Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz é lançada em Brasília

Deputado Marco Bertaiolli reuniu, na sede do CIEE em Brasília, deputados federais, autoridades e dirigentes de entidades, em solenidade em prol da empregabilidade do jovem

A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz foi lançada, hoje, dia 12 de abril, na sede do CIEE em Brasília. O deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) presidiu o evento, ao lado de Humberto Casagrande, CEO do CIEE, e do Superintendente Institucional do CIEE, Rodrigo Dib. A solenidade contou com a participação de 15 deputados federais, além de autoridades e representantes de entidades de classe vinculadas à empregabilidade.

Os números de emprego da juventude no País ainda estão muito aquém das expectativas. Segundo Humberto Casagrande, o Brasil possui 48 milhões de estudantes no Brasil – o que equivale a um quarto da população do País. E somente um milhão de jovens faz estágio ou programa de aprendizagem.  “A participação de todos os deputados dessa frente será de grande valia. Temos a necessidade de aumentar o número de vagas de aprendizes. Esse PL vai ajudar muito a destravar algumas amarras que temos nas conduções das contratações”, destacou o CEO do CIEE.

Na solenidade, o deputado Marco Bertaiolli – presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz – falou das expectativas acerca do Programa Jovem Aprendiz e dos próximos passos, após a reunião das assinaturas, regimentalmente colhidas. “Agora, a Frente Parlamentar será oficializada. Vamos iniciar o trabalho e o primeiro passo será colocar em todos os estados brasileiros um parlamentar, coordenando a nossa frente para falar na defesa do programa Jovem Aprendiz, e dizer que este é um processo de formação de cidadãos para abrir as portas para o mercado de trabalho”

Parlamentares presentes 

Estiveram presentes os seguintes deputados federais: Marco Bertaiolli, Alex Santana, Luiz Gastão, Amanda Gentil, Camila Jara, Prof. Paulo Fernando, Defensor Stélio Dener, Flavia Morais, Roberto Monteiro, Jadyel Alencar, Benedita da Silva, Sonize Barboza, Erika Kokay, Rogéria Santos, Maria Rosas e Jeferson Rodrigues.

Além dos deputados, também acompanharam a solenidade Vilmar Rocha, presidente do PSD em Goiás, e Julio Cesar Ribeiro, secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal,

Lei da Aprendizagem 

A Lei da Aprendizagem busca inserir jovens entre 14 e 24 anos incompletos no mundo do trabalho de maneira segura, e longe da informalidade. O programa é a única medida pública que combate a evasão escolar e o trabalho infantil, uma vez que o adolescente precisa estar estudando, ou ter finalizado o Ensino Médio para se tornar aprendiz.

NEOENERGIA RETIRA 150 LIGAÇÕES CLANDESTINAS EM OROCÓ

A Neoenergia Pernambuco promoveu um mutirão de combate às ligações clandestinas no município de Orocó, no Sertão do Estado. Em apenas três dias, nove equipes da distribuidora retiraram 150 gambiarras que estavam ligadas diretamente na rede de distribuição de energia elétrica. A ação ainda regularizou 35 clientes, que apresentavam ligações irregulares e agora passam a consumir energia elétrica da forma correta. As ações de combate ao furto de energia têm como finalidade garantir a segurança da população e a qualidade e a continuidade do fornecimento para toda a sociedade.

O desvio de energia prejudica o sistema como um todo, uma vez que interfere na rede elétrica de forma inapropriada. As ligações clandestinas podem provocar ocorrências como incêndios, choques elétricos e, por isso, são uma ameaça à vida“, afirma Ícaro Bezerra, Supervisor de Recuperação de Energia da Neoenergia Pernambuco.

A intenção da Neoenergia é intensificar essas ações em todo o Estado. As áreas de atuação estão sendo mapeadas e as ações devem ocorrer rotineiramente, com foco na regularização das unidades consumidoras.

