STF proíbe questionar a vida sexual de mulheres vítimas de violência

Sede do STF na Praça dos Três Poderes em Brasília-DF (Crédito: Valter Campanato)
Sede do STF na Praça dos Três Poderes em Brasília-DF (Crédito: Valter Campanato)

O Brasil registrou uma média de quatro feminicídios por dia em 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na quinta-feira o sistema judiciário de questionar as experiências sexuais ou o modo de vida de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. A votação em plenário foi unânime.

“É inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres”, disse o STF em nota.

“Perguntas desse tipo perpetuam a discriminação e a violência de gênero e vitimiza duplamente a mulher, especialmente as que sofreram agressões sexuais”, afirmou.

A principal instância judicial do país proibiu a prática não apenas em casos de crimes sexuais mas em todos relacionados a violência contra a mulher. Se chegarem a ocorrer, os casos serão anulados e os juízes que as permitirem poderão ser responsabilizados penalmente.

Para os magistrados, a estratégia de desqualificação de mulheres é uma prática “comum” entre policiais, testemunhas, advogados, promotores e juízes em investigações ou processos sobre estupro ou assédio sexual.

O Brasil registrou uma média de quatro feminicídios por dia em 2023, chegando a um recorde de 1.463, segundo um estudo publicado em março pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Por: AFP

5ª Expocose (Esposição Especializada em Caprinos e Ovinos) de Sertânia

Estão preparados para a edição de número 50 da Expocose? Vem aí a maior Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos dos últimos tempos! O Parque de Exposições Professor Renato Morais ficará pequeno para tantas atrações de peso! Confira agora quem vai abrilhantar a 50ª Expocose. De 24 a 28 de julho, anota aí! Uma realização: Governo Municipal de Sertânia.

Sertânia lançou edital de processo seletivo para a Secretaria de Saúde

Sertânia lançou nessa quarta-feira, 22, o edital de um processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Saúde. A seleção tem 14 vagas e será feita em etapa única, por meio da análise curricular de títulos e experiência profissional para níveis Médio e Superior.

Inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, de forma online, com o envio dos dados do candidato para o e-mail selecaosaude@sertania.pe.gov.br. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de junho.

O processo seletivo terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a depender das necessidades da secretaria. Saiba mais no edital.

Mulher suspeita de jogar ácido em jovem no Paraná é presa pela PM

Segundo PM, mulher foi presa na madrugada destas sexta (24) — Foto: PM-PR
Segundo PM, mulher foi presa na madrugada destas sexta (24) — Foto: PM-PR

Segundo PM, suspeita foi localizada na madrugada desta sexta (24). Aos policiais, ela admitiu que jogou a substância em Isabelly Ferreira Moro por ciúme do ex-marido. Vítima está na UTI, sedada e intubada.

Uma mulher suspeita de jogar ácido na jovem Isabelly Aparecida Ferreira Moro, de 23 anos, foi presa e encaminhada para a delegacia nesta sexta-feira (24). A informação é da Polícia Militar (PM-PR).

O caso aconteceu em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, na tarde de quarta-feira (22). A vítima está internada em estado grave. Relembre o caso abaixo.

Conforme Boletim de Ocorrência (B.O.) da PM, obtido pelo g1, a abordagem da suspeita ocorreu por volta das 5h desta sexta, no pátio de um hotel.

De acordo com a PM, a suspeita foi localizada após ela própria acionar a polícia dizendo que estava sendo perseguida por quatro homens. A PM disse que a mulher não soube explicar porque estava sendo perseguida.

Como os PMs acharam a situação suspeita, questionaram a mulher se ela tinha envolvimento com o caso de Isabelly, e ela admitiu ter jogado o produto químico na vítima por ciúmes do ex-marido.

Conforme o B.O., a mulher relatou aos policiais que Isabelly, supostamente, estava tendo um relacionamento com o homem, que está preso, de acordo com a polícia.

À RPC, o delegado que investiga o caso não quis dar detalhes sobre a suspeita, mas disse que a investigação deve ser concluída ainda nesta sexta-feira (24).

