O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em todo o Brasil no dia 05 de maio e oferece 640 vagas para 21 órgãos da Administração Pública Federal. Os locais de aplicação da prova foram divulgados nesta quinta-feira (25) e Pernambuco tem 176 locais de aplicação e 3.127 salas. Em todo o país, serão 3.665 locais de aplicação de provas e 75.730 salas.

O Centro Universitário Brasileiro (Unibra – IBGM Campus II), em Recife, será o local de aplicação que mais receberá candidatos para fazer a prova do CPNU no estado, com o total de 6.132. No total, 103.140 pessoas se inscreveram no CPNU no estado.

Os portões dos locais de prova serão abertos às 7h30 no turno da manhã e às 13h na parte da tarde, enquanto as provas serão aplicadas às 9h e às 14h30h. No turno matutino, os candidatos terão 2h30 para responder as questões e no turno vespertino a aplicação terá duração de 3h30.

Os participantes podem adquirir o cartão de confirmação na mesma página onde realizou a inscrição com o login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br e clicar na Área do Candidato.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova.

Se o local de prova for muito distante do endereço do candidato, é possível solicitar a correção através do telefone da Fundação Cesgranrio, o  0800 701 2028. Desde o dia 9 de fevereiro não é possível alterar o município de realização da prova.

“É possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, de acordo com o que ele fez no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de cidade agora. O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição. Por exemplo, se eu pedi para fazer prova na cidade do Rio de Janeiro e saiu no meu cartão que o meu local é Campos, aí eu posso pedir para trocar, eu posso pedir para corrigir para o Rio. Agora, se eu pedi para fazer em Campos no ato da inscrição, mas agora eu quero fazer no Rio, isso não é possível”, esclarece o coordenador-geral de logística do CPNU, Alexandre Retamal

Ao todo, 228 cidades brasileiras irão aplicar o exame, seguindo o requisito de ter mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante a realização do concurso, os candidatos não poderão sair com  o caderno de provas e nem realizar anotação do gabarito no cartão de confirmação por medidas de segurança. Essas ações evitam que eventuais quadrilhas acessem as questões e, consequentemente, enviem as respostas para aplicantes que estão fazendo o concurso.

O influenciador Felipe Neto chamou Arthur Lira, presidente da Câmara, de ”excrementíssimo” em uma live e foi denunciado por injúria

O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), denunciou o influenciador digital Felipe Neto por injúria. O parlamentar acionou a Polícia Legislativa após ser chamado de “excrementíssimo” em uma live. Depois, foi às redes para criticar a atitude do youtuber.

“Uma crítica constante sobre as redes sociais é a falta de civilidade, respeito e educação de muitos que a utilizam. Confunde-se liberdade de expressão com o direito a ofender, difamar e injuriar. Foi o que fez o senhor Felipe Neto em seminário na Câmara, meio público para o bom debate”, escreveu o deputado.

Nas palavras do parlamentar, Neto usou esse seminário na Câmara “para escrachar e ganhar mídia e likes. Isso não é liberdade de expressão. É ser mal-educado”, continuou.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

Mecanismo de devolução de impostos pretende promover justiça, uma vez que apenas a população de baixa renda, inscrita no CadÚnico, será beneficiada

O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.

De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.

De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.

Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.

Imposto do pecado

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Tiroteio aconteceu na madrugada desta sexta (26), no Derby, na área central do Recife

Um tiroteio ocorrido na madrugada desta sexta (26) deixou dois mortos no Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central do Recife.

Informações preliminares dão conta de que um paciente roubou a arma de uma vigilante e matou um outro trabalhador.

Depois, esse homem tentou fugir e acabou sendo baleado e morto por colegas dos servidores de segurança.

Relatos inciciais apontam que tudo aconteceu por volta das 4h30.

O paciente estava na sala vermelha do hospital, o maior do estado.

O vigilante morto foi identificado como Nivaldo. Ele teria tentado recuperar a arma da colega, que foi levada pelo paciente.

Um terceiro profissional de segurança teria sido baleado, mas não se feriu por caua do colete balístico.

Ainda foram repassadas informações sobre o doente que teria ficado ferido por estilhaços.

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Após cobranças públicas dos parlamentares do PSB, a governadora Raquel Lyra (PSDB) vai retomar o programa Ganhe o Mundo, lançado ainda na gestão socialista.

Em um ato publicado no Diário Oficial, a governadora decretou a suplementação de R$ 64,04 milhões para a ação orçamentária “promoção do intercâmbio internacional e capacitação de alunos em língua estrangeira”, rubrica responsável pela execução do antigo programa, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE).

