Paulo Câmara lança programa que vai gerar 20 mil novos empregos em Pernambuco

O Emprego PE vai subsidiar parte de salário de novos funcionários de empresas pernambucanas durante seis meses. A expectativa é de que, com o Plano Retomada, sejam gerados cerca de 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (22.09), no Palácio do Campo das Princesas, o novo programa de incentivo à geração de empregos em Pernambuco – Emprego PE. A ação integra o Plano de Retomada e tem como objetivo mitigar os impactos econômicos causados pela Covid-19. A iniciativa prevê que o Governo do Estado pagará, durante seis meses, metade de um salário mínimo (R$ 550) a cada novo trabalhador contratado por empresas pernambucanas, que poderão receber o benefício por até 30 novas vagas geradas. A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil vagas até o final deste ano.

“São 66 milhões de reais investidos para garantir, por seis meses, que todo emprego novo criado em Pernambuco, enquadrado dentro do programa, receberá o apoio do Estado. Temos a meta de criar 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022 e estamos utilizando todas as ferramentas possíveis, seja com obras públicas, projetos de lei como esse e ações em parceria com a iniciativa privada. Esse passo de hoje é justamente para, de imediato, já ter condições, junto ao setor produtivo, de gerar 20 mil empregos formais em Pernambuco”, detalhou Paulo Câmara. No evento, o governador também sancionou a Lei nº 17.269, que vai desburocratizar ações no ambiente de negócios, impulsionando o setor produtivo.

Para participar do programa as empresas devem estar ativas e sediadas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, anteriormente à data de publicação desta lei. É necessário também que essas empresas não tenham reduzido o quantitativo de vínculos empregatícios, nem tenham realizado suspensão de contratos de trabalho, tampouco a redução de jornada e salário também após a publicação do documento.

A adesão ao Emprego PE se dará exclusivamente por meio do portal www.empregope.pe.gov.br. Na plataforma, será realizado o cadastro e o envio da documentação da empresa e, a partir da disponibilização das vagas, o cadastro e o envio da documentação do(s) funcionário(s). O pagamento do subsídio será feito até o dia 15 de cada mês, na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa será operacionalizado entre os meses de outubro de 2021 e julho de 2022.

O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, destacou que o programa vai estimular o emprego e a renda especialmente nos setores que mais reduziram funcionários durante a pandemia. “Esperamos, a partir deste plano, criar novos postos de trabalho, especialmente nas pequenas empresas, reduzir o impacto da crise e contribuir para a retomada das atividades econômicas afetadas pela pandemia no Estado de forma mais acelerada”, disse.

O Emprego PE será gerido por um comitê composto pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Secretaria da Fazenda e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação. Esse comitê define o funcionamento dos sistemas de concessão, controle e comunicação do programa. Terão prioridade na concessão do benefício empregadores enquadrados como pequena e microempresas, optantes do Simples Nacional, e estabelecimentos que contratem profissionais de ensino médio, cuja formação tenha sido concluída em escolas da Rede Pública Estadual de Pernambuco ou do Sistema S.

“As vagas poderão ser criadas a partir de hoje, e o cadastro a partir do dia primeiro de outubro, iniciando pelos empregados daquelas empresas que estão no nível de prioridade um, que vai durar dez dias. A partir daí, teremos níveis de prioridade de confirmação de cadastro ao longo de outubro, e em todo mês de novembro todas as empresas, independente do nível de prioridade, vão poder participar”, esclareceu o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), Roberto Abreu e Lima. Ainda segundo ele, é de extrema importância que as empresas estejam com o cadastro atualizado na base de dados da Receita Federal, pois haverá cruzamento de informações com a plataforma do programa.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurico Barros; os secretários estaduais Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico), Décio Padilha (Fazenda), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial) e José Neto (Casa Civil); a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça; o superintendente do Ministério do Trabalho, Napoleão Gomes; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto; o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger; o presidente da Federação de Agricultura de Pernambuco, Pio Guerra; o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena; e o vereador do Recife, Eriberto Rafael.

Eduardo da Fonte e prefeito Marinaldo Rosendo garantem recursos para construção de mais duas escolas em Timbaúba

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), se reuniram nesta quarta-feira (22) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Ponte, para buscar recursos para a Educação de Timbaúba e de Pernambuco. O FNDE garantiu ao parlamentar a liberação de recursos para a construção de duas escolas com 13 salas no município.

