Com resultado parcial do Censo do IBGE, 64 municípios poderão perder receita

Nesta quinta-feira (29/12) o IBGE publicou o resultado, ainda parcial, do Censo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) observou que com esse resultado, dos 184 municípios, 64 poderão ter queda na receita e apenas 08 teriam acréscimo no FPM. Os demais 112 não sofreriam alteração.A Amupe reconheceu como importante a prorrogação do Censo 2022 anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) para o mês de fevereiro de 2023, pois é importante que o censo contabilize 100% da população. A solicitação de prorrogação do Censo foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota, em evento realizado em Brasília, com presença do presidente do IBGE, Rios Neto.

A prorrogação tornou-se necessária, não só para geração de receitas mas, principalmente, para que Estados e Municípios possam planejar melhor políticas públicas para a população.A  Amupe tem  orientado os prefeitos e prefeitas a ofertar todo o investimento  necessário para que o recenseador chegue em todas as residências, atingindo 100% da população.

Veja a relação dos 64 municípios que poderão perder receitas do FPM abaixo.
Assessoria de Comunicação e Imprensa da Amupe
José Bonifácio Lira | Jornalista
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Governador Paulo Câmara sanciona leis que beneficiam entidades históricas e culturais com emendas de Tadeu Alencar

Cinco instituições pernambucanas voltadas para atuações culturais, sociais e religiosas irão receber recursos no valor de R$ 1,3 milhão, provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB). As leis que oficializam a subvenção a essas entidades foram sancionadas nesta semana(27) pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em ato no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes dessas entidades. Esta iniciativa trata-se de uma das últimas iniciativas de Tadeu Alencar como Deputado Federal, já que a partir de 2023 o parlamentar deixa a Câmara dos Deputados e assume a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Governo Lula, a convite do Presidente da República e do Ministro da Justiça, Flávio Dino.“É uma ajuda importante a entidades culturais e instituições que exercem papel de grande relevo na vida pernambucana. Sinto-me honrado em poder contribuir com o seu destacado papel e, mesmo remotamente, participar de ato de tamanha simbologia como este. Uma das linhas de atuação do nosso mandato foi buscar valorizar essas importantes instituições do nosso Estado, felizmente também objeto de ações do Governo Paulo Câmara, a quem agradeço pelo envio dos projetos e pela sanção”, assinalou Tadeu Alencar. Alencar arrematou: agradeço também ao Presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, e a todos os deputados estaduais que ajudaram a aprovar esse apoio às instituições”. Nesse ato, foram beneficiadas as seguintes instituições: Academia Pernambucana de Letras (APL), Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana (IHAGGO), Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil e Fundação Terra dos Servos de Deus.Paulo Câmara ressaltou a importância do ato e do trabalho das entidades em parceria com o Estado. “Este ato foi de agradecimento ao apoio das instituições, que estão cada vez mais presentes na vida da nossa população, principalmente dos nossos jovens”, afirmou o governador.A iniciativa foi comemorada também por Margarida Cantarelli, hoje presidente do IAHGP, mas que já ocupou o posto de gestão também na APL. “O trabalho do deputado federal Tadeu Alencar voltado para a cultura tem grande relevância, pois ele entende o valor da História, da Memória, e do Patrimônio. Portanto, quando ele destina recursos de emendas parlamentares, ele sabe perfeitamente quais as áreas que podem ser ampliadas na sua atuação. Entendo que pós este período de pandemia, essas emendas se tornam ainda mais relevantes porque vêm sanar problemas causados durante esse período de recesso forçado, como também vêm ampliar as possibilidades de atendimento ao povo.

O povo tem direito de conhecer a sua História, a sua Memória, frequentar os museus, frequentar a academia e, consequentemente, elevar o seu nível cultural. O trabalho do Deputado Tadeu Alencar, com muita seriedade, beneficia as instituições que, ao seu lado, compreendem a importância de fazer chegar, sobretudo aos jovens, essa mensagem de respeito, de valorização e de orgulho do nosso passado”.

