Silvio Costa Filho comemora inclusão do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios no texto da PEC dos Precatórios

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada. O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Ziulkoski destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, destaca o presidente da CNM.

“Quero agradecer ao relator, deputado Hugo Motta; ao deputado Diego Andrade, presidente da Comissão; e a todos os membros que compõem a Comissão Especial pela inclusão da PEC 15, de nossa autoria, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses para os municípios.

Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir na mesma direção, trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

NOTA DE PESAR

José Rodrigues da Silva: Vitórias do movimento social pouco mexeram na concentração de terras em Pernambuco - Viomundo
O nome de José Rodrigues da Silva ficará escrito na história das lutas dos agricultores de Pernambuco. Cinco vezes presidente da Fetape, ele deixa exemplos de bravura e persistência, mas também de parcerias com o Governo do Estado na implementação de programas importantes como o Chapéu de Palha, Vaca na Corda e a eletrificação rural. Filho de Bom Jardim, José Rodrigues começou cedo na lida, onde enxergou os problemas do homem do campo e soube organizar a luta por melhorias e avanços. Sua morte deixa uma imensa lacuna no movimento. Quero me solidarizar com sua esposa Georgina, demais familiares, amigos e o movimento campesino, neste momento de tristeza e pesar.
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Patriota emite nota de pesar pela morte do sindicalista José Rodrigues, ex-presidente da FETAPE

José Rodrigues foi um guerreiro na luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco. Lider Sindical combativo, comandou as greves históricas que, no início dos anos 80, sacudiram a zona da mata Pernambucana, na busca por melhores condições de vida e trabalho para os canavieiras.

Teve papel decisivo na organização dos trabalhadores da fruticultura irrigada, na região do Sertão do São Francisco. Esteve na linha de frente das manifestações pela políticas públicas de convivência com a seca. Defendeu os pequenos produtores do agreste e do sertão por uma política agrícola que valorizasse a produção.

Deixa um legado de luta e firmeza no combate à ditadura militar e em defesa da Democracia. Foi companheiro leal com as bandeiras de ARRAES! Há 38 anos assinou minha carteira profissional, como assessor da FETAPE.

Todas as homenagens serão insuficientes diante da generosidade e da profunda dedicação às lutas dos trabalhadores que marcaram a figura humana e o sindicalista José Rodrigues. Que Deus conforte sua esposa e companheira de lutas Georgina Reis, seus filhos e demais familiares.

ZÉ RODRIGUES PRESENTE!

José Patriota
Presidente da AMUPE

Socialistas Gonzaga Patriota e Aliel Machado cobram informações do ministro da Infraestrutura

Os deputados socialistas Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Aliel Machado (PSB-PR) tiveram Requerimentos aprovados, nesta terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Os dois Requerimentos são relacionados a pedidos de esclarecimentos ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Gonzaga solicita que o ministro compareça à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina do Porto de Suape. O ministro informou recentemente a desistência do Governo Federal na conclusão do ramal que liga o Porto de Suape por falta de viabilidade econômica. “O ministro ignora que nos últimos anos o Porto de Suape vem sendo modernizado e cresce com o Terminal de Minério e com a movimentação de grãos provenientes da região de Matopiba”, diz.

O parlamentar conta que, mesmo com as dificuldades enfrentadas por causa da covid-19, no ano de 2020, Suape obteve um recorde histórico ao contabilizar 25,6 milhões de toneladas transportadas, o maior volume registrado em 42 anos. “A partir de Suape ainda poderão, com a Transnordestina, ser distribuídos veículos, combustível e fertilizantes, por exemplo”, acrescenta.

A Ferrovia Transnordestina, destaca o deputado, é um projeto de extrema importância para o desenvolvimento do estado de Pernambuco, com a possibilidade de baratear produtos, aprimorar escoamento de produções, gerar empregos e movimentar a economia.

Paraná – Já o deputado Aliel Machado solicita informações ao ministro, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), sobre o acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para a exploração da BR-373, em Ponta Grossa (PR). Essas obras foram custeadas a partir do acordo de leniência da concessionária CCR-Rodonorte com o Ministério Público Federal do Paraná.

Essa empresa foi investigada em uma das fases da Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e sonegação fiscal. Mas, para afastar a persecução penal, ela firmou, como colaboradora, Termo de Leniência, onde se comprometeu a devolver parte do valor desviado.

No entanto, de acordo com o deputado, após o trâmite para homologação do acordo surgiu uma publicação, feita de forma genérica, sobre a realização das obras. “A divulgação na mídia ocorreu apenas na veiculação em diversos sítios de notícia na Internet, sem qualquer forma de debate público nas localidades atingidas por tais obras compensatórias”, critica.