“Temos trabalhado para aproximar a educação dos cidadãos e para que a boa escola seja uma realidade para todas as crianças e jovens pernambucanos. Sabemos que a educação é o único caminho para uma vida melhor de muitas famílias e estamos empenhados em oferecer escolas equipadas, confortáveis e de máxima qualidade para todos de Timbaúba e de Pernambuco”, afirmou Eduardo da Fonte.

A reunião também abordou a liberação de recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma ferramenta que auxilia estados e municípios no planejamento e elaboração de políticas educacionais.

Paulo Câmara anuncia novas estratégias de prevenção à violência

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Em workshop, nesta quarta-feira, com a participação da Cooperação Pernambuco, foram apresentadas políticas públicas que visam a redução da criminalidade no Estado

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (22.09), o workshop internacional “Governança de políticas públicas de prevenção às violências com base em evidência”, promovido pela Cooperação Pernambuco – iniciativa multiagência, liderada pela Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas, com a participação do UNODC, PNUD, ONU-Habitat e Instituto Igarapé. No evento, foram anunciadas novas estratégias de prevenção à violência. Também foi apresentado o Observatório da Prevenção e outros planos que vão nortear as políticas de prevenção no Estado.

A proposta é dinamizar e otimizar recursos físicos, financeiros e humanos das políticas públicas preventivas do Pacto pela Vida, por meio da mitigação de fatores de risco, como o abandono ou evasão escolar, a circulação ilegal de arma de fogo e outras mercadorias ilegais, como as drogas. “Acredito na prevenção como grande indutor para trabalharmos cada vez mais por um Pernambuco da paz. O Pacto Pela Vida tem contribuído muito na diminuição da violência, mas a grande política é a de prevenção, nas escolas ou envolvendo a cidadania, utilizando sempre a educação como norte maior de todo esse processo”, destacou Paulo Câmara.

As novas estratégias também fortalecerão os fatores protetivos, capazes de reduzir comportamentos e vulnerabilidades específicas da população pernambucana. O objetivo é diminuir a probabilidade de os indivíduos serem vítimas da criminalidade. De acordo com o secretário estadual de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, as estratégias serão somadas as ações do Pacto Pela Vida, um programa eficiente, com resultados positivos. “Também teremos o olhar da prevenção cada vez mais aprimorado para salvar vidas, evitar homicídios e reconstruir trajetórias de esperança”, ressaltou Benevides.

Os programas e ações da estratégia de prevenção à violência passam a ser focados na prevenção ao crime, a partir das particularidades e recorrências de cada ocorrência, e considerando os contextos sociais complexos de raça, etnia, gênero e territorialidades múltiplas. Nesse contexto, os dados passam a ser mapeados pelo Observatório Estadual de Prevenção Social ao Crime e à Violência, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, em articulação com as demais secretarias estaduais implicadas na prevenção, nos marcos do Pacto pela Vida.

O especialista em Segurança, Justiça e Compliance do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Eduardo Pazinato, explicou que os dois lançamentos se inserem nessa iniciativa pioneira e inovadora da Cooperação Pernambuco, cujo objetivo é desenvolver conhecimento e compartilhar metodologias inovadoras e integradas para fortalecer ações de prevenção social aos crimes e atenção às pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e drogas. “O que fizemos hoje foi estruturar com maior nível de foco, com base em evidências e nas melhores práticas internacionais, o aprofundamento dos resultados já muito positivos do Pacto Pela Vida, mesmo em um contexto extremamente adverso de pandemia e de Covid-19”, concluiu.

Participaram do workshop os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), além da diretora de Programas do Instituto Igarapé, Melina Risso; e a coordenadora Nacional da Cooperação Pernambuco, Paula Guedes.

Prefeitura de Afogados entregou certificados de cursos de qualificação profissional

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na noite desta Terça (21) os certificados de qualificação profissional aos participantes dos cursos de mecânica de automóveis (sistema de carga e partida) e de manutenção e mecânica de motocicletas.

Os cursos foram realizados em parceria com o SEBRAE e SENAI e fazem parte do calendário de cursos de qualificação ofertados pela Prefeitura de Afogados, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, desenvolvimento econômico e turismo.

A entrega aconteceu no auditório do colégio normal, e contou com a participação do Prefeito Alessandro Palmeira, vereador César Tenório, do Secretário de Administração, Ney Quidute, e do vice-prefeito, Daniel Valadares.

