Zulene Alves

Por Pedro Silvini

O governo federal voltou a ser pressionado a decretar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, após a megaoperação conjunta das polícias Civil e Militar que deixou mais de 130 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da capital fluminense. A medida permitiria que tanques e soldados do Exército ocupassem as ruas do estado, assumindo parte das funções da segurança pública.

Por enquanto, o Palácio do Planalto descarta a adoção da GLO. Em reunião emergencial nesta terça-feira (28), o presidente em exercício Geraldo Alckmin e ministros próximos a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliaram que a medida poderia agravar a violência e causar forte desgaste político.

“A presença das Forças Armadas nas ruas, em um contexto de mais de uma centena de mortos, teria um custo humanitário e simbólico alto demais”, relatou um auxiliar presidencial.

O que é a GLO

A Garantia da Lei e da Ordem é um instrumento previsto na Constituição que permite o uso das Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — em situações de grave perturbação da ordem pública, quando há insuficiência das forças policiais locais.

A medida só pode ser aplicada por ordem expressa do presidente da República e é de caráter temporário. Na prática, a GLO autoriza operações militares em território nacional, com poder de polícia, uso de armamento pesado e veículos blindados, como tanques e caminhões de combate.

A última GLO no Rio de Janeiro foi decretada em novembro de 2023, durante a cúpula do G20, para reforçar a segurança de líderes internacionais. Antes disso, a medida havia sido aplicada nos portos do Rio e de Itaguaí, e no Aeroporto Internacional do Galeão, com foco no combate ao tráfico de drogas e armas.

Pressão sobre o governo federal

A operação que reacendeu o debate mobilizou 2.500 agentes das forças estaduais e resultou em 132 mortos, segundo números atualizados das secretarias de segurança. Foi a ação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, superando o episódio do Jacarezinho, em 2021.

O governador Cláudio Castro (PL) afirmou que o estado está “sozinho” e cobrou o apoio do governo federal, inclusive com o uso de blindados do Exército. Segundo ele, três pedidos formais de apoio militar foram negados.

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) elaborado em fevereiro rejeitou a solicitação do governo fluminense. O documento aponta que a cessão de blindados ou efetivos militares “apenas se enquadraria na hipótese de uma GLO”, o que exigiria decreto presidencial, atualmente fora de cogitação pelo Planalto.

Governo teme “campo de guerra”

Entre os ministros de Lula, prevalece a avaliação de que uma GLO poderia transformar o Rio em um campo de guerra. O governo teme que o uso de tropas federais contra civis — mesmo armados — provoque novas mortes, repercussão internacional negativa e responsabilização direta da União por eventuais abusos.

A reunião no Palácio do Planalto contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Sidônio Palmeira (Secom).

O grupo decidiu reforçar a cooperação entre forças policiais, acelerar a transferência de líderes do tráfico para presídios federais e ampliar o uso de inteligência e tecnologia no combate ao crime organizado — evitando, por ora, o emprego direto das Forças Armadas.

A megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, teve seu balanço oficial de mortos atualizado para 121 pessoas, segundo as últimas informações desta quarta-feira (29), consolidando-a como a mais letal da história do estado.

Enquanto o governo estadual sustenta que as mortes ocorreram em confronto, moradores e líderes comunitários que subiram a mata para resgatar vítimas trazem denúncias chocantes que contradizem a versão oficial, alegando execuções sumárias, tortura e obstrução de socorro.

A ação, que mobilizou 2,5 mil policiais contra o Comando Vermelho (CV) na terça-feira, resultou na morte de quatro policiais e 117 suspeitos. A facção reagiu usando drones para lançar bombas, e a cidade viveu um dia de caos, com 87 escolas fechadas e o acionamento do Estágio 2 de risco pela prefeitura.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta, o secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, falou sobre o resultado da ação: “Eu não posso deixar de ressaltar que a operação de ontem foi o maior baque que o Comando Vermelho, em toda sua história, já tomou, desde a sua fundação, lá no final da década de 70.”

“Quatro policiais morreram. Então, as vítimas dessa operação de ontem são os quatro inocentes que foram feridos sem gravidade e os nossos quatro policiais que infelizmente faleceram”, complementou Curi, que rebateu ainda as críticas que têm sido feitas à operação.

