Os municípios das regiões Norte e Nordeste do país têm até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O aceite das metas deve ser realizado pelo Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA). A Portaria 235/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece as metas, limites financeiros, prazos e requisitos para a execução do PAA.

Os itens estabelecidos consideram a modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio do Termo de Adesão.

A orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que os gestores verifiquem a lista de municípios selecionados com atenção. O objetivo é confirmar a habilitação e avaliar a viabilidade do cumprimento das metas propostas.

Entre os municípios classificados por Unidade Federativa (UF) estão: Pau Brasil (BA), Rosário (MA), Parauapebas (PA), Livramento (PB) e Brejinho (PE). A lista completa de cidades habilitadas pode ser consultada na Portaria 235/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Após o aceite, as cidades têm um prazo de até 90 dias para cadastrar a proposta no sistema – período que poderá ser prorrogado por mais 60 dias mediante justificativa. A aquisição dos alimentos só poderá começar após a aprovação da proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e a emissão dos cartões bancários dos beneficiários fornecedores.

Análise criteriosa de gestores

Em nota, a CNM  destacou a importância do PAA como mecanismo de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional dos municípios. No entanto, reforça que gestores devem avaliar criteriosamente as condições técnicas e administrativas locais e o cumprimento das exigências estabelecidas para a execução do programa.

A Confederação defende que o cuidado garante que os recursos sejam assegurados para a manutenção dos valores pactuados e evita possíveis remanejamentos. 

Além disso, a entidade orienta, ainda, que os municípios observem os prazos de aceite e de cadastramento das propostas no SISPAA, bem como realizem, antes da formalização do aceite, a análise detalhada das metas previstas no plano operacional a serem pactuadas. A ideia é garantir a execução adequada do programa.

Portaria

A Portaria estabelece metas e limites financeiros para a implementação do programa pelo período de 12 meses aos entes federativos relacionados. O período é contado a partir da pactuação, com possibilidade de prorrogação por igual período. A prorrogação fica condicionada ao desempenho da Unidade Executora.

Os municípios habilitados, listados nos Anexos I e II da Portaria, foram pontuados e classificados com base em critérios estabelecidos pelo Grupo Gestor do PAA (GGPAA).

A classificação considerou indicadores como pobreza, insegurança alimentar e nutricional, presença de povos indígenas e comunidades quilombolas, além da quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar. 

Os critérios foram utilizados para definir as metas de execução, considerando o limite financeiro estadual dividido pelo limite anual por unidade familiar – resultando no número mínimo de beneficiários fornecedores.

Entre as metas específicas de participação estabelecidas pela Portaria estão a previsão do percentual mínimo de 50% de mulheres, a inclusão de outros públicos prioritários previstos na legislação e o percentual mínimo de 60% de fornecedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). 

A publicação define, ainda, os limites financeiros de pagamentos a fornecedores pelo governo federal e o número mínimo de beneficiários fornecedores.

Remanejamento dos recursos

Caso o município não manifeste o aceite no prazo poderá sofrer consequências, como o remanejamento dos recursos para outros entes federativos aptos, dando preferência à mesma região. 

A responsabilidade de monitorar a execução e o cumprimento das metas pactuadas ficará a cargo da Sesan. Caso o percentual de execução seja abaixo de 50% ao final de 12 meses, os recursos poderão ser repactuados e remanejados para municípios com melhor desempenho no âmbito da mesma Portaria.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) faz a compra direta de alimentos de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Por JC

Moradores do Recife e de cidades da Região Metropolitana têm até o dia 19 de janeiro para se inscrever em um curso gratuito e online de formação de operadores do sistema elétrico, voltado à criação de um banco de profissionais qualificados para atuar no setor de distribuição de energia.

A iniciativa é da Neoenergia, em parceria com o SENAI, e integra a primeira turma da Escola de Operadores do Centro de Operações Integradas (COI) — unidade responsável pelo monitoramento e controle das redes elétricas. Ao todo, serão ofertadas 25 vagas, sendo seis destinadas a Pernambuco, onde a empresa opera por meio da Neoenergia Pernambuco.

