Por TEREZINHA NUNES
Como estava previsto e este blog chegou a alertar, a Assembleia Legislativa não vai colocar em votação até o final deste mês, quando termina o recesso, os projetos enviados pela governadora Raquel Lyra durante o período de convocação extraordinária. O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, deputado Alberto Feitosa, adiantou este domingo que só voltará a reunir o colegiado, pelo qual os projetos têm que ser analisados antes de irem a plenário, no dia 3 de fevereiro, um dia depois que a Alepe instalar o novo período legislativo e voltar a funcionar normalmente.
Ele alegou que o prazo para emendas das matérias distribuídas pela comissão na quarta-feira passada só será encerrado no dia 30 que cai numa sexta-feira, quando o plenário, tradicionalmente, não se reúne : “mesmo que a comissão se reunisse neste dia – afirma – o plenário só poderia votar no dia 03 pois o dia 02 será a instalação do novo período legislativo, assim vamos deixar para fazer a convocação dos membros da comissão para o dia 03. Se a CCLJ, que já fez a distribuição dos projetos, não vai conseguir cumprir os prazos, a comissão de finanças que trata das matérias relativas a finanças públicas e orçamento terá ainda menores condições para isso pois só se reunirá esta terça para fazer a distribuição dos projetos encaminhados pelo Palácio do Campo das Princesas.
– “Diante de tudo que estamos vivenciando, sinceramente não me causa surpresa essa postergação” – disse ontem a líder do Governo na Assembleia, deputada Socorro Pimentel, à respeito da decisão das comissões de justiça e finanças de adiarem a data das reuniões para que não desse tempo das matérias serem votadas na fase extraordinária. Ela adiantou que o próprio presidente Álvaro Porto disse, após encaminhar os projetos para a Procuradoria da Assembleia, que as matérias só seriam votadas em março ou abril. Ele respondeu desta forma à reclamação dos governistas que alegaram que não era necessária a consulta à procuradoria.
Combinar com os russos
Da mesma forma que Garrincha disse a Feola na Copa de 1958 antes do jogo com a União Soviética quando o técnico lhe explicava sobre as táticas para vencer a partida – “tá legal mas e aí, já combinaram com os russos? “ – este domingo deputados de oposição que pediram anonimato informaram que as dificuldades enfrentadas pela governadora para ter seus projetos votados durante o recesso se devem ao fato dela não ter antes conversado com a mesa diretora da Assembleia : “ a governadora – disse um deles – tem direito de convocar mas isso sempre foi feito de forma combinada e não imposta. Então veio a reação”.
Ganhar tempo
Deputados governistas, no entanto, informaram que a apelação para o período extraordinário foi correta, alegando que o presidente não iria colocar normalmente em votação os projetos do Executivo. Como pelo regimento da casa, as pautas não votadas na fase extraordinária são obrigatoriamente postas em votação nas sessões seguintes à instalação da nova legislatura, o presidente seria obrigado a obedecer este rito ou então trancar a pauta, evitando qualquer outra apreciação de projetos, coisa de que não se tem notícia em Pernambuco nas últimas décadas.
Pergunta que não quer calar
Até onde vai essa queda de braço que não termina entre os Poderes Legislativo e Executivo ?