Afogados: pessoas com 60 anos ou mais já podem tomar quinta dose da vacina contra a COVID

Seguindo recomendações do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Afogados ampliou a faixa etária que já pode reforçar sua imunização cobras a COVID tomando a quinta dose de reforço.

A vacina aplicada nesses casos será a vacina bivalente da Pfizer, que na traz imunização contra as sub-variantes da variante ômicron do vírus da COVID.

Para reforçar a imunização basta comparecer à central de vacinação instalada pela secretaria municipal de ajude na Rua Professor Vera Cruz, no. 140, próximo à Casa Siqueira. O horário de funcionamento do serviço é de 7h30 às 17h, de segunda à sexta.

Confira, de acordo com a idade, quantas doses são recomendadas pelo Ministério da Saúde para que uma pessoa atinja o nível de proteção mais eficaz contra essa terrível doença:

06 meses a 2 anos
D1, D2 e D3 liberada

3 anos acima
D1, D2 e D3.

40 anos acima
D1, D2, D3 e D4

60 anos ou +
D1, D2,D3, D4 e D5

É necessário um intervalo de quatro meses entre as doses de reforço.

Nata de pesar pelo falecimento de Rebeca, esposa de Daniel Coelho, Secretário Estadual de Turismo e Lazer de Pernambuco

Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento de Rebeca, esposa do meu amigo e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho. A ele, seus filhos Lucas e Helena, seus  familiares e os inúmeros amigos o meu abraço apertado e minha profunda solidariedade neste momento tão difícil. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte os  nossos corações. 
 
Raquel Lyra 
Governadora de Pernambuco

DESKONTÃO ATAKAREJO E FAZENDA CANAL VERDE SÃO IDENTIFICADOS FURTANDO ENERGIA EM PETROLINA

Operação da Neoenergia Pernambuco, Polícia Civil e o Instituto de Criminalística, confirmou que os dois estabelecimentos estavam consumindo energia de forma irregular. Todo o consumo retroativo será cobrado pela distribuidora

A Neoenergia Pernambuco, a Polícia Civil e o Instituto de Criminalística realizaram uma operação, nesta quinta-feira (09), contra o furto de energia em Petrolina. O departamento de inteligência da distribuidora já possuía indícios de que o Deskontão Atakarejo e a Fazenda Canal Verde não apresentavam um consumo condizente com as atividades desenvolvidas. Na manhã de ontem, os técnicos da concessionária e os peritos do IC confirmaram que os dois locais estavam furtando energia. O montante de energia recuperada está sendo calculado pela empresa. O arrendatário da Fazenda ainda foi conduzido à delegacia para prestar depoimento, tendo sido liberado em seguida.

O primeiro alvo da operação foi o Deskontão Atakarejo. No local, foi constatado um desvio de energia elétrica embutido através de ligação clandestina conectada direto, sem passar pelo medidor de energia. Após a inspeção e a ação do Instituto de Criminalista, o ramal de entrada foi substituído e a unidade consumidora foi normalizada. Esta é a segunda vez que o estabelecimento é flagrado furtando energia. A primeira ocorreu em fevereiro de 2022.

Na Fazenda Canal Verde, foi constatado que o local estava ligado direto na rede de distribuição da Neoenergia Pernambuco, sem equipamento de medição de energia elétrica, deixando assim de registrar o real consumo devido. O arrendatário da fazenda foi conduzido à delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado para responder em liberdade.

Toda a energia não medida e consumida pelos dois locais será cobrada de forma retroativa, com possibilidade de cobrança de até três anos para trás. Os dois clientes permanecerão sendo acompanhados pela Neoenergia para evitar novos furtos.

A Neoenergia Pernambuco reforça que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

HISTÓRICO – No ano de 2022, a Neoenergia Pernambuco identificou mais de 63 mil ligações clandestinas em toda área de concessão, o que dá uma média de 5,2 mil por mês, ou 172 por dia. Um número bastante expressivo e que resultou na agregação de cerca de 29 milhões de quilowatts-hora (KWh). Para se ter uma ideia de quanto significa este montante, seria suficiente para abastecer 290 mil residências por 30 dias.

