Governadora Raquel Lyra se reúne com embaixador da Áustria no Brasil

Visualização da imagem
A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, na manhã desta quinta-feira (12), a visita do embaixador da República da Áustria no Brasil, o oficial dr. Stefan Scholz, que anunciou a intenção de reabrir o Consulado da Áustria em Pernambuco. Durante o encontro, foram debatidas oportunidades de cooperação entre Pernambuco e o país europeu em diversos setores, como economia, educação, cultura e tecnologia. Pernambuco é considerado um hub consular no Norte-Nordeste, contando com 37 representações consulares.
“A reabertura do Consulado da Áustria no nosso Estado irá possibilitar a criação de parcerias em diversas áreas. É muito importante que possamos superar barreiras para garantir o desenvolvimento em setores estratégicos para o Estado, trabalhando sempre de maneira articulada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a advogada Débora Buarque, que integrou a comitiva presente, a reabertura do Consulado Honorário da Áustria no Recife está em estado avançado e poderá ser concretizada nos próximos dias.
“Será muito importante reestabelecer os contatos da Áustria com o Nordeste, iniciando por Pernambuco. Nós estamos abertos para discutir e somar nos assuntos de maior interesse, como economia, educação, cultura e tecnologia. E todos esses temas devem conversar de maneira transversal com a sustentabilidade”, declarou Stefan Scholz.
Visualização da imagem
A instalação do consulado permitirá o fortalecimento do comércio bilateral e a internacionalização de empresas pernambucanas. Atualmente, a Áustria já conta com uma indústria instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape, que é um dos ativos estratégicos de Pernambuco para a atração de novos investimentos internacionais. Além disso, cooperações nas áreas de tecnologia, cultura e economia de baixo carbono podem atrair novos investimentos com a Áustria. 
A reunião contou com a participação do secretário de Cultura, Silvério Pessoa; da secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; do secretário-chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.Fotos: Divulgação/SEI.

Proposta de Lula, salário mínimo de R$ 1.320 não entrará em vigor nos primeiros meses do ano

Fernando Haddad (PT) ao lado do ex-presidente Lula em hotel na Zona Sul da capital paulista nesta terça-feira (20). — Foto: Diogo Zacarias/Divulgação

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o salário mínimo de R$ 1.320 não vai vigorar nos primeiros meses deste ano.

Uma ala do governo defende manter o valor de R$ 1.302 durante todo o ano. Outra, quer que o mínimo de R$ 1.320 comece a valer a partir de maio, no Dia do Trabalho.

O valor de R$ 1.302 foi determinado via medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, para valer em 2023.

O reajuste determinado por Bolsonaro representou um aumento de 7,43% – a reposição da inflação mais um ganho real de 1,4% – em relação ao salário mínimo de 2022, que era de R$ 1.212.

Já o mínimo de R$ 1.320 foi prometido por Lula para este ano, o que garantiria um aumento real maior, de 2,81%.

Só que o novo governo verificou que houve, no ano passado, uma concessão acima do previsto de aposentadorias, elevando os gastos do INSS.

Com isso, se o novo mínimo entrasse em vigor desde janeiro, o INSS teria um gasto extra de R$ 7,7 bilhões, que ficariam fora do teto dos gastos públicos.

Por isso, para bancar esse aumento desde janeiro, o Ministério da Fazenda teria de fazer um bloqueio de gastos para bancar essas despesas.

A equipe do ministro Fernando Haddad defende a manutenção do valor de R$ 1.302 ao longo de todo ano.

A ala política, preocupada com o desgaste para Lula, propõe que o mínimo com aumento real comece a vigorar a partir de maio, mês do trabalhador.

Na próxima quarta-feira, Lula fará uma reunião com as centrais sindicais, quando será anunciada a criação de um grupo de trabalho para definir a nova política de valorização do salário mínimo e também de regras para trabalhadores de aplicativos.

Neste dia, será batido o martelo final sobre o valor do mínimo neste ano.

Márcia autoriza quase R$ 1,3 milhão para reforma e ampliação da escola de Bernardo Vieira 

A prefeita Márcia Conrado assinou na tarde desta quarta-feira (11) a Ordem de Serviço para reforma e ampliação da Escola Municipal Barão do Pajeú, no Distrito de Bernardo Vieira. O investimento total na obra será de R$1.296.861,79 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).

