Garantia Safra paga agricultores do Sertão e Agreste

O benefício para quem teve perda da safra 2022/2023 constatada contempla 95 municípios, injetando R$ 91 milhões na economia estadual

Agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2022/2023 de 95 municípios do Agreste e do Sertão pernambucanos estão recebendo o valor de R$ 1.200,00, pago por produtor rural, de acordo com o calendário de pagamento dos seus benefícios sociais. O Programa é executado pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional da Agricultura Familiar – Pronaf, com parceria dos governos estaduais e municípios. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pecuária e Pesca (SDA), por meio da coordenação estadual do Garantia Safra, informa que estão sendo injetados aproximadamente R$ 91 milhões na economia local dessas regiões, considerando duas folhas de pagamento relativas a março e abril.

A medida contempla mais de 76 mil produtores que tiveram perda no plantio comprovada pelos Instituto Nacional de Estudos Meteorológicos (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É um valor importante para nossa Zona Rural, que vai permitir aos agricultores saldar pequenas dívidas adquiridas para o plantio, comprar alimentos, movimentando feiras e comércio locais, além de combater a fome”, avalia o secretário da SDA, Cícero Moraes.

A coordenadora Estadual do Garantia Safra, Laísse Monteiro, informa que estas listas, relativas ao pagamento de abril, inclui mais 14 municípios do Sertão que não entraram na folha de pagamento de março e que tiveram perdas confirmadas pelo IBGE, somando mais de 24 mil agricultores.

Normas –  O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões (no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo), sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O valor do benefício é R$ 1.200 em 2023, a ser pago de forma integral, em parcela única. As contribuições para a safra de 2022/2023 foram fixadas na forma a seguir:

I – Agricultores familiares: em R$ 24 (vinte e quatro reais);
II – Municípios: em R$ 72 (setenta e dois reais), por agricultor que aderir em sua jurisdição;
III – Estados: em R$ 144 (cento e quarenta e quatro reais), por agricultor que aderir em sua jurisdição; e
IV – União: em, no mínimo, R$ 480 (quatrocentos e oitenta reais), da previsão anual dos benefícios totais.

 MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS 

1

MUNICÍPIOS (SERTÃO/MARÇO)

2

AFOGADOS DA INGAZEIRA

3

AFRÂNIO

4

BELÉM DE SÃO FRANCISCO

5

BETÂNIA

6

BREJINHO

7

CABROBÓ

8

CALUMBI

9

CARNAÍBA

10

CARNAUBEIRA DA PENHA

11

CEDRO

12

CUSTÓDIA

13

DORMENTES

14

FLORES

15

IBIMIRIM

16

IGUARACY

17

INGAZEIRA

18

IPUBI

19

ITAPETIM

20

JATOBÁ

21

MIRANDIBA

22

MOREILÂNDIA

23

OROCÓ

24

PARNAMIRIM

25

QUIXABA

26

SALGUEIRO

27

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

28

SANTA  MARIA DA BOA VISTA

29

SÃO JOSÉ DO BELMONTE

30

SERRA TALHADA

31

SERRITA

32

SOLIDÃO

33

TABIRA

34

TERRA NOVA

35

TRIUNFO

36

TUPARATEMA

37

VERDEJANTE

MUNICÍPIOS  (SERTÃO/ABRIL)

ARARIPINA

BODOCÓ

EXU

GRANITO

ITACURUBA

LAGOA GRANDE

OURICURI

PETROLÂNDIA

PETROLINA

SANTA CRUZ

SÃO JOSÉ DO EGITO

SERTÂNIA

TACARATU

TRINDADE

MUNICÍPIOS (AGRESTE/ABRIL)

