Amupe realiza encontro de prefeitos para discutir o pós-concessão dos serviços da Compesa

Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos terão oportunidade de tirar as dúvidas sobre direitos e deveres no saneamento básico e abastecimento d’água depois do início do processo de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

O assunto está na pauta da assembleia trimestral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), marcada para a próxima terça-feira (20), no Hotel Canarius, em Gravatá, no Agreste, a partir das 9h. O encontro terá a presença da governadora Raquel Lyra (PSD).

“Essa assembleia estava prevista para dezembro e não conseguimos fazer. Vamos tratar de temas relevantes aos municípios, expor as dificuldades, colocar as dúvidas e buscar soluções conjuntas”, prospectou o presidente da Amupe e ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos).

Os prefeitos, segundo Gouveia, querem saber o que o governo de Pernambuco está considerando investimento prioritário e para onde vão os R$ 4,2 bilhões arrecadados com a operação realizada no dia 18 de dezembro do ano passado, em São Paulo. “Pedi à governadora que apresente os dados detalhados para dirimir todas as dúvidas”, pontuou.

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), que também é segunda secretária da Amupe, avaliou a oportunidade do encontro como fundamental para entendimento dos benefícios da concessão e garantiu estar empenhada para fazer a parte que cabe ao município.

“Em Olinda, estamos garantindo o aumento do índice de esgotamento sanitário, planejando o reforço de obras de urbanização e acompanhando todo o empenho da governadora Raquel Lyra para cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento para o estado”, expôs a gestora.

De acordo com Marcelo Gouveia, dos 184 municípios, apenas dez ficaram fora da distribuição dos recursos financeiros oriundos da concessão. “Os prefeitos sabem quanto receberão, mas entre os dez alguns já sinalizaram interesse em participar da divisão. Os valores podem ser revistos”, prevê.

O presidente da Amupe registra que outro assunto em pauta é a situação de emergência enfrentada por muitos municípios, decorrente da estiagem. Informou que ontem o governo federal renovou o decreto. E das 137 cidades do Brasil, 103 estão em Pernambuco. “A estrutura da Defesa Civil é, mais que nunca, um ponto a ser discutido”, enfatiza Gouveia.

Durante a assembleia, os prefeitos também terão acesso ao anuário fiscal dos municípios, elaborado pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag) e que detalha receitas e despesas dos Executivos.