FPM: municípios recebem R$ 5,3 bilhões no 3° decêndio de junho; valor será repassado nesta terça-feira (30)

Os municípios brasileiros recebem, nesta terça-feira (30), R$ 5,3 bilhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 2% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 5,1 bilhões.

A evolução dos repasses mantém uma trajetória de crescimento, mas a análise dos resultados deve levar em conta os efeitos da inflação sobre o poder de compra dos recursos. É o que explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

“Mantém nosso FPM num indicativo de aumento. Contudo, devemos também colocar nessa conta que houve um processo inflacionário nos últimos meses, principalmente devido a conflitos internacionais e que ao final deste período poderemos fazer um cálculo de crescimento real ou não dos recursos referentes ao FPM”, destaca.

O FPM é abastecido por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados principalmente com base na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste terceiro decêndio de junho, com aproximadamente R$ 654 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Atibaia, Bauru e Campinas, cada um com valores superiores a R$ 2,8 milhões.

Na sequência aparece Minas Gerais, com cerca de R$ 650 milhões. No estado, Araxá, Conselheiro Lafaiete e Esmeraldas estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 2 milhões.

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Bolsa Família: pagamentos começam nesta segunda-feira (29) para beneficiários com NIS terminado em 9

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (29), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de junho para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 9. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

Chegou o novo aplicativo do Bolsa Família, mais completo e fácil de usar! Acompanhe a data do seu pagamento, consulte seus benefícios e fique por dentro de todas as novidades do programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.

O que é Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.

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Prefeito chama Gusttavo Lima de ladrão por cancelar show, e cantor alega ‘caganeira’

O prefeito de Surubim (PE), Cléber Chaparral, chamou Gusttavo Lima de “ladrão” após o cantor cancelar, pela segunda vez, um show que faria na cidade. O artista disse ter sofrido uma intoxicação alimentar e resumiu o problema de saúde de forma direta nas redes sociais. “Traduzindo: estou com caganeira mesmo. Tô numa diarreia absurda, fraco, suando frio”, escreveu.

  • Entenda a notícia:
  • Acusações: O prefeito de Surubim chamou Gusttavo Lima de “ladrão” e exigiu a devolução de R$ 1,5 milhão após o cantor cancelar um show.
  • Justificativa médica: O sertanejo se desculpou nas redes sociais explicando que sofreu uma forte intoxicação alimentar com diarreia.
  • Ações jurídicas: A prefeitura diz que acionará a Justiça para reaver o cachê pago antecipadamente, enquanto a assessoria de Gusttavo Lima ainda não se pronunciou sobre as acusações.

A apresentação estava marcada para a noite do último sábado (27), durante os festejos juninos do município. O cantor já havia cancelado uma apresentação em 18 de junho. Segundo a prefeitura, o cachê de R$ 1,5 milhão já havia sido pago antecipadamente.

Diante do novo cancelamento, a administração informou que adotará medidas administrativas e jurídicas para tentar reaver os valores investidos na contratação do artista.

Em pronunciamento no próprio festival, Chaparral subiu ao palco e criticou Gusttavo Lima. O político afirmou que a prefeitura buscará o ressarcimento integral do cachê. “É um ladrão de dinheiro do povo. Gusttavo, para você ser um homem, pega logo e devolve o dinheiro da Prefeitura de Surubim”, disparou ele.

O prefeito também reclamou do fato de o cantor ter recebido o pagamento e não ter realizado a apresentação. “Você recebeu R$ 1,5 milhão da prefeitura de Surubim, que não saiu da sua conta. Eu não conheço uma música de Gusttavo Lima, não sou fã dele, eu trouxe ele para cá porque o povo pediu”, declarou.

Em Pesqueira, governadora Raquel Lyra entrega dessalinizador e requalificação de quadra da Escola Estadual Indígena Ororubá

Em agenda intensa no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra realizou, neste sábado (27), a entrega de um pacote de ações voltadas à educação, infraestrutura e recursos hídricos da cidade de Pesqueira, no Agreste. Entre os anúncios, estão a abertura da licitação para o início das obras de pavimentação de cinco vias dos distritos de Papagaio e Salobro, com investimentos na ordem de R$ 1,8 milhão; e as entregas de um dessalinizador que beneficia a Aldeia Jatobá – Xukuru e da requalificação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Indígena Ororubá, na Aldeia Canabrava, dos povos Xukuru de Ororubá.

A chefe do Executivo estadual destacou o volume de investimentos que vêm sendo feitos pelo Governo do Estado em diversas áreas, a exemplo da educação, cultura e universalização do saneamento e abastecimento de água do município. “Nós que somos do interior passamos muito tempo sem ser enxergados. Esse é o maior investimento da história que o Governo do Estado traz à cidade de Pesqueira, porque a gente sabe o potencial dessa terra, que tem como principais fontes econômicas a agricultura e o turismo. Agora, os povos originários têm vez e voz”, destacou a governadora.

