Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Entenda o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistasJC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado hoje, dia 13, no Diário Oficial da União, adiantando o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Conforme o decreto, a primeira parte do décimo terceiro será paga em abril e a segunda em maio.

Quem tem direito ao décimo terceiro?

Terão direito a esse benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.

O texto ressalta que, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do décimo terceiro ao beneficiário.

A antecipação do 13º para esse público tem sido adotada pelo governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia.

Antes dessa prática, o pagamento ocorria geralmente no fim do ano, com parcelas nos meses de novembro e dezembro.

Diogo Moraes é escolhido para relatar projeto que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções

Foto: Allan Torres

Parlamentar vai analisar a proposta nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação

Representante do Polo de Confecções do Agreste por quatro mandatos consecutivos, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi designado relator do Projeto de Lei  1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco – PE Produz Polo de Confecções. Diogo vai relatar a matéria nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação, que são os dois principais colegiados que garantem a tramitação dos projetos.

A iniciativa tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar a formalização e regularização das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas na região.

“Como defensor do fortalecimento do Polo de Confecções, temos uma importante missão de contribuir com este projeto, analisando sua constitucionalidade e formas de aperfeiçoar a matéria. Sem dúvidas, vai ser uma iniciativa que vai ser positiva para nossa região, fortalecendo nossa economia e valorizando a mão de obra local, que hoje já é referência nacional”, afirmou Diogo Moraes.

O deputado reúne uma série de conquistas históricas em prol do desenvolvimento do Polo de Confecções, como a duplicação da PE-160, o Calçadão Miguel Arraes, a redução de carga tributária, a Operação Têxtil, entre várias articulações realizadas para garantir o crescimento da região.

Governadora Raquel Lyra participa de reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação

A primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) deste ano, que será realizada nesta quinta-feira (14), em Porto de Galinhas, contará com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento reúne secretários estaduais de educação de todo o país para tratar da criação de políticas públicas relacionadas ao tema.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quinta-feira, 14 de março de 2024
 
9h – Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
 
Local: Hotel Marupiara – Rua Marupiara, n° 09, Porto de Galinhas, Ipojuca.

Garanhuns contemplada com diversas obras no PAC Seleções do Governo Federal

O prefeito Sivaldo Albino esteve em Brasília na última quinta-feira (7), presente na solenidade na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Foram contemplados programas nos eixos de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.Garanhuns apresentou e foi contemplada com diversos projetos, que agora terão os recursos garantidos pelo Governo Federal: Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III, Centro de Parto Normal – CNP, 2 Unidades Básicas de Saúde – UBS – Porte 1, Espaço Esportivo Comunitário, e 1 Ônibus Escolar.Além destes investimentos do PAC Seleções, o prefeito, acompanhado do deputado federal Felipe Carreras, receberam a confirmação da construção do Hospital de Amor, referência em prevenção e tratamento de câncer no país, em parceria com o município de Garanhuns, que está disponibilizando um terreno de 25 mil m2, e a infraestrutura urbana no entorno da Unidade Hospitalar.

No Recife, governadora Raquel Lyra inaugura a primeira UPAE-R de Pernambuco, dedicada à saúde da pessoa idosa

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, inauguraram nesta quarta-feira (13) a primeira Unidade Pernambucana de Atenção Especializada e Reabilitação (UPAE-R), localizada no Recife. O espaço, dedicado à população idosa, recebeu investimentos no valor de R$ 10 milhões e vai oferecer serviços de geriatria, reumatologia e de médicos vasculares, além de dispor de profissionais das áreas de psicologia, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia neuromotora, enfermagem e serviço social. Por mês, cerca de 10 mil consultas poderão ser realizadas no local.
 
“Entregamos hoje a nossa primeira UPAE-R, especializada no atendimento à população idosa e no cuidado para a reabilitação desse público. Sabemos que os pacientes idosos são muitas vezes invisibilizados aos olhos do poder público, mas agora, com um equipamento decente, vamos tratá-los com dignidade e cidadania. Eu estou muito feliz porque já estamos vendo que todos estão muito contentes com esse novo espaço”, comemorou Raquel Lyra.
 