O programa tem como base arrecadação de recursos, por parte da gestão estadual, provenientes do Fundef. Na Lei Orçamentária de 2024, estavam reservados apenas R$ 2,02 milhões para a ação. Com a suplementação de agora, essa dotação passou para R$ 66,1 milhões.

Embora o novo formato do Ganhe o Mundo ainda não tenha sido anunciado, a assinatura do decreto que garante o orçamento para a realização do intercâmbio ainda esse ano é indicativo concreto de que a retomada do programa será apresentada nas próximas semanas, segundo fontes ligadas à gestão governamental.

Nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas e da SEE, o que se fala é que a modelagem dos intercâmbios trará novidades, visando aproveitar melhor o aprendizado dos alunos quando retornam ao Estado.

Os aliados contam ainda que um dos motes será “coibir irregularidades e corrupção”, aproveitando relatório sobre o Ganhe o Mundo na gestão do PSB feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).

“Os intercâmbios vão voltar a acontecer, mas num formato novo, conectado com as práticas da nossa gestão. Todos os apontamentos colocados pelos órgãos de controle, que apontaram irregularidades nas edições anteriores, foram enfrentados para que não volte a ocorrer. A ideia da governadora é o intercâmbio tenha consequências na vida do estudante quando ele retornar do exterior e esse acompanhamento não acontecia, simplesmente fazia o intercâmbio e pronto”, informou uma fonte ligada ao planejamento.

Em 2021, o contrato da Secretaria de Educação e Esportes para contratação de turmas de ensino de língua estrangeira, além da aquisição dos pacotes para a realização das viagens, foi julgado irregular pelo TCE.

Entre as falhas apontadas estavam o início da execução do objeto antes da celebração do contrato, o planejamento ineficiente de turmas em período de férias com baixa frequência nos cursos ministrados e deficiências na análise de mercado referente ao Programa Ganhe o Mundo.

De acordo com o relatório, “desde a elaboração do orçamento estimativo, as empresas apresentaram valores com significativas distorções, quando comparadas as suas cotações”.

Em 2019, estudantes que estavam no Canadá e no Chile tiveram problema com o recebimento das bolsas mensais pagas pela gestão estadual (R$ 719).

A CAIXA paga, nesta sexta-feira, 26 de abril, o Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de março e abril.

O incentivo frequência, no valor de R$ 200, será creditado em conta poupança digital, e os valores podem ser movimentados pelo app CAIXA Tem.

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.

Para outras informações, acesse: www.caixa.gov.br/pedemeia.

De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA

O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.

Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.

Recorde

De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA. “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”, disse o ministro à Agência Brasil.

Ele também lembrou que os dados apresentados são resultado do esforço do governo federal em retomar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, assinalou.

Segundo o IBGE, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.

Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, os números indicam que – em um período curto – as políticas públicas de combate à fome e à pobreza foram muito efetivas. Ela lembra que o país passou por um período muito grande, a partir de 2016, de retrocesso de políticas públicas no setor.

“A gente comemora, mas nós sabemos que ainda tem muito trabalho pela frente, e vamos continuar fazendo para conseguir vencer a situação de fome e também garantir alimentação como direito, garantir segurança alimentar e nutricional para a população brasileira”, diz a secretária, que é responsável pelo plano Brasil Sem Fome.

Após duas quedas consecutivas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a crescer. Na próxima terça-feira (30), as prefeituras partilham cerca de R$ 4,88 bilhões, valor referente à terceira parcela de abril. O montante representa um aumento real — acima da inflação  — de 7,4%, em relação à terceira parcela de abril de 2023.

Nos dois repasses deste mês, o valor recebido pelos municípios foi inferior ao apurado nas mesmas transferências do ano passado. No primeiro decênio, o FPM registrou queda de 0,5%, enquanto, no segundo, o tombo chegou a quase 6%.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, comenta o resultado. “É uma boa notícia a quebra dessa tendência de queda. Isso é muito bom para os municípios — um aumento real significativo de mais de 7%. Nós vamos ter que observar um pouco mais adiante, para ver se [as quedas] realmente foram uma coisa de momento”, projeta.

Justiça fiscal

Para Roberto Justus, prefeito de Guaratuba  — cidade que fica no litoral paranaense —, o FPM é fundamental não só para o equilíbrio das contas das prefeituras, em especial as de pequeno porte, como para trazer justiça fiscal entre os entes da federação.

“Acho que ele tinha que ser muito maior, porque a União e os estados têm, nos últimos anos, terceirizado aqueles serviços públicos que são de competência deles na mão dos municípios. Isso é muito injusto, porque a gente fica com a bronca, tem que resolver. E o repasse não acompanha, especialmente quando a gente fala em saúde e educação”, critica.