As ruas da cidade que serão pavimentadas, além do calçamento, receberão melhorias integradas de paisagismo, drenagem, sinalização vertical e praças em piso intertravado. Já o dessalinizador faz parte do programa Águas de Pernambuco, que tem aporte de R$ 78 milhões e prevê a entrega de 400 equipamentos em todo o  Estado. Com mais essa entrega, o programa atinge a marca de 100 instalações especificamente em comunidades rurais, beneficiando cerca de 6 mil famílias. 

O prefeito de Pesqueira, Marcos Xukuru, avaliou que a cidade vive um novo momento a partir da parceria com o Governo de Pernambuco. “Além das entregas de hoje, temos um pacote de obras para o nosso município que se aproxima dos R$ 100 milhões, e isso mostra que a nossa governadora é sensível aos anseios da população”, frisou.

Pelo menos, 375 estudantes da educação infantil, ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passam a ser beneficiados com a requalificação da quadra poliesportiva. 

Para o deputado estadual Luciano Duque, as entregas e anúncios simbolizam o compromisso da gestão em destravar demandas históricas. “Pesqueira ficou por anos esquecida, mas a gestão colocou o município de volta no orçamento, com investimentos em diversas áreas, levando políticas públicas e desenvolvimento para quem mais precisa”, pontuou.

Acompanharam a solenidade os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Nathalie Ribeiro (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), além do secretário executivo de Recursos Hídricos, Marcelo Coutinho, e do prefeito de Poção, Guilherme Vasconcelos.

Comissão da Câmara aprova projeto que cria transporte público entre cidades do interior

Eli Borges, relator da proposta | Foto: Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 6727/25, que cria um sistema de transporte público entre cidades do interior para ampliar o acesso de comunidades vulneráveis à saúde, educação e trabalho.

Pela proposta, a coordenação do programa ficaria a cargo do governo federal, em parceria com gestores estaduais, municipais, autarquias de trânsito, consórcios intermunicipais e representantes dos sistemas de saúde e assistência social. A implementação das linhas poderá ocorrer por administração direta, parcerias comerciais, contratos de concessão e convênios.

Para garantir a transparência, haverá monitoramento contínuo dos resultados. O governo deverá divulgar dados sobre itinerários, quantidade de passageiros, motivações das viagens, recursos públicos investidos e os impactos sociais da iniciativa.

O autor da proposta, deputado Duda Ramos (Podemos-RR), afirma que a escassez de linhas intermunicipais, principalmente em áreas rurais e remotas da Região Norte, dificulta o acesso da população a serviços essenciais. Segundo ele, o isolamento geográfico amplia a exclusão social, aprofunda as desigualdades regionais e reduz a efetividade das políticas públicas.

Na avaliação do relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), o projeto é juridicamente correto, viável para a administração pública e socialmente justo. O parlamentar destaca que a medida contribui para a integração do território nacional, reduz as desigualdades e fortalece o acesso aos direitos constitucionais da população do interior.

Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Saúde, Previdência e Assistência Social, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e, por fim, receber a sanção presidencial.

Fonte: Brasil 61

Silvio Nascimento é o nome do PL para a eleição majoritária

O advogado Silvio Nascimento, é publicitário, radialista, atualmente exerce o mandato de vereador de Caruaru eleito pelo PL em 2024.

O PL de Pernambuco ainda não definiu se terá candidato a governador ou senador este ano mas um nome já é citado nos corredores do partido como provável escolhido caso a legenda resolva disputar o governo ou o Senado. É o advogado Silvio Nascimento, de 57 anos, publicitário, radialista – foi o primeiro âncora da TV Asa Branca – que atualmente exerce o mandato de vereador de Caruaru eleito pelo PL em 2024.

A maior credencial de Sílvio para enfrentar um cargo majoritário é o fato de ter sido diretor-presidente da Embratur no Governo do Presidente Jair Bolsonaro, indicado na época pelo ex-ministro Gilson Machado do qual acabou se distanciando politicamente. Hoje ele é pré-candidato a deputado federal pelo PL e se destaca na Câmara Municipal pela defesa de pautas conservadoras, condição que o levou a ter sucesso na eleição para o legislativo.

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, que define o perfil ideal para o cargo majoritário este ano como alguém que tenha servido ao Governo Bolsonaro, nega a pré-escolha de Sílvio mas dos bolsonaristas filiados ao PL ele é o único que corresponde ao perfil definido por Anderson.