O socialista diz que os procedimentos legais para publicidade, consulta à população e realização dos estudos prévios necessários para verificar o impacto dessa obra em toda região, bem como as obrigatórias fases de audiência e consultas públicas, foram totalmente ignorados. “Com a conclusão da obra, surgiram diversos relatos de usuários de que o caos no trânsito se instalou, justamente o contrário do propósito inicial que era solucionar um problema antigo.”

Com informações do Portal PSB Na Câmara

Ministério da Saúde envia mais 2,6 milhões de doses aos estados

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (6) que distribuiu um lote de 2,6 milhões de doses da vacina da Pfizer destinadas à segunda aplicação. O objetivo é acelerar o cumprimento do ciclo vacinal da população. Pelos cálculos da pasta, cerca de 17 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose ainda não tomaram.

“A falta da segunda dose prejudica o efeito esperado das vacinas na proteção contra o vírus e aumenta o risco de sintomas mais graves e óbitos pela doença. A segunda dose deve ser tomada mesmo se houver atraso no intervalo recomendado pelos laboratórios”, informou a pasta.

Os lotes da Pfizer serão entregues para todos os estados e para o Distrito Federal a partir desta quarta-feira e a distribuição segue até sexta-feira (8). Os detalhes desta distribuição constam no 55º Informe Técnico da pasta.

Até agora, de acordo com o Ministério da Saúde, foram distribuídas mais de 300 milhões de doses para todo Brasil. Desse total, de 147 milhões de brasileiros tomaram a primeira dose, o que representa quase 94% dos 158 milhões de brasileiros adultos. Mais de 95 milhões completaram o ciclo vacinal.

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De olho nas eleições de 2022, Lula janta com parlamentares do MDB em Brasília

Por: Correio Braziliense

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de chegar na residência do ex-senador, Eunício Oliveira (MDB-CE), na QL 8 do Lago Sul, para um jantar com políticos do MDB. Estão presentes também os senadores Edison Lobão (MDB-MA), Vital do Rêgo (MDB-PB) e Paulo Rocha (PT-PA), e o ex-senador Lobão Filho.

O Governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) foram convidados, mas não compareceram. Lula chegou em Brasília na segunda-feira (4/10). O encontro com os emedebistas é mais uma das reuniões políticas do petista, que vem se reunindo com representantes de centro e centro-direita em busca de alianças para as eleições de 2022.

No começo da noite, um pequeno grupo de manifestantes protestaram em frente a casa do ex-senador Eunício Oliveira. Eles levantaram faixas criticando o encontro do petista com integrantes de um dos partidos que apoiou o impeachment da ex-presidenta Dilma Rouseff. “Ué, Lula. Não foram esses que deram o golpe na Dilma?”, dizia uma das faixas.

Esta é a terceira vez que Lula vem a Brasília desde que saiu da prisão. Em todas as ocasiões, o ex-presidente conversou com políticos de diferentes partidos, com correligionários e fez articulação política. Nesta semana, ele encontrou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e se reuniu com a bancada do PT no Congresso Nacional. Na quinta-feira, a expectativa é de que ele visite uma associação de catadores, na Estrutural.

Na última segunda-feira (4), o governador do DF, Ibaneis Rocha, havia confirmado participação no jantar. “Fui convidado e é um correligionário meu que está oferecendo o jantar. Não conheço o presidente Lula, mas vou ter a oportunidade de conhecê-lo e não tenho nenhuma expectativa sobre este encontro”, disse durante a entrega de uma praça revitalizada no Setor Comercial Sul. Ainda não se sabe o motivo de Ibaneis ter faltado ao jantar.

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AGENDA DO GOVERNADOR NESTE DIA 07/10

Em dois anos e meio do segundo mandato, Paulo Câmara cumpriu totalmente  seis das 30 promessas feitas durante campanha | Pernambuco | G1

Gravatá

09h00 – Inauguração de parque ambiental e anúncio de várias ações nas áreas de infraestrutura, educação, assistência social, abastecimento de água e geração de empregos

Local: Parque Ambiental Janelas para o Rio – Rua do Matadouro, s/n, Jucá

Chã Grande

10h55 –  Anúncio de várias ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, assistência social, geração de empregos e educação

