Por Fernando Castilho
Prefeitos dos 184 municípios pernambucanos já podem contar com uma receita extra no orçamento de 2026 decorrente do pagamento da primeira parcela (60%) do que o edital de concessão previu a destinação de parte dos valores recebidos diretamente para os municípios que poderão participar do esforço da Compesa de aplicar integralmente os recursos em saneamento ou redirecionar da forma que desejarem.
Os municípios devem ter os recursos creditados até o final de março, embora a expectativa seja que isso aconteça antes do prazo de 90 dias até as assinaturas dos contratos. Desta forma a estimativa é que sejam creditados nas contas dos municípios R$ 844 milhões correspondentes a 60% do valor de R$ 1,407 bilhão.
Três parcelas
O cronograma prevê o pagamento de uma segunda parcela de 20% até 180 dias após o pagamento da primeira e uma terceira também de 20% em três anos. Essas duas parcelas terão valores de R$ 281,4 milhões.
Distribuídos proporcionalmente, os valores serão de no máximo R$ 116.634.725,71 que será pago ao Recife e o mínimo de R$ 4.125.744,18 para as seis menores cidades, Calumbi, Iati, Inajá, Itacuruba, Salgadinho e Solidão.
Faltaram 10
Entretanto, o valor poderá ser um pouco maior, pois até agora os 10 municípios, localizados na região RMR–Pajeú, que não aderiram até a publicação do edital, poderão formalizar adesão até a homologação da licitação, nos termos do contrato e da legislação vigente.
Água Preta, Amaraji, Carnaubeira da Penha, Catende, Cortês, Gameleira, Iati, Inajá, Palmares e Xexéu tiveram seus valores computados da distribuição do valor total que caberá aos municípios e que somam R$ 49.079.554,05. Se os prefeitos dessas cidades insistirem em não participar da distribuição, o valor será rateado.
Transferência
Para a distribuição entre os municípios o valor da transferência direta em conta específica foi estruturado da seguinte forma: 50% distribuídos de forma igualitária entre os municípios e 50% distribuídos proporcionalmente à população.
Com base nesses critérios a planilha com os valores estimados por município, elaborada pelo Governo do Estado de Pernambuco, foi destruída em Nota Técnica enviada aos municípios pela Amupe no final de dezembro de 2025.
Recife terá mais
Pela condição de ser a capital, o Recife receberá quase R$ 120 milhões (R$ 116.634.725,71). Em tese o prefeito Joao Campos poderá destinar os valores para o pacote de investimentos que a Compesa programa para investir na cidade.
O Recife, assim como os 13 municípios que fazem parte da primeira PPP da Compesa, não estão do escopo da nova concessão, embora tenham sido contemplados pela distribuição do Governo do Estado. No total os municípios que hoje fazem parte dos primeiros contratos da Compesa vão receber R$ 308,7 milhões.
Os 20 maiores
Depois dos Recife as 10 cidades que mais receberão são: Jaboatão dos Guararapes (R$ 53.244.709,57), Petrolina (R$ 41.046.792,87) Caruaru (R$ 32.335.960,79) Olinda (R$ 30.344.651,38) Paulista R$ (30.012.766,48), Cabo de Santo Agostinho (RS 19.060.564,74) Camaragibe (RS 14.746.061,02) Vitória de Santo Antão (R$ 14.082.291,22) Garanhuns (R$ 14.414.176,12) e Igarassu (R$12.422.866,71).
Entre os 20 que mais vão receber estão: São Lourenço da Mata (R$ 12.090.981,81), Araripina (R$ 11.955.911,480), Ipojuca (R$ 11.095.327,11), Abreu e Lima (R$ 11.427.212,01), Ipojuca (R$ 11.095.327,11), Santa Cruz do Capibaribe (R$ 11.095.327,11), Serra Talhada (R$ 10.763.442,20), Gravatá (R$ 10.431.557,30), Carpina (R$ 9.767.787,50) e Goiana (R$ 9.767.787,50).
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