SOBRE A NEOENERGIA PERNAMBUCO – A Neoenergia Pernambuco distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,8 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Sede do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco é reinaugurada pela governadora Raquel Lyra

 
 
Após passar por uma reforma estrutural, a sede da 1ª Companhia do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, na entrada de Brasília Teimosa, foi reinaugurada nesta quinta-feira (9) pela governadora Raquel Lyra. O espaço, reconstruído em parceria com o Instituto JCPM de Compromisso Social, chega para descentralizar e agilizar as ações da companhia na Zona Sul da capital pernambucana. Durante o evento, que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, houve o descerramento da placa do prédio. 
 
“O 19º Batalhão terá mais de cem policiais para garantir, com dignidade, o atendimento à população e um local decente de trabalho para os profissionais. A unidade já tem uma trajetória de aproximação com a comunidade e o nosso propósito é garantir que isso seja cada vez mais a realidade na vida da polícia de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra. A secretária de Defesa Social, Delegada Carla Patrícia, registrou que o papel do Estado é tornar a segurança pública cidadã. “Quando a governadora me chamou para esse desafio que é assumir a Defesa Social do nosso Estado ela me deu as missões de cuidar do nosso efetivo e aproximá-lo do cidadão. E este posto policial demonstra essa aproximação”.
Para a reforma da unidade, o Instituto JCPM de Compromisso Social investiu cerca de R$ 600 mil, acrescentando mais de 30% de área construída ao projeto antigo. Para isso, foi necessário demolir o prédio anterior e iniciar a nova estrutura. “Estamos entregando esse equipamento e esperamos que exista a segurança para a comunidade e os visitantes, e que ele sirva também para a integração com a sociedade”, destacou o presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça.
 
Moradora da comunidade de Brasília Teimosa, a jovem Maria do Carmo fez um pedido para as autoridades presentes. “Espero que a presença do núcleo no bairro seja permanente e torne-se um equipamento ainda mais reconhecido pela comunidade, não por promover uma cultura de repressão, mas com o compromisso na construção da solidariedade e da segurança comunitária”, discursou a jovem.
Com a reestruturação, a nova sede da companhia passou a ter aproximadamente 100 metros quadrados. O espaço conta com recepção, dois dormitórios (um feminino e outro masculino), área administrativa, copa e quatro banheiros, sendo um deles exclusivo para pessoas com deficiência. A sede do Batalhão vai beneficiar diretamente as comunidades do Pina, Brasília Teimosa e Bode. Além disso, atuará no policiamento de todo o bairro de Boa Viagem. O funcionamento será de 24 horas por dia.
 
Estavam presentes no evento os secretários estaduais Coronel Mamede (Casa Militar) e Aloisio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), além da chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Tiberio, e do gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides. A deputada federal Clarissa Tércio e a deputada estadual Débora Almeida também acompanharam a solenidade.

Enfermeiros fazem greve em todo o país por piso salarial nesta sexta-feira (10)

Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras promovem, nesta sexta-feira (10), uma greve nacional da categoria. A paralisação ocorre em protesto à inércia dos Poderes, em especial do governo federal, em solucionar o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem.

O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. A expectativa, porém, é de que vários estados registrem protestos ao longo do dia.

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) definiu que os recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para custear o piso nacional da enfermagem. A medida, porém, ainda carece de regulamentação pelo governo federal. A inércia do Executivo em acelerar as tratativas tem causado insatisfação e revolta nos profissionais da área.

O Ministério da Saúde, em conjunto com congressistas, elaborou uma minuta para regulamentar a destinação dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a divisão das verbas deve seguir a proporcionalidade por estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior a quantia destinada à unidade da Federação

No entanto, as entidades representativas do setor criticam a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria estados que já dispõem de maior arrecadação e amplificaria a desigualdade entre os estados.

Projetos para mulheres anunciados por Lula são da época de Bolsonaro e Temer

Lula durante anúncio de ações em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, no Planalto
Lula durante anúncio de ações em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, no Planalto RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – 08.03.2023

Projetos para mulheres anunciados por Lula são da época de Bolsonaro e Temer

Ao menos três ações voltadas para mulheres anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são de governos anteriores. Divulgadas pelo petista nesta quarta (8), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as medidas foram criadas nas gestões de Jair Bolsonaro (PL)Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

O Programa de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual foi criado em novembro de 2022 por Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, que, à época, era comandado por Marcelo Queiroga. A cerimônia de lançamento contou com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O projeto Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação foi lançado por Temer no segundo semestre de 2018. A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Já o Pronatec Mulheres Mil foi criado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, dentro do Plano Brasil sem Miséria, que envolvia os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da petista, além do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Embora os projetos de Lula e Bolsonaro tenham o mesmo objetivo — distribuir absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social —, o presidente apenas mudou o nome do programa lançado pelo ex-chefe do Executivo: em vez de saúde menstrual, colocou dignidade menstrual.