O equipamento alcançará, ainda, outras áreas de saúde. No local, por exemplo, será implementado o “Programa Pé Diabético”, onde cerca de 150 pacientes vão ser atendidos por mês para a realização de curativos especiais, feitos por enfermeiros especializados. Já o “Programa de Acolhimento do Idoso (PAI)” vai assistir 220 pessoas, mensalmente. “Este é um grande ganho para a população. Essas consultas e atendimentos serão todos regulados pela Central de Regulação do Estado, sendo ofertadas vagas para todos os municípios de Pernambuco”, enfatizou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. 
 
A UPAE-R está instalada em uma área de 3 mil metros quadrados no bairro de Areias, na Zona Oeste da capital, e comporta nove consultórios para atendimentos ambulatoriais. Além disso, dispõe de auditório e de áreas de convivência para atendimento multiprofissional. O acesso à unidade de saúde, coordenada pela direção do Hospital Geral de Areias (HGA), se dá pela Gerência de Regulação Ambulatorial (Gramb), da SES-PE. No segundo semestre, será entregue um espaço composto por piscina e quadra, para realização de atividades de reabilitação.
 
Presente na inauguração, o deputado estadual Renato Antunes celebrou o novo espaço dedicado à saúde. “Essa é a primeira unidade de muitas UPAE-R que vão cuidar tanto dos que estão na boa idade quanto das outras pessoas. Vamos tirar sonhos do papel e transformar em realidade, eu tenho certeza. Em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, quero dizer que estamos à disposição da governadora”, ressaltou o parlamentar.
 
Desde 1990 o espaço havia sido reivindicado pelo grupo de idosos do Hospital Geral de Areias. Para a fundadora do Programa de Atendimento ao Idoso, Célia Nóbrega, esse é um dia histórico. “Depois de 32 anos essa causa foi vencida. Quero agradecer ao Governo do Estado pelo empenho que teve para que essa unidade de saúde fosse à frente. Tomem conta desse espaço com carinho e cuidem de toda equipe, porque realmente isso aqui é o futuro”, agradeceu.
 
Também participaram da solenidade de inauguração os deputados estaduais João de Nadegi e Pastor Cleiton Collins; os vereadores do Recife Doduel Varela e Michele Collins; a superintendente executiva da Caixa Econômica Federal, Cláudia Oliveira; a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Margarida Santos; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), Mário Jorge; o coordenador da Saúde da Pessoa Idosa, Alisson dos Anjos; os procuradores do Estado Felipe Vilar, Teresa Vidal e Almir Bezerra; e os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Carlos Braga (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência) e Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral do Estado).

Alta dos alimentos pressiona popularidade de Lula

A inflação dos alimentos é vista como uma das razões para a queda de popularidade do governo  (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
A inflação dos alimentos é vista como uma das razões para a queda de popularidade do governo (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Inflação de itens básicos, como o arroz, tem pressionado o governo Lula a buscar medidas para reduzir preço de alimentos

Em meio à crise envolvendo as ações da Petrobras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre atrás de solucionar um outro problema que tem impactado a vida dos brasileiros e, consequentemente, a percepção sobre o governo: a alta no preço dos alimentos.

Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados nessa terça-feira (12/3), mostram que o custo da alimentação em casa registrou um aumento de 1,12%, puxado pela alta nos preços da cebola (7,37%), da batata-inglesa (6,79%), das frutas (3,74%), do arroz (3,69%) e do leite longa vida (3,49%).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento é consequência de eventos climáticos, como as temperaturas elevadas e o maior volume de chuvas, que diminuiu a colheita de parte desses produtos.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

Por: Metrópoles

Professores da rede estadual farão paralisação nesta quarta-feira (13); entenda o motivo

 (Foto: Divulgação/Sintepe )
Foto: Divulgação/Sintepe

A paralisação convocada pelo Sintepe será de advertência e durará 24 horas; sindicato alega que a suspensão das atividades é um ato de protesto contra a demora da realização da mesa de negociações com o Governo do Estado

