José Patriota recebe título de cidadão petrolinense

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, nesta quinta-feira (16.09), o Projeto de Decreto Legislativo N° 061/21, de autoria dos vereadores Ruy Wanderley e Elismar Gonçalves, que concede o Título de Cidadão Petrolinense à José Patriota, atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“A homenagem concedida é o reconhecimento da Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados à Petrolina e ao Estado de Pernambuco na área política e administrativa, como gestor público à frente da Amupe”, diz o documento.

O documento justifica também toda a trajetória política de José Patriota junto aos movimentos sindicais, como assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), onde prestou relevantes serviços para a agricultura familiar pernambucana.

A Câmara de Vereadores de Petrolina marcará a data para a entrega da outorga.

Prefeitura de Afogados e Conselho Regional de Educação Física promovem curso de Crosstraining neste final de semana

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física/PE, promove neste final de semana (18 e 19/09) um curso de Crosstraining, direcionado a profissionais de educação física.

O Crosstraining é uma modalidade em que são feitos diversos exercícios, geralmente na forma de circuito, com cada atividade sendo feita em uma estação e com o revezamento dos atletas do grupo.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados informa que as aulas teóricas ocorrerão no auditório da secretaria de assistência social, e a parte prática na academia treino fitness.

O curso será ministrado pela Professora especialista Sarah Abrahão Gomes (CREF: 005039-G/PE).

Prefeitura de Afogados fornece aparelhos auditivos a pacientes acompanhados pelo CER lll

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, entregou esta semana os nove primeiros aparelhos auditivos gratuitos a pacientes que fazem tratamento e acompanhamento no centro de reabilitação física, auditiva e visual (CER lll).

Após os exames específicos no setor de audiometria, com o diagnóstico em mãos, os pacientes passam para a etapa de confecção dos moldes, onde cada aparelho ganha os contornos específicos de seu usuário.

Os primeiros beneficiários receberam seus aparelhos das mãos do Prefeito Alessandro Palmeira, do vice, Daniel Valadares, do secretário de saúde, Artur Amorim, e do coordenador do CER lll, Verandílson Zuza.

“Essa é uma ação extremamente importante, que resgata a qualidade de vida desses pacientes e sua cidadania, já determinei ao secretário Artur Amorim, a ampliação dos recursos para que possamos confeccionar mais aparelhos e beneficiar mais Afogadenses com esta ação”, destacou Alessandro Palmeira.

“A entrega desses aparelhos soma-se à iniciativa que já estamos fazendo com a entrega de óculos, ampliando a gama de serviços ofertados à população aqui no centro de reabilitação,” avaliou Artur Amorim.

Segundo o coordenador da unidade, Verandílson Zuza, os exames realizados gratuitamente no CER lll são dos mais modernos, a exemplo do BERA, também conhecido como PEATE – potenciais evocados auditivos de tronco-encefálico. “O exame serve para avaliar a integridade dos nervos auditivos, realizando o registro da atividade elétrica no sistema auditivo e o estado do nervo. Dessa forma é possível determinar se o problema é no tímpano, no nervo auditivo ou no tronco encefálico,” informou Verandílson.

O exame é indicado nos casos em que outros exames não permitiram resultados conclusivos ou claros para a interpretação médica. Também é realizado em pacientes que não tem discernimento para responder a estímulos, como bebês, pacientes acamados, crianças que não apresentaram resultado fidedigno na audiometria tonal e também nos simuladores em audiometria ocupacional, crianças autistas, síndrome de down ou alterações genéticas.

Prefeitura de Garanhuns abre Chamamento Público para Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, publicou nesta quinta-feira (16) o Edital de Chamamento Público para ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, destinadas ao setor cultural. As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (17), encerrando no dia 30 deste mês. O valor será dividido entre 175 prêmios para diversas áreas, com valores de 3 a 20 mil reais. Serão utilizados mais de 775 mil reais, valor remanescente da parcela única recebida por Garanhuns em 2020.

Nesta edição, poderão participar pessoas que desenvolvam trabalho como produtor ou técnico nas diversas linguagens de arquivos e museus, artes visuais, artesanato, audiovisual, cultura afro-brasileira, dança, design, fotografia, gastronomia, literatura, música, teatro, entre outros. Também poderão participar do chamamento público os Espaços Culturais sediados no Município de Garanhuns , como os que desenvolvam atividades artísticas e culturais; Teatros Independentes; Escolas de Música, de Capoeira, de Artes, Estúdios, Companhias e Escolas de Dança.

A Secretaria de Cultura elaborou dois editais de chamamento público, fazendo homenagem a ícones culturais. No Edital de Difusão Artística e Cultural foram estabelecidas três categorias:
Prêmios Armando Rocha, Luzinette Laporte e Zé da Macuca. E no Edital de Premiação de Reconhecimento Artístico e Cultural, com os Prêmios Preto Limão, Marcos Freitas, Massilon Falcão e Roberto Só. Cada prêmio vai contemplar uma área diferente da cultura.