Transição sugere a Lula abandonar privatizações da Petrobras, Correios e EBC

Relatório entregue ao presidente eleito traz críticas ao modelo de desestatização; especialistas temem aparelhamento de empresas

A equipe do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugeriu que a gestão do petista não dê sequência a pelo menos seis processos de privatização de estatais ligadas ao governo federal. Entre as empresas, estão os Correios, a Petrobras e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A recomendação de abandonar a entrega das empresas à iniciativa privada consta no relatório final dos trabalhos do governo de transição entregue a Lula na semana passada. De acordo com o documento, a equipe do presidente eleito também é contra privatizar a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep), a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No relatório, a transição defende que Lula anule resoluções ou decretos editados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que incluíram as empresas no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) ou no Plano Nacional de Desestatização (PND), o que permitiu a realização de estudos para a privatização das estatais.

Atualmente, cada empresa listada pela transição está em uma etapa diferente do processo de desestatização. “A proposta é de revisão da lista de empresas que se encontram em etapas preparatórias e ainda não concluídas de processos de desestatização. Sugere-se que o Presidente da República edite despacho orientando os ministérios responsáveis a revisar os atos”, apresenta o relatório.

No entendimento dos membros do governo de transição, “o programa de desestatização caracterizou-se por decisões erráticas que implicaram em: desnacionalização patrimonial e perda de soberania nacional; desarticulação dos investimentos públicos indutores e multiplicadores dos investimentos privados e do próprio crescimento econômico”.

Porto de Santos (SP)

Outro ativo que está na mira do futuro governo de Lula é o Porto de Santos, em São Paulo. Apesar de a transição não ter aconselhado ao presidente eleito abandonar a desestatização do terminal portuário, na semana passada o futuro ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que não dará sequência ao processo.

Economistas criticam medida

A decisão de cancelar as privatizações não é bem vista por economistas. Na opinião do professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Alberto Ajzental, Lula pode abrir espaço para o aparelhamento político e permitir o desvio de recursos públicos se optar por manter o controle sobre diversas empresas públicas.

“É muito suspeito que o governo queira ter tantas empresas. Existe o discurso de proteção de empregos e fortalecimento da soberania nacional, mas tudo isso é uma cortina de fumaça. A verdade é que o governo quer empresas para poder colocar amigos e companheiros, que quando entram vão mexer nos recursos públicos da estatal. Com isso, temos casos de corrupção, desvio de recursos e sumiço do dinheiro dos fundos de pensão de funcionários”, diz Ajzental.

O professor questiona o fato de a interrupção do processo de privatização ser feita sem nenhum estudo. “A privatização é um processo bastante técnico. É algo que tem que ser avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e receber várias aprovações. Ou seja, o presidente não decide sozinho, de um dia para outro. Sendo assim, a decisão de não privatizar deveria seguir a mesma burocracia. Não deveria ser uma decisão com base apenas na ideologia ou na crença do presidente.”

Para Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao desistir de privatizações, o governo brasileiro perde a chance de impulsionar a economia.

“Quando o Brasil vende uma empresa estatal, ele pode reduzir a dívida pública, pagar menos juros ou até mesmo gastar mais recursos em outras coisas, sobretudo, em programas sociais”, comenta.

“Não faz sentido o Brasil ter tantas estatais. Isso é coisa do passado, quando ninguém queria investir no país. Hoje é diferente. Temos que aproveitar o momento e vender empresas que não dão mais lucro algum”, acrescenta Carlos Thadeu.

 Do R7, em Brasília

Alepe deve aumentar salários de deputados, de Raquel Lyra, Priscila Krause e de secretários estaduais

BOBBY FABISAK/JC IMAGEM

A três dias do fim de 2022, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fez uma convocação extraordinária para deliberação remota sobre dois projetos de lei que tratam do aumento dos salários dos deputados estaduais, da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), da vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) e dos secretários estaduais, já para o dia 1º de janeiro de 2023.

O encontro deveria ocorrer às 10h30 desta quinta-feira (29), mas após comunicação de que está sendo enviado para a Alepe veto do governador Paulo Câmara (PSB) ao projeto da lei orçamentária anual, a Casa Legislativa informou que a reunião das comissões “fica remarcada para o dia 30/12/2022, tendo em vista a necessidade de apreciação do referido veto ainda dentro do atual exercício financeiro”.

A convocação foi feita pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, presidida pelo deputado Waldemar Borges (PSB); Administração Pública, comandada pelo deputado Antônio Moraes (PSB); e Finanças, Orçamento e Tributação, presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB).