A Neoenergia reforça ainda que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

Segurança nas escolas é tema de assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar nesta terça-feira (18/04) mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas. O encontro terá início às 08h e contará com a presença de gestores e gestoras municipais de todo o estado de Pernambuco. Entre os assuntos que serão discutidos está a Segurança nas Escolas, com participação do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, além do apoio dos municípios à não extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.Para a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a realização da assembleia é fundamental para o fortalecimento dos municípios pernambucanos. “A Amupe tem um papel fundamental na defesa dos interesses dos nossos municípios e na busca por políticas públicas que beneficiem a população. Essa assembleia e essa oficina são importantes para que possamos discutir os desafios e as oportunidades que se apresentam para os nossos municípios”, afirmou.Oficina para CulturaA partir das 14h, a Amupe vai realizar também uma Oficina sobre o Sistema Nacional de Cultura e o financiamento de projetos através da Lei Paulo Gustavo, com o apoio do Ministério da Cultura. O evento contará com a presença de representantes das secretarias municipais de Cultura de todas as regiões de Pernambuco.

Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania é reeleito diretor do Moxotó no Encontro Regional de Gestores da Assistência

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, foi reeleito diretor para a região do Moxotó, durante Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco. O evento foi realizado entre os dias 13 e 14 de abril, no Recife. A iniciativa do COEGEMAS-PE, associação civil de direito privado, fomentadora e defensora dos interesses das secretarias municipais de Assistência Social, ampliou o debate sobre a Gestão da Assistência Social. Os desafios e avanços na reconstrução do SUAS, o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único – PROCADSUAS e as conferências também foram debatidas.

Após a a eleição da nova diretoria do COEGEMAS/PE para o biênio 2023-2025, o secretário Paulo Henrique Ferreira lembrou, em seu discurso, a suspensão por parte do Governo do Estado do programa Leite para Todos. “Esse assunto trata de segurança alimentar, mas também de desenvolvimento econômico e cadeia produtiva. Temos que registrar que esse período de suspensão de quase quatro meses tem prejudicado as famílias. Em Sertânia, o leite é um dos principais arranjos produtivos locais. Não estão só tirando o leite da mesa das pessoas, mas a capacidade do pequeno produtor de comprar o pão de cada dia”, pontuou, ao lado da vice-diretora eleita, Rejane Maciel, da Secretaria de Arcoverde. “Pedimos que o Estado não se esqueça dos pobres e reveja essa questão”, concluiu Paulo Henrique.

Tadeu Alencar coordena investimento de R$ 250 milhões na Segurança de Estados e Municípios

O Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar coordenou nesta semana dois editais publicados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que somam um montante de R$ 250 milhões a serem investidos na Segurança Pública de Estados e Municípios. O primeiro, de R$ 150 milhões, é para projetos no âmbito da Operação Escola Segura, enquanto o segundo, de R$ 100 milhões, trata sobre o fortalecimento de Guardas Municipais.

“São dois investimentos robustos do Governo Federal na Segurança Pública, abrindo espaço para que Estados e Municípios apresentem seus projetos para esses dois assuntos e possam executá-los com esse investimento. Temos dialogado com todos em busca de um plano de trabalho amplo e abrangente, a fim de minimizar problemas crônicos do Brasil e também se antecipar a eles”, comentou Tadeu Alencar.

Os dois editais foram assinados por ele como Secretário Nacional de Segurança Pública ao lado do Ministro Flávio Dino. A pasta tem tido toda a confiança e o apoio do Presidente Lula que vem dando centralidade no seu governo, a esse tema, através das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Estamos procurando materializar a diretriz do Presidente Lula de promover o mais enérgico enfrentamento à violência no Brasil e especificamente nesse caso da segurança nas escolas, que tem nos abalado e à sociedade brasileira. Não vamos medir esforços”, disse o Secretário, que explicou mais sobre o edital de Segurança nas Escolas.

“O Governo estabeleceu um grupo de trabalho liderado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, onde estão sendo adotadas diversas medidas estruturantes e aqui no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre várias outras medidas –  como a articulação com todas as delegacias de combate aos crimes cibernéticos de todas as unidades da Federação – estamos lançando esse edital que visa discutir mecanismos que fortaleçam o ambiente de segurança nas escolas, não só a patrulha e a ronda escolar, mas qualquer mecanismo que possa prevenir e fortalecer a segurança nas escolas”.