Na terça-feira, o município de cerca de 42 mil habitantes recebe cerca de R$ 1,3 milhão do FPM. Justus diz que os repasses do fundo representam a principal fonte de receita de Guaratuba. Ele destaca a importância disso para os cofres dos municípios paranaenses.

“A importância é grande e eu posso dizer que, conhecendo a realidade dos demais municípios do Paraná, para eles também. A imensa maioria dos municípios do Paraná depende do repasse para pagar as suas folhas, por exemplo. E não estou dizendo em investimento, porque a minha capacidade de investimento é muito pequena. Se eu quiser gastar R$ 10 milhões, vou precisar fazer um financiamento. Para a manutenção dos serviços públicos, para que as prefeituras continuem de pé, de portas abertas, é fundamental que esse repasse se mantenha”, afirma.

Fundeb

O FPM repassa 20% dos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que nesta sexta-feira corresponde a pouco mais de R$ 1,2 milhão. 

Prefeituras bloqueadas

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até a última quarta-feira (24) 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM.

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Brasil61

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma emenda à PEC 66/2023 que propõe uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária patronal para todas as prefeituras do país. O texto tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que agora busca a assinatura de outros 26 parlamentares para que a sugestão passe a tramitar no Senado.

A PEC 66/2023 trata inicialmente da reabertura de prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e vai ao plenário, mas a discussão de emendas nesta fase exige o apoio de, ao menos, 27 senadores.

A PEC permite que os municípios parcelem em até 240 meses dívidas previdenciárias que vencerem até a data de promulgação da futura emenda constitucional. O prazo para adesão à renegociação desses entes seria 31 de julho de 2025. Segundo a CNM, mais da metade dos municípios estão em situação de insolvência fiscal. A entidade alega que o peso da Previdência nas contas locais é um dos principais responsáveis por isso.

Segundo o consultor tributário Enio de Biasi, a proposta não será suficiente para resolver a situação fiscal das prefeituras.

“As parcelas sofrerão incidência da taxa Selic e, com esses juros altos, o custo da dívida vai aumentar significativamente ao longo dos anos. O mais grave para a situação financeira dos municípios é que eles deverão manter as contribuições em dia e, adicionalmente, pagar as parcelas em dia, sob pena de serem excluídos do parcelamento. Dado que boa parte dos municípios já tem uma séria dificuldade de gerir seus orçamentos, acredito que a pressão no Congresso vai continuar, buscando melhores condições para o pagamento das dívidas, que chegam a R$ 190 bilhões”, avalia.

Entenda

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As linhas de crédito da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) estão mais próximas dos empreendedores formais, locatários de quiosques dos terminais integrados e estações de BRTs administrados pela Nova Mobi Pernambuco na Região Metropolitana do Recife (RMR). Isso porque foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a agência de fomento e a concessionária de infraestrutura de mobilidade, publicado na última quarta-feira (24/04), no Diário Oficial do Estado.

“A Mobi está fazendo um trabalho muito importante quando traz os comerciantes da própria comunidade, depois de uma seleção, para atuar nos terminais. Isso demonstra a preocupação e sensibilidade em apoiar o crescimento não apenas desses empreendedores, mas de todo o entorno dos terminais e estações”, destacou a diretora-presidente da agência, Angella Mochel.

De acordo com Antônio César Mazzoni, gerente comercial da Nova Mobi Pernambuco, a parceria com a AGE ajudou a concessionária a formatar um modelo de negócio para os empreendedores cadastrados, orientando-os sobre a importância da formalização. “Havia muitos trabalhadores informais e ambulantes. Fizemos uma escuta para identificar como poderia ser minimizado o impacto social das mudanças e, hoje, a maioria dos nossos locatários são Pessoa Jurídica (PJ)”, ressalta César Mazzoni.

BORA EMPREENDER – Uma dessas pessoas é André Luiz Cruz, primeiro a receber o crédito pelo Bora Empreender, programa do Governo do Estado coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), com apoio da AGE e da Junta Comercial (Jucepe). André Cruz vende biscoitos e bolachas artesanais no quiosque “A Sertaneja”. Em dezembro do ano passado, financiou R$ 5 mil junto à agência de fomento e conseguiu expandir seu negócio. “Comecei com apenas um ponto de venda e, com o apoio do Governo do Estado, estamos inaugurando outros três”, comemora.

“Acho importante a Nova Mobi ter um controle do que é comercializado nos terminais e, a depender do local, não permitirem a repetição dos itens vendidos. Com isso, a concorrência fica menor. Além disso, temos a tranquilidade de saber que muitas pessoas passam por aqui todos os dias e conseguimos vender bem”, explica André, sobre a localização de seus quiosques, em terminais como o Pelópidas Silveira e o Tancredo Neves.