Gonzaga Patriota vota favorável pelo ICMS fixo para baixar preço dos combustíveis

 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Para o parlamentar, a proposta é uma tentativa de reduzir o preço dos combustíveis na bomba para o consumidor final.

“O texto estabelece que o cálculo do imposto estadual será atrelado à quantidade do produto, portanto, terá valor fixo e estará sujeito à lei estadual e, com isso, não ficará vulnerável aos aumentos do dólar e do petróleo. Essa proposta não irá diminuir a arrecadação dos Estados, mas é uma tentativa de reduzir o preço final do combustível para o consumidor”, avalia Patriota.

O projeto de lei complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado por 392 votos a favor e 71 contra.  O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. A proposta segue para análise do Senado.

PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS

Professor, parabéns pelo seu dia! – Sinasefe RN

Um dia apenas é pouco para homenagearmos nosso mestre de ontem e hoje, pois é dele que recebemos o maior de todos os presentes, o conhecimento. Professor é a mais importante de todas as profissões, é através desse profissional que formamos todos os outras profissões.

Sertânia realiza dia D de Multivacinação neste sábado (16)

Neste sábado (16/10) a Secretaria Municipal de Saúde de Sertânia promove o dia D da Campanha Nacional de Multivacinação 2021. Todas as UBSFs, da sede, vilas, povoados e sítios, estarão abertas das 8h às 16h, assim como o Centro de Saúde da Mulher e da Criança. O objetivo é atualizar a caderneta de vacina de crianças e adolescentes menores de 15 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias).

É importante estar com a caderneta de vacinação em mãos, para que sejam avaliadas quais vacinas ainda não foram administradas. Estão sendo oferecidos 18 tipos de vacinas, que protegem contra doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba.

As vacinas disponíveis para as crianças são: BCG, hepatites A e B, pentavalente, pneumocócica 10-valente, poliomielite (VIP e VOP), rotavírus, meningocócica C (conjugada), febre amarela, tríplice viral, tetraviral, tríplice bacteriana, varicela e HPV. Já para os adolescentes: HPV, dupla adulto, febre amarela, tríplice viral, hepatite B, dTpa e meningocócica ACWY.

Não há contraindicação para aqueles adolescentes a partir de 12 anos que tomaram a vacina da Covid-19 ou irão tomar. O PNI permite, inclusive, a vacinação simultânea e garante segurança de aplicação.

“Sabemos que muitos pais trabalham durante a semana e por isso não conseguem levar seus filhos ao posto de saúde, então o dia D é importante para alcançar esse público. Pedimos às pessoas que têm crianças ou adolescentes menores de 15 anos, que procurem as unidades para que esse grupo tenha a caderneta de vacinação atualizada”, destacou a coordenadora do PNI em Sertânia, Mayani Ferreira.

Tem campanha de multivacinação em Afogados neste sábado (16)

Todas as Unidades Básicas de Saúde estarão abertas neste sábado (16) para a campanha de multivacinação em Afogados da Ingazeira. O horário de funcionamento é das 8h às 13h, e não precisa de agendamento.

Serão ofertados todas os tipos de vacinas, uma excelente oportunidade para pais, mães ou responsáveis, atualizarem as carteirinhas de vacinação dos seus filhos.

O público-alvo é o de crianças e adolescentes, na faixa etária de zero a quinze anos incompletos. A Prefeitura reforça que todas as vacinas estarão disponíveis nas UBS’s, menos a da COVID, cuja vacinação continua acontecendo na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

“Precisamos recuperar o tempo perdido pelas restrições da pandemia, e atualizar os esquemas vacinais de nossas crianças e adolescentes, no tocante a outras doenças que também são graves e que continuam existindo, como o sarampo, a tuberculose e a meningite, por exemplo. Vacinar é um gesto de amor e salva vidas,” declarou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

Pernambuco promove neste sábado Dia D para atualizar caderneta de vacinação das crianças

