Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, em decisão publicada na terça-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova de suas redes sociais, em até 24 horas, um vídeo gravado no Palácio da Alvorada em que o petista fala sobre o escândalo do Banco Master.

A decisão atende a um pedido do candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro. Ele argumentou que a publicação tem natureza mista ao “combinar manifestação institucional sobre fato de repercussão nacional com conteúdo de promoção pessoal da candidatura à reeleição”. O presidenciável sustentou ainda que o material foi “produzido em ambiente identificado com o exercício da Presidência da República”, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Em seu despacho, Nunes Marques afirmou que a manifestação de conteúdo eleitoral na residência oficial não é, por si só, proibida. Entretanto, isso deve ser feito em ambiente neutro, em que não haja elementos associados ao poder público ou cargo ocupado pelo candidato, o que, para o ministro, não teria ocorrido no vídeo gravado por Lula.

“As imagens juntadas aos autos mostram o primeiro representado (Lula) com a bandeira nacional ao fundo, estandarte de caráter institucional, além de outros elementos visuais associados ao exercício do cargo”, descreve.

Diante disso, Nunes Marques deu 24 horas para que o petista remova a peça de suas redes sociais e o proibiu de utilizar o material, integral ou parcialmente, inclusive na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Além disso, o presidente do TSE também determinou que, em até cinco dias, a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem:

• cópia dos registros de acesso, autorização de entrada e identificação funcional e civil da equipe técnica que participou da gravação no Palácio da Alvorada;
• identificação dos servidores, equipamentos e serviços eventualmente empregados na produção, edição e legendagem do material;
• comprovação documental do pagamento e da origem do custeio das despesas de produção, edição, gravação e difusão do material, informando se foram pagas pelo comitê de campanha ou pelo governo federal.

Um dos eixos de atuação do programa municipal de arborização – Afogados + Verde – consiste em realizar o plantio de mudas da caatinga e/ou frutíferas em ruas recém pavimentadas.

Está semana técnicos da secretaria municipal de meio-ambiente estiveram realizando o plantio de mudas na Rua João Alves Guimarães, cuja pavimentação foi recentemente concluída e que deverá ser inaugurada em breve pela Prefeitura de Afogados.

“Estamos aqui buscando minimizar esses bolsões de calor em nossa cidade, ampliando a área verde, pelo bem de nossas futuras gerações”, destacou o secretário de meio-ambiente, Adelmo Santos.

Os moradores puderam escolher, dentre as diversas espécies disponíveis, a que mais lhes agradava para embelezar a sua calçada. Eles ficarão também responsáveis por regar as plantas, garantindo o seu crescimento saudável.

A população pode solicitar uma ou mais mudas para a sua calçada ou o seu quintal através do disk verde,

pelo telefone/zap (87) 9.9970-0086

Em agenda no bairro dos Coelhos, na área central do Recife, nesta quarta-feira (23), o candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), destacou a importância da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Recife, marcada para esta sexta-feira (25).

“Primeiro, é uma alegria muito grande contar com o apoio do presidente desde o primeiro momento. A gente conta com o apoio dele, ele já manifestou isso diversas vezes. E a gente está aqui não só para vencer a eleição, mas para governar junto. A vinda dele aqui é mais uma prova de que a gente está unido para vencer a eleição no Brasil, para eleger o Brasil mais uma vez, para Pernambuco vencer essa caminhada junto com a gente, junto com o presidente Lula”, afirmou.

Segundo João, uma eventual gestão pretende atuar em parceria com o governo federal em áreas como infraestrutura, abastecimento de água, habitação e saúde. “A gente poder construir os melhores quatro anos da história de Pernambuco, das ferrovias, da Transnordestina, da expansão do abastecimento de água, de obras habitacionais, de cuidado com quem mais precisa, da expansão de serviços de saúde, como a gente vai fazer no Hospital Geral Metropolitano”, disse.

O candidato também afirmou que o roteiro da agenda de Lula ainda estava sendo definido na manhã desta quarta. A previsão é de que o presidente participe de uma caminhada pela manhã, com o trajeto sendo divulgado em breve.