“Quero falar também para quem rotulou ou tentou rotular essa operação de chacina, maldosamente: chacina é a morte indiscriminada, ilegal, de várias pessoas ao mesmo tempo, de maneira aleatória. O que nós fizemos ontem foi uma ação legítima do Estado para cumprimento de ordens judiciais”, completou.

‘Mãos decepadas e decapitados’: as denúncias das testemunhas

O epicentro das denúncias é uma área de mata na Vila Cruzeiro, onde, segundo relatos, ocorreu o confronto mais violento. Moradores que subiram ao local durante a madrugada para tentar socorrer feridos descreveram um cenário de “terror” e acusam a polícia de ter impedido o resgate.

“A gente ouviu os gritos e pedidos de socorro e subiu para ajudar. […] A polícia ainda estava no local e tentou impedir”, contou um morador de 25 anos, que preferiu não se identificar. “Eles não paravam de dar tiro, tacar bomba de gás […] e, em muitos momentos, a gente teve que se proteger. Eles dando tiro, a gente se escondendo no meio dos corpos para prosseguir”, relatou à Agência Brasil.

A testemunha, que esteve no Instituto Médico-Legal (IML) para tentar liberar o corpo de um primo, revelou que o cenário na mata era desolador e continha indícios de tortura.

“A gente encontrou muitos mortos sem camisa, fuzilados, com mãos e dedos decepados e também decapitados. Eu vi bem uma cabeça que estava entre os galhos de uma árvore e o corpo jogado no chão”, disse.

A denúncia mais grave é a de que suspeitos foram executados após já terem se rendido. A testemunha afirma ter tido acesso a áudios e vídeos das vítimas antes da execução. “Vocês viram os vídeos dos meninos saindo do bunker, ontem, se entregando? Teve gente que pediu perdão, se ajoelhou, jogou os fuzis, mas foi morta.”

Erivelton Vidal Correa, presidente da associação comunitária local, confirmou os relatos e o esforço dos moradores para o resgate, que, segundo ele, foi dificultado.

“Retiramos um total de 80 corpos da área conhecida como Mata da Pedreira, com o nosso sistema, nossa mão de obra. Pedimos aos moradores que trouxessem lençóis, toalha para ajudar com as remoções”, contou.

CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quarta-feira (29), uma ação coordenada contra facções no Rio de Janeiro sem risco a inocentes.

É a primeira declaração do presidente após a megaoperação no estado na última terça-feira (28), que deixou, até o momento, mais de 130 mortos, segundo a Defensoria do estado.

“Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco”, disse Lula.

Foi citada pelo presidente a operação da PF (Polícia Federal), em agosto, voltada ao combate à atuação do crime organizado, mais notadamente ao PCC (Primeiro Comando da Capital), na cadeia produtiva de combustíveis.

“Foi exatamente o que fizemos em agosto na maior operação contra o crime organizado da história do país, que chegou ao coração financeiro de uma grande quadrilha envolvida em venda de drogas, adulteração de combustível e lavagem de dinheiro”, prosseguiu.

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado na última terça-feira (28), a governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (29), um evento em homenagem aos funcionários públicos do Estado, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A celebração, exclusiva para servidores estaduais, integrou o conjunto de ações do Governo voltadas à valorização do funcionalismo público.

“Temos trabalhado com diálogo, seja nas discussões salariais, na construção de políticas públicas ou nas estratégias de valorização do servidor para que possamos ter um serviço público mais eficiente, que gere resultados. Ninguém faz nada sozinho. Temos um time engajado e comprometido, trabalhando para entregar o melhor à população pernambucana. Agradeço por ter tanta gente massa que se dedica a fazer o bem”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Presente no evento, a vice-governadora Priscila Krause ressaltou a importância do serviço público e o papel transformador dos servidores. “Todos aqui fazem parte de um grupo que, ao passar em um concurso público, escolhe servir às pessoas. Que cada um se sinta motivado diariamente em suas funções, para que possamos transformar cada vez mais a vida dos pernambucanos”, afirmou.

O encontro contou com apresentações culturais da Banda da Polícia Militar e da Orquestra Criança Cidadã, além de sorteios de prêmios para os servidores. Os participantes puderam ainda conferir uma exposição com projetos e ações de diversos órgãos estaduais.

