Campeonato rural de Afogados: abertura acontece neste Domingo (21)

Tem início neste domingo, em Afogados da Ingazeira, uma das maiores competições de futebol amador do interior de Pernambuco.

Serão 500 atletas participantes, distribuídos em 20 diferentes equipes. Serão dois meses de competição, com rodadas às quintas, sábados e domingos.

A abertura será neste domingo, no estádio Vianão, a partir das 16h30. Na rodada dupla de abertura, o campeão do ano passado, o Vasco da Varzinha encara pela frente o Cruzeiro da Várzea Comprida.

Na segunda partida, o Corinthians da Vaca Morta enfrenta o Grêmio da Lagoinha. A grande final está programada para ocorrer no dia 22 de Junho.

Pernambuco paga R$ 350 mil para João Gomes divulgar São João do estado em show ‘surpresa’ em São Paulo

O cantor João GomesRodrigo Fernandes

O governo de Pernambuco contratou o cantor João Gomes para participar de uma ação promocional do São João do estado, a ser realizada em São Paulo no próximo domingo, dia 21.

O show do pernambucano é chamado pela gestão estadual de “Apresentação Especial” e vai custar R$ 350 mil, com autorização da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

O contrato foi firmado com inexigibilidade e publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19), assinado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

O evento vai acontecer no Parque Villa-Lobos, das 10h às 17h, e foi anunciado por Loyo durante a WTM Latin America, evento voltado para o trade turístico realizado no início da semana, em São Paulo.

De acordo com o presidente do órgão, a ação do próximo domingo terá como objetivo despertar o interesse dos paulistanos em conhecer os destinos juninos de Pernambuco, assim como a cultura e a gastronomia.

“São Paulo é o principal mercado para Pernambuco e escolhemos a capital para esta ação promocional do São João. No dia 21 de abril, iniciamos a campanha, trazendo elementos culturais e gastronômicos do estado, com todas as atividades que temos durante o periodo dos festejos, para dar um gostinho do nosso São João”, afirmou Eduardo Loyo, presidente da Empetur, segundo registrou o site Mercado & Eventos.

Ainda de acordo com a página, o evento deve contar com cenografia típica, barraca do beijo com Mateus e Catirina, brincadeiras de quermesse com brindes populares de Pernambuco, trios pé-de-serra, aula de forró e apresentações de quadrilhas juninas, além do show de João Gomes, atração tida como “surpresa”.

Desenrola Fies beneficia mais de 8 mil pessoas em Pernambuco

Desenrola Fies beneficia mais de 8 mil pessoas em Pernambuco

O Desenrola Fies já beneficiou mais de oito mil pessoas em Pernambuco. A adesão do estado ao programa federal de renegociação de dívidas gerou o retorno de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos.

O balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostrou que Pernambuco contabilizou 8.751 contratos de renegociação. O saldo das dívidas era de R$ 358.123.749,71 e as entradas pagas somam R$ 12.811.246,97.

O programa de regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferece descontos de até 99% da dívida original com o pagamento de uma parcela de entrada.

De acordo com o FNDE, já foram renegociados R$ 11,51 bilhões em dívidas em todo país, resultando em um saldo de dívida posterior de R$ 2,18 bilhões. Ao todo, mais de 253 mil pessoas se inscreveram no Desenrola Fies e só as parcelas de entrada repercutiram no retorno de R$ 475,6 milhões aos cofres públicos.

Atendimento

O Desenrola Fies segue com as inscrições até 30 de maio. Os interessados no programa podem procurar três canais de atendimento:

– Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – pelo portal ou pelo telefone 0800 616161

Bolsa Família chegou a 1,5 milhão de beneficiários de Pernambuco

A partir de 17 de abril, mais de 1,5 milhão de beneficiários de Pernambuco vão receber o Bolsa Família. O programa de transferência de renda do Governo Federal chega aos 185 municípios do estado a partir de um repasse de R$ 1,07 bilhão. O valor médio do benefício para os pernambucanos chega a R$ 673,64. O cronograma de pagamento leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada um dos beneficiários (veja abaixo) e segue até o dia 30.