Leia mais

Artes Visuais ganha evento no interior de Pernambuco

Edição Ocupe traz workshops, performance e exposição virtual de obras em Garanhuns, Arcoverde e Caruaru

A edição Ocupe do Colóquio de Artes Visuais realiza uma intensa programação em Garanhuns até domingo (26). Esta é a segunda edição do projeto, que amplia suas ações e alcance territorial no interior de Pernambuco, também chegando em Caruaru e Arcoverde.

“Queremos estabelecer diálogos construtivos com diversas partes de Pernambuco e garantir uma representação mais abrangente e inclusiva. Essas mudanças apontam para uma edição mais diversificada, inclusiva e engajada com diferentes realidades e necessidades”, afirma o coordenador Rafael Sisant.

Durante essa semana, estão sendo realizadas duas ações. O “Colóquio na APAE”, nos dias 21 e 22, levou uma vivência para a Casa APAE Garanhuns com o Núcleo de artes visuais do Centro Cultural do Sesc. Também está sendo realizada uma oficina de iniciação ao desenho, que começou na terça (21) e segue até a quinta (23), na Escola Estadual Professora Elvira Viana de Garanhuns. Outras duas oficinas já foram realizadas em escolas de Arcoverde e Caruaru.

A programação aberta à comunidade começa na sexta-feira (24) com uma ação performática na Casa UFAPE, às 18h. Na mesma noite, às 19h30, será oferecido um workshop de tatuagem com o artista Diogo Magalhães, no mesmo espaço.

No sábado (25), será realizado um workshop de Wendell Britto e Rafael Sisant, às 14h, no Centro Cultural Sesc Garanhuns. Às 17h, haverá uma performance saindo da Prefeitura de Garanhuns pelo centro da cidade. O dia encerra com um bate-papo entre os participantes da edição, às 18h30, no Centro Cultural Sesc Garanhuns.

Uma mostra virtual será realizada no domingo (26), a partir das 18h, no Instagram @confraria27. Serão expostas obras dos artistas Stuart Marcelo (Arcoverde), Ythalla Maraysa (Caruaru), Diogo Magalhães (Garanhuns) e Nivaldo Carvalho (Garanhuns).

O projeto, realizado pelo núcleo de pesquisas artísticas Confraria 27, conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura (Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura).

Concurso de desenhos – O Colóquio de Artes Visuais está com inscrições para o ‘Ocupe nas Escolas’, um concurso de desenhos voltado para estudantes. Serão selecionados três desenhos. O primeiro lugar receberá o prêmio de R$ 300,00 e, se for residente em Garanhuns (PE), uma bolsa de estudos em um curso de artes. O segundo e o terceiro lugar também serão premiados, recebem R$200,00 e R$100,00, respectivamente. Podem participar estudantes de escolas públicas de Pernambuco que tenham a partir de 12 anos. Os interessados devem preencher um formulário online até o dia 30 de maio, disponível no link (https://linktr.ee/confraria27producoes).

Leia mais

Senado aprova projeto que autoriza castração voluntária química em estupradores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

Agora, o texto segue para deliberação na Câmara dos Deputados.

O projeto, de iniciativa do senador Styvenson Valentim, disciplina o tratamento químico hormonal com o objetivo de conter a libido e a atividade sexual para reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Ao condenado que aceitar se submeter à castração, será concedido o livramento condicional ou a extinção da pena.

“Essa é uma opção para a diminuição do número altíssimo de crimes de violência sexual no nosso país. Não é nada ofensivo porque é opcional. O criminoso reincidente, pela mesma prática, que passou pela prisão, não foi corrigido, volta para a sociedade diversas vezes, cometendo o mesmo crime, será submetido a um tipo de tratamento que, se analisarmos pelo inverso, se fosse feito um tratamento hormonal masculino, a pessoa ficaria mais violenta, mais excitada, então estaremos fazendo o contrário”, explicou Valentim.

O autor da proposta disse que o projeto confere uma “tranquilidade às mulheres”, principalmente em relação aos importunadores sexuais.

