ARTIGO – Interligação do Rio São Francisco e comunidades ribeirinhas

O Programa de Integração do Rio São Francisco visa atender as comunidades rurais localizadas a cinco quilômetros da Transposição, nos Eixos Leste e Norte. É uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional que delegou parte das obras para a COMPESA e para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo de Pernambuco. Estão elencados os seguintes projetos:

*EIXO NORTE:*

1- Projeto Básico do Sistema de Abastecimento de Água de Feijão, Campinhos e Vila Lagoa do Sate, beneficiando as comunidades de Campinhos (Salgueiro), Lagoa do Sate (Verdejante, Feijão (Salgueiro), Montevidéu (Salgueiro).

2. Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Pau Ferro, beneficiando as comunidades de Pau ferro (Salgueiro), Vila Santana (Salgueiro), Alazão (Salgueiro).

3. Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Umãs, beneficiando as localidades de Umãs (Salgueiro), Vila Junco (Cabrobó), Sítio Destino, Barra e Espinho (Terra Nova).

A previsão é que os projetos sejam concluídos ainda este ano e as obras tenham início em 2023.

*EIXO LESTE*

1. Obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra para o atendimento de diversas comunidades (Rio da Barra, Xique-Xique, São Gonçalo, Cacimbinha, Santa Maria, entre outros), localizadas em Sertânia e Custódia. Investimento de R$ 6,2 milhões e prazo de conclusão no primeiro semestre de 2022.

2. Obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Carvalho/Lagoa da Onça que beneficiará as comunidades de Boa Vista, Carvalho, Cedro, Fazendinha, Lagoa da Onça, Riacho Novo, Samambainha, Serrote, Soares e Umbuzeiro, na zona rural de Custódia. Investimento de R$ 5,2 milhões e prazo de conclusão no primeiro semestre de 2022.

3. Obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Agrovilas para atendimento dos moradores das Agrovilas 04 e 05 (no município de Petrolândia) e Agrovila 06, Catende, Juazeiro, Mari, Pai João e Riacho Grande (no município de Floresta). Investimento de R$ 3,9 milhões e prazo de conclusão no primeiro semestre de 2022.

4. Obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Samambaia, beneficiando as comunidades Barriguda, Caiçara, Cavaco, Lajes, Papagaio, Poço Escuro, Salgado, Samambaia, Assentamento Porteira, Assentamento Santa Rita, Cacimbinha de Baixo, Fazenda Nova, Assentamento São Boa Ventura e Santo Antônio, todas localizadas no município de Custódia. Investimento de R$ 11,5 milhões e prazo de conclusão no primeiro semestre de 2023.

GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela UBA – Universidade Federal da Argentina.

Senado regulamenta identidade profissional de radialista

O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Tramitação

A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.

Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.

Deputados pedem ao TCU para barrar troca de cartões do Bolsa Família pelos do Auxílio Brasil

Cartão do Bolsa Família que o governo quer trocar pelo do novo Auxílio Brasil — Foto: Arquivo

Um grupo de deputados federais entrou com um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar a troca de cartões do Bolsa Família por modelo novo do Auxílio Brasil.

Os parlamentares argumentam que há motivação eleitoreira na possível substituição dos cartões já que eles ainda estão em funcionamento e permitem que os usuários continuem sacando dinheiro mesmo após a transição entre os programas.

Na representação os deputados apontam que haveria mau uso do dinheiro público na utilização de cerca de R$ 324 milhões para troca de cartões que ainda estão em pleno funcionamento. Principal programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família, criado em 2003 no governo do PT, deixou de existir em novembro do ano passado para dar lugar ao Auxílio Brasil.

“A representação em tela não questiona a emissão de cartões magnéticos para aqueles que ainda não o possuam, ou qualquer outra medida de ampliação, modernização e aprimoramento de programa de transferência de renda. Questiona-se, por outro lado, a regularidade da substituição de cartões antigos do Bolsa Família – que, ao que se tem notícia, servem perfeitamente para que as famílias efetuem o saque dos benefícios do Auxílio Brasil – com a única finalidade de impulsionar a popularidade do pré-candidato Jair M. Bolsonaro por meio da imagem do Programa”, diz a representação.

Órfãos do auxílio emergencial

Os deputados pedem que o TCU suspenda cautelarmente a substituição dos cartões até que o plenário avalie o mérito da representação. Segundo o documento, a troca dos cartões sem necessidade serve para beneficiar figuras políticas nas eleições de 2022.

“O contexto obriga a destacar que, ao passo em que o Governo Federal, por meio dos representados, intenciona dispor de aproximadamente R$ 324.000.000,00 (trezentos e vinte e quatro milhões de reais) para promover propaganda eleitoral com a roupagem do Programa Auxílio Brasil, o Brasil amarga o número de mais de 1 milhão de famílias na fila para recebimento da renda, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios, divulgado pela imprensa neste mês de maio,” afirma o documento.