Projeto de Lei Ordinária nº 3836/2022, dispõe sobre o subsídio dos deputados estaduais, cujos o aumento das remunerações serão fixados de forma gradativa até o ano de 2025. Vale destacar que a previsão não contempla o ano de 2026, que será justamente o ano da disputa das eleições proporcionais para a Alepe.

Consta no projeto, o valor de R$ 29,4 mil a partir do dia 1º de janeiro de 2023 e R$ 31,2 mil a partir de 1º de abril ainda em 2023. No ano seguinte, em fevereiro de 2024, os parlamentares devem passar a receber o salário de R$ 33 mil e, a partir do dia 1º de fevereiro de 2025, o valor deverá ser reajustado para R$ 34,7 mil.

Atualmente, o valor bruto da remuneração mensal do deputado estadual é de R$ 25,3 mil. Na justificativa apresentada pela Mesa Diretora, os parlamentares afirmam que a proposição “tem por finalidade, observadas as normas e princípios definidos na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de Pernambuco, fixar novo valor para o subsídio mensal dos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.

“Os numerários ora previstos coadunam-se com os limites e reajustes aplicados aos Deputados Federais, na proporção fixada pelo art. 27, §2º CF/88 c/c art. 12, CE-PE/89”, complementa o texto.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 3837/2022, trata do subsídio mensal da governadora, vice-governadora e dos secretários de Estado. Caso a matéria seja aprovada, a chefe do Executivo estadual receberá, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, o valor de R$ 22 mil. Já a vice-governadora e os secretários estaduais vão receber a remuneração de R$ 18 mil.

Márcia Conrado anuncia ex-candidato a vereador como secretário de Educação

Após três exonerações de expressivas secretarias municipais, a prefeita Márcia Conrado revelou em suas redes sociais o nome do novo secretário de Educação de Serra Talhada. Na noite dessa quarta-feira (28), em meio a entrega do Prêmio Professora Luciene Castro, que ocorre no auditório da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), o nome do professor Erivonaldo Alves foi apresentado como novo gestor da pasta.

Erivonaldo Alves da Silva, tem 36 anos, foi candidato a vereador em Serra Talhada nas Eleições 2016 pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e obteve 242 votos. Integrou a educação básica de Calumbí e também as trincheiras da rede municipal serra-talhadense. Ao lado do professor Erivonaldo, a também professora da educação infantil, Luana Fernandes, é a nova secretária-executiva de Educação, Luana Fernandes, ex-gerente de planejamento educacional da secretaria.

Em vídeo compartilhado via redes sociais, Márcia Conrado parabenizou os novos secretários, lhes desejou sabedoria e pediu cuidado com as 12 mil crianças serra-talhadenses que são atendidas pela Rede Municipal de Ensino. “Eles reclamam porque eu adoro quebrar protocolo, mas desejar a ele a muita sabedoria para gerenciar os 12 mil alunos que a gente tem na nossa rede municipal. São 12 mil crianças, as quais eu tento cuidar com o mesmo carinho e amor que eu cuido de Marina e Vitória (suas filhas)”, comentou a prefeita.

Em Sertânia, Agentes de Saúde e de Endemias recebem novo fardamento

A Prefeitura de Sertânia realizou a entrega de fardamento completo para os Agentes de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e trabalhadores da Vigilância Sanitária. A ação aconteceu na Escola Presidente Vargas e é uma forma de garantir a segurança e valorização desses profissionais.

Os kits são compostos por bolsa, camisa UV, camisa polo, colete e chapéu. Foram contemplados 116 profissionais. De acordo com a Secretária de Saúde, Mariana Araújo, a iniciativa é uma forma de melhorar as condições de trabalho dessas pessoas, o que resulta numa melhor qualidade nos serviços prestados por elas.

“A identificação e padronização desses trabalhadores são importantes porque geram segurança no profissional e na própria população, que consegue reconhecer quem são nossos servidores. É essa imagem que desejamos passar, um modelo de gestão organizada e que valoriza, reconhece e se preocupa com o servidor público”, disse Mariana.

Além da Secretária estiveram presentes na solenidade de entrega o chefe de gabinete Neto Cajueiro (representando o prefeito Ângelo Ferreira); a coordenadora da Atenção Básica, Rosinelândia Leandro; coordenadora de Saúde Bucal; Renata Lafayette; coordenadora do PNI, Mayane Ferreira; e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiano Monteiro.