Beneficiários

A capital, Recife, reúne o maior número de famílias beneficiárias em abril. São 146,7 mil, a partir de um investimento de R$ 98,5 milhões e valor médio de repasse de R$ 672,15. Na sequência dos cinco municípios pernambucanos com maior número de contemplados no mês aparecem Jaboatão dos Guararapes (96.860), Olinda (56.802), Caruaru (49.970) e Petrolina (48.748).

Valor médio

O município de Terezinha, com 1.478 famílias atendidas neste mês, é o que registra o maior valor médio de repasse do Bolsa Família em Pernambuco. São R$ 712,08. Na sequência aparecem Ouricuri ( R$ 708,22), Ipubi ( R$ 706,68), Toritama (R$ 706,19) e Buíque (R$ 706,05).

Benefícios

Em Pernambuco, 604,9 mil crianças recebem o Benefício Primeira Infância, que garante um repasse adicional de R$ 150 a cada integrante da família na faixa de zero a seis anos. Outros quatro benefícios variáveis incluídos no programa em março de 2023 e que implicam um adicional de R$ 50 contemplam no estado 831,2 mil crianças de sete a 16 anos, 197,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, 38,5 mil gestantes e 27,5 mil mulheres em fase de amamentação.

Nacional

Em abril, um total de 20,8 milhões de famílias vão receber os repasses do Bolsa Família em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 680,90. O investimento necessário totaliza R$ 14,1 bilhões.

Auxílio gás

Em abril, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário, o Auxílio Gás, benefício voltado para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. São 5,8 milhões de famílias que vão receber um adicional de  R$ 102 referente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento necessário é de R$ 592,6 milhões.

Benefícios variáveis 

Relançado pelo Governo Federal em março de 2023, o Bolsa Família passou a prever uma série de benefícios adicionais para dar suporte, com igualdade e justiça social, às diferentes composições familiares.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 a mais para cada criança de zero a seis anos na estrutura familiar, será pago a 9,44 milhões de pessoas em abril, a partir de um investimento de  R$ 1,33 bilhão.

O programa também passou a prever repasses adicionais de R$ 50 para gestantes (são 645 mil em abril), mulheres em fase de amamentação (385 mil), crianças de 7 a 16 anos (12, 4 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos incompletos (2,8 milhões).

Unificado

Em 178 municípios de nove estados, o pagamento do Bolsa Família de abril será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens ou outras ocorrências climáticas. A lista contempla três municípios do Amazonas, 41 do Rio Grande do Norte, 19 do Paraná, 21 do Rio Grande do Sul, 13 do Espírito Santo, 19 do Acre, nove de Roraima, 39 da Bahia e 14 do Rio de Janeiro. A medida apoiará mais de 1 milhão de famílias com um repasse de R$ 699 milhões.

Protagonismo feminino

Como é usual no Bolsa Família, 83,5% das responsáveis familiares contempladas pelo programa em abril são mulheres, uma realidade comum a 17,4 milhões de famílias beneficiárias neste mês.

Indígenas, Quilombolas, Catadores

A folha de pagamento de abril inclui 218.911 famílias com pessoas indígenas, 243.248 de quilombolas e 362.02 de catadoras de material reciclável.

Regra de proteção

Em abril, 2,68 milhões de beneficiários estão na regra de proteção, o que indica que conseguiram aumentar a renda familiar. A ferramenta incluída no Bolsa Família no ano passado permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite de meio salário mínimo por integrante da família.

Regiões

A Região Nordeste concentra o maior número de beneficiários do Bolsa Família em abril de 2024. São 9,4 milhões de famílias atendidas nos 1.794 municípios dos nove estados. Para garantir os pagamentos, o repasse para a região é de R$ 6,4 bilhões. O valor médio de repasse é de R$ 679,13. Na sequência aparece a Região Sudeste, com 6,1 milhões de famílias contempladas, seguida por Norte (2,5 milhões), Sul (1,4 milhão) e Centro-Oeste (1,1 milhão).