Procurados pelo R7, o Ministério das Mulheres e a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto não responderam até a última atualização desta reportagem.

Disputa pela igualdade salarial

Um dos principais projetos assinados por Lula na cerimônia garante a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. Como o R7 mostrou, o presidente e o Legislativo disputam a iniciativa da medida, uma vez que já existe um texto sobre o tema em tramitação na Câmara dos Deputados.

A apresentação do texto faz parte do acordo entre Lula e Simone Tebet para o apoio ao petista no segundo turno nas eleições de 2022. Tebet, que hoje é ministra do Planejamento e Orçamento, foi candidata à Presidência da República e pediu que o projeto de igualdade salarial saísse do papel posteriormente.

Deputadas têm pressionado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a aproveitar um projeto de lei em tramitação na Casa, com a justificativa de acelerar o processo de aprovação da medida

Lula cumpre agenda em Pernambuco; confira data e outros detalhes

Por Blog da Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Pernambuco no próximo dia 22 de março. Ele vem acompanhado do ministro de Desenvolvimento, Paulo Texeira. O chefe do Executivo nacional vai lançar o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa foi uma das marcas do Governo do PT e foi parada no Governo Bolsonaro. O investimento da iniciativa é de R$ 500 milhões para todo o país. A confirmação foi dada na quarta-feira (8), e a agenda deverá ser realizada no Recife.

Na Capital, ele vai assinar uma medida provisória para viabilizar o programa.

O anúncio será realizado por conta de um simbolismo. Durante o governo Bolsonaro, o Governo de Pernambuco criou um Programa de Aquisição de Alimentos estadual. A iniciativa é fruto de uma articulação dos movimentos sociais.

“O PA é um programa responsável pela agricultura familiar. Ele compra produtos da agricultura familiar e faz processo de doação para famílias carentes. A gente precisa investir para acabar com a fome do país. A agricultura familiar é responsável pela alimentação de 80% das famílias brasileiras”, afirmou o deputado federal Carlos Veras (PT). “É um programa sensível que garante a compra da produção dos produtos cultivados por agricultores familiares e também o combate à fome”, disse o deputado federal Carlos Veras (PT).

O deputado também cobrou que o Governo do Estado mantenha a iniciativa em Pernambuco.

“A gente espera que o Governo do Estado dê continuidade ao programa para que a gente não fique dependente do Governo Federal”, concluiu.

Sassepe: em reunião com servidores, Governo de PE relata passivo de R$ 296,8 milhões e propõe ação conjunta para recuperar sistema

Representantes da gestão demonstraram disposição em buscar soluções em conjunto com os servidores para o pleno funcionamento do sistema de saúde, que só em relação a 2022 registrou dívida de R$ 284,6 milhões

Representantes do Governo de Pernambuco reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9) com lideranças sindicais de diversas categorias de servidores para tratar sobre a atual situação do caixa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Na ocasião, a gestão mostrou a sua disposição em buscar, em um trabalho conjunto com os servidores, soluções para os problemas que vem atingindo o sistema de saúde, principalmente a insustentabilidade do seu caixa. Como parte desse esforço, a administração estadual assegurou o compromisso com a transparência da gestão.

Estiveram presentes representando o governo estadual a secretária de Administração, Ana Maraíza, o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o presidente do IRH, João Victor Falcão, a diretora de Assistência à Saúde do Servidor, Natália Costa, o superintendente Médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), João Paulo II e a diretora do HSE, Denise Melo.

De acordo com o relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH), a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria.  O diagnóstico aponta, portanto, a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês – valor do déficit orçamentário – que corresponde a 41% da atual receita. Além disso, há um passivo financeiro de R$ 296,8 milhões, referente a restos a pagar de 2018 a 2022, sendo R$ 284,6 milhões de serviços realizados e não pagos exclusivamente no ano passado.

