A Prefeitura de Afogados vai promover dois eventos culturais esta semana que vão agradar em cheio os amantes da boa música.

Nesta quinta (25), o projeto Quinta Cultural vai trazer o melhor da seresta, numa homenagem à Lindaura Siqueira. Será a noite da seresta, com participação do quarteto da seresta, na praça de alimentação, a partir das 19h.

E na sexta (26), celebrando o dia do choro – cuja data oficial caiu na última terça (23) – a Prefeitura de Afogados vai reunir músicos instrumentistas de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Triunfo e Belo Jardim, para celebrar esse que é um dos mais genuínos ritmos brasileiros. Será também na Praça de Alimentação, às 19h. Os dois eventos são coordenados pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira.

A Prefeitura de Afogados tem intensificado as ações da operação tapa-buracos nas áreas mais críticas de nossa malha viária.

Estão sendo aplicadas, por dia, duas toneladas de asfalto, o que permite uma capacidade diária de 130 a 250 metros lineares de malha asfáltica recuperada.

Desde ontem a equipe da infraestrutura, responsável pela operação, está trabalhando no anel viário, mais especificamente no trecho entre o início da Avenida Rio Branco e a AABB.

Já foram realizados serviços de recuperação asfáltica nas áreas mais críticas da Gustavo Fittipaldi, anel viário (nas imediações do Vianão), Manoel Borba, Artur Padilha, Sen. Paulo Guerra, 15 de Novembro e Diomedes Gomes (na área próxima ao ki-preço estávamos aguardando a conclusão de um serviço da Compesa, concluído hoje, para podermos realizar o tapa-buraco) e na saída de Afogados para Tabira, essa última realizada pelo DER, atendendo a uma solicitação da Prefeitura.

Nesse ritmo de trabalho, e contando com a ajuda do tempo, uma vez que o sol contribui muito para a boa realização do serviço, iremos atender todas as áreas mais críticas de nossa malha viária.

O programa “Mães de Pernambuco” terá o prazo de inscrição prorrogado para mulheres que ainda não realizaram a inscrição no projeto de complemento ao Bolsa Família. O prazo original para inscrição vai até a quinta-feira (25), mas a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas (SAS) aumentou o período para entrada no programa.

Novo prazo de inscrição no Mães de Pernambuco

As mulheres que não conseguirem se inscrever até amanhã, poderão confirmar o interesse de entrada no “Mães de Pernambuco” entre os dias 30 de abril e 20 de maio, mas só receberão o valor em junho.

Aquelas que realizaram a inscrição no prazo original terão acesso ao benefício já no mês de maio, com previsão de pagamento para o dia 13, a segunda-feira após o Dia das Mães. A partir dos pagamentos de junho, os recebimentos ocorrerão até o quinto dia útil de cada mês.

O secretário do SAS, Carlos Braga, declarou que a medida aumentou o prazo, sem prejudicar as mulheres que já confirmaram a participação no site oficial.

As informações da Secretaria apresentam que 68 mil mulheres de Pernambuco se inscreveram até o momento no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br e confirmaram o interesse. A previsão é de que este total contemple um total de 82 mil crianças.

Valor do benefício

O Mães de Pernambuco prevê um auxílio mensal de R$ 300 complementar ao Bolsa Família para 100 mil mães e responsáveis em situação de vulnerabilidade em Pernambuco.

O SAS aponta que serão gastos com o programa R$ 30 milhões por mês e R$ 360 milhões no ano.

Tem direito ao benefício as mulheres que: 

• São as principais responsáveis na família;
• Moram em Pernambuco;
• Receberem o Bolsa Família;
• Tenham dados atualizados no CadÚnico;
• Estão gestantes ou são mães, ou responsável por uma criança de 0 a 76 anos;
• Não terem vínculo empregatício formal.

A conta de luz do pernambucano vai ficar mais barata a partir da próxima segunda-feira (29). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regulamentar o setor elétrico no Brasil, aprovou nesta terça-feira (23), uma redução média de 2,69% nas tarifas de energia elétrica da Neoenergia no Estado.

Essa é a primeira vez, em 11 anos, que se tem um reajuste negativo no Estado. Em exercícios anteriores, os consumidores vinham se deparando com uma disparada nos índices da conta de energia eléterica, inclusive com altas de dois dígitos. De acordo com a Aneel, o reajuste tarifário anual em 2022, por exemplo, foi de 18,98% para o Grupo A (consumidores de alta tensão). Em 2023, o aumento foi de 10,41%.

Os novos índices começam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (29) para os 4 milhões de clientes da Neoenergia em Pernambuco. O reajuste vai variar de acordo com os segmentos de consumo. O índice médio anunciado pela Aneel foi de – 2,69%, mas para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de – 2,63%. No caso dos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, a queda será de – 2,85%.

O QUE FEZ A CONTA CAIR

Segundo a Aneel, os fatores que mais contribuíram para a redução tarifária do reajuste foram a diminuição dos custos com aquisição e atividades relacionadas à distribuição de energia. A Neoenergia reforça que os serviços de distribuição de energia (denominada de Parcela B) sofreram uma redução de 4,40% e contribuíram para uma redução do índice final em – 1,39%.

