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Instituto registrou em 2023 aumento de 30,6% nas ações de fiscalização ambiental no país, estratégia que resultou em queda dos alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Dados associados ao trabalho de gestão ambiental passam a compor o ComunicaBR

Neste ano em que completa 35 anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comemora o impacto do trabalho realizado em 2023 e aponta para uma mudança de comportamento, de forma inédita, com a definição da Educação Ambiental (EA) como prioridade no planejamento de suas ações.

No ano passado, o Ibama registrou aumento de 30,6% nas ações de fiscalização ambiental no país (em relação a 2022). No balanço de 2023, foram 21,4 mil operações fiscalizatórias realizadas. Com base nelas, o Instituto aplicou 16,49 mil infrações ambientais — aumento de 33,2% — e emitiu 5,88 mil embargos ambientais (crescimento de 20,4%). O efeito dessas ações já começam a aparecer.

Dados divulgados em fevereiro pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que houve queda dos alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado no mês de janeiro. Em janeiro, cerca de 119 km² de vegetação nativa foram perdidos na Amazônia, o que representa queda de 29% ante o total de 166,5 km² observado em dezembro de 2023. Já no Cerrado, o desmatamento chegou a 295,9 km² no primeiro mês deste ano, uma redução de 33% em relação a janeiro de 2023, quando atingiu 440,5 km².

O impacto do trabalho do Ibama também foi sentido nos cofres públicos: um aumento de R＄ 194,6 milhões na arrecadação, resultante da concessão de 1,3 milhão de hectares de florestas públicas federais para o manejo florestal sustentável.

COMUNICABR – Todas as informações sobre ações, projetos e programas do Governo Federal na área de fiscalização e gestão ambiental passam a integrar a base do ComunicaBR, que ganha uma atualização e ampliação nesta sexta-feira, 12 de abril. Desde que foi colocada no ar, em dezembro de 2023, a ferramenta de transparência e comunicação pública já registrou mais de 1,5 milhão de consultas.

COMPORTAMENTO — Para 2024, o Ibama definiu, em seu planejamento, que dará prioridade para a Educação Ambiental. O objetivo é garantir relevância para o tema por meio de maior autonomia de atuação, uma estrutura física melhor e um orçamento mais robusto, tornando-o transversal, com envolvimento de todas as diretorias da autarquia.

Apesar da atuação permanente do Ibama no combate aos crimes ambientais, a priorização da EA busca a mudança de comportamento da população. Ações de educação ambiental, inclusive a partir de procedimentos internos do Instituto, vão contribuir para essas mudanças na sociedade.

Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o órgão precisa “rever processos e a forma como com desafios que estão vivos neste país”. Ele enfatizou a necessidade de prosseguir, em 2024, com a modernização e com uso de tecnologias para o enfrentamento à crise climática, à perda de biodiversidade, às contaminações, e à crise socioambiental.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

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A analgesia de parto é uma anestesia que administra doses apropriadas (menores) de medicamentos, com o objetivo de aliviar a dor, manter a movimentação e não suspender o trabalho uterino das futuras mamães.

Implantado de forma pioneira em 2021 pelo Hospital Unimed Petrolina (HUP), esse serviço, usado exclusivamente para o parto vaginal (normal), além de humanizar o primeiro contato da mãe-filho, garante também que não haja qualquer alteração no nível de consciência, diminuindo os efeitos adversos circulatórios, respiratórios e gastrointestinais.

De acordo com a médica anestesista e coordenadora do Serviço de Anestesia do HUP, Ana Kelly de Carvalho Veríssimo, uma equipe de anestesistas permanece 24 horas de sobreaviso. “Desde o início do Programa Parto Adequado houve um aumento do número de partos no HUP e já estamos com mais de cem partos ao mês, onde mais de 20% são partos vaginais, partos seguros que podem ser estimulados com o uso da analgesia”, afirmou.