Jaques Wagner, líder do governo no Senado, foi um dos três que votou contra a proposta. O senador destacou que os crimes sexuais têm componentes que envolvem não só a libido, mas o desejo violento, e que, com a castração, o condenado pode agredir as vítimas de outras formas além da conjunção carnal.

“Não sei se essa é realmente uma saída. Um estuprador, um pedófilo, é um doente mental, então não temos como saber o que ele vai fazer depois, com ira. Sinceramente, tenho dúvidas se a castração vai resolver”, pontuou.

Correio Braziliense

Prefeitura de Afogados organiza participação do segmento de beleza para a Hairnor/2024

Nos próximos dias 02, 03 e 04 de Junho, Olinda será a capital nordestina da beleza, com a realização da Hairnor 2024, no pavilhão climatizado do centro de convenções de Pernambuco.

A Hairnor é a maior feira do segmento de beleza do Nordeste, e uma das maiores do Brasil. Tendências em produtos, novidades em procedimentos estéticos, as maiores marcas e alguns dos melhores profissionais do Brasil estarão presentes na feira.

E a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai garantir transporte gratuito para que os empreendedores do segmento de beleza do município possam participar da Hairnor.

Em uma reunião realizada na noite de ontem (20), a secretaria de Administração e desenvolvimento econômico reuniu mais de 70 profissionais que atuam no segmento de beleza em Afogados para discutir a participação na feira. O encontro aconteceu no auditório da secretaria de assistência social.

“Com a determinação expressa do Prefeito Sandrinho, estaremos disponibilizando um ônibus com cinquenta lugares e um microônibus de vinte e oito lugares para que ninguém fique de fora dessa que é uma das mais importantes feiras do segmento de beleza do Brasil. O objetivo é que os empreendedores possam se qualificar, conhecer novas técnicas e produtos, adquirir novas experiências, para que possam trazer as novidades para Afogados e assim incrementar ainda mais os seus negócios,” destacou o secretário de administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute. Segundo Ney, esse ano houve uma ampliação em mais de 30% na oferta de vagas disponibilizadas para a participação na Hairnor com relação ao ano passado. A prioridade para participar da caravana é ser um profissional formalizado, que tenha CNPJ.

Cursos para o segmento – além do incentivo na participação em eventos da magnitude da Hairnor, a Prefeitura de Afogados, em parceria com o Senac, já promoveu oito cursos de qualificação na área, com a participação de mais de 100 empreendedores.

Prefeitura de Garanhuns entrega UBSs do Parque Fênix e amplia atenção básica no município

Novos prédios foram inaugurados nesta sexta (17) e passam a abrigar equipe já existente e uma nova unidade na comunidade

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a segunda entrega da semana na saúde. Dessa vez, a comunidade do Parque Fênix foi contemplada com duas novas estruturas de saúde, que passam a abrigar a UBS já existente e uma nova equipe. O investimento ultrapassou R$ 2,6 milhões e vai beneficiar mais de 5 mil moradores. A obra, iniciada em 23 de maio de 2023, foi concluída em pouco menos de um ano.

As UBSs Parque Fênix 1 e 2 são o 43º e 44º equipamentos de saúde entregues pela gestão municipal. Ambas contam com equipe e mobiliário completos, dispondo de consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem, além de escovódromos e de serviços da equipe multiprofissional (eMulti), vacinação, pré-natal, realização de exames de citologia e testes rápidos, dentre outros. Além disso, as unidades contam com médicas provenientes do programa federal Mais Médicos.

A entrega das unidades marca mais uma ampliação da Atenção Básica em Garanhuns. Agora, o município conta com 40 Unidades Básicas de Saúde — a última ampliação se deu na quarta-feira (15), com a entrega da nova UBS Viana e Moura. O cuidado com a saúde da população é uma marca da atual gestão, já que a última ampliação da rede de Atenção Básica se deu ainda em 2015.