A reunião teve como objetivo apresentar o relatório situacional do Sassepe e pactuar as ações prioritárias de curtíssimo e curto prazo para o fortalecimento da rede própria e da parceria com a rede credenciada. “O governo entende a importância do Sassepe como patrimônio do Estado de Pernambuco e de todos os servidores estaduais”, apontou a secretária Ana Maraíza.

“A disposição do governo é fortalecer o Sassepe e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço. A Secretaria da Fazenda está inserida nessa discussão e junto com a Administração e o IRH seguirá trabalhando para viabilizar junto com os servidores uma solução de longo prazo”, disse o secretário Wilson José de Paula.

Entre os encaminhamentos acordados na reunião, está um plano de pagamentos emergencial para a rede credenciada, fruto de discussão do governo estadual com representantes das empresas em reunião realizada no último dia 15 de fevereiro.

“Os critérios utilizados para estabelecer o cronograma foram a antiguidade das dívidas e as áreas da saúde mais sensíveis, como os atendimentos de urgência e oncológicos”, explica João Victor Falcão.

O governo também se comprometeu a fazer um novo contato com a administração do Hospital Santa Efigênia, localizado em Caruaru, no agreste do estado, para buscar a retomada do atendimento aos pacientes vinculados ao Sassepe, suspensos de forma unilateral pela unidade hospitalar. A gestão já realizou pagamentos na ordem de R$ 5 milhões de valores em aberto referentes ao ano de 2022 e seguirá com a regularização dos repasses para o Santa Efigênia e outras unidades da rede credenciada.

As categorias de servidores estaduais estiveram representadas pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha; o diretor da CUT-PE e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco – (SINDPD/PE), Manoel Messias Melo; a presidente da Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Florentina Cabral; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano; o presidente do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (Sindsaúde), Sandro Luiz da Silva.

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Por: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.

O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).

O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Como será

A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.

Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Prefeitura de Petrolina investe mais de R,6 milhões na construção de salas de aula

Para melhorar a infraestrutura educacional das unidades de ensino, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, tem investido na construção de novas salas de aula distribuídas em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, na cidade e zona rural. Com um investimento de mais de R,6 milhões, as equipes concluíram as obras de 21 salas e trabalham, atualmente, na construção de cinco, visando contribuir não só para o desenvolvimento pedagógico, como também para o fortalecimento da autoestima dos estudantes e profissionais da educação.

Para melhorar a infraestrutura educacional das unidades de ensino, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, tem investido na construção de novas salas de aula distribuídas em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, na cidade e zona rural. Com um investimento de mais de R,6 milhões, as equipes concluíram as obras de 21 salas e trabalham, atualmente, na construção de cinco, visando contribuir não só para o desenvolvimento pedagógico, como também para o fortalecimento da autoestima dos estudantes e profissionais da educação.

As escolas municipais que já receberam as novas salas são: Escola Manoel Alves, no N-4; Escola Ariano Suassuna, no bairro Cohab VI; Escola Moisés Barreto, na Agrovila Massangano; Escola Paulo Freire, no São Gonçalo; Escola Bruna Negreiro, localizada no Projeto N-7; na Escola Maria Clara Machado, no Projeto N-8; e Escola Atanazio Gonzaga, no núcleo do Projeto N-1. As obras seguem na Escola Lúcia Moreira, em Izacolândia, e na Escola Maria das Graças de Souza, no Assentamento São Francisco.

Desde 2019, a atual gestão trabalha na construção de salas de aula climatizadas. Esses investimentos garantem a ampliação da qualidade na educação, atendendo o direito da criança e do adolescente de estudar, como também para eliminar os anexos. A meta é expandir ainda mais essas melhorias, concedendo mais aprendizado e conhecimento aos estudantes.

O assessor de infraestrutura da Seduce, Kepler Kaiser, destaca que através de muitos investimentos e do esforço da gestão municipal, a comunidade escolar está tendo a oportunidade de usufruir de ambientes com todo conforto que merecem. “Esse projeto faz parte do ciclo de investimentos que o prefeito Simão Durando vem executando nas unidades de ensino. As melhorias que estão acontecendo nos últimos meses são um grande passo para oferecer infraestrutura de qualidade aos alunos, estimulando sua aprendizagem e possibilitando o bom desempenho no trabalho dos professores”, ressalta Kepler.