Ana Kelly acrescentou ainda, a existência de estudos demonstrando que mulheres submetidas a analgesia na hora do parto são menos propensas a desenvolver depressão pós-parto. “Também ficou comprovado que o aleitamento materno é mais comum no grupo que recebeu a anestesia, com uma taxa de 70% contra 50% das que não foram submetidas a analgesia”, concluiu a médica que também coordena o Serviço de Anestesia do Hospital Unimed Juazeiro (HUJ).

Segundo comunicado feito nesta segunda (15), ele “precisou entrar em período de repouso domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não vai mais participar da aula inaugural do ano letivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife.

A solenidade estava marcada para esta segunda (15).
Por meio das redes sociais, foi informado que Dino “precisou adiar o compromisso de ministrar a Aula Magna na Universidade Federal de Pernambuco”.

Ainda segundo esse comunicado, ele precisou “entrar em período de repouso domiciliar após atendimento médico, devido uma indisposição gástrica”.

A nota no Instagram informou, ainda, que “nova data para sua presença na UFPE será divulgada em breve”.

Mesmo assim, o início do semestre letivo ocorrerá normalmente.
O reitor da instituição, Alfredo Gomes, fará visitas aos Centros Acadêmicos no Campus Recife, ao longo do dia.

Na quarta (17), o reitor participa da abertura do ano letivo no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru.
No dia 23 de abril, estará no Centro Acadêmico da Vitória, na zona da Mata.

O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou, na madrugada desta sexta-feira (12/4), para manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. No entanto, o julgamento foi suspenso novamente após o ministro André Mendonça pedir vista, ou seja, mais tempo para análise.

O ministro Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos. “Esse ‘sobe-e-desce’ processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”, disse.

“Considerando as finalidades constitucionais da prerrogativa de foro e a necessidade de solucionar o problema das oscilações de competência, que continua produzindo os efeitos indesejados de morosidade e disfuncionalidade do sistema de justiça criminal, entendo adequado definir a estabilização do foro por prerrogativa de função, mesmo após a cessação das funções”, acrescentou Barroso.

Além dos ministros Gilmar Mendes e Barroso, também já haviam votado pela manutenção do foro após a saída do cargo, em sessão virtual de 8 de abril, os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Ainda faltam votar os ministros Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Mesmo com o pedido de vista de André Mendonça, os magistrados terão até 23h59 de 19 de abril para votar caso queiram.

Pela regra atual, válida desde 2018, o processo contra autoridades é julgado pelo STF se o crime tiver sido cometido no exercício do cargo e tenha relação com a função ocupada. Caso o réu perca seu mandato, o processo sai do Supremo e vai para a primeira instância.

As informações são do Correio Braziliense.

No dia 11 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização da Doença de Parkinson. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1% da população acima de 65 anos enfrentará algum tipo de problema relacionado ao Mal de Parkinson. Com o aumento da longevidade, a OMS prevê que esse número possa chegar a 3% até 2030.

O aumento gradual dos tremores, a lentidão nos movimentos, o arrastar dos pés ao caminhar e a postura inclinada para frente são sintomas da doença de Parkinson. Os tremores podem afetar os dedos, as mãos, o queixo, a cabeça ou os pés, em um ou nos dois lados do corpo, podendo ser mais intensos em um lado do que no outro. Esse tremor, chamado de tremor de repouso, ocorre quando não há nenhum movimento sendo executado. A intensidade do tremor pode variar ao longo do dia, sendo mais perceptível em situações de nervosismo e podendo desaparecer quando a pessoa está relaxada. O tremor fica mais evidente ao segurar objetos leves, como um jornal, mas pode desaparecer durante o sono.

Uma equipe de alunos e professores da ETE Professor Paulo Freire, localizada na cidade de Carnaíba, no Sertão Pernambucano, está trabalhando em um projeto para ajudar pessoas que sofrem de Parkinson. Neste estudo, o grupo criou uma luva tecnológica que utiliza componentes eletrônicos reaproveitados, como um motor de HD de computador combinado com Arduino, para reduzir os tremores causados pela doença neurodegenerativa.

Enquanto protótipos semelhantes estão sendo desenvolvidos por outros grupos de pesquisa a preços altos, o projeto desta equipe é acessível, custando em média 92 reais para os pacientes.