As demais vagas serão distribuídas entre os outros estados onde a empresa atua: nove para a Bahia, quatro para São Paulo, três para o Rio Grande do Norte e três para o Distrito Federal. O curso é aberto a candidatos externos e também a empregados da empresa, desde que residentes nas cidades de Recife, Salvador, Natal, Campinas e Brasília, ou em municípios próximos. A formação será 100% digital e não tem custo para os participantes.

Segundo a empresa, o objetivo do programa é formar profissionais para futuras oportunidades de trabalho nos centros de operação das distribuidoras do grupo, que atuam nesses cinco estados.

“Além de fortalecer o banco de talentos, a iniciativa oferece uma oportunidade gratuita de capacitação que contribui para o desenvolvimento das comunidades onde estamos presentes”, afirmou o diretor de Recursos Humanos da Neoenergia, Fábio Folchetti.

Formação técnica e seleção em etapas

Podem participar do processo seletivo pessoas com formação técnica concluída nas áreas de Eletrotécnica, Eletroeletrônica, Mecatrônica ou Automação, com ênfase em elétrica. Também é exigido registro ativo no Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), idade mínima de 18 anos, residência nas cidades contempladas ou entorno e acesso à internet banda larga para acompanhar o curso.

A seleção será realizada em várias etapas: inscrição, triagem dos requisitos, entrevistas com consultoria externa, testes comportamentais e, por fim, entrevista com gestores da empresa antes da aprovação final para a formação.

Histórico de formação no setor

A Neoenergia já mantém, desde 2019, um programa de formação de eletricistas em parceria com instituições de ensino técnico, com turmas exclusivas para mulheres. Segundo dados divulgados pela empresa, mais de 6 mil pessoas já passaram por esses cursos, com taxa de contratação próxima de 75% entre os formados.

O novo curso amplia essa estratégia para a área de operação dos sistemas elétricos, considerada uma função estratégica para a segurança e estabilidade do fornecimento de energia.

Como se inscrever

As inscrições podem ser feitas até 19 de janeiro pelo site da empresa, na página da Escola de Operadores do COI.

Por Blog da Folha

O prefeito do Recife João Campos (PSB-PE) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), noivos desde novembro do ano passado, marcaram a data de casamento para o final de fevereiro na cidade do Recife. A informação foi divulgada pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim.

Segundo o jornalista, a cerimônia contemplará tanto a esfera religiosa como a civil. De acordo com pessoas próximas ao casal, o evento será pequeno e restrito aos familiares.

A oficialização do relacionamento que iniciou em 2019 consolida uma das parcerias políticas mais influentes da nova geração do PSB, conectando as bases eleitorais das duas maiores capitais do país.

Já se encontra disponível, no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a instrução normativa que traz todas as informações e orientações a respeito da pré-matrícula para rede municipal de ensino.

O processo se inicia no dia 14 de Janeiro, pontualmente às 9h, e tem sequência no dia 15/01, exclusivamente pelo site www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Na hora da pré-matrícula serão exigidos as seguintes informações e documentos obrigatórios: nome completo, CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe. É necessário também declarar se o estudante possui deficiência ou necessidade especial, e se reside em Afogados da Ingazeira.

A divulgação do resultado da pré-matrícula será realizada no dia 16 de Janeiro, no site da Prefeitura. As matrículas deverão ser realizadas direto nas escolas municipais, de 21 de Janeiro a 03 de Fevereiro. Os estudantes da zona rural podem fazer sua matrícula na secretaria municipal de educação.

A noite desta segunda-feira, 5 de janeiro, foi marcada por mais um grande capítulo da 159ª Festa de Reis de São José do Egito, reafirmando a força da tradição e o sucesso do evento promovido pela Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

No Pátio Cultural, o público prestigiou apresentações que valorizaram a cultura e a identidade da Terra da Poesia. Subiram ao palco Aloisio Lopes, Seu Marquinhos e banda, Marquinhos da Serrinha, além do grupo Vozes e Versos e outras atrações culturais, garantindo uma noite de muita arte, emoção e valorização dos talentos locais e regionais.

Já no Pátio Principal, a festa ganhou ainda mais intensidade com a apresentação de Iguinho e Lulinha, que atraiu uma verdadeira multidão e fez o público cantar e dançar do começo ao fim. A programação contou ainda com os shows de Thalyson Mendes e da banda Farra das Amigas, mantendo o clima de animação durante toda a noite.