O secretário André Longo convocou a população, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (14.10), para participar do Dia D da Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação, que ocorre neste sábado (16.10). O gestor reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco com a proteção do público infanto-juvenil. O Estado permanece com baixas coberturas vacinais para as imunizações ofertadas no calendário de rotina dos postos de saúde, como poliomielite, BCG, pentavalente, tríplice viral, varicela, hepatite A, entre outras.
“Estamos preocupados com a baixíssima cobertura das vacinas para este público. Muitas das doenças que são evitáveis por esses imunizantes são ainda mais graves para as crianças do que a Covid-19. Com as atuais coberturas, todos, mas especialmente as crianças, estão correndo perigo. É cada vez mais latente o risco do retorno de doenças que estavam erradicadas ou com baixa ocorrência, até porque não atingimos meta para nenhuma das vacinas indicadas para o público infantil em 2021”, enfatizou André Longo.
No próximo sábado, pais, mães ou responsáveis por crianças e adolescentes menores de 15 anos devem se dirigir aos mais de 2,4 mil postos de vacinação espalhados pelo território pernambucano. “Para revertermos a situação e protegermos nossas crianças precisamos que vocês, pais, mães ou responsáveis compareçam ao posto de vacinação mais próximo para que um profissional de saúde faça a análise do cartão e, se necessário, aplique as doses em atraso. O acesso às vacinas é um direito de todas as crianças e adolescentes. Se você ama seu filho, não deixe de levá-lo a um posto de vacinação”, finalizou o secretário.
“Os municípios devem elaborar estratégias que possibilitem o acesso desse público-alvo de maneira efetiva e rápida. Alternativas podem ser criadas, como a abertura de postos de saúde ou pontos de vacinação nos fins de semana, e até mesmo ir às escolas realizar a imunização no local”, afirmou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – De acordo com a análise semanal da Secretaria Estadual de Saúde, o cenário epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco está em um momento de estabilidade, com indicadores em patamares baixos. Na Semana Epidemiológica 40, encerrada no último sábado, que compreende o período entre 03 e 09 de outubro, foram registrados 454 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que representa 28 a mais que a Semana 39 (03 a 09.10). Ao mesmo tempo, 36 a menos que o registrado na semana 38 (26.09 a 02.10). Em relação às solicitações por vagas de UTI, foram registrados 246 pedidos na semana 40. Este número é praticamente o mesmo da semana 39, quando foram 247, e 35 a menos do que o registrado na semana 38 (281 solicitações).

Paulo Câmara autoriza requalificação da PE-170, no Agreste Meridional

Iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o Plano Retomada. Serão investidos R$ 18,2 milhões nas obras
O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (14.10), em reunião no Palácio do Campo das Princesas, ordem de serviço para requalificação da PE-170, no Agreste Meridional. A rodovia liga os municípios de Lajedo e Canhotinho e possui 31,45 quilômetros de extensão. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o Plano Retomada, lançado em agosto pelo Governo do Estado. As obras estão orçadas em R$ 18,2 milhões.
 
De acordo com Paulo Câmara, o investimento em infraestrutura é um dos pilares do plano de retomada econômica e uma das prioridades estabelecidas pelo Governo do Estado. “É com muita satisfação que autorizamos mais um anúncio voltado para a requalificação da malha viária estadual, que vai contribuir para o desenvolvimento da região. A ação vai beneficiar diretamente mais de 65 mil pessoas, ao garantir a trafegabilidade da rodovia”, assegurou o governador.
 
A intervenção está sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com prazo máximo de 18 meses para conclusão. Na requalificação da via estão previstos serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte especiais, pavimentação e sinalização horizontal e vertical.
 
Estiveram presentes à reunião o deputado federal Milton Coelho; o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; e o prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas. 

Pernambuco amplia público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (14.10), o aumento de público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade do local. Além disso, os eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão funcionar até às 2h da manhã. Os eventos culturais, shows e bailes passam a ter duração de até oito horas seguidas. As mudanças já valem a partir desta sexta-feira (15.10), em todo o Estado.
A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, frisou que permanece necessário o controle seguro do esquema vacinal para algumas atividades. Segundo ela, os shows continuam com a capacidade máxima de 2,5 mil pessoas ou 50% do local, o que for menor. O evento deve ser no formato de mesas e cadeiras, e o uso da máscara continua obrigatório. “A flexibilização não abrange área para dança, mas é permitido ficar em pé, utilizando a máscara”, reforçou. Em novembro, dependendo dos números da saúde, o público pode passar para cinco mil pessoas ou 50% da capacidade, o que for menor.
Os eventos corporativos, as colações de grau, as aulas da saudade e os cultos ecumênicos permanecem com capacidade máxima de 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor. Cinemas, teatros e circos também seguem a mesma regra. Já a capacidade máxima dos eventos sociais/buffet permanece em 2,5 mil presentes ou 50% do local, o que for menor. A secretária executiva informou ainda que o Decreto n. 50.924, de 02 de julho, será alterado no trecho que trata da proibição de atendimento a visitantes em hotéis e pousadas. “A partir desta sexta, por exemplo, as pessoas não hospedadas também terão acesso livre ao restaurante do estabelecimento”, afirmou.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou que os avanços e flexibilizações previstos no Plano de Convivência estão atrelados, diretamente, à adesão da sociedade ao processo de vacinação. “O Governo de Pernambuco vai continuar centrado na ciência e não iremos adotar medidas que possam colocar a vida dos pernambucanos em risco. Só poderemos retomar integralmente as atividades quando a maioria da nossa população estiver vacinada e com ciclo vacinal completo”, reforçou. Pernambuco está com pouco mais de 50% da população com o esquema vacinal completo e com números da pandemia em estabilidade.