Entre os requisitos para participar dos Chamamentos, é preciso ter mais de 18 anos; ter inscrição efetuada e homologada no Cadastro Municipal de Cultura; e ser residente ou domiciliado no Município de Garanhuns há, pelo menos, dois anos. Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição e anexar currículo cultural, declaração de residência, e cópias do documento de identidade e de CPF. A inscrição pode ser realizada presencialmente -no endereço Rua Siqueira Campos, nº 75, Santo Antônio – ou pelos e-mails descritos nos editais.

Todas as informações podem ser encontradas no site da Prefeitura de Garanhuns, que é o Garanhuns.pe.gov.br. Está prevista para o dia 01 de Outubro a primeira lista com a pré-seleção dos candidatos, cabendo recurso. O resultado final será divulgado no dia 13 de outubro e os pagamentos até o dia 31 do próximo mês

Silvio Costa Filho é recebido pelo deputado estadual Aglaison Victor, pelo ex-prefeito Aglailson Júnior e prefeitos da região

O deputado Federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi recebido, na tarde desta quinta-feira (16), no município de Vitória de Santo Antão, pelo deputado estadual Aglailson Victor (PSB) e pelo ex-prefeito do município, Aglailson Júnior (PSB). O almoço teve a participação dos prefeitos Edmilson Cupertino (PSB), de Moreno; Dr. Marcos (PSB), de Pombos; Tarcísio Massena (PSB), de Chã de Alegria; e Danilson Gonzaga (PSD), de Feira Nova.

“É uma alegria receber, em minha casa, o meu amigo particular e hoje deputado federal, Silvio Costa Filho. Sem dúvida, ele é um dos melhores quadros políticos de Pernambuco, com desenvoltura e poder de articulação dentro do Congresso Nacional. Importante, junto com os demais prefeitos, conversarmos sobre o cenário político do nosso município, do estado e do país. Foi uma boa troca de experiências. Silvio, sem dúvida alguma, tem todas as credenciais para alçar voos maiores, ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito João Campos”, ressaltou Victor.

Silvio agradeceu pela receptividade dos amigos e ressaltou a importância do diálogo com prefeitos da região. “Tive o privilégio de ter sido convidado para almoçar, aqui em Vitória, com o meu amigo deputado Aglailson Victor, que tem feito um belo trabalho na Assembleia Legislativa, e com o ex-deputado e ex-prefeito Aglailson Júnior e esse qualificado grupo de prefeitos. Conversamos sobre a pauta municipalista no Congresso Nacional e sobre o momento de Pernambuco e do Brasil. Agradeço o carinho e a confiança que recebi de todos para, cada vez mais, trabalharmos em Brasília para o povo pernambucano”, disse Silvio.

Pernambuco promove semana de mobilização para completar ciclo vacinal da população

O Governo de Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira (16.09), a realização de uma grande mobilização na próxima semana para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, com o dia “D” marcado para o sábado (25.09). A estratégia foi pactuada com os municípios, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) esta semana.  A orientação é que os gestores municipais realizem ações diversas para ampliar o número de imunizados. Pernambuco contabiliza 738.860 pessoas com atraso na aplicação da segunda dose, de acordo com dados do sistema de informação oficial do Ministério da Saúde para registro das doses pelos municípios pernambucanos.

“Atualmente, mais de 35% dos pernambucanos que podem se vacinar já finalizaram seus esquemas vacinais com duas doses ou dose única. Mas precisamos chamar a atenção daqueles que estão em atraso para concluir a proteção. Esse número tem crescido e nos preocupa. Completar o esquema vacinal é indispensável para que possamos avançar ainda mais no nosso plano de convivência”, afirmou o secretário de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa.

De acordo com o secretário, ao longo da próxima semana acontecerá uma grande mobilização com o objetivo de atingir, especialmente, os quase 740 mil pernambucanos retardatários. Do total de pessoas com atraso na segunda dose, 506.979 precisam finalizar o esquema vacinal com a Astrazeneca/Fiocruz, 187.759 com a Coronavac/Butantan e 44.122 com a Pfizer.

VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES – Nesta quinta, o Ministério da Saúde publicou uma nota informativa com nova orientação do Governo Federal para que não seja feita mais a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos que não tenham comorbidades. Questionado, o secretário André Longo lamentou a decisão, que segundo ele destoa da realidade da campanha de imunização em todo o País.

“Infelizmente, o Ministério da Saúde fez esse comunicado sem combinar com os Estados ou municípios, gerando intranquilidade em relação a esse público. Vários Estados lamentaram a postura do órgão federal por não ter realizado nenhuma reunião tripartite e também por não submeter as informações à Anvisa, que autorizou o uso da vacina da Pfizer no público adolescente de 12 a 17 anos no território brasileiro”, pontuou o secretário.

André Longo informou que o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) protocolaram documento junto à Anvisa e aguardam a posição oficial do órgão. “Até que haja posição técnica que diga o contrário, Pernambuco não vai suspender a aplicação de Pfizer em adolescentes acima dos 12 anos”, destacou. O Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação deverá se reunir nesta sexta-feira (17.09) para discutir os próximos passos da vacinação nesse público.