Entre os locais avaliados está Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. João Campos destacou a relação histórica do bairro com Lula e citou a presença do presidente na comunidade em diferentes momentos de sua trajetória política.

“Brasília Teimosa tem uma relação muito forte com o presidente. Ele veio ali no primeiro dia dele como presidente, teve na campanha de 2006, esteve presente. Brasília Teimosa é um símbolo da Brasília que a gente quer de verdade. É a Brasília real, é a Brasília do mundo, é a Brasília do Recife, é a Brasília do pai, da mãe de família que trabalha todo dia. É a Brasília que a gente quer para o Brasil. Então, Brasília Teimosa, de fato, é um lugar especial”, afirmou.

Por TEREZINHA NUNES

A governadora Raquel Lyra iniciou este final de semana uma investida para tentar eleger seus dois candidatos ao Senado, Eduardo da Fonte e Túlio Gadelha. O motivo foi a proximidade da eleição, momento em que as pessoas, que já escolheram em quem votar para governador, passam a definir seus dois senadores ( são duas as vagas para o Senado este ano). Embora governadores reeleitos tenham em Pernambuco, ao longo do tempo, elegido os dois senadores, a governadora enfrenta três importantes obstáculos para chegar lá.

O primeiro é o fato do senador Humberto Costa estar cotado para ocupar uma das vagas, contando com o apoio do presidente Lula e de dezenas de prefeitos aliados da governadora e conquistados pelo senador petista antes que Raquel definisse sua chapa ou logo depois com a ajuda do senador Fernando Dueire. O segundo obstáculo chama-se Marília Arraes que até o momento, pesquisa atrás de pesquisa, permanece em primeiro lugar e que também conta com o apoio de Lula para chegar lá.

O terceiro obstáculo é ainda mais preocupante. Trata-se dos desentendimentos entre os candidatos Eduardo da Fonte, apoiado por Raquel, e Mendonça Filho, candidato avulso do PL que declara apoio à governadora. Embora os dois tivessem condições de juntos ter o apoio da direita, vêm travando uma queda de braço fraticida que não ajuda a ninguém e beneficia Marília. Tudo começou quando Mendonça, em ato com Flávio Bolsonaro, pediu publicamente que a direita não vote em Eduardo da Fonte e completou: “quem votar nele, vota contra mim”.

Esta terça-feira em debate entre os candidatos ao Senado promovido pela rádio Grande Rio FM o destaque foi uma resposta dura dada por Mendonça ao ser indagado duas vezes por Eduardo se votaria contra as Bets deixando a entender que o oponente gostava de jogar politicamente. “Quem gosta de jogar é você, Eduardo. Você foi negociar com João Campos no início deste ano. Tentou negociar. Como não recebeu sinal positivo de João Campos, voltou para Raquel. Todo mundo acompanhou. Você rompeu e depois voltou”.

Já Marília, alegando problemas de agenda, não compareceu, evitando ser atacada por quase todos. Marília já disputou a prefeitura do Recife e o Governo do Estado e sempre foi favorita até o momento em que passou a ser cobrada pelos adversários e, como costumam dizer os deputados estaduais, “derreteu”. Este ano se previa o mesmo mas até agora não aconteceu e a candidata tem evitado confrontos passando ao largo e mantendo a liderança que pode levá-la a ser eleita junto com Humberto, deixando os conservadores a ver navios.

Conta de chegada

O que estaria por trás da animosidade entre Mendonça e Eduardo da Fonte? Nos meios políticos ela vem sendo atribuída ao fato de Mendonça estar convencido de que a direita sozinha elege um senador e aposta nisso, evitando concorrentes. Se houvesse um entendimento dele com Eduardo, que tem bom trânsito na direita, sobretudo na evangélica, os dois partiriam com um bom percentual de votos, cabendo a Mendonça acrescentar a este eleitorado os votos de opinião que tem sobretudo no Recife e Eduardo o apoio que conquistou de dezenas de prefeitos no interior. Problema é que Mendonça sabe que Raquel não pode pedir votos para ele pois seu partido não está coligado com o dela e Eduardo é que pode se beneficiar disso. Os louros dessa briga sobram para a esquerda que está unida e pode levar as duas vagas disponíveis.