Estados

São Paulo é o estado com o maior número de integrantes do Bolsa Família em abril. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias, a partir de um repasse de R$ 1,7 bilhão. Além de São Paulo, outras sete unidades da Federação reúnem mais de um milhão de beneficiários: Bahia (2,47 milhões), Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,59 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão). O estado com maior valor médio de repasse em abril de 2025 é Roraima, com R$ 751,39. O programa chega a 74,9 mil beneficiários no estado, nos 15 municípios.

Brasil atinge 1,6 mil mortes confirmadas por dengue

Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023 (Foto: Pixabay)

O Brasil alcançou a marca dos 1.601 óbitos por dengue confirmados em 2024. Além disso, outras duas mil mortes seguem em investigação e podem ter sido causadas pela doença, totalizando 3,6 mil mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados são do painel de casos do Ministério da Saúde atualizado nessa sexta-feira (19).

O número de mortes confirmadas é 35% superior a todo o ano de 2023, quando 1.179 brasileiros perderam a vida para doença. A diferença entre os casos ainda em investigação de 2023 e 2024 supera os 1.707%. Do ano passado, apenas 114 ocorrências seguem em investigação.

Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023, aumento de 114%. Já o coeficiente de incidência de casos por 100 mil habitantes cresceu de 773 em 2023 para 1.741 casos prováveis para cada 100 mil brasileiros em 2024.

As mulheres são as mais afetadas pela doença, representando 55% das ocorrências prováveis, contra 44% de pessoas do sexo masculino. A faixa etária mais afetada é dos 20 aos 29 anos, com 358 mil mulheres dessa faixa etária atingidas contra 299 mil homens.

Apesar do aumento expressivo no número de casos e óbitos, a letalidade da doença em relação ao total de casos teve leve redução. De uma letalidade de 4,83% em casos graves em 2023 para 4,35% em 2024. Além disso, a letalidade dos casos prováveis passou de 0,07% para 0,05% no mesmo período.

Estados

Proporcionalmente, as unidades da federação com a situação mais grave da doença, índice calculado por casos prováveis a cada 100 mil habitantes (coeficiente de incidência), são: Distrito Federal (7,9 mil x 100 mil); Minas Gerais (5,3 mil x 100 mil); Paraná (3,0 mil x 100 mil); Espírito Santo (2,9 mil x 100 mil); Goiás (2,5 mil x 100 mil); Santa Catarina (2,0 mil x 100 mil); São Paulo (1,8 mil x 100 mil); e Rio de Janeiro (1,3 mil x 100 mil).

Na parte embaixo da tabela, com os melhores índices de incidência, estão os estados de Roraima (36 casos x 100 mil); Ceará (96 casos x 100 mil); Maranhão (128 casos x 100 mil); Sergipe (137 casos x 100 mil) e Alagoas (152 casos x 100 mil).

Imposto de Renda: veja o que muda no País com aprovação da isenção para quem ganha até dois salários mínimos

Estasdos e municípios podem sofrer impactos econômicos com a medida aprovada pelo Senado Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Projeto de Lei (PL 81/2024) que modifica as regras e amplia a faixa de isenção de Imposto de Renda, aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (17), pode trazer uma mudança nos cofres públicos, aponta Adriano Marrocos, coordenador da Comissão Nacional do Imposto de Renda da Pessoa Física do Conselho Federal de Contabilidade.

“Ocorre que nos municípios — e também nos estados — a folha de pagamento, quando gera imposto de renda retida na fonte sobre os salários, não é transferida para a Receita Federal. Ela já fica no caixa dos governos estaduais e municipais. Com a ampliação da faixa, mais pessoas ficam de fora dessa contribuição,” explica.

Ele ressalta que na entrega da declaração do imposto de renda tem o pagamento complementar, objeto de repartição junto com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Aumentando a faixa de isenção, vai reduzir esse volume de arrecadação, e obviamente, o volume de repartição. Então, principalmente os municípios, terão de procurar outra fonte de recurso”, destaca.

Pela segunda vez consecutiva desde o segundo decêndio de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofre redução. Nesta sexta-feira (19), as prefeituras de todo o país receberam cerca de R$ 1,36 bilhão. Esse valor representa uma queda de quase 6%, já considerando a inflação —  em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Para Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados em Brasília (DF), as modificações não devem afetar diretamente as receitas municipais. Ele informa que os municípios têm uma arrecadação própria e recebem uma parte do fundo constitucional, mas se o próprio governo está dando isenção, ele deve cobrir e achar uma solução para continuar mantendo o repasse.

