Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (10) os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor inclui o repasse de R$ 4,9 bilhões referente ao primeiro decêndio de setembro e mais de R$ 9,7 bilhões da parcela adicional de 1% do FPM, implementado pela Emenda Constitucional 112/2021. Neste decêndio,  a parcela é 4% superior ao repassado no mesmo período de 2025.

O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o primeiro decêndio confirma o cenário de um ano positivo para o FPM. Ele ressalta, ainda, que os recursos podem ser usados livremente pelas prefeituras, sem vinculação específica em áreas como saúde e educação.

“Esperamos que os gestores possam fazer um bom uso desses recursos. Ambos os recursos não têm nenhuma vinculação. Então, eles podem ser aplicados em qualquer um dos serviços públicos mantidos pelos municípios. O que representa um grande ganho para as populações”, afirma Lima.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio de setembro, com quase R$ 610 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Franca, Itu e Pindamonhangaba, cada um com valores superiores a R$ 2,6 milhões.

Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 606 milhões. No estado, Betim, Contagem e Ibirité estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 2,8 milhões.

Repasse extra

O valor extra é garantido por meio da Emenda Constitucional 112/2021 e os recursos já eram esperados pelas prefeituras. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), este ano marca o fim da regra de transição estabelecida pela emenda.

Em relação ao repasse extra, São Paulo também recebe o maior volume de recursos, somando quase R$ 1,2 bilhão. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses extras estão Mogi das Cruzes, Bragança Paulista e Taboão da Serra, cada um com valores superiores a R$ 5,2 milhões.

Já Minas Gerais aparece logo em seguida, com repasse de mais de R$ 1,1 bilhão. Entre as cidades mineiras que recebem os maiores montantes estão Betim, Contagem e Divinópolis, cada uma recebendo mais de R$ 5,6 milhões.

Em 2026, o repasse chega ao primeiro ano de aplicação integral do percentual de 1% sobre os 12 meses de arrecadação considerados no cálculo. A regra foi implantada de forma gradual: começou em 0,25% em 2022, passou para 0,5% em 2024 e alcançou 1% em 2025.

Na avaliação da Confederação, o volume de recursos representa reforço relevante para o caixa das prefeituras. A entidade destacou, em nota, que o repasse garante maior estabilidade fiscal e a continuidade dos serviços essenciais à população no segundo semestre.

Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância do valor para os municípios. “É um valor importante para os prefeitos tentarem suportar a difícil realidade financeira, especialmente em um ano em que mais de 54% dos municípios estão no vermelho”, disse.

O recurso extra não sofre retenção do Fundeb e integra a Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. A CNM destaca que os gestores devem considerar o valor nas obrigações fiscais e ficar atentos às regras de aplicação dos recursos. Por exemplo, ao cumprimento da aplicação obrigatória do percentual constitucional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

FPM: municípios bloqueados

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Por Estadão Conteúdo

No despacho publicado nesta quarta-feira, 9, Fachin destacou que os conflitos e “sobreposições processuais” configuram “grave lesão à ordem pública e à integridade do Supremo”.

“A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará”, ressaltou. “Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação. Há especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte”.

A candidatura de Marília Arraes (PDT) ao Senado Federal recebeu o apoio do prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), e de seu grupo político. A aliança fortalece a presença da postulante no Sertão do Pajeú e amplia a rede de apoio da pedetista entre gestores municipais de diferentes legendas no interior do estado.

“Receber Flávio e todo o seu grupo é uma conquista muito importante para a nossa caminhada. Ele tem liderança em Tabira, conhece profundamente a realidade do Pajeú e sabe o quanto os municípios precisam de uma representação presente e atuante em Brasília. Queremos estar no Senado para ser parceiros de cada município pernambucano na busca por investimentos, obras e oportunidades”, declarou Marília Arraes.

À frente do executivo municipal de Tabira, Flávio Marques ressaltou que a decisão de integrar a campanha da candidata foi tomada em conjunto com sua base política, considerando a trajetória de Marília e a necessidade de garantir diálogo direto entre os municípios do interior e o Governo Federal.

“Tabira e o Pajeú precisam ter no Senado uma voz que conheça Pernambuco e esteja disposta a trabalhar pelos municípios. Marília tem história, experiência política e capacidade para abrir portas e defender os interesses da nossa gente em Brasília. Conversamos com o nosso grupo e tomamos essa decisão com muita segurança”, afirmou o prefeito.