Quaest e DataFolha darão o tom esta semana

Esta semana duas pesquisas de institutos credenciados nacionalmente mostrarão a tendência do voto em Pernambuco a 12 dias da eleição. A pesquisa Quaest será divulgada esta quarta-feira e a Datafolha sai esta quinta-feira. Nesse período fica mais clara a preferência dos eleitores e o impacto da propaganda eleitoral no Rádio e na TV que começou dia 28 de agosto e termina na quinta-feira que vem, 1.o de outubro. Além disso já foram feitos três debates entre os candidatos Raquel Lyra(PSD), João Campos(PSB) e Ivan Moraes(PSOL).

Agenda dos candidatos

A governadora Raquel Lyra participa esta quarta às 11 horas de sabatina da Rádio Hits; às 14 horas tem reunião com pais e mães sobre propostas para a Primeira Infância no Centro de Educação Infantil (CEI) na Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. Ainda em Jaboatão faz porta-a-porta em Prazeres e às 19 hs no Jordão. O candidato João Campos faz porta-a-porta nos Coelhos, às 9 hs; às 10 horas participa de sabatina na TV Guararapes; às 14 horas faz mini carreata em Limoeiro; às 15h30 em Feira Nova e às 17 horas em Lagoa da Itaenga.

Pergunta que não quer calar 

Que peso pode ter na campanha de Raquel o vídeo sobre laqueadura?

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, enviará nos próximos dias um ofício aos institutos de pesquisa para informar que o sistema da Corte exigirá informações mais detalhadas sobre os levantamentos a serem realizadas no segundo turno das eleições deste ano.

A nova regra deve prever que sejam declarados dados mais aprofundados sobre a metodologia das pesquisas.

O ofício a ser enviado por Kassio é visto nos bastidores como uma alternativa à tentativa de aprovar uma resolução com mudanças mais profundas nas pesquisas.

O debate sobre o tema começou após o ministro suspender uma pesquisa da Atlas/Intel que havia apontado uma queda de Flávio Bolsonaro (PL) por entender que o questionário definido pela empresa havia induzido o entrevistado de maneira negativa contra o candidato.

O presidente da Corte enfrentou dificuldade, no entanto, para criar um consenso nos bastidores sobre possíveis alterações nas regras para os institutos de pesquisa.

Um exemplo nesse sentido foi a ideia de Kassio de criar um selo para premiar as empresas que divulguem os levantamentos mais próximos ao resultado das urnas, o que não deve se concretizar.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, nesta terça-feira (22), a aplicação de uma multa à governadora Raquel Lyra (PSD) e à vice-governadora Priscila Krause (PSD), candidatas à reeleição, no valor de R$ 10 mil para cada uma, em razão da publicação de um conteúdo crítico impulsionado nas redes sociais contra o candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB).

A decisão judicial em favor da Frente Popular de Pernambuco foi proferida pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo. De acordo com a legislação eleitoral, o impulsionamento de publicações nas redes sociais é permitido apenas para conteúdos relacionados à própria campanha dos candidatos, sendo proibida a utilização do recurso para a promoção de críticas aos adversários.

A publicação patrocinada, que contou com um investimento estimado entre R$ 80 mil e R$ 90 mil, abordou o episódio que ficou conhecido como “fura-fila”, envolvendo um suposto favorecimento de um candidato da ampla concorrência que teria sido aprovado na lista para pessoas com deficiência com um recurso apresentado após a prova.

Em nota, a Coligação Pernambuco de Coração afirmou que a decisão não possui caráter imediato e que vai recorrer. O grupo político alega que o conteúdo sobre João Campos não teria caráter negativo e que respeitou a legislação no que se refere ao registro dos investimentos em impulsionamento nas redes sociais.

A campanha de Raquel e Priscila afirmou ainda que o TRE-PE reconheceu 210 inserções do guia de João Campos como irregulares, o que motivou a concessão de direito de resposta, que no momento está suspenso “em decorrência da forma de execução”.