Após ser reformada e ampliada, a Escola Barão do Pajeú passará a contar com sete salas de aula, laboratório de informática, sala de atendimento especializado, banheiros para alunos e funcionários, sala de professores, secretaria, diretoria, cozinha, depósito de merenda, refeitório, depósito de material de limpeza, espaço multiuso coberto e quadra de vôlei de areia.

Visualização da imagem

A unidade escolar atende atualmente 222 alunos do Ensino Infantil e Fundamental I e II. “A zona rural sempre foi e sempre será prioridade no nosso governo, por isso estamos investindo na melhoria das escolas, garantindo salas de aula climatizadas, laboratórios, quadras esportivas, toda uma estrutura adequada para que os alunos do campo tenham as mesmas oportunidades que os alunos da cidade, um compromisso que firmamos logo que assumimos a gestão municipal e que estamos cumprindo, contemplando nesta oportunidade o distrito de Bernardo Vieira, que em breve terá a Escola Barão do Pajeú completamente reformada, um sonho antigo de todos nós da comunidade e que agora será realizado”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Governadora Raquel Lyra prestigia cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho

O promotor foi o mais votado entre a lista tríplice para estar à frente do órgão durante o biênio 2023-2025
 
A governadora do Estado, Raquel Lyra, juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, participou, nesta quarta-feira (11), da posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Antônio Matos de Carvalho. A cerimônia foi realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha de Joana Bezerra, área central do Recife.
 
Marcos Carvalho assume o comando do órgão para o biênio 2023-2025. Ele já estava no cargo interinamente desde novembro passado, quando o promotor Paulo Augusto de Freitas Oliveira se afastou para tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O procurador empossado foi o postulante mais votado pelos membros do MPPE, recebendo 277 votos dos promotores e procuradores de todo o estado, para compor a lista tríplice. No último dia 3 de janeiro, foi nomeado pela governadora Raquel Lyra.
 
“O que esperam de nós, servidores públicos, mandatários, procuradores, representantes de uma forma ou de outra, do povo do nosso estado, é esquecermos aquilo que nos separa e construirmos pontes para fazer de Pernambuco um estado mais justo, mais equilibrado, com menos violência e mais paz social. Para isso, temos que agir com mais transparência, mais eficiência, combatendo a corrupção, para que o suado dinheiro do povo seja bem utilizado. Milhões de pessoas não conseguem ser ouvidas e está aí o grande papel do Ministério Público, de preservar as nossas instituições e garantir a nossa democracia”, declarou a governadora.
 
Durante seu discurso de posse, o procurador-geral de Justiça afirmou que haverá trabalho integrado com todas as regiões do estado. “No Ministério Público, trabalharemos com os colegas de todas as regiões do estado para, de forma participativa, definirmos as prioridades da nossa gestão”, declarou.
 
Fotos: Divulgação/SEI

Raquel Lyra empossa primeira mulher eleita como reitora da UPE

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti está assumindo a Reitoria da universidade pelo próximo quadriênio 
 
A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A cerimônia foi realizada no Auditório Ênio Cantarelli, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Prof. Luiz Tavares (Procape).
 
“Ter a primeira mulher eleita assumindo a Reitoria da UPE só demonstra que estamos vivendo novos tempos, e que as mulheres podem ter a sensibilidade necessária para trabalhar a humanização dos nossos serviços. O Governo do Pernambuco e a UPE serão parceiros na caminhada de um crescimento mais sustentável para o nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.
Em seu discurso, a nova reitora externou sua gratidão em vivenciar esse dia histórico. “Divido este momento com todas as mulheres da comunidade acadêmica dessa universidade. Esta mais alta função administrativa da UPE traz uma grande responsabilidade e é uma honra poder assumi-la. Agradeço a toda comunidade que nos elegeu, depositando total confiança em nossa proposta de gestão”, reconheceu Maria do Socorro.
 
“Sinto-me honrado em também poder estar à frente dessa instituição que, ao longo do tempo, contribuiu com os grandes avanços da humanidade, proporcionando uma qualidade de vida cada vez melhor à sociedade”, enfatizou o vice-reitor José Roberto.
 
PERFIL – Maria do Socorro é docente da Universidade de Pernambuco desde 1992. Possui graduação em Farmácia e mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu o cargo de vice-reitora entre 2015 e 2022, assumindo a Reitoria em abril de 2022. É integrante da Academia Pernambucana de Ciências.
 