A adesão no Pajeú soma-se a uma série de apoios confirmados pela candidatura pedetista em diferentes regiões do estado. Já anunciaram apoio à candidata os prefeitos Bebe Água, de Betânia; Júnior Vaz (PV), de Pedra; Duda Lira (União), de Cupira; Mary Gouveia, de Escada; Carrapicho (Republicanos), de Tamandaré; Josafá Almeida (PRD), de São Caetano; e Dr. Ruy (PSB), de Bonito.

Também integram a frente de apoio o ex-prefeito de Escada Jandelson Gouveia, a vice-prefeita de Camaragibe, Comandante Débora (PT), o candidato a deputado estadual Jobson Almeida (Republicanos), além de vereadores e lideranças que integram esses grupos políticos.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta quarta-feira (9), de forma favorável ao deputado estadual Luciano Duque (Podemos) no processo que questionava seu registro de candidatura. Com a decisão, Luciano segue candidato a Deputado Estadual nas eleições 2026.

O questionamento teve origem nas contas de 2019, referentes ao período em que Luciano Duque era prefeito de Serra Talhada. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), responsável pela análise técnica das contas, emitiu parecer prévio pela aprovação. Posteriormente, a Câmara Municipal decidiu pela rejeição das contas, contrariando o entendimento técnico do Tribunal.

Desde o início, Luciano Duque sustenta que a decisão da Câmara teve motivação política-eleitoral e representou uma perseguição por parte de adversários ligados à gestão municipal. Para o Deputado, a decisão do plenário do TRE/PE reforça sua posição de que não havia motivo para impedir sua candidatura.

“Eu sempre confiei na Justiça porque sabia que a verdade estava do nosso lado. O Tribunal de Contas analisou tecnicamente as nossas contas e deu parecer pela aprovação. Infelizmente, uma questão técnica foi transformada em instrumento de perseguição política. Hoje, recebo essa decisão com serenidade e com a certeza de que a Justiça prevaleceu”, afirmou.

O Deputado lamentou que durante todo esse processo uma forte campanha orquestrada de desinformação foi veiculada para desacreditar a viabilidade jurídica de sua candidatura, mas que isso nunca o desestimulou de continuar lutando por um Pernambuco melhor.

Luciano também agradeceu as manifestações recebidas durante o período em que sua candidatura foi questionada. “Quero agradecer, de coração, a cada pessoa que me mandou uma mensagem, ligou e demonstrou seu apoio. Recebi muito carinho de várias partes de Pernambuco. Isso nos deu ainda mais força para continuar”, destacou.

O Deputado afirmou que, superada essa etapa, seguirá concentrado na campanha e no diálogo com a população. “Agora é seguir em frente. Sou e sempre fui legitimamente candidato a Deputado Estadual, e vamos continuar levando a nossa mensagem para cada canto de Pernambuco. Nossa resposta será dada com trabalho, propostas e respeito ao povo”, concluiu.

Da CNN

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), substituiu nesta quarta-feira (9) a prisão preventiva de Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, pelo uso de tornozeleira eletrônica.

Romeu estava preso desde dezembro de 2025, quando foi alvo de uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Agora, além da monitoração eletrônica, Mendonça proibiu Romeu de manter contato, direto ou indireto, com outros investigados e com testemunhas relacionadas à operação.

A mudança na prisão atende a um pedido apresentado pela defesa. Com a decisão, Romeu poderá deixar a prisão, mas continuará submetido às medidas cautelares estabelecidas pelo ministro.

Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, é acusado de operar um esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas cadastrados no INSS.

De acordo com as investigações, o “careca do INSS” seria um intermediário dos sindicatos e associações, recebendo os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e repassando parte deles a servidores do Instituto ou familiares e empresas ligadas a eles.  

A pouco mais de três semanas do primeiro turno das Eleições 2026, seis candidatos ao Senado por Pernambuco estarão frente a frente, nesta quinta-feira (10), em debate promovido pela Rádio Cultura do Nordeste, em parceria com o Diario de Pernambuco e a TV Nova Nordeste.

O encontro será realizado a partir das 20h55, no Centro de Convenções do Senac Caruaru, no Agreste, e integra a cobertura especial das eleições feita pelos três veículos. A transmissão será ao vivo e poderá ser acompanhada também pelos canais do Diario de Pernambuco, ampliando o acesso dos eleitores ao confronto de propostas entre os postulantes.

Confirmaram presença Eduardo da Fonte (PP), Humberto Costa (PT), Marília Arraes (PDT), Mendonça Filho (PL), Paulo Rubem Santiago (Rede) e Túlio Gadêlha (PSD). Foram convidados para o debate os candidatos cujos partidos atendem ao critério de representação mínima no Congresso Nacional.

A eleição deste ano definirá dois representantes de Pernambuco no Senado Federal. Por isso, o eleitor poderá escolher dois candidatos na votação de 4 de outubro. Os eleitos terão mandato de oito anos, entre 2027 e 2035.