No protótipo da ETE Professor Paulo Freire, os alunos e professores montaram um circuito simples com Arduino, ESC e potenciômetro, conectado a um motor reutilizado de HD de computador.

O motor de HD na luva desempenha um papel crucial ao fornecer estabilidade para diminuir os tremores das mãos causados pelo Parkinson. Esses motores são conhecidos por sua capacidade de girar rapidamente e possuem torque suficiente para gerar forças estabilizadoras, auxiliando no controle dos movimentos involuntários e facilitando atividades diárias simples. Uma imagem do circuito elétrico usado como base para o protótipo físico está disponível abaixo.

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Embate entre presidente da Câmara e o Executivo esquentou após Lira chamar o ministro de Relações Institucionais de Lula de ”incompetente”

A próxima eleição para o comando das mesas diretoras do Congresso acontece só no início do ano que vem, mas a disputa pelos cargos de direção já está impactando a agenda legislativa e a relação entre os Poderes da República.

Nesse cenário, votações cotidianas – sobretudo na Câmara – têm sido encaradas em Brasília como demonstrações de força ou fraqueza de cada grupo político. Isso aconteceu com a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco, que alguns observadores apontaram como uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Lira não gostou nada dessa interpretação e tornou pública uma tensão com o governo Lula que vinha esquentando, mas nos bastidores.

Diocese de Caruaru, no Agreste pernambucano, emitiu nota sobre a captura do pároco de Chã Grande, Diozene Francisco

Um padre que atua no interior de Pernambuco foi preso com armas e munições na Paraíba.

Segundo informações da polícia paraibana, a captura do padre Diozene Francisco, da Paróquia de Chã Grande, no Agreste, aconteceu em campina Grande, na quinta (11).

O religioso passava por uma blitz no bairro do Ligeiro, quando foi parado pelos policiais.

Na quinta, a Diocese de Caruaru, responsável pela Paróquia de Chã Grande, emitiu uma nota oficial, nas redes sociais.

“É om tristeza que a Diocese de Caruaru se pronuncia sobre o recente fato envolvendo o Padre Diozene Francisco, que foi detido pelas autoridades na cidade de Campina Grande-PB”, disse.

Ainda segundo a Dicocese de Caruaru, não há “registros anteriores de comportamento inadequado ou ilegal por parte do padre”.

A Diocese disse que “está acompanhando de perto o desenrolar do caso e confiando na justiça para esclarecer o ocorrido”.

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As moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440

O Banco Central lançou nesta quinta-feira (11) uma moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição. O modelo foi divulgado em sessão solene no Congresso Nacional.

A peça será produzida em prata com peso de 28 gramas e terá cravado valor de R$ 5. Destinada a colecionadores, os itens comemorativos serão produzidos pela Casa da Moeda e cada unidade custará R$ 440. De acordo com o BC, a tiragem inicial será de três mil unidades, podendo se estender até 10 mil peças.

Logo nas primeiras horas de lançamento, o site de vendas ficou fora do ar, com a página destinada à compra em branco. Questionado se haveria sido atingido por um alto número de acessos, o BC afirmou que a página é mantida pela Casa da Moeda, que ainda não deu retorno sobre o motivo da instabilidade.

A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. É a primeira vez que que o banco utiliza o recurso de cor em uma moeda de prato no país.

Também estão cravadas as seguintes legendas: “Primeira Constituição”, “Poder Legislativo”, “200 Anos” e “1824-2024”. A parte de trás mostra o prédio do Congresso Nacional com as duas cúpulas.

“Com o lançamento desta moeda, o BC homenageia o Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que deu origem à Câmara dos Deputados e ao Senado”, afirma Rodrigo Teixeira, Diretor de Administração do Banco Central.

O coordenador da comissão especial curadora encarregada das comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), disse que a primeira Constituição Brasileira, em 1824, foi um símbolo de autonomia e soberania do Brasil perante o mundo.

“É dela que nasce o Poder Legislativo. Essa é a importância: o Poder Legislativo como o poder do povo são 200 anos que a Constituição brasileira cria essa representação da sociedade”, comentou durante a sessão.