por ter contato com pessoas ligadas às vítimas de crimes que geram o direito à pensão especial, que são parentes ou responsáveis pelos órfãos, encaminhará à DPU os documentos e informações necessários.
Os participantes da reunião também trataram da estruturação de atuações conjuntas em campanhas de esclarecimentos à sociedade, para que o Ministério Público cumpra sua missão constitucional de promoção de direitos humanos e a Defensoria Pública da União atue na defesa, administrativa ou judicialmente, para a obtenção do benefício junto aos órgãos correspondentes da União.
O Ministério Público de Pernambuco, por seus órgãos Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), ainda adotará medidas internas para apoio aos membros com atuação criminal em processos de crimes contra a vida, para que conheçam a maneira de encaminhar casos para a DPU, quando notarem possível cabimento de pensão especial.

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Garantia Safra começa a ser pago em Afogados

Teve início nesta sexta (15) o pagamento do benefício garantia-safra, com parcela única no valor de R$ 1.200,00 por agricultor cadastrado no programa. A iniciativa é uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Afogados, que aderiu ao programa repassando um aporte de investimento da ordem de R$ 61.632,00, com recursos próprios.

O pagamento teve início hoje (15) e segue até o dia 28 de março, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais do Governo Federal, de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário.

“Esse foi um esforço grande que fizemos, ampliando a contrapartida do município, de modo a garantir que nossos agricultores fossem beneficiados. Com a liberação dos recursos para os agricultores, teremos aproximadamente um milhão de Reais injetados na economia da cidade,” destacou o Secretário de agricultura de Afogados, Rivélton Santos.