Com mais um grande público presente, a Festa de Reis segue consolidada como o maior e mais tradicional evento cultural de São José do Egito, unindo gerações, fortalecendo a cultura popular e movimentando a cidade com alegria, música e confraternização.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar, na próxima sexta (09), as novas instalações da clínica veterinária municipal, com serviços ampliados. O novo serviço vai funcionar na rua Diomedes Gomes. A inauguração será às 16h30.

Desde o início do funcionamento da clínica, em agosto de 2022, a Prefeitura já realizou 2.538 castrações, em cães e gatos. Além de aumentar a capacidade de castrações, o novo espaço também vai permitir a ampliação de outros serviços, como teste rápido de leishmaniose, vermifugações e vacinação. Tudo gratuito.

A ideia do Hemope é conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue abastecidos, especialmente neste início de ano, período marcado pelo aumento das viagens e pela intensificação dos atendimentos hospitalares

A Fundação Hemope deflagrou a primeira campanha de 2026 para conseguir doações de sangue. A iniciativa é chamada de “Doe Sangue nas Férias”.

A ideia é conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue abastecidos, especialmente neste início de ano, período marcado pelo aumento das viagens e pela intensificação dos atendimentos hospitalares.

“Mesmo com as férias escolares e recessos profissionais, a necessidade por sangue é constante. O sangue doado para a Hemorrede ajuda a salvar vidas por todo o estado de Pernambuco, pois temos a missão de abastecer os hospitais estaduais”, afirma a presidente do Hemope, Raquel Santana.
A gestora também fez um convite para os jovens de 16 e 17 anos, que já podem doar, se estiverem acompanhados por um responsável legal.

“Esse é um gesto de cidadania, de empatia e de cuidado com o próximo. Começar a doar ainda jovem é também construir, desde cedo, uma cultura de solidariedade que salva vidas.”

Segundo a diretora de hemoterapia, Anna Fausta, o estoque de sangue do Hemope está crítico para todos os tipos sanguíneos. “A doação de sangue é fundamental neste momento para salvar vidas e manter os serviços de saúde funcionando”, alerta.

Quem pode doar

A doação é um gesto rápido, seguro e pode beneficiar até quatro pessoas.

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Segundo o presidente do Sindcombustíveis Pernambuco, Alfredo Pinheiro Ramos, o reajuste começa a aparecer já na nota fiscal das distribuidoras

Com o aumento do ICMS sobre os combustíveis, autorizado a partir do dia 1º de janeiro, a expectativa é que o impacto nas bombas seja sentido pelos consumidores pernambucanos na próxima semana. A elevação do imposto foi definida pelo Conselho de Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Confaz) e atinge a gasolina e o diesel, autorizando a alta de R$ 0,10 e R$ 0,05, respectivamente. Segundo o presidente do Sindcombustíveis Pernambuco, Alfredo Pinheiro Ramos, o reajuste começa a aparecer já na nota fiscal das distribuidoras.

“Aumento nunca é bom, pois impacta diretamente nos nossos custos operacionais. A gente acredita que os impactos poderão ser sentidos a partir da próxima semana, quando o mercado começar a repor seus estoques e consequentemente fazer suas contas”, explicou Ramos.

O presidente do sindicato explica, no entanto, que esse valor não chega de forma direta e isolada ao consumidor final. “O aumento começa na nota fiscal da distribuidora. Se o custo sobe 10 centavos, o posto é obrigado a repassar para conseguir comprar o próximo caminhão. Sem repasse, o capital de giro do posto é ‘comido’ pela inflação do combustível”, argumentou.

Apesar disso, ainda não existe uma estimativa oficial sobre o quantitativo do aumento que será repassado na bomba para o consumidor. De acordo com o Sindicombustíveis Pernambuco, cada posto faz o seu cálculo, mesmo o percentual do ICMS sendo igual para todos, pois cada posto tem sua estrutura para saber quanto irá absorver.