“Hoje é um dia de festa, com a representatividade de todos os órgãos do Estado. Um momento para parabenizar o servidor público que tanto faz por Pernambuco e por sua gente”, declarou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Servidor há 15 anos e atualmente gestor governamental na Secretaria de Administração, Luís Araújo falou sobre o privilégio de atuar no serviço público. “O Governo de Pernambuco tem a satisfação de contar com os melhores servidores do Brasil. São pessoas dedicadas, com diversas formações, mas com um mesmo propósito: o cidadão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. É isso que nos traz alegria”, pontuou.

Participaram do evento os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Gilson Monteiro (Educação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ivete Lacerda (Esportes),  Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Manuca de Zé do Povo (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Renato Cirne (Controladoria Geral do Estado), Flávio Mota (Fazenda), Juliana Gouveia (Mulher), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Yanne Teles (Criança e Juventude), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e Mariane Cavalcanti (interina de Defesa Social).

Agência Brasil

Na manhã desta quarta-feira (29), a cena dos corpos enfileirados na Praça São Lucas, no complexo da Penha, correram o Brasil e o mundo. Ao lado das dezenas de homens mortos durante a Operação Contenção, realizada ontem (28) pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, estavam familiares, em sua maioria mulheres. Mães, irmãs e esposas que choravam ao redor dos corpos e questionavam a ação do Estado.

Uma delas era Elieci Santana, 58 anos, dona de casa. Ela conta que o filho Fábio Francisco Santana, de 36 anos, mandou mensagem dizendo que estava se entregando e compartilhando sua localização.

“Meu filho se entregou, saiu algemado. E arrancaram o braço dele no lugar da algema”, diz.

O relato de que muitos foram mortos mesmo depois de terem sido rendidos era comum entre as famílias que acompanhavam a movimentação na praça. Os corpos foram trazidos pelos próprios moradores, na caçamba dos carros, durante a madrugada.

A confeiteira Tauã Brito, cujo filho Wellington morreu durante a operação, diz que muitos ainda estavam vivos ontem na mata, apesar de baleados.

“Ontem eu fui lá no Getúlio [Hospital Getúlio Vargas] pedir para subirem com a gente, para gente poder salvar esses meninos. Ninguém podia subir. Eles estavam vivos”, afirma.

Segundo ela, os moradores começaram a entrar na mata para procurar os feridos somente à noite, depois que a polícia tinha ido embora.

“Ficamos lá, cada um caçando seus filhos, seus parentes. Isso aí está certo para o governo?”, questiona.

Emocionada, Tauã disse à reportagem que só queria tirar o filho do meio da rua.

“Não vai dar em nada. A verdade é essa. Porque aqui tem um montão de gente chorando, mas lá fora tem um montão de gente aplaudindo. Isso que eles fizeram foi uma chacina”, lamentou.

Execução

O advogado Albino Pereira, que representa algumas das famílias, acompanhou a ação durante a manhã. Na avaliação dele, há sinais claros de tortura, execução e outras violações de direitos.

“Você não precisa ser nem perito para ver que tem marca de queimadura [na pele]. Os disparos foram feitos com a arma encostada. Chegou um corpo aqui sem cabeça. A cabeça chegou dentro de um saco, foi decapitado. Então isso aqui foi um extermínio”, aponta.

Os corpos começaram a ser recolhidos pela Defesa Civil na parte baixa da comunidade por volta de 8h30, e encaminhados para o IML. Fundador da ONG Rio da Paz, Antonio Carlos Costa acompanhou as cenas na Praça São Paulo e criticou a letalidade da operação.
“Não há uma invasão aqui do Estado na sua plenitude, trazendo saneamento básico, moradia digna, acesso à educação de qualidade, hospitais decentes. Por que historicamente a resposta tem que ser essa? E por que a sociedade não se revolta?”, questionou.

Operação Contenção

A Operação Contenção, realizada pelas polícias civil e militar do Rio de Janeiro, deixou 119 mortos, sendo 115 civis e quatro policiais, de acordo com o último balanço. O governo do estado considerou a operação “um sucesso” e afirmou que as pessoas mortas reagiram com violência à operação, e aqueles que se entregaram foram presos. No total, foram feitas 113 prisões.