AGRESTINA

ÁGUAS BELAS

ALTINHO

ANGELIM

ARCOVERDE

BELO JARDIM

BEZERROS

BOM CONSELHO

BOM JARDIM

BREJO DA MADRE DE DEUS

BUÍQUE

CACHOEIRINHA

CALÇADO

CANHOTINHO

CAPOEIRAS

CARUARU

CASINHAS

CUMARU

FEIRA NOVA

IATI

IBIRAJUBA

ITAÍBA

JATAÚBA

JOÃO ALFREDO

LAJEDO

MACHADOS

OROBÓ

PARANATAMA

PEDRA

PESQUEIRA

RIACHO DAS ALMAS

SALOÁ

SANHARÓ

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

SÃO BENTO DO UMA

SÃO CAETANO

SÃO VICENTE FÉRRER

SURUBIM

TACAIMBÓ

TAQUARITINGA DO NORTE

TEREZINHA

TUPANATINGA

VENTUROSA

Governadora Raquel Lyra se posiciona contra a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, alvo de debate na Anvisa

 
Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto
 
A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta. 
 
Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano. 
 
Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

Governo de Pernambuco e Sociedade Nordestina dos Criadores se unem  para reforçar a importância da vacinação contra a febre aftosa

O Governo do Estado, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDA), reuniu representantes do setor agropecuário de Pernambuco, na noite desta quinta-feira (18), na sede da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), para reforçar a importância da Campanha 2024 de Vacinação Contra a Febre Aftosa em Pernambuco. No encontro, o secretário da SDA, Cícero Moraes, e a presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Raquel Miranda, fizeram uma exposição sobre a antecipação da Campanha 2024, que iniciou no dia 15 e vai até dia 30 de abril.

Representantes da agropecuária – bovinocultura, da caprinocultura, ovinocultura, além de produtores de leite – se posicionaram pela união entre o Governo e o setor para Pernambuco buscar o status de Livre de Aftosa Sem Vacinação. “Esta não é uma pauta apenas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e da Adagro, mas também de toda sociedade, da pecuária e dos produtores. Todos nós temos que nos unir e esse encontro contribui para intensificar a vacinação contra a febre aftosa”, afirmou o secretário.

“A Sociedade Nordestina dos Criadores está mobilizada, juntamente com todo o setor agropecuário pernambucano, para que o nosso Estado receba a certificação de Livre de Aftosa Sem Vacinação. No que depender da gente, vamos intensificar a divulgação e incentivo para que todo rebanho seja vacinado. Isso vai trazer um impacto econômico muito positivo para a agropecuária pernambucana, além de tornar o nosso Estado apto a novos mercados”, comentou Delmiro Gouveia, presidente da SNC.

O presidente da SNC reforçou a importância da Campanha de Vacinação para representantes importantes da cadeia produtiva da pecuária como o presidente do Sindicato das Indústrias de Leite de Pernambuco, Alex Costa, o diretor da Masterboi, Miguel Zaidan, o presidente da Associação Pernambucana dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Apeco), Emanoel Rocha, o vice-presidente da Associação de Suinoculatura, Lula Malta, além de gestores de outros segmentos do agronegócio, o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Giulliano Malta, o presidente da Valexport, José Gualberto almeida, entre outros.

PRAZOS

No último dia 15 de abril, o Governo de Pernambuco, por meio da Adagro, anunciou o início da vacinação contra a febre aftosa para todo o rebanho de bovinos e bubalinos do estado de Pernambuco. A campanha de 2024 tem como tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez” e foi antecipada de maio para abril, após autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O período para imunização segue até o dia 30 de abril. A declaração da vacinação deve ser feita nas unidades regionais ou no site da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) até o dia 15 de maio.

Décimo terceiro do INSS 2024: veja quem recebe o benefício mais cedo

Imagem: sede do INSS

Jefferson Albuquerque

Na próxima semana, os aposentados e pensionistas do INSS começarão a receber o décimo terceiro do INSS 2024 em suas contas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto em março antecipando o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social.

Essa medida, destinada a proporcionar um alívio financeiro, foi oficializada por meio de publicação.