O governo federal corre para trocar os cartões do programa a fim de não esbarrar na legislação eleitoral, já que o ato poderia ser questionado como um ato político caso fosse colocado em prática a partir de julho. Nos bastidores, técnicos admitem que a manobra tem a intenção de fortalecer a campanha do presidente, expondo o programa como sua marca sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.

– Essa mudança do cartão do Bolsa Família para auxílio do Brasil é completamente desnecessária. Há um custo altíssimo, além disso causa um transtorno para as pessoas. Ainda é uma medida puramente eleitoreira a troca de nome. Isso vai contra os princípios da administração pública, afirmou o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), um dos treze a assinar o documento.

Bolsonaro sanciona Auxílio Brasil permanente com piso de R$ 400

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, um Projeto de Lei que torna permanente o Auxílio Brasil com piso de R$ 400.

Também estava presente durante a assinatura do documento o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, que afirmou que o projeto é um “marco” para o país. “Garantimos de forma permanente uma renda mínima para as pessoas que mais necessitam, pelo maior programa de transferência de renda da nossa história”, disse o ministro.

O texto atual substitui o do relator, o deputado federal João Roma (PL) – ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro. Ele incluiu uma emenda para tornar permanente o auxílio. Segundo o deputado, o auxílio oferece “condições de as famílias buscarem sua autonomia” para não precisarem mais da ajuda do governo.

Em 4 de maio, o Senado aprovou a medida provisória do auxílio, que instituiu benefício extraordinário para as famílias que já integravam o programa para que se chegasse ao valor mínimo de R$ 400 por mês. Sem o adicional, o valor era de R$ 224. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de abril.

O Auxílio Brasil, criado pelo governo no ano passado, tinha validade apenas para dezembro de 2021, mas seu prazo foi prorrogado por decreto até o fim deste ano. Com o texto aprovado pelo Congresso, ganha caráter permanente. O benefício substituiu o Bolsa Família, consagrado pelos governos petistas e que já foi alvo de críticas do presidente Bolsonaro.

Lula faz votos de casamento ao trocar alianças com Janja: ‘O amor venceu’

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e a socióloga Rosângela Silva, chamada carinhosamente de Janja, fizeram votos de casamento ao trocarem em uma cerimônia na noite desta quarta-feira (18).

Aos 76 anos, Lula oficializou o seu terceiro casamento, às vésperas de mais uma campanha eleitoral a qual, ele será candidato.

“O amor venceu!”, escreveu Lula ao compartilhar uma foto no altar com a amada Janja.

A lista de convidados foi restrita, e os primeiros a aparecer foram o pré-candidato a vice na chapa de Lula, Geraldo Alckmin, a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-senador Lindbergh Farias, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino, o pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, e o pré-candidato do PSB ao governo do Rio, Marcelo Freixo.

Artistas também já chegaram à festa. Gilberto Gil e sua filha Bela Gil, que foi uma das apresentadoras do lançamento da pré-campanha do petista, Daniela Mercury, a cantora Teresa Cristina, Gil do Vigor e sua mãe e a cantora Duda Beat foram convidados. Antônio Pitanga e a ex-governadora do Rio Benedita da Silva também marcaram presença, assim como os governadores Rui Costa, da Bahia, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, e Paulo Câmara, de Pernambuco. Advogado de Lula nas ações penais da Lava-Jato, Cristiano Zanin Martins e o empresário José Seripieri Filho, o Júnior da Qualicorp, também foram ao casamento.

Segundo relatos, o casal chorou em diversos momentos. Lula se emocionou já no começo da cerimônia antes da entrada da noiva.

Em discurso, Gonzaga Patriota lamenta morte dos policiais rodoviários federais em Fortaleza

Em discurso no plenário da Câmara, nesta quarta-feira(18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o assassinato de dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Fortaleza, no trecho da rodovia BR-116. O parlamentar solicitou que o presidente Jair Bolsonaro atenda ao seu pedido de completar o quadro da PRF.

“Senhora presidente, as nossas condolências aos nossos colegas da Polícia Rodoviária Federal. Fiquei muito triste hoje, dois policiais trabalhando e foram covardemente assassinados lá no Ceará. Quero pedir ao presidente da República que possa atender ao nosso chamamento que é completar o quadro da PRF e da Polícia Federal”, disse Patriota.

Os dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros no km 6 da BR-116, em Fortaleza (CE), por um homem também morto durante o confronto, na manhã desta quarta-feira. Os policiais mortos foram identificados como Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho.

