Em visita à Brasília, onde participa de articulações junto à Confederação Nacional dos Municípios, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebeu a notícia de que o projeto de duplicação da BR-232 até Serra Talhada vai ser incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo Governo Federal. A ampliação até cidade do sertão do Pajeú foi anunciada esta semana, após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e em seguida com o de Transporte, Renan Filho, e contou com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP).

Inicialmente, a duplicação estava prevista até Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia. Mas, diante da importância que o projeto tem para Serra Talhada, o Governo Federal compreendeu a necessidade da obra se estender até a cidade.

“Essa é uma obra que promete um novo futuro para nossa cidade. A ampliação da duplicação vai ajudar nossa economia, vai promover desenvolvimento para nosso município e contribuir com o deslocamento das pessoas do Sertão, encurtando a distância entre nossa cidade e a capital pernambucana. É algo que esperamos há muitos anos e que o Governo Lula compreende a importância que tem para nosso povo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Márcia ainda agradeceu o empenho do deputado federal Fernando Monteiro, que articulou a reunião com os ministros Rui Costa e Renan Filho e defendeu a ampliação do projeto.

O Festival de Inverno de Garanhuns (Fig) será debatido pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativo de Pernambuco (Alepe). Tema de polêmica entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado esse ano, a festividade será tema de audiência pública com data que ainda será marcada.

Presidente da comissão, o deputado estadual José Patriota destacou a importância de o Poder Legislativo servir de mediador e ouvir as pessoas que fazem o festival tão importante para o turismo e economia do estado. “Nós iremos realizar um diálogo ouvindo todos os envolvidos no processo. Avaliar o que deu certo e também o que precisa ser melhorado e aperfeiçoado para o bem de Garanhuns, Agreste e Pernambuco”, disse.

Além da retomada desse diálogo, devem ser chamados para o debate outros setores que são impactados pelo FIG, como o setor hoteleiro e de comércio de Garanhuns, assim como a Câmara de Vereadores do município. A proposta foi de autoria do deputado estadual João Paulo (PT).

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, esteve presente em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, na última terça-feira (15.08). O encontro aconteceu durante o primeiro dia de Mobilização Municipalista.

Ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a presidenta compôs a comitiva, que entregou a Rodrigo Pacheco propostas do movimento municipalista de emendas à Reforma Tributária. Foi apresentado ainda um estudo que mostra a crise vivenciada pelos municípios. Segundo o documento, 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho.

Seguindo com as agendas em Brasília, Márcia Conrado esteve reunida com Mozart Sales, da Secretaria de Relações Institucionais, para apresentar as dificuldades da crise financeira nos municípios.

“Com a queda das receitas repassadas para as despesas das cidades, muitas delas estão sofrendo. Isso afeta diretamente nosso povo. Por isso, estamos precisando garantir os interesses municipais para continuarmos cumprindo com as obrigações das gestões e cuidando da nossa população”, reforçou Márcia, que esteve acompanhada dos prefeitos Ana Célia (Surubim) e Nininho de Carvalho (Parnamirim).

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos. Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.

O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários.  “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.

Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. “A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.  As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.

Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.

Por: Estado de Minas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado 60% dos brasileiros. Os dados fazem parte da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (16/8). Já os que desaprovam são 35%. Os que não souberam ou não responderam foram 5% .

Os números mostram uma constante melhora na avaliação do governo federal desde abril, mês que registrou a pior aprovação, com 51%, subindo para 56% em junho. A desaprovação, de acordo com estudos, foram respectivamente nos mesmos períodos, de 42% e 40%.

Nos dados segmentados por região, chama a atenção a aprovação do petista na região Sul, que subiu para 59%, uma melhora de 11 pontos percentuais em relação ao levantamento de junho. Os que desaprovaram a gestão na região foram 38%. Apenas 3% não souberam ou não responderam à pesquisa.

Nas regiões Centro-Oeste/Norte o governo é aprovado por 52% dos entrevistados, contra 39% de críticos. Já no Sudeste a aprovação é de 55%, contra 39% e o Nordeste registrou 72% de aprovação, contra 25% de desaprovação.