Décimo terceiro do INSS 2024: quem vai receber o benefício mais cedo?

O abono será concedido aos indivíduos que, ao longo de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

Assim como nos anos anteriores, os pagamentos do décimo terceiro do INSS 2024 serão destinados a 30 milhões de aposentados e pensionistas, ocorrendo entre os dias 24 de abril e 8 de maio.

Com o objetivo de injetar R$ 62,6 bilhões na economia, o governo federal optou por antecipar o pagamento do abono anual aos beneficiários do INSS.

Os pagamentos seguirão os calendários de abril e maio, mantendo as mesmas datas do calendário de pagamentos padrão do INSS, conforme ocorreu nos anos de 2022 e 2021.

É importante ressaltar que, em 2023, a antecipação dos pagamentos ocorreu nos meses de maio e junho, seguindo uma dinâmica ligeiramente diferente.

Quem não vai ter direito ao décimo terceiro do INSS 2024?

O décimo terceiro do INSS 2024 é destinado exclusivamente para aqueles que receberam aposentadorias, pensões e auxílios, como os de incapacidade temporária e reclusão, durante o ano em questão.

Isso implica que os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito ao décimo terceiro do INSS.

Qual o valor do décimo terceiro INSS?

A fórmula básica para calcular o décimo terceiro do INSS 2024 envolve a divisão da média da renda mensal por 12 (número de meses no ano), seguida da multiplicação pelo número de meses em que o benefício está ativo.

Por exemplo, considerando uma pessoa que se aposentou há cinco anos e tem uma renda mensal de R$ 3 mil, o décimo terceiro será equivalente a R$ 3 mil.

Esse valor é dividido em duas parcelas iguais, cada uma correspondendo a 50% do total.

Portanto, a primeira parcela será de R$ 1,5 mil. No entanto, se houver descontos, como o Imposto de Renda, o valor da segunda parcela será reduzido, representando a outra metade do total.

É crucial lembrar que para aqueles que tiveram o benefício ativado recentemente, os cálculos serão diferentes.

Em vez de multiplicar o valor médio do benefício ao longo do ano por 12, é necessário multiplicá-lo pelo número de meses em que o benefício esteve ativo.

INSS

PIS 2024 vai ter aumento para R$ 1.502 neste ano? Entenda

Imagem: Datas do Calendário do PIS 2024 dispostas em cor azul. Ao fundo, há uma foto de dinheiro, com notas de 50 (cinquenta) e 100 (cem) reaisSuzyanne Freitas

O governo federal anunciou a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.502, o que inevitavelmente resultará em uma alteração no valor do abono PIS/PASEP, já que o salário mínimo serve como referência para esse programa. A notícia trouxe esperança aos trabalhadores, mas é importante ter cautela para não criar expectativas irrealistas.

O valor mínimo pago pelo PIS/PASEP é equivalente a 1/12 do salário mínimo, enquanto o máximo corresponde a 12/12 do valor estabelecido pelo governo.

Em outras palavras, para cada mês trabalhado no ano-base, é pago 1/12 do salário mínimo; para dois meses, 2/12, e assim por diante até atingir o valor total para quem trabalhou durante todo o ano.

PIS 2024 vai subir para R$ 1.502 em 2024?

Não. Entretanto, é importante ressaltar que o abono PIS/PASEP continuará pagando no máximo R$ 1.412 em 2024.

A proposta de aumento para R$ 1.502 será válida apenas a partir de 2025caso seja aprovada. Portanto, somente o abono salarial do próximo ano será impactado por essa mudança.

Por enquanto, o cálculo de valor do abono ainda segue esta tabela:

  • 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
  • 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
  • 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
  • 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Quem recebe o abono de R$ 1.502?

