O governador de Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em todos os municípios do Estado e em Fernando de Noronha devido à pandemia de Covid-19 no Estado. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 90 dias, ou seja, tem validade até dezembro de 2021.

Na justificativa, o governo apontou que a decisão levou em consideração, “em particular, que o coronavírus apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas”. A administração estadual considerou ainda “os impactos ocasionados, decorrentes das perdas significativas na economia do Estado”.

O decreto também levou em conta que “os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso”. Essa situação, segundo o texto, “exige do poder Executivo estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas”.

Com a prorrogação do estado de calamidade, os órgãos estaduais permanecem sob a orientação de adotar as medidas necessárias para combater o estado de calamidade pública, inclusive, em conjunto com os 184 municípios pernambucanos.

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Por Malu Gaspar/O Globo

O governo Jair Bolsonaro planeja usar pelo menos R$ 2 bilhões que vão sobrar do orçamento do Bolsa Família neste ano para financiar ações sociais de estados e municípios. Com esse acréscimo, a verba a ser enviada pelo ministério da Cidadania diretamente a prefeitos e governadores neste ano vai mais do que dobrar.

O dinheiro deve sair do total destinado ao Bolsa Família que acabou não sendo usado, porque muitos beneficiários optam por receber o Auxílio Emergencial, que paga um valor maior.

Em tese, são recursos para centros comunitários e programas que hoje estão sob o guarda-chuva da assistência social, mas que podem ser destinados até a quadras de esporte e outras despesas que nada tem a ver com o Bolsa Família. Vai depender de como projetos de lei do governo pedindo autorização para o remanejamento dos recursos sairão do Congresso.

Estão na Câmara dos Deputados dois projetos,  enviados pela equipe econômica a pedido do ministro João Roma, da Cidadania. O ministro disse calcular que o Bolsa Família deve ficar com saldo de R$ 9 bilhões em caixa ao final do ano.

Segundo Roma, R$ 7 bilhões vão ajudar a compor o orçamento do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil. Os outros R$ 2 bilhões vão para a rubrica da secretaria de Desenvolvimento Social do ministério, administrada pelo deputado Robson Tuma, do mesmo partido de Roma (Republicanos-SP). O ministro afirma que, neste ano, o orçamento para essas despesas de assistência social ficou em R$ 1,7 bilhão.

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A quinta parcela do auxílio emergencial pode ser sacada em espécie a partir desta quarta-feira (15) pelos beneficiários nascidos em setembro. Os recursos foram disponibilizados pela Caixa para o grupo no último dia 28 de agosto.

Até então, a grana presente na conta poupança digital apenas podia ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas essenciais, boletos e realização de compras. Além disso, os beneficiários também podem fazer transferências instantâneas entre bancos via PIX (exceto para contas de mesma titularidade).

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. O benefício foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. Em novembro, os beneficiários mais vulneráveis devem começar a receber o Auxílio Brasil, programa idealizado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.

O Centro de Saúde Alternativa de Muribeca (Cesam), que trabalha há 23 anos na produção de remédios artesanais a base de ervas, é uma das instituições parceiras da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no acolhimento aos cumpridores de pena de prestação de serviços à comunidade. Há pouco mais de um mês conta com a colaboração de Maria Jadelha Silva, que foi acusada de um pequeno delito e encaminhada para cumprir pena alternativa em contato com a natureza.

A aplicação das alternativas penais como forma de punição tem como objetivo levar o autor do fato à reflexão sobre o delito e a promoção da integração desse cumpridor com a comunidade em que está inserido, através da prestação de serviços. De acordo com a gerente da Gepais, Raquel Brandão, “o caso de dona Maria exemplifica bem isto, uma vez que a mesma está aprendendo uma nova profissão, e ao mesmo tempo está cumprindo com o determinado pela justiça”.

No Cesam, Maria é responsável por datar os rótulos dos remédios que servem para várias doenças.  Tem lambedor para tosse, tintura de Mulungu para insônia, Alcachofra para o fígado, além de sabonetes de melão de São Caetano e aroeira, entre outras plantas. Tudo é vendido na comunidade e em feiras orgânicas. “Já recebemos três cumpridores aqui. Acho  necessário contribuirmos com esse trabalho. Maria nos dá uma grande ajuda datando rótulos de remédios muito procurados, como os lambedores de xambá, angico e acerola, bastante procurados durante a pandemia”, ressalta Giselda Alves da Silva, uma das coordenadoras do Centro.

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O cidadão pode consultar o Portal Transparência Covid-19 e acompanhar as ações de combate ao novo coronavírus feitas pelo Governo Municipal O Governo Municipal de Sertânia está atuando no combate à Covid-19, concentrando esforços diariamente para salvar vidas diante da pandemia enfrentada desde março de 2020.

E esse trabalho feito com muita responsabilidade, transparência e ética, pode ser acompanhado diariamente através do Portal da Transparência Covid-19 (acesse o site da Prefeitura e clique na Aba Transparência Covid-19).

O espaço disponibilizado pela Prefeitura permite que o cidadão tenha acesso a todas as ações e investimentos realizados para o enfrentamento à pandemia no município.

O prefeito Ângelo Ferreira (PSB) conta que o Governo Municipal de Sertânia está fazendo um trabalho incansável desde o início.

“Seguiremos trabalhando diariamente e incansavelmente, a nossa prioridade é e continuará sendo preservar e salvar a vida de cada sertaniense.

Missão essa enfrentada por toda a gestão municipal, um trabalho conjunto, onde estaremos unidos até que essa luta seja vencida”, disse. Foram disponibilizados 18 leitos novos para a Covid-19 e a aquisição de vários equipamentos que atuam na reabilitação dos pacientes com diagnóstico da Covid-19. E isso requer investimentos.

