O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda busca formas de suprir a arrecadação de impostos pagos empresas de apostas on-line — as bets —, proibidas de funcionar a partir desta sexta-feira (25/9), após o chefe do Executivo assinar uma Medida Provisória (MP).
Segundo o ministro Bruno Moretti, titular do Planejamento e Orçamento, a busca por novas fontes de receita para suprir a arrecadação de impostos sobre bets não alterará metas fiscais do orçamento de 2027. Ainda conforme o titular da pasta, esse montante gira em torno de R$ 5 bilhões.
“Ajuste nas receitas, um recálculo em função da retirada necessária dessa fonte para custear essas políticas (proibição das bets). Deveremos identificar novas fontes, repito, mantidas as nossas políticas públicas, mas também as nossas regras fiscais. Não há qualquer alteração nos nossos limites fiscais, apenas um ajuste no orçamento em termos de despesa na questão do leilão e aqui em termos de fonte que custeiam determinadas políticas”, afirmou Moretti.
Além de comentar sobre formas de suprir a perda de arrecadação por causa do banimento de bets no Brasil, Moretti explicou como funcionará o Desenrola 3.0, novo programa de renegociação das dívidas anunciado pelo governo Lula.
No Desenrola 3.0, o governo anunciou que fará um leilão para comprar dívidas bancárias das famílias e repassar aos devedores descontos estimados em 90%. Com isso, segundo Bruno Moretti, o programa prevê alcanças R$ 150 bilhões em débitos, com custo estimado de R$ 15 bilhões para a aquisição das carteiras.