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Cena Nordeste Festival: em Olinda, governadora Raquel Lyra destaca potencial agregador da nova iniciativa de promoção cultural do Consórcio Nordeste

 
Ação irá passar por cada um dos nove estados nordestinos e chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro
 
Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (18), o evento de lançamento do Cena Nordeste Festival, iniciativa cultural promovida pelo Consórcio Nordeste. A ideia da ação é promover um intercâmbio artístico-cultural em todo o Nordeste. Entre os meses de maio e dezembro os estados da região receberão apresentações culturais que representam a cultura nordestina. O evento de apresentação aconteceu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a governadora Raquel Lyra ainda conheceu
as dependências do centro cultural, que incluem uma livraria da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). 
Em seu discurso, Raquel Lyra destacou que o programa contribui com a união da região. “Lançamos, através de uma iniciativa do Consórcio Nordeste, o Cena Nordeste Festival, que é uma grande caravana que irá percorrer o Nordeste inteiro. O evento irá abraçar oito linguagens culturais dos estados nordestinos, que são todos muito ricos na força de suas culturas, e que irão se apresentar de maneira conjunta, eliminando as fronteiras que nos separam e buscando convergência naquilo que mantém a nossa identidade. Além disso, ele vai ajudar a gerar emprego e renda para toda a região”, destacou a governadora.
 
O Cena Nordeste Festival foi criado pela Câmara Temática da Cultura do Consórcio e será executado com o esforço conjunto de todos os nove estados nordestinos. Em cada um dos encontros haverá um intercâmbio nas linguagens artísticas. A programação será gratuita e incluirá a exibição de curtas-metragens, espetáculos de teatro, de circo e de cultura popular, apresentações de forró, dança e outras expressões musicais e produção de grafites. O evento chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, e ocorrerá no município de Olinda.
 
A atual presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, gravou um depoimento celebrando a criação do movimento. “Estou muito feliz em celebrar a arte e a cultura nordestinas através do festival que simboliza o compromisso do Consórcio Nordeste em promover o intercâmbio cultural entre os estados na nossa região, fortalecendo nossa identidade regional”, disse a gestora.
Ao longo deste ano a dinâmica irá se repetir um final de semana por mês, levando linguagens culturais que representem os diferentes estados da região. “Esse é um evento que será gratuito e aberto ao público, promovendo uma grande troca a nível regional. Teremos a chance de nos enxergar enquanto região, conseguindo ultrapassar as fronteiras do nosso território fazendo essa troca em dois dias de programação”, detalhou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.
 
A cada nova apresentação, os estados visitantes ficarão responsáveis por uma linguagem cultural diferente. Todos, assim, serão anfitriões uma vez e ainda terão a chance de representar uma das linguagens, como explicou o secretário de Estado da Cultura da Paraíba e atual coordenador da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste, Pedro Santos. “Aproveitamos esse projeto para reforçar o nosso compromisso com a valorização da identidade nordestina. Nós pactuamos que cada estado assumiria uma das linguagens através de curadores. Dessa forma, democratizamos e partilhamos essa responsabilidade com quem está na cena contemporânea da produção cultural e isso traz legitimidade para o projeto”, explicou.
 
Estiveram presentes os secretários estaduais de cultura Mary Brito (Rio Grande do Norte); Mellina Freitas (Alagoas) e Rafael Felismino (Ceará). A secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Olinda, Mirella Almeida; a presidente da Fundarpe, Renata Borba; o presidente da Cepe, João Baltar Freyre; o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva; e a curadora do Estado de Pernambuco no setor de audiovisual, Cíntia Lima também compareceram

Bolsonaro pode ser preso amanhã durante depoimento na PF?

Ex-presidente é investigado sobre uma tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ser preso durante o depoimento na Polícia Federal (PF) marcado para hoje, quinta-feira (22). Esta é a opinião dada pelos dois advogados criminalistas entrevistados pelo jornal Estado de Minas.