“Nesse momento de tantas dificuldades, de crises diversas, é fundamental nos qualificarmos, buscamos aprender um ofício, buscarmos aperfeiçoar aquilo que já fazemos, para que possamos ocupar nossos espaços no mercado de trabalho tão competitivo. E Iremos, ainda nesse segundo semestre, realizar mais de dez cursos em diversas as áreas”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, informou que em breve será anunciado os novos cursos. “Fiquem atentos e atentas que em breve estaremos anunciando a abertura de novos cursos em Afogados, seguindo a determinação do Prefeito Alessandro Palmeira.

Adagro alerta produtores sobre doença que ataca a banana

Raça 4 Tropical (RT4), praga conhecida como mal-do-Panamá, está presente em quatro continentes e foi registrada no Peru e Colômbia, ambos fazem fronteira com o Brasil

O Brasil é o quarto produtor mundial de banana e Pernambuco ocupa o quinto lugar no ranking da produção nacional. A bananicultura é ainda a principal cultura de frutas no Estado com maior área de cultivo e produção anual de 432.895 toneladas (IBGE, 2021). O setor produtivo que fatura mais de R$ 13 bilhões por ano deve ficar alerta para evitar a chegada da doença Raça 4 Tropical (RT4), praga provocada pelo fungo de solo Fusarium oxysporum f.sp. cubense (Foc), que destrói as plantas e ainda não possui medidas eficazes de combate e erradicação.

Por orientação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), conforme Instrução Normativa Nº 30, todos os estados produtores deverão realizar o levantamento fitossanitário para possível detecção da praga. Em Pernambuco o trabalho será executado pela Adagro, envolvendo todas as Gerências Regionais. A ação faz parte do Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum f.sp. cubense raça 4 tropical, que estabelece as diretrizes e os procedimentos focados na prevenção e contingência de possíveis focos.

A Fusariose da bananeira, conhecida como mal-do-Panamá e murcha de fusário, não contamina os frutos e nem oferece risco à saúde humana, mas mata a bananeira por atacar o sistema vascular e acarreta prejuízo financeiro aos produtores. O fungo possui três raças patogênicas: 1,2 e 4 e as formas mais leves (1 e 2) incidem em todas as regiões produtoras do mundo, inclusive no Brasil. Em Pernambuco os maiores plantios com as cultivares mais suscetíveis ao Foc R4T (Nanica, Nanicão e Grande Naine) encontram-se no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó.

“A R4T é mais agressiva, de rápida disseminação e pode permanecer viável por mais de 30 anos em solo e em restos de plantas contaminadas. É de difícil erradicação e provoca danos às variedades prata, nanica e nanicão, que representam quase 90% das variedades de bananas plantadas no Brasil”, detalha o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima. Alertando que “em caso de sintomas característicos, os produtores, responsáveis técnicos, extensionistas ou pesquisadores devem comunicar imediatamente Adagro ou aos Serviços de Sanidade Vegetal junto às Superintendências Federais de Agricultura do Mapa”.

Os principais sintomas são folhas amareladas e interior do caule escurecido, bem diferente da planta saudável que apresenta o interior do caule branco. “Desde a confirmação na Colômbia, o MAPA vem adotando medidas preventivas para impedir a entrada da praga, uma vez que não há variedades resistentes, nem controle químico e controle biológico e cultural são ineficientes. A chegada dessa doença em nosso Estado causaria grandes perdas socioeconômicas, principalmente por ser responsável pela geração de mais de 100.000 empregos diretos e indiretos, prejudicando drasticamente o Vale do Siriji”, alerta a diretora de Fiscalização e Defesa Vegetal, Raquel Miranda.

Bananicultura em Pernambuco – A cultura tem grande importância social e econômica para o Estado, pois além de ser uma fruta de alto consumo, saudável para a alimentação e de fácil acesso à população, é cultivada por grandes, pequenos e médios produtores, resultando em geração de renda e empregos. Predomina nos plantios de Pernambuco a cultivar Pacovan, cerca de 90% na Zona da Mata, Agreste e Sertão do São Francisco. Sendo a banana Pacovan a mais cultivada, além de outras cultivares pertencentes ao subgrupo Prata.

O cultivo da banana ocorre em todas as microrregiões de Pernambuco. A maior concentração está na Zona da Mata, com destaque para os municípios de Vicência, Quipapá, Amaraji, Macaparana e Palmares. Na parte Norte da Zona da Mata encontra-se o Vale do Siriji tradicional área produtora de banana da qual fazem parte os municípios de Vicência e Macaparana além dos municípios de São Vicente Férrer e Machados, estes localizados no Agreste Pernambucano. Enquanto no Vale do São Francisco, os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Petrolina lideram a produção da região.