Governo pretende encaminhar até esta terça-feira (18) projeto para custear piso da enfermagem

Mínimo da categoria está suspenso por decisão do Supremo

Para driblar as disputas entre Câmara e Senado na formação de comissões para análise de medidas provisórias (MPs), o governo federal mudou a estratégia e decidiu enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) em regime de urgência para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem.

Sancionado no ano passado, o mínimo da categoria está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine o projeto no retorno da viagem à China, e o texto seja enviado ao parlamento até esta terça-feira (18), de acordo com fontes do Planalto e do Ministério da Economia.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse, neste domingo (16), que a intenção é votar a medida na próxima sessão do Congresso Nacional, agendada para a tarde de terça. Antes da votação, os parlamentares vão precisar vencer os 24 vetos presidenciais previstos na pauta.

Manobra

Com aval da Casa Civil e do grupo de trabalho que estudava uma fonte de subsídio ao piso, o PLN poderá ser submetido à Comissão Mista do Orçamento (CMO) e ser votado junto à proposta de reajuste de 9% aos servidores públicos federais.

A manobra do governo pretende dar celeridade na aprovação de ambas propostas antes de chegarem ao plenário do Congresso, na próxima sessão conjunta da Câmara e Senado. Porém, a composição da CMO não está completa, e, segundo Randolfe, se não for possível eleger os vice-presidentes da comissão, o caminho será enviar o PLN da enfermagem direto a plenário.

Na última quinta-feira (13), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a pasta abriu espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento da União para o pagamento do mínimo da categoria. Os valores são provenientes de fundos públicos federais ligados ao Fundo Social.

Esses valores vão garantir o pagamento de enfermeiros, técnicos e auxiliares ligados a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados que atendem pelo menos 60% de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro de 2023. O pagamento não será retroativo, tendo como referência o mês de maio.

Nos próximos anos, o custeio do piso será previsto no orçamento anual da União, a partir do superávit dos fundos, que é de aproximadamente R$ 30 bilhões ao ano.

O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), autor da emenda constitucional 127, que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem, diz que a medida não interfere na receita da União.

“A fonte de recursos do piso é diferente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo, que mexe com receita tributária da União, nos impostos federais. O piso da enfermagem vai se pautar nos fundos federais, que têm superávit anual. Também vale dizer que nenhum fundo será extinto em razão do piso”, disse o parlamentar.

Piso suspenso

O texto do governo federal pretende garantir o pagamento do setor público e parte do privado – contratualizado com o SUS – estimado em R$ 10,8 bilhões, não incluindo outros R$ 6 bilhões dos hospitais do setor privado, com fins lucrativos. Os grandes hospitais estão reivindicando desoneração da folha de pagamento para abater parte do custo adicional com o piso.

Após ser sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), sem previsão de receita, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a medida no âmbito de uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que alegou risco de descontinuidade dos serviços em razão do impacto financeiro.

Em decisão do plenário virtual do STF em setembro de 2022, foi mantida a suspensão até que seja aprovada uma fonte de recursos para cumprimento da lei.

Conforme o conselheiro Daniel Menezes de Souza, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a expectativa é pela derrubada da decisão que mantém o mínimo da categoria em suspenso.

“O governo federal sinalizou que vai dialogar junto ao STF para que tudo seja resolvido mais rápido possível”, disse.

Prefeito Sandrinho inaugurou mais uma rua em Afogados. Dessa vez, no São Cristovão.

O prefeito de Afogados daIngazeira, Sandrinho Palmeira inaugurou neste final de semana a pavimentação da Rua Rita Maria de Almeida, no bairro São Cristóvão. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Agnaldo Rodrigues (Cancão), César Tenório, Sargento Argemiro e Erickson Torres, secretários e gestores municipais, e moradores da rua.

A rua tem 144 metros de extensão e foi pavimentada com piso intertravado, em um investimento de R$ 54 mil. Foram ao todo 438 metros quadrados de piso intertravado utilizados na obra. A rua também recebeu calçadas acessíveis e iluminação em Led. A obra foi solicitada por requerimento do vereador Douglas eletricista e o nome da rua foi dado pelo ex-vereador, Luís Odon.