A PF convocou o ex-presidente devido à investigação sobre uma “organização criminosa” que teria atuado em uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando obter vantagens políticas. Anteriormente, esperava-se que Bolsonaro fosse ouvido apenas no segundo semestre, porém ele foi intimado e espera-se que preste depoimento hoje, às 14h30, no âmbito da Operação Tempus Veritatis.

Bolsonaro pode optar por não comparecer à Polícia Federal. No entanto, caso isso aconteça, é provável que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e titular da investigação, ordene uma condução coercitiva. Moraes argumenta que esta é a oportunidade para o ex-presidente se justificar, garantindo todos os seus direitos. Além disso, o ministro decidiu não acatar um pedido da defesa do ex-presidente para adiar o depoimento marcado para esta quinta-feira.

Durante a Operação Tempus Veritatis, a polícia apreendeu o passaporte de Bolsonaro, impedindo-o de realizar viagens ao exterior, e proibiu qualquer contato entre o ex-presidente e os demais investigados, incluindo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Esta comunicação entre os investigados não pode ocorrer nem mesmo por meio de terceiros, como advogados.

Segundo Paulo Crosara, advogado criminalista, a única maneira de Bolsonaro ser preso é se Moraes já tiver emitido uma ordem de prisão contra ele antes do depoimento. “O que é muito improvável e irrealista. Eu mesmo nunca vi acontecer. Alguém ir depor e, depois do depoimento, ser informado sobre uma ordem de prisão”, explicou.

Isso ocorre porque, para prender Bolsonaro, a Polícia Federal precisa ter uma ordem de prisão emitida pelo juiz responsável pelo caso. Mesmo que Bolsonaro confesse uma tentativa de golpe, os policiais precisam ter o documento em mãos ou conduzir uma investigação.

Durante o depoimento, o presidente tem o direito de permanecer em silêncio. Ele também pode apresentar uma versão diferente da investigação ou confessar os crimes. Mesmo que chegue confessar, para prender o ex-presidente, a Policia Federal precisa de um mandado de prisão emitido pelo juiz responsável pelo cardo.

A situação muda caso Bolsonaro, durante os eventos marcados para o dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista, promova um golpe. O ex-presidente convocou seus apoiadores para um evento “em defesa do Estado democrático de direito” em 25 de fevereiro às 15h na Av. Paulista, em São Paulo. Segundo ele, a manifestação será para se defender de “todas as acusações” que tem enfrentado nos últimos meses.

Neste caso, Rafael Paiva, advogado criminalista, pós-graduado e mestre em Direito, especialista em violência doméstica e professor de Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha, explica que a situação se torna diferente.

Isso ocorre porque, caso Bolsonaro faça um discurso atacando as instituições, ou o próprio ministro Alexandre de Moraes, ele estará exacerbando a investigação contra si mesmo. Além disso, se fizer um discurso atacando as urnas ou incitando o golpe, de acordo com o advogado, o ex-presidente poderia até ser preso na Avenida Paulista. “Seria como se ele estivesse construindo provas contra si mesmo. Portanto, acredito que o ex-presidente deve fazer um discurso moderado, para evitar um possível mandado de prisão.”

Tentativa contra Moraes

Na terça-feira (20), Barroso negou 192 pedidos de afastamento do ministro das investigações sobre os atos antidemocráticos. Entre esses pedidos, está uma solicitação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em suas decisões, Barroso ressaltou que o Supremo tem entendimento consolidado de que os pedidos de suspeição e impedimento de um magistrado são excepcionais e não podem ser baseados em alegações genéricas que não demonstrem claramente as situações que comprometem a imparcialidade do julgador.

Desde dezembro, o Supremo tem recebido solicitações de advogados dos réus denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas. A defesa do ex-presidente argumentou, por exemplo, que Moraes admitiu em entrevistas que seria vítima do suposto plano golpista investigado pela Polícia Federal e, por isso, não poderia julgar os fatos.

Confira a matéria no Estado de Minas.