Já José Roberto de Souza Cavalcanti é docente da Universidade de Pernambuco desde 1984. Foi gerente do Departamento de Ensino Básico, Divisão de Extensão, Divisão de Pós-graduação e do Departamento Setorial de Graduação da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli). Exerceu os cargos de vice-diretor (2010-2014) e diretor (2014-2022) da Poli, além da função de diretor pro tempore da Faculdade de Administração e Direito, entre 2018 e 2019.
 
Participaram da solenidade a vice-governadora Priscila Krause, e os secretários estaduais Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil) e o coronel Mamede (Casa Militar).
 
Fotos: Divulgação/SEI

Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, há pouco, a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.

A sanção ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.

Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial coletiva.

O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.

Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa. Com sanção da nova lei, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Ainda, segundo a proposta, o crime de racismo realizado dentro dos estádios terá também pena de dois a cinco anos. Isso valerá no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O texto proíbe ainda a pessoa que cometer o crime em estádios ou teatros, por exemplo, de frequentar por três anos este tipo de local.

Prefeito Sandrinho debateu retomada da operação carro-pipa

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, teve uma reunião na manhã desta quarta (11), com oficiais do 4o. Batalhão do Exército em Recife, responsáveis pela operação carro-pipa.

A reunião aconteceu no gabinete do Prefeito e contou com as presenças do Tenente Coronel Sartori Aguiar, Tenente Coronel Valmar Júnior e do 1o. Tenente Robson Rodrigues. Representando a gestão, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira, o vice Daniel Valadares e a assessora técnica da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares.

“Tivemos uma reunião de trabalho muito importante, a operação estava paralisada desde novembro, causando prejuízos à população rural. E nessa reunião tivemos o compromisso por parte do exército da retomada efetiva da operação carro-pipa. O calendário dessa retomada já está sendo concluído pelo exército e nos será enviado em breve,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A visita também faz parte do processo de transição, uma vez que o atual comandante, tenente-coronel Sartori, estará, no próximo mês, passando o comando da operação carro-pipa para o tenente-coronel Valmar Júnior. A reunião contou ainda com a participação do comandante do tiro de guerra, Sargento Toledo.

Secretaria de Cultura e Esportes promoveu aulão de frevo na Praça Arruda Câmara

Dando início às atividades alusivas ao carnaval que se aproxima, a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes promoveu ontem (11), o primeiro dos três aulões de frevo programados para esse mês de janeiro. A atividade aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

As aulas foram ministradas pelo professor de dança e coreógrafo Everton Souza, e pela bailarina Millena Levino. Eles ensinaram os passos clássicos do Frevo a crianças, jovens e adultos, de forma gratuita, em plena praça pública.

O projeto tem o objetivo de promover a cultura do frevo e deixar o folião mais preparado para encarar os quatro dias de folia que se aproximam. Participaram foliões de todas as idades.

Os próximos aulões acontecerão nos dias 18 e 25 de Janeiro, sempre as 17h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Não precisa de inscrições. É só chegar e participar.

Secretária Lucinha Mota se reúne com o presidente do TJPE

Visualização da imagemA secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, nesta quarta-feira (11/01). Os gestores colocaram em pauta temáticas que caminham de forma concomitante entre os órgãos, com foco especial no sistema prisional, patronato penitenciário e penas alternativas.Lucinha afirmou que assumir a pasta tem “sido um grande desafio” e se comprometeu a direcionar muita energia para trabalhar de forma colaborativa e transparente. A secretária recebeu do desembargador o relatório do Gabinete de Crise das medidas realizadas em Pernambuco. “Temos que trabalhar de forma coletiva para garantir a vida e a dignidade não só dos presos, mas dos seus familiares e dos policiais penais que atuam no sistema prisional de Pernambuco”, disse.O desembargador Luiz Carlos apresentou algumas demandas do Poder Judiciário e pediu atenção especial para o déficit de vagas no sistema prisional. O presidente também desejou boa sorte à ativista na nova missão. “Sabemos das dificuldades do Poder Executivo, mas é preciso fortalecer essa atuação. Como a gente quer que o cidadão que está privado de liberdade volte para a sociedade? Essa é a resposta que buscamos de forma conjunta”, disse o desembargador.O encontro foi acompanhado pelo juiz da Vara de Execução Penal da Capital, Roberto Bivar, pelo desembargador e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Mauro Alencar, além do jornalista Marcos Oliveira e do auditor da Secretaria da Fazenda, Flávio Rodrigues.

Reforma proposta por Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Visualização da imagem
Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.
 
“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. 
 
A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público. 
 
Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. “O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.
Secretaria de Imprensa