Eduardo da Fonte e Roberta Arraes anunciam apoio para construção do Hospital do Câncer de Araripe

Visualização da imagemO deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e a deputada estadual Roberta Arraes (PP) se reuniram nesta terça-feira (21), em Brasília, com a diretora do Hospital Santa Maria, irmã Fátima, e com a drª Suela, e anunciaram apoio para a construção do Hospital do Câncer de Araripe. Os deputados vão dar suporte com emendas parlamentares e viabilizar recursos federais do SUS e do governo de Pernambuco para o projeto. A intenção é que a unidade também receba suporte da iniciativa privada e funcione no mesmo modelo de apoio do Hospital do Câncer de Barretos e do Hospital do Câncer do Recife.

“Precisamos ter sensibilidade e garantir um bom atendimento e o máximo conforto para quem enfrenta uma doença tão severa. O Hospital do Câncer de Araripe é uma conquista para todo nosso estado e nossa população. Temos um trabalho intenso e muito produtivo com o Hospital do Câncer de Pernambuco. Será uma honra poder ajudar também na implantação do Hospital do Câncer de Araripe”, afirmou Eduardo da Fonte.

De acordo com a irmã Fátima, atualmente milhares de pessoas da região do Araripe fazem tratamento contra o câncer no Recife e seriam beneficiadas com a nova unidade.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e a deputada estadual Roberta Arraes (PP) se reuniram nesta terça-feira (21), em Brasília, com a diretora do Hospital Santa Maria, irmã Fátima, e com a drª Suela, e anunciaram apoio para a construção do Hospital do Câncer de Araripe. Os deputados vão dar suporte com emendas parlamentares e viabilizar recursos federais do SUS e do governo de Pernambuco para o projeto. A intenção é que a unidade também receba suporte da iniciativa privada e funcione no mesmo modelo de apoio do Hospital do Câncer de Barretos e do Hospital do Câncer do Recife.

“Precisamos ter sensibilidade e garantir um bom atendimento e o máximo conforto para quem enfrenta uma doença tão severa. O Hospital do Câncer de Araripe é uma conquista para todo nosso estado e nossa população. Temos um trabalho intenso e muito produtivo com o Hospital do Câncer de Pernambuco. Será uma honra poder ajudar também na implantação do Hospital do Câncer de Araripe”, afirmou Eduardo da Fonte.

De acordo com a irmã Fátima, atualmente milhares de pessoas da região do Araripe fazem tratamento contra o câncer no Recife e seriam beneficiadas com a nova unidade.

Secretário de Saúde cumpre agenda em Petrolina

Comitiva visitou dois hospitais da região, além da UPA e UPAE

No dia em que Petrolina comemorou seus 126 anos de emancipação política, o secretário estadual de Saúde, André Longo, cumpriu extensa agenda na cidade, que é sede da VIII Região de Saúde e referência para assistência em saúde para as cidades do Sertão do Francisco. O gestor realizou visita em dois hospitais locais, além da UPA e UPAE da região.

Pela manhã, Longo participou da inauguração do Bloco Cirúrgico e da UTI do Hospital Dom Tomás, que é referência em tratamento oncológico no Sertão do São Francisco e compõe a Rede de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia em Pernambuco. “Nossa passagem pela região mostra o quanto Pernambuco avançou na regionalização e interiorização da saúde, especialmente nos atendimentos de alta complexidade. Temos toda uma estrutura local para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde sem que precisem se deslocar até a capital”, pontuou André Longo.

À tarde, o gestor estadual realizou visita aos equipamentos estaduais na cidade. O secretário passou pelo Hospital Dom Malan (HDM), unidade que atende a diversas especialidades ligadas à saúde materno-infantil, sendo centro de referência para 55 cidades no sertão de Pernambuco e Bahia.

Atualmente, realiza, em média, 600 partos por mês e cerca de 11 mil atendimentos na urgência. O HDM, que este ano completou 9 décadas de assistência à saúde da população de Petrolina e região, já conta com uma UTI neonatal e pediátrica, UTI materna e um Banco de Leite Humano (Biama). 

A visita também contemplou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Emanuel Alírio Brandão, inauguradas em 2013. A UPAE atende a mais de 15 especialidades médicas, oferecendo tratamento de qualidade aos moradores da região, enquanto a UPA integra a rede estadual de urgência e emergência do Estado.

Em oito anos de funcionamento a UPA 24h realizou 676.973 atendimentos médicos, 44.125 atendimentos odontológicos, 39.878 atendimentos pelo serviço social e 4.066.651 procedimentos. O serviço de especialidades (UPAE), por sua vez, registrou 378.375 consultas médicas, 75.697 consultas multiprofissionais, 88.711 sessões de reabilitação, 41.279 cirurgias e 973.165 exames.