O debate terá formato voltado à discussão direta entre os candidatos, permitindo o confronto de propostas e posicionamentos sobre temas de interesse de Pernambuco e do País.

Como acompanhar

O debate começa às 20h55 desta quinta-feira (10). Além da transmissão pelos canais do Diario de Pernambuco, o público poderá acompanhar o encontro pela Rádio Cultura do Nordeste, na frequência FM 96,5, pela TV Nova Nordeste e pelos canais dos veículos parceiros no YouTube.

Um pool de emissoras de rádio também retransmitirá o programa, levando o debate realizado em Caruaru a ouvintes de outras regiões de Pernambuco.

Por Estadão Conteúdo

O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 9, que “é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Esta foi a manifestação mais contundente do presidente sobre o caso e representa uma mudança de rota em sua campanha para tentar responder ao desgaste sofrido nas últimas semanas.

“É urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, completou o petista.

Em publicação no X no fim da manhã desta quarta, Lula citou a operação Spoofing (originada a partir das conversas hackeadas dos telefones do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol) como um “exemplo a ser seguido” para a “divulgação da verdade”.

“Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário. Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido”, afirmou o presidente da República.

Por Clara Nascimento

O candidato ao governo pela Frente Popular de Pernambuco, João Campos (PSB), afirmou, em sabatina da TV Tribuna, nesta quarta-feira (9), que pretende buscar uma solução definitiva para os problemas do Metrô do Recife e garantir a expansão do sistema. O candidato também mencionou a criação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando o bairro de  Afogados ao Centro do Recife.

“O metrô hoje apresenta uma dificuldade de funcionamento muito grande, impacta a vida de quem usa esse sistema. Por isso, é preciso ser resolvido. O nosso compromisso é poder buscar uma solução definitiva e que garanta também o sonho da expansão do metrô”, afirmou.

Campos defendeu que uma eventual transferência da operação do metrô para o governo de Pernambuco, em parceria com o governo federal, seja acompanhada da ampliação da malha ferroviária.

“O modelo do estado poder assumir em parceria com o governo federal é um modelo que é preciso ser feito, que tem coisas positivas, mas a gente não pode aceitar sem expansão da malha. O que é isso? Recuperar a malha existente e construir novos”, afirmou.

Saúde

Na área da saúde, João Campos defendeu a construção de quatro hospitais e citou ações realizadas durante sua gestão como prefeito do Recife. Entre as propostas, estão o Hospital Geral Metropolitano, com 900 leitos, além de unidades em Petrolina, Araripina e o Hospital da Criança de Caruaru.

“Eu tô aqui para dizer que dá para fazer. Eu fiz isso como prefeito. Agora chegou a hora de fazer pelo estado. Então, nós temos um compromisso de construção de quatro hospitais. Tem como fazer? Claro que tem como fazer”, declarou.

Educação
O candidato prometeu ampliar número de vagas para a educação integral e dobrar o número de escolas técnicas em Pernambuco.

Prometeu também lançar o programa educacional Embarque Digital para o todo o estado. Atualmente, o programa funciona apenas em nível municipal. É uma parceria da Prefeitura do Recife com o Porto Digital, para oferecer bolsas de estudo integrais em cursos superiores de tecnologia

João Campos também mencionou propostas de apoio financeiro e empreendedorismo para estudantes que concluírem a formação técnica.

Segurança
Na segurança pública, o candidato afirmou que pretende criar um “pacto antifacção” diante do avanço de grupos criminosos no estado.

“Isso é um ponto decisivo, porque as facções estão entrando em Pernambuco. Quem está me escutando sabe: facções como Comando Vermelho e o PCC estão entrando em Pernambuco”, afirmou.

Entre as medidas propostas estão o fortalecimento das polícias, integração com Ministério Público e Judiciário e rastreamento de dinheiro.

Feminicídio
Para combater a violência contra a mulher, João Campos prometeu “duplicar o número de delegacias, garantir que elas funcionem 24 horas e garantir tornozeleira para todos os agressores de mulher”.

Para o interior, o candidato defendeu a ampliação da assistência à saúde, recuperação de estradas e investimentos em abastecimento de água.

“No Sertão, a gente precisa expandir o atendimento de câncer”, afirmou, lembrando a proposta de implantação de estruturas de quimioterapia e radioterapia em Serra Talhada.