Isso quer dizer que mesmo com a inflação do período, os custos de distribuição contribuíram para que o reajuste fosse menor. Os demais itens não gerenciáveis pela distribuidora (compra de energia, transmissão, encargos setoriais e itens financeiros), contribuíram em –1,30% no índice total.

COMO A TARIFA É COMPOSTA 

Na composição da tarifa, os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 31,7% do total. A parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 43,6% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia.

A distribuidora fica 24,7% do valor pago pelos consumidores pernambucanos para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 24,70 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico nas 184 cidades atendidas pela distribuidora e na Ilha de Fernando de Noronha.

Jefferson Albuquerque

Na segunda-feira (22), o governo federal anunciou o lançamento do Programa Acredita, com o intuito de reestruturar uma parte do mercado de crédito no Brasil.

Este conjunto de medidas engloba o apoio ao empreendedorismo, incluindo facilidades de acesso ao crédito e oportunidades de renegociação de dívidas para os pequenos negócios.

Uma das iniciativas envolve a oferta de empréstimos para os beneficiários do Bolsa Família que possuem pequenos empreendimentos e desejam formalizar-se como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Este programa é resultado da colaboração entre o Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, bem como do Ministério do Desenvolvimento Social.

Empréstimo Bolsa Família 2024 batizado de “Acredita primeiro passo”

De acordo com as informações divulgadas pelo governo federal, o primeiro programa, foi denominado “Acredita no primeiro passo”, e tem como objetivo simplificar o acesso ao microcrédito para os indivíduos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), como os beneficiários do Bolsa Família.

Seu enfoque será direcionado às famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais.

O programa de empréstimo Bolsa Família 2024 proposto pelo governo tem como alvo 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem mais de R$ 800 e estão envolvidos em atividades empreendedoras.

Esta iniciativa será realizada em parceria com o Sebrae, que será encarregado de oferecer orientação aos pequenos e microempresários durante o processo de formalização de seus empreendimentos.

Segundo informações fornecidas pelo Sebrae, aproximadamente metade dos 20 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil estão envolvidas em negócios informais.

Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, ressalta que muitos empreendedores optam pela informalidade para não perderem o benefício do Bolsa Família.

Ele destaca que os empreendedores que decidirem formalizar seus negócios não serão imediatamente excluídos do Bolsa Família, mas passarão por um processo de transição inicialmente.

 “Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, disse o presidente do Sebrae.

Ele também explica que a estimativa é de que, com a formalização, os microempreendedores possam aumentar sua renda em até 25%.

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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados também barra nomeação para cargos públicos. Parlamentares se articulam para aprovar pacote anti-invasão em meio ao Abril Vermelho, do MST

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série de projetos para diminuir esses incidentes. Um deles, o PL 895/2023, quer punir os invasores com a perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Na última semana, os deputados federais aprovaram que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara. O objetivo é acelerar a aprovação do texto, que não vai precisar passar pelas comissões, indo diretamente ao Plenário.

Além de impedir que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer auxílio do governo federal, a proposta barra a nomeação dessas pessoas para cargos públicos efetivos, comissionados ou de agentes políticos, como deputados e senadores, por exemplo.

Lucas Lousa, advogado especialista em direito do agronegócio, avalia que tais sanções administrativas e restrições seriam eficientes para diminuir as invasões em todo o país.

“Eu acredito que essa iniciativa da Câmara pode surtir um efeito positivo, que é frear um pouco essas invasões de terra, principalmente agora no mês de abril, que o MST chama  de Abril Vermelho. É algo que vejo como benéfico”, diz.

De acordo com o próprio MST, até 15 de abril foram contabilizadas 31 invasões de terra, em 13 estados e no Distrito Federal.

O PL 895 também aplica as mesmas punições àqueles que ocuparam ou invadirem faixas de domínio de rodovias estaduais e municipais.

Invasão zero

Ao Brasil 61, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que o PL que endurece as penalidades para invasores é apenas parte de um “pacote anti-invasão”, que inclui outras 16 propostas.

O parlamentar diz que a falta de segurança no campo traz prejuízos ao setor. “A insegurança jurídica no campo faz que a gente perca investimentos, empregos, o crescimento do nosso PIB. Lembrando que o agro é responsável por mais de um terço da nossa economia, 30% dos empregos e carregamos o PIB durante a pandemia, ano passado e esse ano, provavelmente faremos de novo, mesmo com a crise que estamos enfrentando.”

Lupion admitiu que o pacote é uma resposta ao chamado Abril Vermelho.”Existem vários temas que a gente pode dar a resposta a esse absurdo, que é, em pleno abril de 2024, termos uma média do MST de 50 invasões de propriedade privada. Isso é completamente fora de propósito”, criticou.

Entre os projetos do pacote contra as invasões há um (8262/2017) que permite a reintegração de terras invadidas sem a necessidade de decisão judicial. Bastaria ao proprietário do imóvel pedir o auxílio de força policial, mediante apresentação de escritura, para a retirada dos invasores.

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