A rede estadual de ensino terá as aulas suspensas nesta quarta-feira (13) após o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação no Estado (Sintepe) convocar os professores para aderir a uma paralisação de advertência de 24 horas em forma de protesto contra o Governo do Estado.
Os docentes reclamam da demora para a realização da mesa de negociação com as secretarias de Educação (SEE) e Administração (SAD) para tratar das pautas de reivindicação da categoria.
A expectativa é que a paralisação afete todas as escolas da rede pública, que engloba cerca de 1.061 instituições de ensino, e deixe quase 500 mil alunos sem aula nesta quarta.
A paralisação faz parte da Campanha Salarial Educacional 2024 do sindicato, que tem 43 itens na lista de reivindicações que serão debatidas com o governo.
Segundo o Sintepe, há mais de um ano a categoria tenta negociar a lista de pautas pleiteadas pelos profissionais com a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).
A reformulação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR), a eleição para a diretor de escola, piso com repercussão nacional e a convocação da lista de aprovados que estão no cadastro reserva são as quatro pautas reivindicadas pelos docentes.
“A gente entregou a pauta de reivindicação para representantes do Estado e estamos aguardando a primeira rodada de negociação acontecer. Eles ofereceram uma data no dia 26 deste mês. Nós achamos muito tarde. A gente pediu pra ela (governadora Raquel Lyra) antecipar. Não sei se ela vai antecipar. Mas de qualquer jeito, dia 26 está marcada a primeira rodada da mesa de negociação. Porque são pautas que tem toda a parte financeira, depois tem a parte da política educacional. A paralisação de amanhã é em função do que houve no ano passado. Não teve o atendimento das reivindicações, é por isso que a gente convocou este protesto”, disse a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.
Por: Wilson Maranhão

Ministério da Saúde passou a recomendar testes rápidos para diagnóstico de dengue

O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue.

“Já iniciamos a compra para distribuição”, disse Ethel, em entrevista coletiva. A secretária lembrou que outros testes para diagnóstico de dengue, como o RT-PCR, amplamente utilizado durante a pandemia de Covid-19, são mais sensíveis na detecção do vírus. Entretanto, em meio à explosão de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde decidiu recomendar teste rápido para o diagnóstico de dengue com a devida orientação aos profissionais de saúde das redes estaduais e municipais.

De acordo com a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública, Marília Santini, o teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas, período em que a maioria dos pacientes busca um serviço de saúde. Mesmo em casos de resultado negativo, o paciente deve ser monitorado e ações estratégicas, como a hiper-hidratação, devem ser adotadas, reforçou.

Ainda segundo Marília, para casos graves e mortes suspeitas por dengue, a orientação da pasta permanece sendo a realização de exame laboratorial, e não do teste rápido, uma vez que este tem limitações, como a incapacidade de rastrear o sorotipo de dengue que causou o agravamento do quadro ou o óbito do paciente.

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte

 
A Lei 18.497, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte em Pernambuco, foi sancionada, nesta terça-feira (12), pela governadora Raquel Lyra. A instituição da nova política foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor imediatamente.
 
“Esta é uma política que representa um marco importante na história do esporte feminino em Pernambuco. O governo tem o compromisso de promover a inclusão e o desenvolvimento de todas as atletas do Estado. Desta forma, estamos incentivando a presença feminina não só na atuação, mas também na ocupação de posições técnicas e de liderança nas diversas modalidades dos esportes”, destacou Raquel Lyra.
 
Proposta pelas deputadas estaduais Rosa Amorim e Socorro Pimentel, a medida estabelece uma série de diretrizes e metas a serem alcançadas com o objetivo de promover a igualdade de gênero no esporte. Entre elas estão a oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas.
 
“Esta política chega em um momento oportuno, especialmente porque coincide com o lançamento do Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino. A lei está alinhada com nossos objetivos. Este é apenas o começo, pois planejamos implementar uma série de programas e ações para promover ainda mais o incentivo às mulheres no esporte”, destacou Luciano Leonidio, secretário executivo de esportes do Governo de Pernambuco.
 