Raquel Lyra segue administrando estratégia

Ao contrário de outros governadores e até mesmo do presidente eleito, Raquel Lyra (PSDB) tem mantido sigilo total sobre a formação do seu primeiro escalão. Após entrevistá-la, ontem (27), o JC revelou que a futura governadora vai anunciar os nomes amanhã (29), com a nomeação marcada para a próxima terça-feira (02). A informação foi confirmada pela coluna com uma fonte ligada à tucana.

Na sua primeira administração enquanto prefeita de Caruaru, Raquel anunciou seus auxiliares quatro dias antes de assumir o comando do Palácio Jaime Nejaim. Já quando foi reeleita em 2020, a então gestora estendeu o prazo e apresentou o secretariado apenas no dia 1º de janeiro do ano seguinte, poucas horas antes da posse.

Quem acompanha a tucana, sabe que ela tem seu estilo próprio de fazer política, muito diferente do convencional. O método não tem sido diferente dos anos anteriores, causando uma grande ansiedade e até críticas da classe política. Fato é que Raquel nunca cedeu a pressões, mas comandar Pernambuco é diferente de gerir um município e ela precisará ser um pouco mais maleável para não se tornar alvo de bombardeios já agora

Ouvidoria de Afogados da Ingazeira faz balanço positivo de atuação em 2022

Criada em 2009 como umas das pioneiras do Sertão pernambucano, a Ouvidoria Municipal de Afogados da Ingazeira fecha 2022 com os melhores índices de toda sua história. A utilização dos serviços somou mais que o dobro da média dos últimos anos e a rapidez nas respostas e na solução das demandas alcançaram as melhores marcas. Tanto que a avaliação dos usuários aponta 88,9% de muito satisfeitos e 8,1% de satisfeitos. Na soma, 97% de aprovação entre mais de 650 avaliações.

De acordo com a Ouvidora Municipal, Maria José Cerquinha Maranhão (Dona Zezinha), o órgão também foi aprovado após recente visita de inspeção por auditores do Tribunal de Contas do Estado. “Pontos como a localização e estrutura do espaço, a acessibilidade e a interação com a população foram apontados como ótimos”, declara.

Outro ponto de destaque é a constante integração com entidades e instâncias de serviços em níveis estadual e nacional. Este mês o município aderiu à Rede Ouvir, integrada por órgãos como controladorias gerais do Estado e da União, tribunais de Contas e de Justiça e Ministério Público. “Fomos o terceiro município de Pernambuco a aderir à Rede e já alcançamos avanços. Esta integração externa junto à interação com setores do município é que tem assegurado nosso constante avanço”, avalia Dona Zezinha.

Acompanhe abaixo os meios de acesso aos serviços. Podem ser registradas sugestões, solicitações, denúncias, reclamações e elogios. São assegurados o sigilo e o acompanhamento à manifestação realizada.

Serviços:

Ouvidoria Municipal de Afogados da Ingazeira

Endereço: Rua Osvaldo Gouveia, nº 211, Centro (em frente à Faculdade)

E-mail: ouvidoria@afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Instagram: @ouvidoria.afogados

Site: www.falabr.cgu.gov.brhttp:

Site: www.falabr.cgu.gov.br

Diagnóstico ruim sobre governo Paulo Câmara é algo que todo mundo já sabe. Precisa apontar o futuro

BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Por Igor Maciel/JC

Existe um motivo crucial para que um grupo de oposição tenha vencido as eleições em Pernambuco: o governo em exercício estava mal.

Só relembrando, o candidato de Paulo Câmara (PSB) terminou a eleição em quarto lugar. Não é, exatamente, a posição de um competidor cuja popularidade está muito boa.

Os problemas de Pernambuco, na Saúde, na Educação, na Segurança, na Infraestrutura, com desemprego e miséria, vêm sendo relatados há anos.

O diagnóstico é importante para entender o tamanho de cada problema? É. Mas, o que será feito com esses problemas? O que o novo governo fará de diferente para trazer soluções? Isso, após quase dois meses do fim das eleições, ainda não se sabe.

E não é culpa da equipe de transição. A missão deles era técnica, de levantamento de dados. O trabalho deles era, realmente, ficar no universo do Excel e do Powerpoint para ajudar a guiar as ações no futuro.

Mas, como esse futuro será construído é que ainda não ficou claro para ninguém e, essa é a impressão que começa a vingar. Nem a própria equipe que irá trabalhar com a nova governadora parece ter ideia do que será feito.