Em Afogados, dose de reforço começa a ser aplicada em pacientes imunossuprimidos e em pessoas com mais de 85 anos

A Prefeitura de Afogados deu início à aplicação da terceira dose de vacina contra a COVID-19 – dose de reforço, em idosos acima de 85 anos que tomaram a última dose da vacina há seis meses. A vacina nesse público será aplicada em domicílio, não sendo necessário o agendamento.

O outro público elegível para receber a dose de reforço são as pessoas imunodeprimidas (imunidade baixa). Nesse grupo, os pacientes com hemodiálise e portadores de HIV não precisam fazer agendamento. A vacina de quem faz hemodiálise irá acontecer no momento do transporte dos pacientes para Arcoverde. Já os pacientes portadores de HIV receberão a dose de reforço no Centro de Aconselhamento e Testagem (CTA/SAE), próximo à rodoviária.

Os demais deverão procurar a unidade de saúde da família de sua referência para poder pegar a declaração constando que o usuário se enquadra no grupo indicado pelo Ministério da Saúde para receber a dose de reforço. Nesses casos será preciso fazer o agendamento pelo site:

https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Confira os demais grupos determinados pelo Ministério da Saúde que podem agendar a vacinação com a dose de reforço:

* Pacientes que fazem uso de cortticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente por tempo igual ou superior a 14 dias;

* Pacientes que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune (Metotrexato, Leflunomida, Micofenolato de mofetila, Ciclofosfamida, Azatiprina, Ciclosporina, Tacrolimus, Mercaptopurina);

* Biológicos em geral (infliximabe, etanercept, humira, adalimumabe, tocilizumabe, Canakinumabe, golimumabe, certolizumabe, abatacepte, Secukinumabe, ustekinumabe);

* Inibidores da JAK (Tofacinibe, baracinibe e Upadacinibe)

Prefeitura de Afogados abre inscrições para oficinas de danças populares

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está abrindo inscrições para oficinas de danças populares direcionadas a crianças e adolescentes entre 9 e 16 anos de idade.

Tendo em vista a faixa etária do público, a Secretaria de Cultura e Esportes informa que é necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis legais no ato da inscrição.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 30 de Setembro, no centro desportivo municipal.

As oficinas acontecerão de 04 à 07 de Outubro, em local a ser informado no ato da inscrição.

Maiores informações podem ser obtidas pelo WhatsApp – (87) 9 9978 1444

Informamos ainda que a foto em anexo é meramente ilustrativa, de uma outra oficina realizada pela Prefeitura de Afogados em 2017, portanto, antes da pandemia.

Gonzaga Patriota dá parecer favorável a projeto que legaliza exame criminológico feito por psicólogo ou assistente psicossocial

Foi aprovado, nesta terça-feira (21), por unanimidade,  na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o parecer do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), relator  do Projeto de Lei 4056/20 que autoriza psicólogos ou assistentes psicossociais, além dos médicos psiquiatras, a realizar exame criminológico necessário para determinar o grau de periculosidade de condenados a penas privativas de liberdade.

“Cumprimentamos o digno Autor pela preocupação em adequar o ordenamento jurídico do País à moderna jurisprudência, evitando celeumas jurídicas que além de prejudicar o exercício dos direitos de quem cumpre pena, limita injustamente o exercício de algumas classes profissionais e aumentam os já tão lotados escaninhos forenses. A proposta do autor traduz a preocupação em possibilitar que a dupla dinâmica penitenciária, que se preocupa em ofertar maiores chances para criminosos que se mostram em condições de ressocialização, bem como limitar a volta para o seio social de criminosos que não oferecem riscos, seja efetivada. Diante do exposto, votamos pela aprovação do PL 4056/2020”, justifica Gonzaga Patriota.

A proposta é de autoria do deputado Aluísio Mendes (PSC/MA). Ele afirma que laudos assinados por psicólogos ou assistentes psicossociais já foram questionados na Justiça com o argumento de que apenas um médico psiquiatra é capaz de fazer a avaliação. O projeto, segundo ele, vai legalizar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2018, determinando que elaboração do laudo criminológico por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial não traz qualquer mácula ou ilegalidade.

“Em estrita consonância com a mais atualizada jurisprudência do STJ, entendemos que qualquer um desses profissionais revela-se capaz de alcançar o objetivo a que se destina o exame em questão”, afirmou.