Entre os principais objetivos da política estão o fomento ao acesso igualitário à prática esportiva por mulheres de todas as idades e condições; o incentivo à profissionalização no esporte; a ampliação do acesso a cargos de gestão e direção técnica; e o combate à discriminação e o estímulo ao esporte feminino nas escolas.
 
Foto: Miva Filho/Secom

Uma gestão que estaria no “rumo correto” se não fosse o atraso de 10 anos

Lula 3 está com atraso de 10 anos – Antonio Cruz/Agência Brasil

Por:Igor Maciel

Existe uma desconexão flagrante entre o terceiro governo Lula (PT) e a evolução dos anos desde que o segundo governo Lula terminou. O petista parece estar fazendo a gestão certa, adequada e precisa para 2014, não para 2024. Um ex-parlamentar contou, certa vez, que Lula lhe confidenciou durante a eleição de 2014 que estava irritado com a teimosia de Dilma Rousseff (PT). O problema era que a presidente, na época, insistia em tentar a reeleição, quando ele próprio queria ser candidato. Queria o terceiro mandato logo ali. E, talvez, teria dado certo.

Se assim tivesse sido

Uma vez eleito em 2014, Lula poderia indicar Guido Mantega para a presidência da Vale e a repercussão negativa seria mínima. Ninguém estaria muito preocupado com déficit fiscal, além de alguns economistas mais chatinhos. Nem Fernando Haddad perturbaria o presidente querendo cortar gastos, porque o atual ministro da Fazenda era prefeito de São Paulo e não estava preocupado com as contas da União. Tivesse sido candidato em 2014, Lula teria sido eleito sem nenhuma dificuldade, e governaria com a habitual parcimônia do Congresso, porque sabia fazer política como Dilma não tinha a mínima ideia.

Tranquilo

Na época não tinha centrão independente, vivendo dos bilhões das emendas de relator, nem ameaçando o governo dia sim e dia também. Nas vésperas do impeachment de Dilma, quando Lula acampou em Brasília para tentar reverter a situação, ouviu de um deputado federal aliado de muitos anos a seguinte frase: “perdão, presidente, se fosse o senhor no Palácio, isso nem estaria acontecendo. Mas até eu vou votar contra ela”.

Pode interferir

Se tivesse sido eleito em 2014, Lula poderia interferir na Petrobras e todo mundo veria isso como um “direito de quem manda”. Poderia gastar todo o dinheiro dos cofres e, por causa dos resultados anteriores, todo mundo acreditaria que o caminho estava correto. Poderia mandar baixar os juros no Banco Central e o Banco Central baixaria imediatamente, porque não havia qualquer tipo de autonomia.

Derrubaria

Em 2014, Lula poderia anular reformas do Ensino Médio e ninguém teria força para dizer que ele estava sendo estúpido. Ninguém nem faria pesquisa para mostrar que 65% dos estudantes querem a reforma, como aconteceu esta semana, ao contrário de tudo que os petistas têm dito como se soubessem do que falam.

Anos 1970

Se tivesse sido eleito em 2014, Lula teria visto, como presidente, a chegada dos transportes por aplicativo naquele mesmo ano e, talvez, pudesse entender como funcionam essas plataformas e encontrar formas de valorizar esses trabalhadores sem querer obrigá-los a entrar em sindicatos com formatação criada entre os metalúrgicos do ABC nos anos 1970.

Mas…

O problema é que Lula não foi eleito em 2014. E o mundo mudou completamente, o Brasil mudou completamente de 2014 para cá. Em 10 anos tivemos um avanço em inovações, em governança e na mentalidade econômica e social do brasileiro sem precedentes em décadas anteriores. Mas Lula e o PT parecem completamente perdidos num outro calendário. Chegaram a 2024 demonstrando uma desconexão tão ampla com a realidade que quase parece um caso digno de terapia.

Receita

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