Como comunicador experiente Sílvio tem facilidade para falar em público ou pelos meios de comunicação como faz em sua página no Instagram onde trata sobretudo de política. Crítico ferrenho do PT e do presidente Lula. Filiado à ACIC – Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ele ocupou os cargos de coordenador da Câmara Setorial das Agências de Publicidade da ACIC, foi diretor de marketing do Sindloja Caruaru e vice-presidente do Sindicato das Agências de Propaganda de Pernambuco.

Se for o escolhido ele desfalca a chapa de candidatos a deputado federal pelo PL que pretende eleger de 3 a 4 deputados, entre eles Anderson Ferreira, Mendonça Filho e coronel Meira, esses dois últimos são candidatos à reeleição.

Raquel no interior

A governadora Raquel Lyra vai este sábado aos municípios de Serra Talhada, onde faz inaugurações inclusive de uma creche e almoça na residência do ex-deputado estadual Sebastião Oliveira. Em seguida segue programação pelos municípios de Buíque, Pesqueira e Arcoverde. Correndo para dar conta da agenda nesta reta final de inaugurações, a governadora acabou atrasando por uma hora e meia o evento desta sexta no IPA onde entregou equipamentos para núcleos de agricultura familiar. Ela só pode participar desses eventos até o dia 04 de julho por causa do calendário eleitoral.

Oposição de Cortês apoia João Campos

Os grupos de oposição no município de Cortês liderados pelo ex-prefeito Geninho(PSB) e professor Eron (Solidariedade) declararam apoio à candidatura a governador do ex-prefeito João Campos esta sexta-feira. João Campos destacou na ocasião que Geninho e Eron “disputaram a eleição de 2024 e reuniram uma quantidade de votos que juntos expressavam um desejo de mudança da realidade local. Mas essa união que a gente vê agora vai além da matemática eleitoral; ela expressa um sentimento de mudança também em Pernambuco”. A atual prefeita de Cortês, Fátima Borba, apoia a governadora Raquel Lyra.

PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

Silvio Nascimento vai ser mesmo candidato a governador ou a senador?

IPTU premiado: contribuinte tem até este sábado para concorrer

A Prefeitura de Afogados ampliou para este sábado (27) o prazo para os contribuintes quitarem seus débitos e assim poderem concorrer aos prêmios que serão sorteados nesse domingo.

O setor de tAributação da Prefeitura estará aberto neste sábado, das 9h ao meio-dia, para atendimento ao contribuinte. O IPTU premiado irá sortear um Fiat Argo 0 km, duas motos Shineray, dois refrigeradores e dois televisores. O sorteio ocorre no domingo (28), em frente à catedral do senhor bom Jesus dos remédios, a partir das 19h.

Governadora Raquel Lyra entrega 378 reformas e 141 títulos de propriedade e anuncia R$ 140 milhões em obras na RMR

Entregas do programa Morar Bem PE se somam a investimentos em mobilidade, encostas e requalificação urbana
A governadora Raquel Lyra realizou, nesta sexta-feira (26), em Olinda, a entrega de 378 casas reformadas e 141 títulos de propriedade no bairro de Peixinhos, além de autorizar um pacote de investimentos da ordem de R$ 140 milhões em obras de mobilidade, contenção de encostas e requalificação urbana na Região Metropolitana do Recife.
 
“Estamos avançando com ações integradas em moradia e mobilidade na Região Metropolitana. Em Olinda, além das reformas habitacionais e da entrega de títulos de propriedade, autorizamos obras de contenção de encostas, requalificação de terminais e implantação de semáforos inteligentes nos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste. São investimentos que melhoram a infraestrutura urbana, ampliam a segurança e garantem mais qualidade de vida para a população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), 378 casas da Vila das Mulheres Pedreiras foram reformadas pelo eixo Reforma no Lar do Programa Morar Bem PE. As obras incluem melhorias como pintura, revisão elétrica e hidráulica e correção de problemas estruturais. Cada imóvel recebeu investimento de até R$ 18 mil. Outras mais de 600 unidades ainda serão atendidas, ampliando o alcance do programa.
 
Maria das Graças, aposentada, teve reformada a casa onde mora há 40 anos. “É uma alegria ver minha casa como ela está hoje. Quando comecei, era um casebre, metade de taipa e metade de papelão. Sempre que recebia algum dinheiro, comprava um pouco de material, como tijolos e cimento, e contava com a ajuda de outras pessoas. Hoje, graças a Deus, estou bem aqui”, declarou.
 