Programa de apoio a empreendedoras do Recife é finalista de prêmio internacional

Por: Diario de Pernambuco

Com objetivo de proporcionar autonomia financeira para mulheres, o programa “Tá com Elas – o Crédito é da Mulher”, desenvolvido pela Secretaria da Mulher, é finalista da competição mundial de inovação digital promovida pela Bloomberg Philantropies para acelerar ideias desenvolvidas por cidades em resposta à pandemia da Covid-19.  A iniciativa é responsável por disponibilizar serviços de estímulo e orientação para mulheres empreendedoras beneficiadas pelo programa de microcrédito da Prefeitura, o Crédito Popular do Recife (CredPop), criado no início deste ano e que tem como meta atender 15 mil mulheres até 2024.

As ações do programa incluem incubadora de negócios, cursos EADs, assessoria jurídica e contábil e tutorias individualizadas. Nesta quinta-feira (14), um grupo se reuniu no Centro de Referência Clarice Lispector, em Santo Amaro, para trocar experiências e aprender mais sobre empreendedorismo. O encontro contou com a presença do prefeito João Campos.

“Quando a gente pensou o CredPop e o Tá com Elas foi com o desafio de como colocar a prefeitura como instrumento de enfrentamento da desigualdade e geradora de oportunidades. Os recifenses e as recifenses têm um grande potencial de criatividade e resiliência. A prefeitura, através de movimentos simples, quer impactar essas famílias”, disse o gestor. “O CredPop não é só um crédito que apresenta taxas e condições melhores do que qualquer um no mercado. A gente tem a possibilidade de fazer mentoria, formação, acompanhar cada uma dessas mulheres, acreditando no potencial dela”, defendeu o prefeito.

Dalva Gomes (43) é uma das empreendedoras beneficiadas. Dona de uma loja de sapatos no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife, há três anos, Dalva começou a passar por grandes dificuldades desde o início da pandemia. Em maio deste ano, com apoio do programa, a empreendedora equilibrou as contas e voltou a investir no próprio negócio.

“Quando fui aprovada, eu fiquei felicíssima. Minhas mercadorias estavam paradas e, na medida que chegou o dinheiro, me ajudou a comprar coisas novas. Foi quando minhas mercadorias começaram a sair de verdade. Recebi R$ 3 mil, é um dinheiro muito bom, com um prazo muito bom para pagar”, comemorou Dalva. “A capacitação é ótima. Aprender nunca é demais. Temos a oportunidade de trocar ideias e entender o que o mercado está pedindo”, completou a empreendedora.

A iniciativa voltada para o público feminino colocou Recife entre uma das 50 Champion Cities selecionadas como finalistas no Global Mayors Challenge 2021, competição mundial de inovação que identifica e acelera ideias ambiciosas desenvolvidas por cidades em resposta à pandemia da Covid-19. O anúncio oficial com os nomes dos finalistas foi feito em junho deste ano.

A proposta chegou ao topo da competição, que contou com mais de 630 inscrições de 99 países no primeiro Global Mayors Challenge 2021, da Bloomberg Philanthropies. Ao longo dos últimos quatro meses, a equipe da Prefeitura passou por uma consultoria da entindade internacional promotora do desafio, que irá destinar um total de US$ 1 milhão para 15 cidades ao redor do mundo, que também irão receber suporte robusto para implementar e divulgar as ideias. As Grand Prize Winners serão anunciadas no início de 2022.

POLÍTICAS PÚBLICAS 

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Diogo Moraes é reconduzido para presidência do PSB de Santa Cruz do Capibaribe

Deputado estadual pelo terceiro mandato consecutivo, Diogo Moraes (PSB) foi eleito presidente do diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro de Santa Cruz do Capibaribe. A eleição ocorreu esta semana e faz parte do calendário de congressos municipais do partido, que está sendo realizado em todo Estado até o próximo dia 16.

Dessa vez, o município de Santa Cruz do Capibaribe deixou de ser comissão provisória para se tornar diretório municipal. Sendo assim, Diogo Moraes permanece na presidência da legenda pelos próximos três anos. Além de Diogo, o colegiado é composto também pelo vice-prefeito da cidade, Helinho Aragão, como vice-presidente, e o vereador Augusto Maia como secretário geral.

“Mais uma vez assumimos o compromisso de presidir nosso partido no município de Santa Cruz do Capibaribe, um dos maiores do Agreste Setentrional. Temos um grande desafio: fortalecer nosso partido na região e consolidar o legado dos 16 anos de trabalho do PSB no nosso Estado. São muitas ações e avanços nos últimos anos, liderados pelo ex-governador Eduardo Campos e pelo governador Paulo Câmara e esse trabalho precisa ser evidenciado para que nossas bandeiras possam ser reconhecidas nos quatro cantos do Estado”, afirmou o deputado Diogo Moraes.

O parlamentar presidia o partido, mas como presidente da comissão provisória. Agora, como diretório municipal, a legenda ganha mais autonomia e visibilidade, pois passa a ter um mandato constituído através de eleição. Vale destacar que também foram constituídos os segmentos partidários da legenda, composto por Juventude, Mulheres, Negritude, LGBT, Sindical, Movimento Popular e Inclusão.