Todo mundo repete a mesma frase, aliás: “É o jeito de Raquel Lyra fazer as coisas”.

Na vida pública, é preciso ter muito cuidado para não virar folclore. Ter um “jeito de fazer as coisas”, e sendo ele tão peculiar, é um caminho perigoso para isso.

Porque não se trata de uma estratégia para jogar o jogo, mas de não jogar. Não se trata de proteger informações, mas de parecer nem tê-las.

Não se trata de ter um “jeito de fazer as coisas”, como foi em Caruaru, porque a complexidade da administração pública estadual é imensamente maior do que a de qualquer prefeitura em Pernambuco.

Se você analisar o que foi feito desde que a eleição acabou, o que foi apresentado, cria-se uma narrativa que não é boa para quem está prestes a assumir uma gestão desse tamanho.

Que sinalizações o futuro governo deu aos pernambucanos até agora, além da continuidade da discussão de palanque que funcionava na campanha?

Histórias reais são construídas e vão para o imaginário coletivo a partir de uma junção de acontecimentos ao longo de um determinado período. As narrativas são formadas a partir dessa conexão entre acontecimentos e, claro, dos interesses dos envolvidos que as influenciam.

Agora, analisando esses quase dois meses desde a eleição de Raquel, o que se tem é muita reclamação sobre o governo que sai e nenhum apontamento para o futuro. Essa é a História até agora.

As coletivas que foram feitas, as apresentações da transição, todas construíram um ambiente em que não se tem a mínima ideia de pra que lado Pernambuco vai a partir de domingo que vem. E isso é muito ruim. Toda imprevisibilidade na gestão pública é perigosa. Pior ainda quando o governo nem começou.

“O presidente Lula já me deu tarefa no Senado”, diz Teresa Leitão

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Em entrevista à Rádio Cidade de Caruaru ontem, a deputada estadual Teresa Leitão, que tomará posse como senadora em 1º de fevereiro, enterrou de vez as especulações sobre assumir algum cargo no ministério do governo Lula. “Eu vou exercer meu mandato de senadora por oito anos. É a minha meta”. E acrescentou: “O presidente Lula já me deu tarefa, inclusive, para eu cumprir no Senado”. Sobre o Ministério da Educação, garantiu que quer ajudar o futuro ministro Camilo Santana.

Teresa Leitão apontou o preconceito de algumas pessoas que especularam que ela trocaria sua vaga no Senado por um cargo no governo federal. “Eu sei que temos setores que especularam isso, alguns de forma bastante deselegante. Como se eu não tivesse condições de exercer o meu mandato no Senado. Eu vou exercer. Vou exercer os oito anos. Se houver alguma intercorrência, alguma necessidade do presidente Lula durante os meus oito anos de mandato, é outra coisa. Mas no momento não tem“.

A senadora diplomada, que tem a pauta da Educação como missão de vida, diz se sentir contemplada com a escolha de Camilo Santana para o Ministério da Educação. “A escolha de Lula foi boa. Eu quero ajudar. Eu conversei com Camilo, vamos ter um papo pessoalmente agora, por esses dias”.

Como integrante da equipe de transição na área da Educação, Teresa Leitão classificou a situação do MEC como “muito difícil”. “Está uma casa sem comando. Os livros didáticos não estão assegurados para todas as redes e agora, em fevereiro, começa o ano letivo. O lapso de aprendizagem gerado pela pandemia não teve nenhuma ação organizada pelo MEC. Os cortes orçamentários das universidades e dos institutos federais de Educação precisam ser recompostos. O diálogo federativo com os prefeitos, com os governadores, também precisa ser recuperado. Então eu quero contribuir neste aspecto e vou realmente manter essa bandeira que, para mim, é a causa da minha vida”.

Teresa afirma que seu mandato está posto para contribuir para o novo governo no que for preciso, mas especialmente sobre o tema da Educação.  “O povo brasileiro espera que a gente faça todo o esforço possível para que o Brasil volte a funcionar. Então eu quero contribuir nesse processo como senadora eleita com a confiança de 2.061.276 de pernambucanas e pernambucanos. Vou honrar esse mandato. Tomarei posse no dia 1º de fevereiro, com todo orgulho, com toda honra, e serei a primeira mulher senadora de Pernambuco”.