“Por mais que o governo isente aumente a faixa de isenção, o projeto não indica que vai haver redução de repasse para os municípios nesse primeiro momento, a não ser que o Ministério da Fazenda, ou algum estudo que fazem da área, apontem que essa faixa de isenção vai ter que retirar de algum lugar e aponte para os municípios, o que não aconteceu até agora”, explica.

Já a advogada Thaís Maldonado afirma que ainda é cedo para discutir o impacto nos municípios. Para ela, a faixa de isenção diminui a arrecadação, mas por outro lado, o contribuinte tem uma maior disponibilidade econômica.

O que mudou?

Maldonado explica que, com o PL, a alíquota zero vai para R$ 2.259,20 a partir de 2025. Com o desconto simplificado de R$ 564,80, a isenção vale para quem ganha até R$ 2.824,00 mensais, ou seja, até dois salários mínimos.

“Quando você fala que pessoas com até dois salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda é porque, na realidade, os dois salários mínimos com as despesas dedutíveis obrigatórias, como a contribuição social previdenciária, chega na base de cálculo da alíquota zero.”

Ela destaca que vê o PL como necessário, porque para ela não faz sentido um tributo que foi criado para distribuição de renda, tributar as pessoas mais necessitadas.

Trâmite

Gonçalves informa que o PL foi encaminhado para análise e possível sanção presidencial. Caso seja sancionado, vai entrar em vigor pela publicação oficial. Em caso de veto da presidência, o Congresso Nacional tem a prerrogativa de revisar e potencialmente derrubar o veto, mediante a votação da maioria absoluta de ambas as casas (Senado Federal e Câmara dos Deputados).

O especialista destaca que para usufruir da isenção, o contribuinte deve apresentar a declaração anual dentro do prazo determinado pela Receita Federal. Além disso, o projeto está sujeito à modificação durante o processo legislativo.

Participantes do Pé-de-Meia podem pedir isenção no Enem 2024 até 26 de abril

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O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 vai até o dia 26 de abril. Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia têm direito à isenção e podem fazer a solicitação no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O mesmo período também vale para justificar a ausência na aplicação do Enem 2023. As informações são do Ministério da Educação (MEC).

Segundo informa o MEC, é necessário que o participante atenda a um dos seguintes requisitos para solicitar a isenção:

  • estar matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
  • ter estudado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
  • ser membro de família de baixa renda em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pedidos de isenção deverão ser feitos na Página do Participante, no portal do Inep. Para entrar no sistema é necessário inserir os dados de acesso da conta gov.br. Após isso, o candidato deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e sua data de nascimento. Os dados pessoais devem estar de acordo com os cadastrados na Receita Federal.

Os estudantes do terceiro ano do ensino médio em escolas públicas, que participarem dos dois dias de provas do Enem 2024 e também aqueles que precisarem fazer a reaplicação, serão elegíveis para receber um incentivo financeiro no valor de R$ 200 após a conclusão do ensino médio. Esse valor será depositado na conta-poupança em que o estudante já recebe outros incentivos do programa.

Outra recomendação do economista é que os estudantes utilizem o incentivo financeiro para melhorar o desempenho nos estudos, como o investimento em um “bom” computador e uma “boa” conexão com a Internet.

Após abertura oficial, Cariri Cangaço foi até a Serra da Colônia

Os participantes do projeto Cariri Cangaço estiveram nesta sexta (19), na Serra da Colônia, local de nascimento do famoso cangaceiro Antônio Silvino. Hoje município de Carnaíba, na época de nascimento do cangaceiro ela fazia

parte do município de Afogados da Ingazeira.

A visita técnica contou com solenidade de entregas de comendas do mérito cultural e uma conferência de campo sobre as origens de Antônio Silvino. Na capela da Serra da colônia aconteceu a entrega e consagração do local como “lugar de memória Cariri Cangaço”.