Durante o seu discurso, o deputado também parabenizou o município de Bonito que completará 189 anos no dia 20 de maio e o município de Tabira que também estará comemorando 73 anos de emancipação política no dia 27 de maio.

Presidenta da Amupe, Ana Célia participa da entrega 530 títulos de propriedade a famílias  pelo programa Moradia Legal

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia esteve presente, nesta terça-feira (17) na solenidade virtual de entrega de 530 imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cabrobó, Garanhuns, Passira e Paudalho. A ação faz parte do Moradia Legal Pernambuco, programa que tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.Em seu discurso, Ana Célia destacou a importância social do programa, principalmente na conjuntura atual pós-pandemia da Covid-19. “Hoje já são 144 municípios participando do programa e que possamos cada vez mais garantir o direito a moradia e a cidadania a quem mais precisa”, afirmou. “Como figura política e como pessoa, as ações mais importantes são essas que vemos que fazem realmente a diferença na vida das pessoas e nos municípios vemos o impacto que o Moradia Legal faz na vida das pessoas”, complementou.

Participaram da cerimônia também o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luís Carlos Figueiredo e a presidente da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), Alda Paes; dentre outras autoridades, representantes dos municípios e beneficiários do programa.O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pelo TJPE conta com a participação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), da Escola Judicial (Esmape), da Associação de Registradores de Imóveis, (Aripe), da Amupe, da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe).

13 estados têm mais beneficiários do Auxílio Brasil que trabalhadores com carteira assinada

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Por: G1

Quase metade das unidades da Federação do país tinha mais beneficiários do Auxílio Brasil do que trabalhadores com carteira assinada em março deste ano.

De acordo com levantamento feito com base nos números do programa social fornecidos pelo Ministério da Cidadania e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência, em 13 estados o número de famílias que vivem do dinheiro do Auxílio Brasil é maior que o das que vivem da renda do trabalho formal, com vínculo CLT.

Dentro desses 13 estados estão todos os nove do Nordeste e 4 dos 7 estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá e Pará).

As maiores diferenças entre o número de beneficiários do auxílio e empregados com carteira assinada estavam nos estados do Maranhão (576.411 mais beneficiários do que CLT), Bahia (412.290), Pará (332.706), Piauí (241.874), Pernambuco (155.548), Paraíba (188.546), Alagoas (118.974) e Ceará (110.915).

Desemprego

O levantamento analisou ainda os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE.

No primeiro trimestre, a taxa de desocupação ficou acima da taxa nacional – de 11,1% – em 13 estados e no Distrito Federal. Não surpreendentemente, estão entre eles 12 dos 13 locais que têm maior número de beneficiários do auxílio do que trabalhadores CLT.

Percentual de trabalhadores CLT

Os 13 estados estão ainda entre os com menor percentual de empregados com carteira assinada e todos estão abaixo da média nacional.

Precariedade do mercado leva à dependência, diz economista

Para Ecio Costa, economista pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-doutor em economia pela University of Georgia (EUA), esses números mostram que quanto maior a precariedade do mercado de trabalho, maior a dependência do programa social.

“É reflexo da pobreza, do desemprego e da informalidade nas regiões Norte e Nordeste, indicando alta dependência do dinheiro público e necessidade de políticas de desenvolvimento econômico regional”, afirma.

Costa lembra que a pandemia levou o governo a criar o Auxílio Emergencial, que trouxe um impacto significativo na vida das famílias e na economia dessas regiões – estudo conduzido por ele mostrou que o peso do auxílio sobre o PIB de alguns municípios passou de 30%.

“O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família e vai trazer o mesmo tipo de impacto sobre as famílias e municípios mais pobres no Brasil. Mas, como pode se compreender a partir desse levantamento, o problema é muito maior”, diz.

“Políticas de desenvolvimento regional são a solução para resolver essa grande disparidade regional. O Auxílio Brasil atenua no curto prazo, mas a saída precisa vir de políticas que desenvolvam o capital humano, através da educação, e as potencialidades econômicas regionais. Enquanto não se pensar em longo prazo, a dependência de programas sociais será constante”.

Costa aponta que antes da pandemia, 8 estados tinham mais pessoas dependendo de benefícios sociais que vivendo de empregos formais. Em 2020, esse número subiu para 10. Já em fevereiro deste ano eram para 12, e em março, subiu para 13. Ou seja, a cada mês recordes vêm sendo batidos.

Rendimento

Quando se analisa por estados, os maiores valores médios foram registrados pelo Acre, Roraima e Amazonas, todos na região Norte.

Por municípios, os maiores valores médios foram de R$ 500,78 em Eirunepé, no Amazonas, de R$ 499,69 em Japaratinga e de R$ 498,55 em São Miguel dos Campos, ambos em Alagoas – valores 22% maiores que a média nacional do benefício em março.