Também na Vila das Mulheres Pedreiras, foram entregues 141 títulos de propriedade para moradores. A ação encerra um processo iniciado em 1994, quando um grupo de 78 mulheres construiu suas casas através de um mutirão. A regularização garante segurança jurídica às moradias em uma área de mais de 21 mil m².
“Hoje entregamos 141 títulos de propriedade para as moradoras de Vila das Mulheres Pedreiras, uma comunidade que surgiu em 1994 e que agora, mais de 30 anos depois, conquista esse direito. Além disso, o Governo autorizou novas obras de mobilidade, com melhorias em terminais, passarelas e implantação de semáforos inteligentes, além de intervenções em encostas. Ao todo, são cerca de R$ 150 milhões em investimentos que vão beneficiar a Região Metropolitana”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro.
Na ocasião, a governadora também autorizou obras em três encostas de Olinda com alto risco de deslizamento. As intervenções vão beneficiar cerca de 1,3 mil moradores, com investimento de R$ 22,8 milhões. O objetivo é reduzir riscos, proteger casas e aumentar a segurança da população. A chefe do Executivo estadual também autorizou o início da recuperação ambiental e estrutural do Santuário Mãe Rainha, com investimento de R$ 1,4 milhão.
 
“Nosso objetivo é ampliar o alcance da iniciativa do Reforma no Lar e atender mais famílias, garantindo moradia digna e melhores condições de vida. Ao mesmo tempo, o Governo de Pernambuco investe em obras importantes de mobilidade urbana, que vão modernizar o transporte público, melhorar o trânsito e aumentar a segurança da população na Região Metropolitana”, afirmou o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.

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Governadora Raquel Lyra reforça segurança pública com formação de 457 policiais civis, entrega de 124 viaturas e unidades móveis de atendimento à mulher

As ações integram o programa Juntos Pela Segurança, que reúne cerca de R$ 2,3 bilhões em investimentos para ampliar efetivos, modernizar estruturas e fortalecer o combate à criminalidade em Pernambuco
Ampliando os investimentos em segurança pública, a governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (25), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a cerimônia de conclusão da formação de 457 novos policiais civis. A corporação recebe 44 delegados, 265 agentes e 148 escrivães. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual também entregou 124 novas viaturas para a Polícia Militar e Civil e quatro novas Unidades Móveis de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, ampliando a rede de proteção às mulheres pernambucanas. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.
 
“É uma alegria imensa dar oportunidade de trabalho e realizar sonhos de muitas pessoas por entrarem no serviço público. Mais que isso, a chegada dos novos policiais beneficia o povo de Pernambuco, que vê de perto a segurança pública do nosso Estado sendo transformada. Além disso, entregamos 124 novas viaturas para Polícia Civil e Militar, e quatro novas unidades móveis, de um pacote de seis, para combate e prevenção à violência contra a mulher”, destacou Raquel Lyra.
 
O curso de Formação Profissional dos novos servidores foi promovido pela Escola Superior da Polícia Civil. A incorporação dos novos policiais amplia a capacidade operacional da instituição e fortalece as ações de investigação criminal, polícia judiciária e atendimento à população em todas as regiões do Estado. Ainda no evento, Raquel Lyra entregou 124 novas viaturas do tipo SUV (Spin), destinadas às Polícias Militar e Civil, reforçando o policiamento ostensivo e as atividades de Polícia Judiciária no Recife e Região Metropolitana. 
 
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou a importância da formatura. “Com a formatura da segunda turma da Polícia Civil com delegados, agentes e escrivães, são 457 novos servidores chegando na corporação, fechando um reforço de mais de 900 policiais civis desde novembro do ano passado. Assim, a gente mostra de forma concreta que o Governo do Estado tem compromisso com a segurança pública de Pernambuco”, afirmou o titular.
 
Presente no evento, o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro, enfatizou as entregas do Estado para a instituição. “O Governo do Estado tem investido na Polícia Civil em tecnologia, viaturas e armamentos. Mas, com uma nova turma se formando, o Governo entrega aquilo que é mais positivo e forte na instituição, que é a sua força de trabalho, o servidor público”, pontuou.
 
Presente na cerimônia, o deputado federal Mendonça Filho destacou o simbolismo da formatura para os novos servidores e para o Estado. “É uma data que vai ficar marcada de forma inesquecível na vida de cada um de vocês e um importante reforço para a nossa segurança”, afirmou. Já o deputado estadual Joel da Harpa ressaltou o impacto dos investimentos na segurança pública. “Pernambuco está vivendo um novo momento na segurança pública. Hoje começamos a ver a esperança de um Pernambuco melhor”, disse.

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Pré-candidatos comunicadores devem se afastar de programas a partir do dia 30 de junho

Ex-presidente já está inelegível até 2030 por condenação do TSE

A partir desta terça-feira (30), emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às Eleições 2026. A determinação está prevista no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A regra consta no artigo 45, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, e no artigo 43, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019. A legislação estabelece que, a partir desta data, é vedada a participação de pré-candidatos na apresentação ou nos comentários de programas de rádio e televisão.

Caso o comunicador venha a ser escolhido em convenção partidária como candidato, o descumprimento da norma poderá resultar na aplicação de multa à emissora responsável pela transmissão e no cancelamento do registro da candidatura.

Com informações do site do TRE-PE