A parte da manhã contou ainda com a visita dos pesquisadores e estudiosos ao museu do rádio, que também recebeu a comenda do mérito cultural, entregue ao seu diretor, o comunicador Nill Júnior.

A abertura oficial aconteceu na noite da última quinta (18), nas dependências do cineteatro São José. Essa é a 36ª edição do Cariri Cangaço, que este ano completa 15 anos de existência, e está, pela primeira vez; passando pelo Sertão do Pajeú.

A noite iniciou com a abertura festiva da feira de livros, localizada em frente ao cinema, animada pelo a
som da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. O Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão foi outra atração da noite.

“Chegar ao Pajeú, passando por Afogados, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy, lugares cheios de memórias e história, é muito gratificante para todos nós. Estamos aqui com representantes de 14 Estados do Brasil”, destacou o curador do Cariri Cangaço, Manoel Severo Barbosa.

A noite contou com a entrega dos certificados aos homenageados pela Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço – ABLAC, além da entrega dos diplomas de Mérito Cultural Cariri Cangaço. O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, foi um dos agraciados.

“Esse é um momento de muita alegria, de muita emoção, por recebê-los em nossa cidade e em poder ser homenageado por esse grupo tão qualificado, que luta pela preservação da nossa história comum, da nossa memória coletiva,” afirmou o Prefeito Sandrinho. Presenças do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, e do Secretário municipal de cultura, e coordenador local do Cariri Cangaço, Augusto Martins.

Operação tapa-buraco realizada na saída de Afogados para Tabira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado a operação tapa-buracos nas áreas mais críticas da cidade, onde o pavimento foi mais danificado por conta das fortes chuvas desse início de primeiro semestre.

E nesta sexta (19), atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo do Estado, realizou a operação tapa-buracos em um trecho que é de sua responsabilidade, e que estava bastante prejudicado: a saída de Afogados para Tabira. Diversos buracos foram preenchidos com asfalto, o que dará mais segurança a quem precisa trafegar pela via em questão.

A corrupção é símbolo da velha política e nosso governo não tolera, diz governadora após prisão de homem que tentou subornar secretário da Fazenda

“A corrupção é o maior símbolo da velha política. Da política que ficou para trás. Do tipo política que estamos mudando. Nosso governo não tolera atos de corrupção e demonstra com atos”. A declaração foi divulgada nas redes sociais pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta sexta-feira (19), após a prisão de um homem que tentou subornar o secretário estadual da Fazenda, Wilson de Paula.

O caso veio à tona a partir de uma divulgação feita pelo próprio governo. O homem, que não teve o nome divulgado, enviou ao titular da Sefaz-PE uma caixa de cerveja contendo quase R$ 50 mil em dinheiro.

Ao se pronunciar sobre esse crime, configurado como corrupção ativa, Raquel Lyra aproveitou a oportunidade e, pelo Instagram, parabenizou a Polícia Civil e ao próprio secretário pela agilidade na prisão do suspeito.

“Parabéns à polícia e ao nosso secretário, pela ação rápida que garantiu a prisão de um criminoso que agora será julgado pela Justiça”, destacou Lyra.

Ela ainda finalizou a nota enfatizando que: “A polícia seguirá com as investigações para que todos os responsáveis sejam punidos”.

Como foi

O governo disse na nota que o secretário recebeu a caixa de cerveja com o dinheiro na última quarta-feira (17). O secretário Wilson de Paula comunicou à Secretaria de Defesa Social que havia um pacote com várias cédulas, totalizando R$ 49.996. Imagens divulgadas pelo Estado mostram os maços de reais.

Ao constatar o crime, o secretário Wilson de Paula comunicou o fato ao titular da SDS, Alessandro Carvalho, e pediu uma apuração rigorosa.

Na nota, o Estado afirmou que a “Gestão Raquel Lyra condena e não vai tolerar nenhuma tentativa de atos de corrupção contra qualquer integrante do governo”. O homem já está à disposição da Justiça, onde passará por audiência de custódia.

Pena

Art 332 do Código penal Brasileiro diz que a corrupção ativa fica configurada quando alguém solicita, exige, cobra ou obtém, para si ou para outro (s), vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. A pena para esse crime é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.