Local: Avenida São José, 101 – Centro

Mortalidade é alta em pacientes de Covid-19 que têm problemas cardíacos

Por: Agência Brasil

Pesquisa do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostrou alta taxa de mortalidade hospitalar (42%) em pacientes com Covid-19 que desenvolveram problemas cardíacos em decorrência dessa doença.
O estudo, publicado no jornal científico online IJC Heart & Vasculature, revelou também que 71% desses pacientes necessitaram de terapia intensiva durante a internação e 54,2% apresentaram lesões no músculo cardíaco.
A pesquisa identificou ainda, como fatores de agravamento do quadro clínico e morte, a insuficiência cardíaca prévia, presente em 12,6% dos participantes da pesquisa, alterações no ecocardiograma (6%), síndromes coronárias agudas (5,7%) e arritmias (4,5%).
O estudo foi conduzido pelo presidente do Conselho Diretor do Incor, Roberto Kalil Filho, e pela pesquisadora Patrícia Guimarães. Intitulada CoronaHeart, a pesquisa foi feita com base na avaliação de 2.546 pessoas com idade média de 64 anos, internadas em 21 unidades hospitalares, de junho a outubro de 2020.
“Primeiro na América do Sul, esse estudo passa agora a compor o conjunto mundial de informações sobre intercorrências cardíacas em pacientes com Covid-19, ao lado de pesquisas da Itália, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Como cada população tem sua especificidade, é importante que tenhamos esse estudo como um recorte brasileiro”, destacou o médico Roberto Kalil.
Uma das particularidades observadas no Brasil foi o risco aumentado de óbito em pacientes com algum tipo de câncer, devido à fragilidade do sistema imune. Esse dado é similar aos resultados de pesquisas na China, porém, não registrado em estudos do continente europeu.
O estudo mostrou também que, diferentemente dos registros internacionais, no Brasil foi notada uma equalização entre o número de mortes de homens e de mulheres. Nos demais países, verificou-se a prevalência do sexo masculino no registro de óbitos.

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Paulo Câmara participa de encerramento de seminário nacional sobre educação

No evento, governador destacou o compromisso de Pernambuco com a alfabetização

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (06.10), do encerramento do Seminário PARC 2021: compromisso de todos pela alfabetização das crianças. O evento, que teve início nesta terça-feira (05.10), contou com salas de exposição de boas práticas sobre o tema “Como potencializar a nova fase de volta à escola com os aprendizados do período de ensino não presencial”.

Durante sua participação, o governador destacou o compromisso prioritário do Estado com a educação. “Nosso intuito, desde o início, foi de muita conscientização junto aos municípios sobre a importância de termos determinação em relação à alfabetização, que dá a grande indução do desenvolvimento nas outras etapas da educação”, pontuou Paulo Câmara.

O seminário é promovido pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura, no âmbito da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, que envolve dez Estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Paulo Câmara também ressaltou que, apesar da pandemia e da necessidade do ensino remoto, Pernambuco deu prosseguimento à formação dos professores e coordenadores pedagógicos, além da análise da fluência e das práticas de alfabetização e letramento. “Mesmo com a pandemia, focamos em 2020 para não perder a formação dos professores. Isso foi muito importante para este ano. Em 2021, nós tivemos mais materiais complementares distribuídos para as crianças em todos os municípios. A formação continuou com os professores, que estão sabendo usar esse material, inclusive com experiências de forma remota”, acrescentou.

A sala virtual contou ainda com as presenças dos governadores Renato Casagrande (Espírito Santo), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), e do ex-prefeito de Sobral, no Ceará, Veveu Arruda.

Também nesta quarta-feira, o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, foi o moderador da sala 4, com a participação de Raimundo Nonato da Costa, secretário municipal de Educação de Vargem Grande, no Maranhão; da professora Sueli Maria da Silva, de Vertente do Lério, no Agreste pernambucano; e de Luís Camargo, gestor escolar no município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O Seminário PARC 2021: Compromisso de todos pela alfabetização das crianças teve como principais objetivos a mobilização dos atores envolvidos no processo de implementação dos programas estaduais em torno do compromisso pela alfabetização de todas as crianças, além do fortalecimento da estratégia do regime de colaboração, principalmente após um ano e meio de desafios vivenciados em decorrência da pandemia da Covid-19.

COVID-19: EM AFOGADOS FOI REGISTRADO 01 NOVO CASO

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (06) foi registrado 01 caso novo para a COVID – 19 em nosso município.

Paciente do sexo feminino, 36 anos, dona de casa. Dose única.

Hoje, 01 homem de 69 anos e 01 mulher de 42 anos entram como novos casos em investigação e 68 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID – 19.

O município atingiu a marca de 5.393 (98,62%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município possui 03 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 24.224 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 65,01% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (5.296 casos), 96,85%;
Graves: (172 casos), 3,15%.

Em Afogados, baixa procura pela dose de reforço preocupa

O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira declarou nesta quarta-feira (06), estar bastante preocupado com a baixa adesão da população com 60 anos ou mais à dose de reforço da vacina contra a COVID-19.

“O agendamento está aberto para esse público etário, que já tenham tomado a segunda dose há pelo menos seis meses, mas a procura tem sido muito baixa, aquém das nossas expectativas,” declarou o Secretário.

A Prefeitura de Afogados reforça a importância da dose de reforço para garantir uma maior imunidade sobretudo entre as pessoas de mais idade.

A dose de reforço serve para todas as vacinas: Coronavac, Pfizer, Astrazeneca e Janssen, e deve ser aplicada após seis meses da data em que se tomou a segunda dose.

O agendamento deve ser feito pelo site https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br