Pela primeira vez, os números mostram uma aprovação maior que a desaprovação entre os evangélicos. Metade dos integrantes deste segmento religioso aprova o governo Lula, contra 46%.

Entre as perguntas feitas na pesquisa, está se o presidente Lula é bem ou mal-intencionado e se vem conseguindo cumprir com suas promessas: 39% acreditam que o petista é bem intencionado e que tem feito o prometido. Já os que julgam que Lula não é bem intencionado e nem anda realizando o que foi dito na campanha somam 37%.

Os que veem boas intenções em Lula, mas não acreditam que as promessas estão sendo cumpridas são 18%. Os que não vem boas intenções no presidente

mas acreditam que as promessas estão sendo realizadas são 3%.

A cobertura da imprensa também foi tema no levantamento. Ao serem questionados se têm ouvido mais notícias positivas e negativas sobre o governo federal. 38% alegaram ter visto mais informações positivas, principalmente Bolsa Família de R$ 600 com mais R$ 150 para cada criança; diminuição de preços; e proteção da Amazônia e povos povos indígenas foram as mais citadas.

Já os que afirmam ter ouvido mais informações negativas foram 33%. As piores notícias mais recordadas foram “não faz o que promete e é corrupto”; aumento de impostos; e aumento de preços.

Já os que afirmaram não ter ouvido notícias sobre o governo são 29%.

Programas de governo também foram alvos da pesquisa. O Plano Safra de financiamento à agricultura foi apontado como positivo por 79% dos entrevistados, contra 10% que não gostaram e 12% não souberam responder.

O Desenrola, que permite que as dívidas sejam renegociadas, foi visto com bons olhos por 70%, contra 16% que desaprovaram. Já 15% não souberam responder.

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O benefício deve ser solicitado através da plataforma lançada pelo governo em parceria com a SEE

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), prorrogou o prazo para contestação dos pagamentos da segunda parcela do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para até o dia 18 de agosto. Os embolsos vão começar a partir de 25 de agosto.

Todo o processo para recorrer ao benefício é realizado na plataforma online lançada pelo Governo em parceria com a SEE, através do site: precatoriofundef.educacao.pe.gov.br. Devem fazer a solicitação professores ativos, aposentados e sem vínculo vigente com o Estado, além de herdeiros dos professores atuantes nas unidades escolares estaduais entre os anos de 1997 a 2006.

Beneficiários que não conseguirem acesso à plataforma podem encaminhar a documentação solicitada para a liberação do pagamento pelo e-mail: fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br. Após o envio, é necessário entrar em contato pelos números (81) 3183-8773 / 3183-8808 ou pelo WhatsApp (81) 98877-1584 para confirmar o recebimento do e-mail e de todos os documentos.

Os canais de comunicação também estão disponíveis para quem deseja sanar dúvidas em relação à plataforma e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O grande número de acessos pode gerar alguma instabilidade. Nestes casos, a SEE recomenda que os usuários tentem mais tarde ou use outro aparelho para isso.

O Estado de Pernambuco recebeu os dividendos para o pagamento da segunda parcela do Fundef em 28 de junho e, desde então, esteve trabalhando para contabilizar os valores recebidos e parametrizar os índices para os cálculos de cada beneficiário.

Para o requerimento de pagamento serão solicitados, tanto aos professores sem vínculo vigente com o Estado como aos servidores ativos e aposentados: Certidão FUNDEF, RG, CPF e dados bancários (Foto do cartão bancário, ocultando o código CVV ou cabeçalho do extrato bancário).

Para herdeiros, os documentos exigidos são: alvará judicial ou escritura de inventário constando autorização para levantamento dos valores FUNDEF, certidão FUNDEF, atestado de óbito, RG, CPF e dados bancários dos beneficiários citados no alvará judicial ou escritura de inventário (foto do cartão bancário, ocultando o código CVV ou cabeçalho do extrato bancário).

Serviço

Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones (81) 3183-8773, (81) 3183-8808 e (81) 98877-1584 (WhatsApp), ou pelo e-mail: fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 8h às 17h.