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem retomando, gradativamente, as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.

Depois dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), esta semana foi a vez dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1° ao 5° ano) retomarem as aulas presenciais, de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação.

As turmas estão sendo divididas em duas, com 50% de frequência em cada sala, de modo a facilitar o distanciamento social. Nesse primeiro momento, enquanto um grupo assiste às aulas presenciais durante a semana, o outro participa das aulas remotas. E na semana seguinte, o quadro se inverte.

Os gestores escolares e os professores tem reforçado em sala de aula e no ambiente escolar, as orientações preventivas contra a COVID-19 como o não compartilhamento da garrafinha d’água, o distanciamento durante a merenda e principalmente o uso da máscara.

“Estamos dando continuidade ao cronograma de retorno presencial, o que está ocorrendo de maneira muito tranquila. As escolas estão fazendo o levantamento dos alunos que irão ficar em casa para que a gente possa providenciar o atendimento para esses alunos, que serão atividades a serem realizadas em casa e em determinados momentos com o professor ou orientador “, destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca.

As crianças da Educação Infantil – Pré Escola retornarão no próximo dia 04 de Outubro, e a volta das Creches está prevista para o dia 03 de Novembro.

Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 47 anos (2 doses), fonoaudióloga. A coleta da mesma foi realizada no dia 06/09 e amanhã ela já entra como caso recuperado, a qual já se encontra livre do isolamento.

Hoje, 01 homem (56 anos) entra como novo caso em investigação e 36 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID – 19.

O município atingiu a marca de 5.388 (98,64%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município possui 02 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 23.603 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 63,34% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (5.292 casos), 96,88%;
Graves: (170 casos), 3,12%.

Em 13 das 17 capitais analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese) tiveram aumento no custo médio da cesta básica apenas em agosto. Segundo o levantamento, as maiores altas foram em Campo Grande (3,48%), Belo Horizonte (2,45%) e Brasília (2,10%). As quedas nos preços foram registradas em Aracaju (-6,56%), Curitiba (-3,12%), Fortaleza (-1,88%) e João Pessoa (-0,28%).

A cesta mais cara é a de Porto Alegre que custa R$ 664,67 e teve alta de 1,18 % em agosto. A de Florianópolis é a segunda mais cara (R$ 659), com elevação de 0,7% no mês. A de São Paulo ficou em R$ 650,50, com variação de 1,56%.

A cesta básica mais barata é a de Aracaju, no valor de R$ 456,40, seguida pela de Salvador (R$ 485,44) e de João Pessoa (R$ 490,93).

Em Brasília, a cesta básica acumula alta de 34,13% em relação a agosto de 2020 e custa, hoje, R$ 594,59. Na comparação com agosto do ano passado, o conjunto básico de alimentos teve elevação nos preços em todas as capitais pesquisadas.

Nos primeiros oito meses de 2021, a cesta básica teve aumento de 11,12% em Curitiba, o maior no período, com valor atual de R$ 600,47.

Produtos

Entre os produtos que ajudaram a puxar a alta no custo, está o café em pó que subiu em todas as capitais. A elevação chegou a 24,78% em Vitória. O açúcar teve alta em 16 capitais, com aumentos que ficaram em 10,54% em Florianópolis e 9,03% em Curitiba.

O litro do leite integral subiu em 14 capitais pesquisadas, com alta de 5,7% em Aracaju e de 2,41% em João Pessoa.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza testagem em massa dos alunos, professores e demais profissionais das escolas e universidades públicas e privadas do município para diagnóstico da Covid-19.

A testagem acontece de segunda a sexta, das 08h às 16h30, no Laboratório Municipal José Paulo Terto, localizado na Rua José Carlos de Oliveira, S/N, Bom Jesus, e no

Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 (antigo Pronto Socorro São José), localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, no Centro.

Os interessados podem procurar os locais de testagem estando com ou sem sintomas da doença. É preciso levar documento de identificação com foto e Cartão do SUS. Os menores de 18 anos devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis. 

Serviço

Testagem em massa de alunos, professores e profissionais das escolas contra a Covid-19;

De segunda a sexta, das 08h às 16h30;

Locais: Laboratório Municipal José Paulo Terto (Rua José Carlos de Oliveira, S/N, Bom Jesus) e Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 (Rua Coronel Cornélio Soares, Centro).

A Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), através da Unidade de Controle Social(UCS), participou de uma série de oficinas virtuais sobre Educação Fiscal. Os encontros, que ocorreram entre os meses de junho e agosto, foram promovidos pela Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania – GEIDH, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE e acompanhados por estudantes, professores e servidores das Gerências Regionais de Educação (GRE) de todas as regiões do Estado.

O chefe da Unidade de Controle Social, Airton Chaves, um dos participantes da iniciativa, apresentou a palestra Controle Social na Prática. “Nosso objetivo é trazer, de forma simples e com casos práticos, as principais formas de participação e fiscalização do poder público por parte dos cidadãos”, declarou.Cada encontro reuniu entre 20 de 50 participantes, que também puderam interagir, opinando e tirando dúvidas e sobre os temas discutidos. Ao final de cada encontro, os participantes eram estimulados a avaliar o conteúdo apresentado.

Para Secretário da SCGE e Ouvidor-geral do Estado, Marconi Muzzio, a iniciativa se alinha à missão estratégica da SCGE de promover o controle social da gestão pública: “Estreitar a distância entre esses temas é tarefa permanente da Controladoria, e os estudantes da rede estadual de ensino estão entre as nossas prioridades”, pontuou.