Por TEREZINHA NUNES

Embora ainda não seja possível avaliar o real impacto da presença do presidente Lula no Rádio e TV, pedindo votos para João Campos, Humberto Costa e Marília Arraes até o dia da eleição, em 4 de outubro – essas mudanças não são imediatas – a pesquisa Quaest divulgada esta terça-feira, após 10 dias de iniciada a propaganda eleitoral gratuita, demonstrou que até agora o presidente não conseguiu alterar o quadro eleitoral em Pernambuco.

A pesquisa anterior da Quaest foi divulgada no dia 25 de agosto, três dias antes do início do guia eleitoral e das inserções, que costumam ter mais impacto porque são mostradas no meio da programação, com a campanha praticamente entrando na casa dos eleitores. Naquele dia, a governadora Raquel Lyra tinha 44% das intenções de voto e João Campos 36%. Agora ela tem 43% e ele R$ 37%. A variação para mais e para menos entre os dois de apenas um ponto percentual (ela caiu um e ele subiu um) não é considerada uma tendência segundo os pesquisadores.

Os números de agora mostram, segundo o diretor da Quaest, Felipe Nunes, em entrevista à Globonews, que “no caso de Pernambuco, o cenário é muito estável. Neste momento, Raquel Lyra venceria a eleição no primeiro turno com 52,4% dos votos válidos e João Campos teria 45%. Esse é o quadro do estado, um colégio eleitoral muito significativo”. No caso da rejeição, a governadora tem 34% e João Campos quatro pontos a mais, com 38%. Na pesquisa espontânea ela aparece com 33% e João com 24%. A diferença pró-Raquel é de 9 pontos.

A pesquisa anterior da Quaest foi divulgada no dia 25 de agosto, três dias antes do início do guia eleitoral e das inserções, que costumam ter mais impacto porque são mostradas no meio da programação, com a campanha praticamente entrando na casa dos eleitores. Naquele dia, a governadora Raquel Lyra tinha 44% das intenções de voto e João Campos 36%. Agora ela tem 43% e ele R$ 37%. A variação para mais e para menos entre os dois de apenas um ponto percentual (ela caiu um e ele subiu um) não é considerada uma tendência segundo os pesquisadores.

Os números de agora mostram, segundo o diretor da Quaest, Felipe Nunes, em entrevista à Globonews, que “no caso de Pernambuco, o cenário é muito estável. Neste momento, Raquel Lyra venceria a eleição no primeiro turno com 52,4% dos votos válidos e João Campos teria 45%. Esse é o quadro do estado, um colégio eleitoral muito significativo”. No caso da rejeição, a governadora tem 34% e João Campos quatro pontos a mais, com 38%. Na pesquisa espontânea ela aparece com 33% e João com 24%. A diferença pró-Raquel é de 9 pontos.

Por Blog da Folha*

Pernambuco contabiliza 2,47 milhões de emissões do e-Título e ocupa a 7ª posição no ranking nacional por quantidade de emissões. O número representa 34,22% do eleitorado pernambucano, formado por 7,2 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar.

No ranking nacional por quantidade de emissões, Pernambuco aparece atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.

Quando considerada a relação entre o número de emissões e o tamanho do eleitorado, Pernambuco ocupa a 4ª posição entre os estados do Nordeste, com 34,22%. O estado fica atrás de Rio Grande do Norte (36,95%), Sergipe (36,78%) e Ceará (35,09%).

O e-Título é a versão digital do título de eleitor e reúne diversos serviços da Justiça Eleitoral. Pelo aplicativo, é possível consultar os dados cadastrais, a zona e a seção eleitoral e o local de votação, além de emitir certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, fazer a justificativa eleitoral, consultar débitos eleitorais e verificar o histórico de justificativas.

Também é possível emitir a declaração de trabalhos eleitorais, gerar código de autenticação para sistemas parceiros e obter o título de eleitor em PDF para impressão.

A versão digital do título que contenha fotografia pode ser utilizada como documento oficial de identificação no dia da eleição.

Como baixar o e-Título

O aplicativo é gratuito e está disponível para aparelhos Android, no Google Play, e iOS, na App Store.

Depois de instalar o aplicativo, a pessoa deve informar os dados solicitados, como nome, data de nascimento, CPF ou número do título de eleitor e filiação. As informações precisam corresponder ao cadastro da Justiça Eleitoral.

Após a validação dos dados, o usuário cria uma senha de acesso e pode utilizar os serviços disponíveis no aplicativo.

A recomendação da Justiça Eleitoral é que o download e a validação do e-Título sejam feitos com antecedência, especialmente antes das Eleições 2026. Dessa forma, eleitoras e eleitores podem conhecer os recursos disponíveis e verificar eventuais pendências antes do dia da votação.

No final de semana da eleição, alguns serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis para garantir o melhor funcionamento do aplicativo nos dias de votação.