As eleições para os próximos representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) terão uma novidade este ano. Pela primeira vez, uma mulher irá concorrer ao cargo de vice-presidente da entidade. Trata-se da ex-atleta do pentatlo moderno, medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, e bicampeã dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007, e em Toronto, em 2015, a afogadense Yane Marques.

Para entrar na disputa, Yane renunciou, ontem, ao cargo que ocupava pelos últimos 11 anos na Comissão de Atletas do COB (CACOB). “Desligo-me para viver uma nova empreitada, incentivada pelos meus colegas da CACOB, que me escolheram para representar os atletas nas eleições do Comitê Olímpico do Brasil, que ocorrerão este ano”, afirma a ex-atleta.

De acordo com o Estatuto Social da entidade, as eleições serão realizadas no último trimestre do ciclo olímpico, após a realização dos Jogos Olímpicos de Paris, que ocorrem entre julho e agosto deste ano. Caso se consagre vitoriosa no pleito, Yane terá que renunciar a sua função na Prefeitura do Recife, onde conduz, desde junho do ano passado, a Secretaria Executiva de Esportes Educacionais.

Desde que Lula assumiu seu terceiro mandato como presidente, nunca foi tão baixo o percentual dos brasileiros que consideram seu governo ótimo ou bom, e nunca foi tão alto o percentual daqueles que consideram o governo ruim ou péssimo.

A pesquisa Datafolha que saiu nesta quinta-feira mostra empate técnico nesses quesitos: 35% avaliam o governo Lula como ótimo ou bom, enquanto 33% o consideram ruim ou péssimo (com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos). Nas quatro pesquisas anteriores do Datafolha, feitas em março, junho, setembro e dezembro de 2023, o índice positivo oscilava entre 38% e 37%, enquanto o negativo variava de 27% a 31%.

O jornalista Ricardo Kostcho comentou no UOL News a queda de popularidade do presidente: “Lula está oscilando para baixo em faixas onde ele era mais forte: entre mulheres e negros. Porque entre evangélicos ele sempre teve uma avaliação pior, mas agora piorou mais ainda pelas declarações que ele deu sobre Israel. Ele jogou os evangélicos, o que faltava, no colo do Bolsonaro.”

Kotscho completa: “Houve um momento de muito entusiasmo e esperança ano passado com a vitória do Lula e os primeiros meses do governo, volta de políticas sociais, mas isso foi aos poucos se esvaziando, o povo já está acostumado com os problemas sociais. Falta uma coisa nova nesse governo, não há nada que marque o governo Lula 3. O que tem de bom é o que já tinha antes e tá faltando alguma coisa nova que possa reverter esses números. Se continuar sem fazer nada, vai piorar.”

Leonardo Sakamoto vê relação da piora na avaliação do governo com a alta nos preços de alimentos. “Não é coincidência. Praticamente no mesmo período, a alta acumulada do arroz foi e 30,72% e a do feijão preto, 20,11%, dados do IPCA, a inflação oficial do país.”

Blog de Jamildo

Uma importante decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pode alterar de forma importante o quadro de professores da rede estadual, a maior categoria do funcionalismo público de Pernambuco.

O tribunal expediu cautelar para obrigar a governadora Raquel Lyra (PSDB) a nomear os aprovados no concurso público de professores, realizado pelo ex-governador Paulo Câmara (sem partido) em 2022, de modo a substituir os atuais professores contratados temporariamente, admitidos sem concurso, que não tem estabilidade na rede estadual.

O pleito é uma reivindicação antiga também do sindicato da categoria, mas agora foi alvo de uma medida cautelar do TCE, com força de determinação obrigatória.

A questão chegou ao TCE após a denúncia de uma das aprovadas no concurso de 2022, que reclamou que mesmo havendo um banco de aprovados em cadastro de reserva, o Governo do Estado continuava usando milhares de contratos temporários como mão de obra sem concurso. A lei federal de diretrizes e bases da educação, segundo a denunciante, não permite o uso de temporários quando há concurso com professores aprovados.