“Esses 10 centavos nunca chegam puros na bomba. Eles carregam o aumento proporcional das taxas de cartão (que incidem sobre o valor total), impostos e perdas operacionais. Por isso, no final, o ajuste precisa ser do tamanho dos seus custos”, afirmou Ramos.

O presidente do sindicato ainda explicou que, quando há reajuste nas distribuidoras, os preços acabam se ajustando de forma semelhante. “Se a distribuidora sobe para todo mundo, o mercado inteiro se ajusta por necessidade, não por combinação”, disse.

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O piso previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi reajustado para R$ 1.621,00 em 2026, atingindo todos os beneficiários que recebem até um salário mínimo. Os pagamentos com o novo valor serão realizados a partir do dia 26 de janeiro e devem impactar 21,9 milhões de benefícios. O reajuste foi de 6,79% e passou a valer em 1° de janeiro.

Conforme o Ministério da Previdência Social, o impacto total do novo valor em 2026 será de cerca de R$ 30,7 bilhões. A pasta também informou, em nota, que o impacto por cada real de aumento no valor do salário-mínimo este ano é de R$ 298,124 milhões. O cálculo leva em conta apenas os benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), ou seja, não inclui benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS.

O aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios acima do mínimo. Esses benefícios serão reajustados seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025. O INPC de dezembro será divulgado pelo IBGE na próxima sexta-feira (9).

Além disso, os segurados que se aposentaram ou começaram a receber pensão ou auxílio ao longo do ano passado terão uma correção que corresponderá à variação do INPC entre o mês da concessão do benefício até o fim do ano – proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido.

Como consultar os valores do benefício?

Os pagamentos serão realizados a partir de 26 de janeiro e vão até o dia 6 de fevereiro. O calendário de pagamentos do INSS considera o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. A tabela está disponível no site oficial do INSS em: www.gov.br/inss.

Os segurados que têm acesso à Internet podem acessar o aplicativo Meu INSS ou o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. Além do extrato, é possível acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Aqueles que não têm acesso à internet podem ligar para a Central 135. 

O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025, que permite identificar as principais demandas dos municípios, já pode ser preenchido pelas prefeituras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a importância do preenchimento, tendo em vista que o prazo vai até dia 27 de fevereiro.

O Censo Suas também possibilita a identificação da rede de serviços socioassistenciais em funcionamento no país. As informações coletadas subsidiam o trabalho dos gestores locais na elaboração de diagnósticos socioterritoriais e de instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Municipal de Assistência Social.

O levantamento apoia os Conselhos de Assistência Social a monitorar e avaliar a execução da Política de Assistência Social. O Censo também tem o papel de auxiliar na identificação dos avanços e desafios do sistema. Conforme a CNM, as medidas garantem a transparência e a prestação de contas.

A ausência de resposta ao questionário pode acarretar penalidades aos municípios. Entre as consequências estão a suspensão do repasse de recursos federais, com impacto direto na continuidade dos serviços socioassistenciais.

Como preencher o Censo Suas?

O preenchimento deve ser realizado por meio de login e senha do gov.br.  O perfil do responsável pelo preenchimento deve estar atualizado no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA).

Conforme a CNM, os campos referentes à Gestão Municipal e à Gestão Estadual seguem fechados para preenchimento. A recomendação da Confederação é de que os gestores não deixem o envio das informações para última hora, com vistas a evitar inconsistências e possíveis prejuízos à gestão municipal.

Confira os questionários disponíveis para preenchimento:

• Centro de Referência de Assistência Social (CRA)
• Centro de Convivência
• Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – (municipal e regional)
• Centro POP
• Posto de Cadastramento
• Centro DIA e similares
• Família Acolhedora
• Unidade de Acolhimento municipal
• Fundo Municipal de Assistência
• Conselho (municipal e estadual)
• Fundo Estadual
• Unidade de Acolhimento Estadual

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicou um passo a passo para orientar os técnicos e gestores a preencher o Censo Suas.

Os gestores que tiverem dúvidas sobre o conteúdo do questionário devem entrar em contato pelo e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 2030-3300 e (61) 2030-3376.

Já as dúvidas sobre acesso, perfil ou senhas podem ser enviadas por meio do Formulário Eletrônico ou pelo chat.