A título de comparação, em março, o salário de admissão entre as vagas com carteira assinada foi de R$ 1.872,07. O Ministério do Trabalho e Previdência não tem os valores de salários médios por estados.

Já dentro dos dados da Pnad do IBGE, o rendimento médio no 1º trimestre foi de R$ 2.548 no Brasil. Todos os estados do Nordeste e do Norte tiveram rendimentos abaixo da média nacional.

Veja abaixo o rendimento médio real por estado, em R$:

  • Maranhão: 1.547
  • Piauí: 1.660
  • Bahia: 1.679
  • Alagoas: 1.708
  • Ceará: 1.738
  • Pernambuco: 1.740
  • Paraíba: 1.768
  • Sergipe: 1.797
  • Pará: 1.832
  • Amazonas: 1.920
  • Rio Grande do Norte: 2.062
  • Rondônia: 2.224
  • Tocantins: 2.227
  • Minas Gerais: 2.245
  • Acre: 2.274
  • Roraima: 2.295
  • Amapá: 2.295
  • Goiás: 2.477
  • Brasil: 2.548
  • Espírito Santo: 2.607
  • Mato Grosso: 2.670
  • Mato Grosso do Sul: 2.741
  • Paraná: 2.775
  • Rio Grande do Sul: 2.860
  • Santa Catarina: 2.944
  • Rio de Janeiro: 3.086
  • São Paulo: 3.107
  • Distrito Federal: 4.247

Prefeitura de Sertânia divulga programação do aniversário de 149 anos de emancipação política do município

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A Prefeitura de Sertânia divulgou a programação do aniversário de 149 anos de emancipação política do município, que é comemorado no dia 24 de maio. Os atos comemorativos da Princesa do Moxotó contam com diversas atividades esportivas e culturais, assinatura de ordem de serviço e entrega de obras.

A programação começa nesta quarta-feira (18/05) com torneio de gamão e dominó no auditório da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, a partir das 19h. As comemorações dentro da área esportiva seguem até o fim do mês, com disputas de futebol, futsal, handebol, vôlei, corrida e finaliza com o 1º encontro de ciclistas de Sertânia no dia 29 de maio, saindo do Ginásio Epaminondas Morais, às 7h.

Na terça-feira (24/05), dia do aniversário do município, o prefeito Ângelo Ferreira vai inaugurar a partir das 9h da manhã uma série de obras, entre elas, ruas calçadas, praça e outras. À tarde, às 16h, está programada a entrega de uma nova ambulância e a assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Reabilitação. Esse ato vai acontecer no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

À noite, como de costume, terá a missa em ação de graças na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, às 19h. Depois da celebração haverá, no pátio da igreja, o corte do bolo e apresentações culturais do coral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e da escola de música da Seject.

Confira a programação completa

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA

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Inscrições abertas para o 1º Festival de Quadrilhas do Sesc Floresta

As três primeiras colocadas no evento receberão troféus e prêmios em dinheiro

O Centro Poliesportivo do Sesc em Floresta, no Sertão de Itaparica, vai realizar de 16 a 18 de junho, em parceria com a Federação de Quadrilhas Juninas e Similares do Estado de Pernambuco – Fequajupe, a primeira edição do Festival de Quadrilhas Juninas do Sesc Floresta. As inscrições já estão abertas.

O evento visa resgatar e valorizar as tradições juninas locais. Além de troféus, as quadrilhas ganhadoras irão receber premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil, para a 1ª colocada, R$ 700 para a 2ª e R$ 500 para a 3ª colocada. As duas primeiras colocadas seguirão para a disputa na competição estadual em Recife.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de junho, das 8h às 17h, na Central de Relacionamento do Sesc Floresta, localizado à Rua Projetada Três Marias, S/N. O valor da inscrição é de R$150 por quadrilha. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (87) 3877-1608 / 99928-6994.

Feira – Durante os três dias de Festival o público também poderá apreciar peças do artesanato regional e degustar pratos tradicionais do período junino que serão vendidos na Feirinha de Comidas Típicas e Artesanato. As pessoas interessados em expor e vender seus produtos devem se inscrever na Central de Relacionamento do Sesc . Para a venda de artesanato não será cobrada nenhuma taxa. Para quem for comercializar alimentos a taxa é de R$50.

Serão apenas cinco barracas de comidas típicas e cinco de artesanato no local e o critério de seleção será a ordem de inscrição. Os selecionados para a venda de alimentos também participarão de um curso com orientações sobre manipulação, acondicionamento, transporte e conservação.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Inscrições Festival de Quadrilhas Juninas

Prazo: Até 13 de junho

Valor da Inscrição: R$150

Local:  Sesc Floresta (Rua Projetada, S/N – Três Marias)