A operação contou com um efetivo de 2,5 mil policiais e é a maior realizada no estado nos últimos 15 anos. Os confrontos e ações de retaliação de criminosos geraram pânico em toda a cidade, com intenso tiroteio, fechando as principais vias, escolas, comércios e postos de saúde.

O ministro dos Transportes Renan Filho declarou que a proposta do governo de retirar a obrigatoriedade das autoescolas para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deve começar a valer ainda em 2025.

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, que foi ao ar nesta quarta-feira (29), Renan explicou que a proposta não passará pela análise do Congresso Nacional, já que se trata de uma resolução.

“Se o projeto fosse para o Congresso Nacional, as pessoas ficam achando que demora e tem muita gente esperando para tirar essa carteira […] Se demorar muito, as pessoas perdem a confiança no processo. É uma resolução, não é a lei que obriga o cidadão a seguir esse caminho”, declarou.

Renan Filho disse ainda que o Legislativo pode contribuir para o debate, mas reforçou que as pessoas “não querem” que o Congresso encareça os serviços, o que, segundo ele, iria na contramão do que é defendido pelo governo.

O ministro reforçou que o prazo para que a população faça contribuições quanto ao tema vai até domingo (2).

Mudanças na CNH

A proposta, conduzida pelo Ministério dos Transportes, prevê que o candidato possa escolher como se preparar para os exames teórico e prático, contratando um Centro de Formação de Condutores ou instrutores autônomos credenciados.

Segundo o governo, o objetivo é tornar a CNH mais acessível, reduzindo barreiras financeiras. Estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas dirijam sem carteira, em parte devido ao custo elevado, que varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil.

A expectativa é que o novo modelo reduza os gastos em até 80%. Porém, o corte acontece com as autoescolas e não com as taxas diversas para obter a CNH.

Diario de Pernambuco

A Prefeitura do Recife anunciou, nesta quarta-feira (28), mais de 500 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos.

Serão mais de 25 turmas de cursos variados, com inscrições disponíveis para quem deseja se capacitar. As aulas ocorrerão em nove Escolas Profissionalizantes da capital pernambucana e as pessoas interessadas já podem se inscrever através da plataforma do Conecta Recife, acessando a aba de cursos do GO Recife, ou diretamente no site 

Quem tiver dificuldade para fazer a inscrição pela internet pode ir diretamente nas escolas profissionalizantes, que estão oferecendo as vagas. Após a confirmação da inscrição, é preciso confirmar a matrícula munidos de documento com foto, comprovante de residência e de escolaridade pessoalmente. Dependendo do curso, os candidatos podem se inscrever a partir dos 14 anos.

A secretária de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife, Isabella de Roldão, destaca que essa é uma boa opção para quem ainda deseja uma oportunidade de trabalho neste final de ano. “O ciclo natalino abre boas perspectivas graças à movimentação financeira de proventos como o 13° salário e às movimentações de festas e serviços. Então, estamos atentas e atentos às oportunidades”, destaca a gestora.

Os cursos estão disponíveis nos turnos da manhã, tarde e noite, com carga horária que varia entre 8h e 120h. As áreas contempladas são alimentação, beleza, indústria, tecnologia, artesanato, idiomas, vestuário e administração.

Entre os mais de 25 cursos disponíveis nas áreas acima estão padaria artesanal, corte de cabelo e visagismo, confeitaria natalina, eletricista de manutenção, informática para o mercado de trabalho, pintura natalina, barbearia básica, receitas natalinas, artesanato natalino, costura criativa, corte e costura módulo 3, entre outras opções.

Os atendimentos aconteceram na Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP, onde mais de 600 pessoas puderam fazer os exames de Mapeamento de Retina, Genioscopia, Retinografia Binocular, Fundoscopia, Ceratometria e também encaminhamento cirúrgico caso identificado pelo oftalmologista alguma doença que necessite de procedimento.

“Esse é o terceiro Mutirão Oftalmológico que realizamos em Afogados, nos dois primeiros conseguimos zerar a fila que existia no sistema da Secretaria de Saúde, e agora, os atendimentos foram para aquelas pessoas que não constavam em nossos sistema e que necessitavam de atendimento oftalmológico”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.