“Estamos muito felizes com essa conquista, com essa vitória da nossa comunidade,” afirmou a moradora Erinalda Ramos. Outra moradora, Simone dos Santos, agradeceu ao Prefeito Sandrinho a realização de uma obra tão esperada pelos moradores. “Eu não acreditava mais que a nossa rua seria calçada. Foi uma luta de muito tempo, muita correria cobrando e agora a nossa rua está linda,” destacou Georgina Aparecida Bueno, outra moradora a falar durante a inauguração.

“Essa é a décima terceira semana de inaugurações e entregas. Estou muito feliz em poder levar ações para os bairros e comunidades rurais de Afogados. Essa é uma obra esperada há muito tempo pelos moradores e nós chegamos aqui. Agradeço a paciência de todos vocês,” destacou o Prefeito.


Sandrinho Palmeira. Em seu discurso; o Prefeito reafirmou a data de dez de maio para o lançamento do edital do concurso público. Ele também afirmou que irá assinar, também em Maio, a ordem de serviço para o início da construção da ponte sobre o rio Pajeú, que ligará os bairros São Francisco e São Cristóvão.

Abertas pré-inscrições para modalidade teórica da Olimpíada Brasileira de Robótica do Campus do IFPE Afogados

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Estão abertas as pré-inscrições de estudantes do Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira para a modalidade teórica da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). Podem se inscrever estudantes de qualquer período dos cursos técnicos integrados (Informática ou Saneamento).

As provas serão aplicadas no Campus, em duas fases. A fase 1 será no dia 15 de junho e a fase 2, no dia 11 de agosto. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho, pelo link: https://bit.ly/roboticaif

O conteúdo a ser abordado nas provas está detalhado no Manual de Estudos da Modalidade Teórica 2023. A proposta das provas é apresentar problemas na temática de robótica que possam ser solucionados a partir de ferramentas e conceitos compreendidos no currículo escolar básico. Além disso, pelo caráter multidisciplinar da robótica, as provas podem abordar conteúdos transversais, como ciências, física, matemática, geografia, história e linguagenaconteceu a seletiva dos estudantes do Campus para a modalidade prática e as equipes já estão sendo preparadas para a etapa estadual da competição, que ocorrerá também entre junho e agosto deste ano.

Dúvidas sobre as inscrições podem ser enviadas para o professor responsável no Campus Hélio Bentzen, para o e-

helio.filho@afogados.ifpe.edu.br

Mais informações sobre a OBR: https://www.obr.org.br/

Clique aqui para baixar o Manual de Estudos da Modalidade Teórica 

Pedro Campos comemora acordos firmados entre Brasil e China

Deputado participou de comitiva presidencial que embarcou para a China

Em retorno da viagem oficial à China, o deputado federal Pedro Campos faz uma balanço da missão junto ao principal parceiro comercial brasileiro. A comitiva regressa ao país com a assinatura de 15 acordos comerciais, que envolvem a previsão de 50 bilhões para investimentos entre as nações.

“Foi um momento muito importante, que marca uma nova conjuntura Brasil-China, pautada em acordos bilaterais que visam o desenvolvimento conjunto das nações, com base na estratégia ganha-ganha.”, pondera o deputado. 

Os acordos do governo federal devem beneficiar Pernambuco, como o protocolo de intenções firmado pelo Ministério da Agricultura, com objetivo de tratar sobre questões sanitárias entre os países. Essa iniciativa deve concretizar futuros acordos comerciais de carne bovina brasileira no mercado chinês. “Desde o ano passado, o agreste pernambucano conta com uma planta da Master Boi, em Canhotinho, e essa parceria de exportação pode ampliar ainda mais a planta frigorífica em nosso estado, que hoje já tem um potencial para empregar 800 pessoas. O desejo é que essa planta possa exportar para vários países, inclusive para a China”, pondera o parlamentar.

Outro setor que irá beneficiar Pernambuco e os estados do Nordeste é o de energias renováveis. “A nossa região é uma grande seara de oportunidades, tendo em vista seu amplo potencial para energia eólica e solar. Para aproveitar este potencial, o Brasil irá realizar leilões de transmissão que podem somar R$ 35 bilhões em 2023 e a expectativa é de que as empresas chinesas participem, como por exemplo a empresa de State Grid, controladora da CPFL”, pontua.