Arrecadador de propinas nas gestões do PSB movimentou quase R$ 50 milhões em quatro anos, afirma PF

Empresário é figura central na arrecadação de propinasPor Ricardo Antunes

O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central na arrecadação de propinas identificada pelo órgão policial. O que li é absolutamente assustador e tem deixado muita gente sem dormir.

Tive que fazer um “pit stop” em minha última semana de férias para contar parte da documentação que li e que escancara de uma vez por todas o “modus operandi” dos governos do PSB, desde o ex-todo-poderoso Eduardo Campos.

Um dos capítulos do material encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, inclusive, é intitulado “O papel de arrecadador de propina de Luciano Ferraz”. “Digno de nota os valores vultosos movimentados nas contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz – pessoa física – a qual, no intervalo de janeiro de 2016 a junho de 2020, movimentou mais de R$ 46 milhões de reais, conforme evidenciado a partir de seus dados bancários”.

O relatório é conclusivo, mas o processo ainda está no Ministério Público Federal e não foi apresentado à Justiça como denúncia ainda não se sabe por qual motivo.

Ainda de acordo com o relatório, “já havia aportado na Polícia Federal a notícia de que Luciano Cyreno Ferraz atuaria como um arrecadador de propina. Posteriormente, no curso dos trabalhos de análise das provas coletadas na referida investigação, foram coletados Fl. 1541 SR/PF/PE 2020.0108259 21/64 86 outros apontamentos desse papel assumido por Luciano Cyreno Ferraz, porém indicando que, em verdade, ele atuaria como um arrecadador da propina destinada especificamente a Renato Xavier Thiebaut”.

O relatório final, datado de 23 de setembro de 2023, veio à tona porque a defesa de Thiebaut fez questionamentos aos dados e informações nela contidas através de uma petição criminal remetida à Justiça Federal.

Embora tenha movimentado R$ 46 milhões de 2016 a 2020 em sua conta bancária, entre depósitos e créditos, os rendimentos registrados na Receita Federal pelo empresário – que é dono da construtora Meta Terraplanagem Ltda. – nesse período não passaram de R$ 1,97 milhão. “Fácil perceber, pelo confronto entre as duas planilhas, que as contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz acolheram créditos significativamente superior aos rendimentos por ele declarados à Receita Federal, indicando o recebimento de valores portentosos de maneira não oficial, isto é, à margem da legalidade, vindo ao encontro da suspeita de que ele estivesse atuando como arrecadador de propina a mando de Renato Thiebaut”.

A peça também cita a relação de familiaridade entre o empresário Luciano Cyreno Ferraz e um dos principais assessores do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), o ex-chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura João Guilherme de Godoy Ferraz: “Luciano é primo de João Guilherme de Godoy Ferraz, então ocupante do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura do Recife durante a gestão de Geraldo Júlio, igualmente atrelado ao PSB”, registra a PF. Tudo isso só mostra porque o ex prefeito ciscou mas foi vetado por uma ala do partido para ser o candidato do PSB nas últimas eleições para o governo de Pernambuco.

Diferente de Renato Xavier Thiebaut, acusado de corrupção passiva, Luciano Cyreno Ferraz é indiciado no documento pelo crime de corrupção ativa em três episódios: “A reforma gratuita do apartamento executada por Luciano Cyreno Ferraz”, “Os pagamentos efetuados por Luciano Ferraz e Sebastião Figueiroa relativos à reforma do Chalé de Gravatá” e “O aporte de capital social custeado por Luciano Cyreno Ferraz em favor de Renato Xavier Thiebaut”.

Tudo indica que estamos em mais um novo escândalo do partido do prefeito João Campos (PSB) que sonha na reeleição desse ano para depois disputar o Governo de Pernambuco. Resta saber se uma eventual prisão de parte da organização criminosa não derrube o castelo de areia e os planos do rapaz e de toda sua “entourage”.

