A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou na manhã desta quarta-feira (08/06) uma palestra com o tema “Proteção Social para acabar com o trabalho infantil”. A conversa foi conduzida por Arlindo Junior Liberal Silva, que é Assistente Social, com Pós-Graduação em Gestão Pública e Especialista em SINASE. O objetivo é fortalecer a intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil, ampliar a identificação e notificação dos casos.
A atividade aconteceu na Câmara de Vereadores e foi direcionada a servidores da Prefeitura, em especial, das Secretarias de Saúde (Agentes de saúde); Educação; Desenvolvimento Social e Cidadania; Juventude, Esporte, Cultura e Turismo; Segurança Pública e Mobilidade Urbana; Agricultura e Meio Ambiente. Além do Conselho Municipal Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar; Selo UNICEF e representantes do poder judiciário.
Durante o evento, os participantes puderam expor suas dúvidas e opiniões sobre o tema. A proposta é sensibilizar a respeito das consequências que o trabalho infantil pode trazer na vida das crianças e adolescentes. A iniciativa antecipa a celebração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
“A luta contra o trabalho infantil demanda envolvimento dos diversos segmentos sociais para proteger crianças e adolescentes no enfrentamento dessa questão. É importante fortalecer as informações com os representantes presentes e principalmente com as equipes que estão diariamente nas casas, como os agentes comunitários de saúde, que estão próximos da população”, disse o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.
Além de Paulo, o evento contou com a participação da Secretária de Saúde, Mariana Araújo; do Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; e Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo).
Trabalho infantil
Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos.
Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que criança ou adolescente seja vítima trabalho infantil, pode denunciar de forma identificada ou anônima através do Disque 100 – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia tem um intenso trabalho de combate ao trabalho infantil no município. Além de atuar a partir das denúncias, são realizadas também buscas ativas em determinados locais, como a feira livre. O trabalho é feito pelo CREAS e conta com a parceria do Conselho Tutelar.
Em casos de denúncias são feitas visitas técnicas para apurar a situação e tomadas as medidas necessárias para solucionar o problema. Inclusive, com encaminhamento ao CRAS, para que a família seja inserida nos programas da Assistência Social.