“A Secretaria de Educação e Esportes (SEE/PE), ao manter em vigência contratos por tempo determinado (CTDs), em detrimento da nomeação de candidatos integrantes do cadastro de reserva (CR), deixou, paradoxalmente, de prestigiar o concurso público por ela mesma deflagrado, em inaceitável afronta aos ditames contidos no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e ao disposto no art. 9º da Lei Estadual nº 11.329/1996 (Estatuto do Magistério Público de Pernambuco)”, disse o relator, conselheiro Marcos Flávio.

O TCE aponta que a não nomeação dos aprovados, por parte da gestão tucana, seria supostamente uma “medida arbitrária”.

Segundo o relator, restou “evidenciada a manutenção em vigor de contratos por tempo determinado (CTDs), em preterição da nomeação de candidatos aprovados em concurso público, integrantes do cadastro de reserva (CR), configurando medida arbitrária pela Administração”.

O relator do TCE fez várias determinações para que as substituições comecem a ocorrer.

“Todavia, é imprescindível que a Administração proceda ao planejamento adequado da substituição dos profissionais com vínculo temporário pelos aprovados em cadastro de reserva”, determinou o relator.

As ordens do TCE já estão em vigor para o Poder Executivo:

•  “Abster-se de renovar ou de celebrar novos contratos por tempo determinado (CTDs), em caso de lotações funcionais (GERE, disciplina e polo) contempladas em cadastro de reserva do concurso público”;
•  “Até o prazo final de validade do concurso, proceder à nomeação dos aprovados em cadastro de reserva (CR), com vistas à substituição de docentes contratados por tempo determinado (CTDs), devendo-se observar as lotações funcionais (GERE, disciplina e polo) contempladas no edital do concurso público”;
• “Planejar a substituição dos docentes contratados por tempo determinado (CTDs) pelos aprovados em cadastro de reserva, de forma a não prejudicar o adequado andamento do ano letivo”;
• A decisão foi assinada, sem alarde, em 20 de março pelo relator no TCE.

O processo ainda será analisado pela Câmara do TCE, composta por três conselheiros. O Governo do Estado pode recorrer, segundo o Regimento Interno do TCE.

Enquanto não houver nova manifestação do TCE, esta decisão cautelar está em vigor.

A validade inicial do concurso de 2022 terminará em dezembro de 2024. A governadora ainda pode prorrogar o concurso por mais dois anos.

Sindicalistas, apontam que, caso a governadora cumpra as determinações, será uma mudança substancial na rede estadual de educação.

“O Estado ficou os 16 anos de PSB com dezenas de milhares de temporários. O PSB não investia em concurso. Paulo Câmara apenas deixou esse concurso no último ano para Raquel nomear (Na verdade, a eleição foi decidida em segundo turno, com Marília Arraes). Só agora o TCE tomou essa decisão para prestigiar o concurso público”, informa um representante sindical, sob reserva de fonte, por temer supostas represálias.

Fica aberto o espaço ao Governo do Estado, ao Sindicato e as associações de professores, caso queiram acrescentar informações.

Por: Jefferson Albuquerque

Os empregados domésticos podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei seja aprovado.

Atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a proposta estipula o pagamento do abono, equivalente a até um salário mínimo, para essa categoria anualmente.

Este benefício funcionaria como um 14º salário para esses trabalhadores.

Empregados domésticos são trabalhadores contratados para prestar serviços em residências particulares, desempenhando diversas funções, tais como limpeza, cuidados com crianças, idosos ou pessoas com deficiência, preparo de alimentos, jardinagem, entre outros.

Esses trabalhadores podem ser remunerados por hora, dia ou mês, e podem incluir empregados como domésticas, babás, motoristas particulares, cuidadores, jardineiros, entre outros.

No Brasil, a relação de trabalho doméstico é regulamentada por legislação específica, que estabelece direitos e deveres tanto para o empregador quanto para o empregado