“Minha mensagem, hoje, é de tranquilizar as famílias dos adolescentes vacinados com os imunizantes da Pfizer. A vacina continua a ser recomendada pela Sociedade de Pediatria e pela Sociedade Brasileira de Imunizações. Os adolescentes que já foram vacinados com a primeira aplicação devem tomar, então, a sua segunda dose”, recomendou o médico e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações, Eduardo Jorge da Fonseca, que participou da coletiva.

De acordo com os últimos dados da Secretaria Estadual de Saúde, disponibilizados no painel de acompanhamento vacinal (https://bit.ly/3xteooh), até o momento já foram vacinados com a 1ª dose mais de 168 mil adolescente de 12 a 17 anos em Pernambuco, o que corresponde a 15% do total.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (16) não foram registrados casos novos para a COVID – 19 em nosso município.

O óbito que entrou ontem em investigação foi descartado para a COVID – 19.

Hoje não temos novos casos em investigação e 24 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID – 19.

O município atingiu a marca de 5.389 (98,64%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município possui 02 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 23.660 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 63,55% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (5.293 casos), 96,88%;
Graves: (170 casos), 3,12%.

Paulo Câmara sanciona lei que concede anistia de IPVA vencidos em 2020 para motos

Medida prevê ainda a quitação do IPVA 2021 sem juros e multa, para motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais, com até 162 cilindradas

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (16.09), a lei que dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020. Também permite o parcelamento e prorrogação do prazo de recolhimento referente ao IPVA e outras taxas, relativas a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

“Tivemos a satisfação, recentemente, com o Plano Retomada, de apresentar projetos importantes para o desenvolvimento de Pernambuco. A partir de outubro, as pessoas que quiserem regularizar sua situação já terão o beneficio da lei já aprovada. Isso é uma garantia para que a população possa circular e exercer o seu trabalho em todo o Estado com sua motocicleta, sem utilizá-la de maneira irregular”, disse Paulo Câmara, acrescentando que a medida vai ajudar Pernambuco a se desenvolver, gerando mais emprego e renda.

A lei contempla a isenção do IPVA, taxa de prevenção de incêndio, licenciamento, liberação do veículo recolhido e vistoria, além das taxas de reboque e diárias de 2020. Para ter direito ao benefício, o proprietário do veículo deve ser pessoa física e apresentar, até 31 de dezembro de 2021, os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas do ano atual. O benefício será limitado a um veículo por beneficiário.

Para aqueles proprietários com débito relativo ao ano de 2021, existe a possibilidade de quitar sua dívida, sem incidência de juros e multa, em cota única no mês de dezembro, ou em três parcelas mensais e sucessivas a partir de outubro. Para os contribuintes que aderirem a esse parcelamento, o IPVA e as taxas referentes ao ano de 2022 podem ser pagos em cota única, com desconto de 7% e vencimento em outubro de 2022; ou em três cotas, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, o programa possui cunho social muito grande, comprovado pelos estudos que o Governo do Estado vem elaborando desde 2019. “Só foi possível chegar a essa iniciativa depois de todos os ajustes fiscais que foram feitos. Tendo em vista que as motos são utilizadas como instrumento de trabalho, essa iniciativa também vai gerar um impacto na economia local dessas famílias”, concluiu Décio.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Servidores da SCGE participam de cursos de Segurança da Informação e Privacidade

Servidores da Secretaria da Controladoria Geral do Estado participaram de dois cursos de segurança da informação e privacidade oferecidos pela British Standards Institute (BSI), organismo nacional de normalização do Reino Unido que produz padrões técnicos em diversos produtos, serviços e também fornece certificação e serviços relacionados a padrões para empresas. A formação, ocorrida nos meses de agosto e setembro de 2021, permitiu ampliar os conhecimentos e habilidades necessárias para compreender os requisitos das normas internacionais ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701, a finalidade de um sistema de gestão de segurança da informação e de privacidade, e ainda os aspectos do processo de auditoria de sistemas de gestão, conforme a norma ISO/IEC 19011:2018 (diretrizes para auditoria interna em sistemas de gestão).

Cumpre lembrar que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, impôs um novo desafio ao regulamentar o tratamento dos dados pessoais por parte de entidades públicas e privadas. Ciente das implicações nos serviços públicos estaduais, o Governador Paulo Câmara editou o Decreto Estadual nº 49.265 de 06 de agosto de 2020, instituindo a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPDP).

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Pernambuco recebe mais 118.170 mil imunizantes da Pfizer

Novo lote de vacinas chegou na manhã desta quinta-feira (16) – Foto: Miva Filho / SES-PE
Entrega do novo lote aconteceu na manhã desta quinta-feira
 
Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (16.09), mais 118.170 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech. A remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 10h, e os imunizantes foram encaminhados à sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).
 
As novas doses vão permitir um maior avanço na imunização da população em todo o Estado. A distribuição das vacinas da Pfizer às Gerências Regionais de Saúde (Geres) está prevista para acontecer nos próximos dias.
 
Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 11.524.580 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.203.320 da Coronavac/Butantan, 2.979.990 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.