A entrega das unidades foi realizada a partir de solicitação dos vereadores Alcindo Correia, Luzia da Saúde e Damásio Cardoso. A UBS Parque Fênix 1 foi denominada em homenagem a Luiz Carlos de Castro Temoteo, fisioterapeuta garanhuense, via projeto de lei do vereador Luizinho Roldão. Já a UBS Parque Fênix 2 homenageia o empresário Álvaro de Souza Fernandes, via PL do vereador Johny Albino. Os parlamentares Alcindo Correia, Damásio Cardoso e Salvador Silva também destinaram emendas impositivas para a aquisição de mobiliário e insumos.

Mais obras e requalificações na saúde
Para atender a população com mais conforto e qualidade, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, continua a investir nas Unidades Básicas de Saúde. As UBSs São José 2 e Boa Vista 2, que atende a comunidade do Vale do Mundaú, estão em construção. Já as unidades Boa Vista 3, Aluísio Pinto, São Pedro, José Maria Dourado, Estivas e Heliópolis 2 se encontram em processo de requalificação.

Assessoria de Comunicação — Secretaria de Saúde

Concurso Público da Polícia Científica de Pernambuco oferece 213 vagas

As provas serão aplicadas no dia 21 de julho de 2024 (Divulgação)

As remunerações podem passar dos R$ 10 mil. Oportunidades são para os cargos de Agente de Medicina Legal, Médico Legista e Perito Criminal

As inscrições para o Concurso Público da Polícia Científica de Pernambuco estão abertas. São 213 oportunidades destinadas aos profissionais graduados em variadas áreas. As remunerações podem chegar até a R$ 10.622,86. As inscrições deverão ser realizadas até as 14h (horário de Brasília/DF) do dia 3 de junho de 2024, no site do Instituto AOCP:%u202Fwww.institutoaocp.org.br.

As vagas são para o cargo de Agente de Medicina Legal – graduação em qualquer área de atuação; Médico Legista – formação em Medicina e inscrição no Conselho Regional de Medicina; e Perito Criminal, com oportunidades para diversos campos de atuação: Engenharia, Química ou Química Industrial, Farmácia, Ciências Biológicas ou Biomedicina, Ciências da Computação ou Sistemas de Informação, Ciências Contábeis, Geologia, Física, Odontologia e Medicina Veterinária.
As provas (objetiva e discursiva), serão aplicadas no dia 21 de julho de 2024, em Recife. Caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação da capital pernambucana, o exame também poderá ser realizado em cidades da Região Metropolitana (RMR)
É importante que os candidatos se mantenham atentos ao site da banca organizadora, o canal oficial do concurso, para ficarem por dentro de todos os detalhes.

Leia mais

Programa movimenta gestantes de Petrolina com um sábado de atrações

Uma aula de hidroginástica, seguida de café da manhã saudável, gincana e uma roda de conversa. Esta foi a agenda do grupo de gestantes do programa Mamãe Consciente, da Unimed Vale do São Francisco, na manhã deste sábado (18), no Ginásio da Univasf, em Petrolina.

Durante a roda de conversa com o tema ‘Se preparando para o nascer’, a médica pediatra, Yuri Fracilane e a enfermeira Gleice Sena, compartilharam conhecimentos sobre o puerpério, cuidados com os recém-nascidos e o processo de construção da maternidade.

De acordo com a coordenadora do programa, a médica obstetra, Amanda Viana, o encontro faz parte das comemorações do Dia das Mães, e está trabalhando esse ano com o slogan ‘Mamãe, vamos celebrar o dom de gerar vidas’. “A ideia é realizar esses momentos de interação, acolhimento e troca de experiências com as mães, famílias e a equipe”, acrescentou.

O Mamãe Consciente foi criado em 2013, para acompanhamento pré-natal com equipe multidisciplinar, tendo hoje médico obstetra, enfermeira obstetra, técnico de enfermagem, nutricionista, educador físico e psicólogo. O programa atende atualmente mais de 200 gestantes, através de consultas, rodas de conversa, telemonitoramento oficinas e atividades físicas. Mais informações: (87) 3024-8520.

Texto: Laís Guedes