Ainda no primeiro semestre de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL realizará leilão de transmissão com investimentos previstos de R$ 16 bilhões, para a execução de 33 empreendimentos nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A expectativa é que estes empreendimentos gerem mais de 31 mil postos de trabalhos. “Investimentos em infraestrutura são fundamentais para gerar emprego, renda e desenvolvimento para a nossa população, sobretudo para o Nordeste”, pontua.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, Pedro Campos ressalta a força da região na comitiva. “A nossa região também está de volta ao centro das discussões sobre as soluções para o Brasil. Contamos com a participação de 4 dos 9 governadores da região nesta comitiva e esse é um claro sinal do presidente Lula de convergir forças para desenvolvimento do povo nordestino.”, afirma.

Dentre os esforços políticos realizados durante a viagem oficial, estão as negociações para que a empresa chinesa BYD compre a planta da empresa americana Ford em Camaçari, na Bahia. “A BYD é a  maior produtora de carros totalmente elétricos do mundo e a sua chegada ao Brasil neste segmento sinalizará para grandes avanços que o nosso país necessita para este setor, com o possível início da fabricação de automóveis elétricos na antiga fábrica da Ford”, pondera.

Outra pauta recorrente durante a viagem foi sobre acordos para cooperação em projetos de energias renováveis onshore e offshore, além da produção de amônia e hidrogênio verde no Nordeste. “A China é a maior produtora de painéis fotovoltaicos, contabilizando mais de 80% da produção mundial. A BYD já possui fábrica de painéis solares no Brasil, e existe a possibilidade de vinda de novas plantas para o Nordeste, tendo em vista a demanda da região.”, pontua o parlamentar.

Hospital Dom Malan em Petrolina é referência em partos de gêmeos no Sertão do São Francisco

 (Foto: Ascom Dom Malan.)
O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, é referência em gravidez de alto risco. Por isso, os partos de gêmeos são comuns no atendimento materno infantil da unidade de saúde. Somente entre os dias 03 e 11 de abril foram quatro partos de gêmeos (8 recém-nascidos) e um de trigêmeos.
O médico obstetra do HDM há 15 anos, Dr. Marcelo Marques, explica que a gravidez de gêmeos é comum na maternidade do Dom Malan por ser referência no atendimento e o único com UTI neonatal. Como ultrassonografista do hospital, ele atende mulheres em gestação gemelar. “A gravidez gemelar tem vários fatores e a gente pode citar por exemplo, histórico familiar, fertilização in vitro, gestações prévias ou até mesmo gestação após os 35 anos. Acontece quando mais de um bebê é gerado simultaneamente. E nesses casos, podem acontecer complicações como pré-eclâmpsia, diabetes gestacional, parto prematuro, e aí os bebês nascem com baixo peso. Por isso, o cuidado com mãe e bebês deve ser maior no pré-natal”, explica Dr. Marcelo.
Trigêmeos
O caso de trigêmeos atendido neste mês no HDM veio da Bahia. Francilania Silva Santana, 22 anos, é de Barra do Tarrachil, distrito do município de Chorrochó, no Norte do estado. Na primeira gravidez veio a notícia de que ela estava gerando gêmeos. “Primeiro eu descobri que eram dois e depois que eram três. Eu tive uma crise de riso na hora da notícia porque não acreditava”, conta.
Uma gravidez de trigêmeos despertou maiores cuidados logo no pré-natal. Mas a preocupação era o parto, já que a cidade onde Francilania mora não dispõe de uma maternidade de alto risco. “Na cidade não tem maternidade grande e nem UTI neonatal e era arriscado ter os bebês”, relatou Edilania Silva, avó dos bebês.
Francilania completou 36 semanas de gestação e no dia 6 de abril, os filhos nasceram de cesariana. João Miguel, João Rafael e João Gabriel. Ambos pesando em média 2,100 kg. Dois são idênticos. Os bebês permaneceram internados para ganhar peso por mais uma semana. “Eu fiquei muito tranquila aqui no hospital. A equipe é excelente e meu parto foi ótimo”, destacou Francilania.
O HDM é referência em atendimento materno e infantil de alto risco em toda a rede conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS e atende pacientes de 53 municípios da região que compõem a Rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia). Por isso foi o Hospital que recebeu Francilania para o nascimento dos trigêmeos.