Governadora Raquel Lyra apresenta potenciais econômicos de Pernambuco para a nova cônsul-geral da China no Recife

 
A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, a nova cônsul-geral da República Popular da China no Recife, Lan Heping. Durante o encontro, a chefe do Executivo falou sobre as grandes potencialidades econômicas do Estado, materializadas no Porto de Suape e do Recife, no Aeroporto Internacional do Recife – o maior do Norte-Nordeste do Brasil e do Polo de Confecções do Agreste, além do potencial na agricultura, sobretudo no Vale do São Francisco, o maior exportador de uva e manga do país.
 
“Nos 50 anos de relação do Brasil e da China, a gente faz questão de fortalecer as relações entre Pernambuco e o governo chinês através do consulado instalado aqui. Nosso time tem buscado trabalhar as cooperações técnicas e de amizade entre os países. Com essa relação mais próxima podemos desenvolver potenciais em diversas áreas, como tecnologia, cultura, agricultura e a nova economia. Estamos muito confiantes que coisas boas estão vindo para o nosso Estado”, detalhou Raquel Lyra.
Desde o mês de março, quando a diplomata chegou a Pernambuco, o Governo do Estado já realizou três agendas oficiais com o intuito de estreitar as relações. A aproximação com a China se dá em momento oportuno, tendo em vista que o Brasil vem estabelecendo diversos acordos de cooperação com o governo chinês. Neste ano, celebra-se os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil-China.
 
“Durante todos esses anos alcançamos uma relação resiliente e vívida, estamos com grandes expectativas para o futuro. A China gostaria de trabalhar com o governo de Pernambuco para fortalecer essa parceria e beneficiar os dois povos. Valorizamos muito o papel e a importância da região Nordeste, em especial, Pernambuco”, ressaltou a cônsul Lan Heping.
 
O consulado atende a oito estados do Nordeste, exceto a Bahia. Pernambuco conta com a maior comunidade chinesa na região, estimada em 50% (4 mil imigrantes), que têm forte atuação nos setores de pesca, comércio, agricultura e alimentos.
 
Também participaram da reunião o secretário da Assessoria Especial, Fernando Holanda; a secretária executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar; e o vice-cônsul do Consulado-Geral da China em Recife, He Yongwei.

PISO ENFERMAGEM: Gestores têm até quinta-feira (18) para atualizar cadastro dos profissionais de enfermagem

Fundo Nacional de Saúde (FNS) alterou data para melhor recebimento das informações Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

Os gestores municipais terão mais tempo para enviar os dados que asseguram o repasse dos recursos disponibilizados pela União para o pagamento dos profissionais da enfermagem. O prazo foi prorrogado até a próxima quinta-feira (18). De acordo com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) a data foi alterada para oferecer um período maior para os gestores organizarem todas as informações antes do envio.

As orientações para o envio são as mesmas. Enviar os dados através da ferramenta InvestSUS Gestão, pelo link: investsus.saude.gov.br. Os gestores também têm a opção de atualizar as informações individualmente para cada colaborador ou por lote, carregando uma planilha com todas as informações necessárias.

Na opinião do coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, a transferência representa um avanço significativo, mas admite que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.

“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade — e não um gasto. A melhoria da assistência aos pacientes e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde têm que ter base no apoio à força de trabalho”, avalia.

Com o preenchimento de todos os dados, será possível inserir o cadastro dos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que ainda não foram incluídos — e também a correção dos que já estão no sistema e que apresentaram inconsistências, e ainda atualização dos profissionais.

É importante acompanhar o processo

Segundo o Ministério da Saúde, é importante que os responsáveis acompanhem, atualizem e confirmem as informações de cadastro dos profissionais e entidades públicas através do InvestSUS.

De acordo com o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira, após atualização cadastral o repasse será feito, mas é necessário que os gestores acompanhem essa distribuição.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Para ajudar no processo, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais com o passo a passo para o preenchimento do formulário: