Mulher suspeita de jogar ácido em jovem no Paraná é presa pela PM

Segundo PM, mulher foi presa na madrugada destas sexta (24) — Foto: PM-PR
Segundo PM, mulher foi presa na madrugada destas sexta (24) — Foto: PM-PR

Segundo PM, suspeita foi localizada na madrugada desta sexta (24). Aos policiais, ela admitiu que jogou a substância em Isabelly Ferreira Moro por ciúme do ex-marido. Vítima está na UTI, sedada e intubada.

Uma mulher suspeita de jogar ácido na jovem Isabelly Aparecida Ferreira Moro, de 23 anos, foi presa e encaminhada para a delegacia nesta sexta-feira (24). A informação é da Polícia Militar (PM-PR).

O caso aconteceu em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, na tarde de quarta-feira (22). A vítima está internada em estado grave. Relembre o caso abaixo.

Conforme Boletim de Ocorrência (B.O.) da PM, obtido pelo g1, a abordagem da suspeita ocorreu por volta das 5h desta sexta, no pátio de um hotel.

De acordo com a PM, a suspeita foi localizada após ela própria acionar a polícia dizendo que estava sendo perseguida por quatro homens. A PM disse que a mulher não soube explicar porque estava sendo perseguida.

Como os PMs acharam a situação suspeita, questionaram a mulher se ela tinha envolvimento com o caso de Isabelly, e ela admitiu ter jogado o produto químico na vítima por ciúmes do ex-marido.

Conforme o B.O., a mulher relatou aos policiais que Isabelly, supostamente, estava tendo um relacionamento com o homem, que está preso, de acordo com a polícia.

À RPC, o delegado que investiga o caso não quis dar detalhes sobre a suspeita, mas disse que a investigação deve ser concluída ainda nesta sexta-feira (24).

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Duque inaugura, em Serra Talhada, SENAC planejado na sua gestão

Representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Luciano Duque participou ontem (23) da inauguração da primeira unidade do Senac, em Serra Talhada. Com investimento de R$ 29,5 milhões e aporte do SENAC Nacional e do SENAC Pernambuco, a nova unidade tem cerca de 3 mil m² de área construída e vai atender 35 cidades do Sertão de Pernambuco. A previsão de atendimento é de cerca de 2600 pessoas anualmente.

A unidade do SENAC vai ofertar programas de Aprendizagem e cursos de qualificação, aperfeiçoamento, livres, técnicos, superiores e de pós-graduação nas áreas de Imagem e Beleza, Gastronomia, Ambiente e Saúde, Tecnologia da Informação, Gestão e Negócios, Segurança do Trabalho e Idiomas. “Aqui, jovens, mulheres e homens terão a oportunidade de mudarem suas vidas, de aprenderem um ofício. De serem um técnico em sistemas, uma cabeleireira, uma esteticista, um cozinheiro, um técnico em segurança do trabalho, e tantas outras profissões”, disse “Serra Talhada tem um potencial enorme. Nós sabemos disso! A gente precisa de pessoas que acreditem na nossa capacidade de trabalho e desenvolvimento”, complementou.

Além do SENAC, Serra Talhada conta ainda com unidades do SEST/SENAT e SESC, ambas conquistadas nas gestões de Duque à frente da prefeitura do município.

A perspectiva da Instituição é aumentar a oferta de cursos de acordo com a demanda local, inclusive, com a possibilidade de oferecer Ensino Médio Integrado ao Técnico (Mediotec) a partir de 2025. “Oferecendo ainda mais educação e oportunidades para os filhos e filhas desta amada terra”, comemorou.

Estiveram presentes o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, José Roberto Tadros; Francisco Mourato, presidente do Sindicom e diretor da Fecomercio Serra Talhada; empresários e autoridades da região.

Justiça libera R$ 2,3 bi para aposentados que ganharam ações contra o INSS. Veja como consultar

Mais de 140 mil aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que ganharam processos contra Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em abril terão direito a receber recursos, após o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberar R$ 2,35 bilhões para o pagamento das indenizações.

Esse valor equivale a 84,5% dos R$ 2,78 bilhões reservados para quitar Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 230.098 pessoas, que são indenizações devidas pelo governo federal de, no máximo, 60 salários mínimos (R$ 84.720).

No caso das ações que tramitaram no Justiça Federal, a maioria de beneficiários do INSS, não há mais chance de recurso.

Caberá a cada um dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país a função de distribuir os recursos e definir as datas de depósito. As quantias serão creditadas em contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal abertas pelo próprio TRF-2 em nome dos ganhadores das ações.

Herdeiros de beneficiários que faleceram também têm direito ao pagamento dos atrasados. Para isso, precisam comprovar legalmente o vínculo.

Veja se foi contemplado:

O primeiro passo é acessar o site do TRF de seu estado, com CPF, o número do registro da RPV, o número do processo de origem, o número da requisição e/ou o número da OAB do advogado em mãos. Em alguns casos, apenas alguns desses documentos são requisitados.

  • TRF1 (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
  • TRF2 (RJ e ES)
  • TRF3 (SP e MS)
  • TRF4 (RS, PR e SC)
  • TRF 5 (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
  • TRF6 (sede em MG, com jurisdição em MG)
  • Como vai ficar a distribuição dos valores por TRF?
  • TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
  • Geral: R$ 1.049.890.548,66

Ações previdenciárias/assistenciais: R$ 902.506.744,16 (42.884 processos, com 49.730 beneficiários)

  • TRF da 2ª Região (RJ e ES)
  • Geral: R$ 242.568.595,07

Ações previdenciárias/assistenciais: R$ 203.400.676,52 (8.623 processos, com 11.947 beneficiários)

  • TRF da 3ª Região (SP e MS)
  • Geral: R$ 429.499.901,07

Ações previdenciárias/assistenciais: R$ 344.719.884,63 (11.315 processos, com 14.062 beneficiários)

  • TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
  • Geral: R$ 578.912.460,86

Ações previdenciárias/assistenciais: R$ 494.578.950,96 (24.558 processos, com 32.568 beneficiários)

  • TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
  • Geral: R$ 435.829.375,68

Ações previdenciárias/assistenciais: R$ 368.797.400,34 (18.419 processos, com 30.041 beneficiários)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

  • Geral: R$ 43.903.810,29

Ações previdenciárias/assistenciais: R$ 42.578.733,93 (2.474 processos, com 2.948 beneficiários).

FPM: parlamentares defendem avanço de propostas do 1,5% do fundo

Proposta em análise é de acréscimo de 1,5% do FPM para março Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilOs recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país

Deputados e senadores estão marcando presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o painel destinado ao Congresso Nacional, realizado nesta quarta-feira (22), o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou a “importância” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022. Sugerida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ela propõe um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março.

“É uma matéria que a gente tem que ter pressa, porque daqui a pouco deixa de desistir o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] com a regulamentação da Reforma Tributária. Na hora que houver a transição completa da Emenda Constitucional 132, o IPI vai deixar de existir e significa dizer que ficará só o Imposto de Renda nesse adicional de 1,5%”, pontuou.

O deputado também comentou sobre a PEC 253/2016, sugerida pela CNM. Segundo a Confederação, o texto permite às entidades de representação de Municípios de âmbito nacional ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, só falta a aprovação da matéria no Plenário da Câmara para ir à promulgação.

Repasse do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

O próximo repasse do FPM está previsto para quinta-feira (30).

O 1º tesoureiro da CNM, Francisco Nélio Aguiar, informou que os cofres receberam os seguintes adicionais do FPM:

  • R$ 7,4 bilhões referentes ao 1% de julho;
  • R$ 1,8 bilhão dos 0,25% do adicional de setembro;
  • R$ 7,2 bilhões para o 1% de dezembro.

No total, foram mais de R$ 16 bilhões em adicionais do FPM.

Governo de Pernambuco doa cinco terrenos para construção de habitacionais no Estado por meio do Minha Casa Minha Vida

 
A governadora Raquel Lyra visitou a ocupação Presente de Deus, onde será construída uma das moradias, localizada no bairro de Água Fria, no Recife
 
O Governo de Pernambuco doou cinco terrenos para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, nos municípios do Recife, Olinda e Paulista. A governadora Raquel Lyra visitou, nesta quinta-feira (23), uma das ocupações durante ato organizado pelos movimentos sociais de luta pela moradia no Estado, no bairro de Água Fria, na capital pernambucana. Por meio do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação popular do Estado, o governo está viabilizando a construção de mais moradias e acelerando a contratação de obras pelo MCMV.
 
“É uma alegria muito grande poder encontrar essas pessoas, que lutam pela moradia, para entregar um lar decente. E, através do Morar Bem Pernambuco, a gente tem feito isso de diversas formas. Sonhamos em ver essas pessoas que hoje moram em ocupações, sem condições nenhuma de habitabilidade, que elas possam ter uma casa nova e, a partir do apoio do Governo de Pernambuco, ter direito a sonhar outros sonhos, buscando outras conquistas”, destacou Raquel Lyra.
 
O Morar Bem Pernambuco beneficiará as famílias contempladas dos empreendimentos do MCMV Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) que não fazem parte do público do Bolsa Família e BPC. Será ofertado o subsídio de até R$ 20 mil, garantindo que todas as famílias beneficiárias do MCMV FAR e FDS em Pernambuco tenham suas casas sem qualquer parcela a ser paga nessas modalidades.
 
“Agora, Pernambuco, efetivamente, tem uma política de habitação de interesse social concreta e sabemos que a partir da moradia digna, existe a possibilidade para as famílias melhorarem em todos os aspectos”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, que esteve no evento acompanhada do secretário executivo de Habitação, André Fonseca.
 
A ocupação Presente de Deus, em Água Fria, dos movimentos Associação de Apoio às Famílias Sem Teto de Pernambuco (AAST), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST/PE), Movimento de Liberdade dos Sem Teto (MLST/PE) e Movimento dos Trabalhadores Sem Casa (MTSC/PE), será contemplada com um residencial a ser construído com 64 unidades habitacionais na modalidade MCMV. 
 
Para a moradora Jadiane Souza, de 39 anos, uma das beneficiárias, o momento é de muita emoção. “É um sonho saber que vou ter minha casa própria, é a conquista de muita luta. Vou poder dar dignidade aos meus filhos, vê-los dormir no cantinho deles, e ter onde brincar com segurança. Só tenho a agradecer a Deus e à governadora Raquel Lyra, que abraçou a nossa luta”, comemorou.
 
Outros movimentos também vão receber um terreno, somando novas 594 moradias. No Recife, será em Santo Amaro, para 96 habitações; e no Bongi, com 50. Já em Olinda, terá em Peixinhos, com capacidade para construção de 192 unidades; e em Paulista, também com 192.
 
MORAR BEM PE – O programa tem o objetivo de proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) e reforma de casas.
 
Na modalidade Entrada Garantida há, atualmente, 6.072 imóveis disponíveis para compra, com 62.172 pernambucanos cadastrados. Desses, 44.763 concluíram o cadastro e 2.223 foram aprovados pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Em relação às obras retomadas, foram entregues chaves a famílias dos residenciais Jardim Jordão (272), Severino Quirino (192) e Mulheres de Tejucupapo (232). A expectativa é que o Governo consiga retomar e entregar 4.505 unidades habitacionais.

Alepe deve votar aumento de diárias para profissionais da saúde na próxima semana

O Projeto de Lei que aumenta o valor da diária em 100% dos plantões dos profissionais da saúde da rede estadual, em períodos de emergência, deverá ser votado no plenário da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (28). Segundo o Palácio do Campo das Princesas, o projeto autoriza o pagamento da verba indenizatória a ser paga quando configurada a ocorrência de situações de desastre, emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecidas pelo Governo do Estado.

A proposta foi enviada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), no dia 13 de maio, visando oferecer melhores condições e tornar o serviço mais atrativo para os especialistas. A iniciativa se deu por conta do crescente aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que tem causado superlotação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas e neonatais. Além da alta demanda, o governo alega que faltam profissionais na rede de saúde, especialmente, pediatras.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na última terça-feira (21). A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, o deputado Antônio Moraes (PP).

No próximo dia 28, a matéria deverá passar pelas comissões de Finanças, de Administração e de Saúde, segundo informou a deputada Débora Almeida (PSDB), que preside a de Finanças. Ainda segundo a parlamentar, o projeto deve ser votado no plenário da Alepe neste dia, caso a matéria seja votada há tempo nas comissões.

“É claro que a gente tem uma restrição em relação à quantidade de profissionais de pediatria e especialistas no atendimento a esse nicho da população, especialmente das crianças pequenas. Não tem muita gente especializada e faltam pediatras hoje no mercado, Foi razão pela qual a gente inclusive encaminhou um Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa para aumentar o valor possível para pagamento de médicos pediatras, durante esse período de sazonalidade porque a gente está sem pediatras disponíveis para a abertura de novos leitos. Estamos trabalhando fortemente e a gente não vai descansar um minuto para poder atender à população em todas as suas necessidades”, destacou a governadora destacou a governadora Raquel Lyra, na 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, que aconteceu nesta quarta-feira, no Cais do Sertão, no Bairro do Recife, na área Central da capital.

Raquel Lyra ainda acrescentou que “a gente vem trabalhando muito na saúde pública em Pernambuco, inclusive investindo mais, contrariando o que estão dizendo”. “Na verdade, Pernambuco investiu mais do que no ano de 2022 em saúde pública, em 2023. O Estado é o que mais investiu em saúde pública do Nordeste brasileiro, no que diz respeito ao setor de pediatria para enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda, que afeta nesse período que chama sazonalidade da gripe. Foram mais de 200 leitos abertos em Pernambuco. Semana passada, inclusive, estive na cidade de Caruaru, onde abrimos mais 20 leitos no Hospital Memorial Pernambuco (HMP) e assim tem sido feito em todas as microrregiões. Estamos trabalhando com a certeza que, infelizmente, essas síndromes virão, e cada vez mais a gente vai ter que investir mais como temos feito neste ano para garantir o atendimento à população”, enfatizou a governadora.

Justiça decreta prisão de mãe suspeita de matar bebê e esconder no freezer, em Jaboatão

Mulher é suspeita de matar o bebê com chumbinho e esconder no freezerPor: Raphael Guerra

A Justiça decretou a prisão preventiva da frentista Simary Rayane da Silva, de 27 anos, suspeita de matar a filha, uma bebê de 10 meses, com uso de chumbinho, e esconder o corpo em um freezer, no bairro de Candeias, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

A mulher, autuada em flagrante por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, passou por audiência de custódia na manhã desta quinta-feira (23), no fórum do município. Ela foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife, onde aguardará julgamento.

As investigações continuam em andamento na Polícia Civil, que vai ouvir testemunhas e receber laudos periciais para concluir o inquérito.

O caso começou a ser descoberto na noite da terça-feira, quando a Polícia Militar foi acionada para a ocorrência em que uma mulher ameaçava suicídio. Ao chegar no local, a mãe da frentista disse que ela se recusava a dizer onde estava a neta. Os policiais militares recomendaram que Conselho Tutelar foi acionado para dar orientações à família.

 

Na manhã da quarta-feira, a avó procurou novamente o batalhão da PM e revelou que a filha confessou ter matado a bebê, cerca de 30 dias atrás, e escondido o corpo no freezer de casa.

A frentista disse que usou chumbinho para matar a filha, mas a perícia do Instituto de Medicina Legal (IML) para vai confirmar se o envenenamento foi a causa da morte.

Em entrevista à imprensa, o perito criminal Diego Mendonça contou detalhes de como encontrou o corpo.

“A bebê se encontrava congelada, com marcas de queimaduras por congelamento. A mãe informa que deu veneno chamado de chumbinho, mas a toxicologia vai confirmar a versão dela. Como o bebê estava no freezer, estava muito conservado, não há como confirmar a causa da morte”, afirmou.

JC não conseguiu contato com a defesa da suspeita.

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Artes Visuais ganha evento no interior de Pernambuco

Edição Ocupe traz workshops, performance e exposição virtual de obras em Garanhuns, Arcoverde e Caruaru

A edição Ocupe do Colóquio de Artes Visuais realiza uma intensa programação em Garanhuns até domingo (26). Esta é a segunda edição do projeto, que amplia suas ações e alcance territorial no interior de Pernambuco, também chegando em Caruaru e Arcoverde.

“Queremos estabelecer diálogos construtivos com diversas partes de Pernambuco e garantir uma representação mais abrangente e inclusiva. Essas mudanças apontam para uma edição mais diversificada, inclusiva e engajada com diferentes realidades e necessidades”, afirma o coordenador Rafael Sisant.

Durante essa semana, estão sendo realizadas duas ações. O “Colóquio na APAE”, nos dias 21 e 22, levou uma vivência para a Casa APAE Garanhuns com o Núcleo de artes visuais do Centro Cultural do Sesc. Também está sendo realizada uma oficina de iniciação ao desenho, que começou na terça (21) e segue até a quinta (23), na Escola Estadual Professora Elvira Viana de Garanhuns. Outras duas oficinas já foram realizadas em escolas de Arcoverde e Caruaru.

A programação aberta à comunidade começa na sexta-feira (24) com uma ação performática na Casa UFAPE, às 18h. Na mesma noite, às 19h30, será oferecido um workshop de tatuagem com o artista Diogo Magalhães, no mesmo espaço.

No sábado (25), será realizado um workshop de Wendell Britto e Rafael Sisant, às 14h, no Centro Cultural Sesc Garanhuns. Às 17h, haverá uma performance saindo da Prefeitura de Garanhuns pelo centro da cidade. O dia encerra com um bate-papo entre os participantes da edição, às 18h30, no Centro Cultural Sesc Garanhuns.

Uma mostra virtual será realizada no domingo (26), a partir das 18h, no Instagram @confraria27. Serão expostas obras dos artistas Stuart Marcelo (Arcoverde), Ythalla Maraysa (Caruaru), Diogo Magalhães (Garanhuns) e Nivaldo Carvalho (Garanhuns).

O projeto, realizado pelo núcleo de pesquisas artísticas Confraria 27, conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura (Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura).

Concurso de desenhos – O Colóquio de Artes Visuais está com inscrições para o ‘Ocupe nas Escolas’, um concurso de desenhos voltado para estudantes. Serão selecionados três desenhos. O primeiro lugar receberá o prêmio de R$ 300,00 e, se for residente em Garanhuns (PE), uma bolsa de estudos em um curso de artes. O segundo e o terceiro lugar também serão premiados, recebem R$200,00 e R$100,00, respectivamente. Podem participar estudantes de escolas públicas de Pernambuco que tenham a partir de 12 anos. Os interessados devem preencher um formulário online até o dia 30 de maio, disponível no link (https://linktr.ee/confraria27producoes).

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Senado aprova projeto que autoriza castração voluntária química em estupradores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

Agora, o texto segue para deliberação na Câmara dos Deputados.

O projeto, de iniciativa do senador Styvenson Valentim, disciplina o tratamento químico hormonal com o objetivo de conter a libido e a atividade sexual para reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Ao condenado que aceitar se submeter à castração, será concedido o livramento condicional ou a extinção da pena.

“Essa é uma opção para a diminuição do número altíssimo de crimes de violência sexual no nosso país. Não é nada ofensivo porque é opcional. O criminoso reincidente, pela mesma prática, que passou pela prisão, não foi corrigido, volta para a sociedade diversas vezes, cometendo o mesmo crime, será submetido a um tipo de tratamento que, se analisarmos pelo inverso, se fosse feito um tratamento hormonal masculino, a pessoa ficaria mais violenta, mais excitada, então estaremos fazendo o contrário”, explicou Valentim.

O autor da proposta disse que o projeto confere uma “tranquilidade às mulheres”, principalmente em relação aos importunadores sexuais.

Jaques Wagner, líder do governo no Senado, foi um dos três que votou contra a proposta. O senador destacou que os crimes sexuais têm componentes que envolvem não só a libido, mas o desejo violento, e que, com a castração, o condenado pode agredir as vítimas de outras formas além da conjunção carnal.

“Não sei se essa é realmente uma saída. Um estuprador, um pedófilo, é um doente mental, então não temos como saber o que ele vai fazer depois, com ira. Sinceramente, tenho dúvidas se a castração vai resolver”, pontuou.

Correio Braziliense

Bolsa Família: novos benefícios de Auxílio Médio

No dia 23, a Caixa Econômica Federal libera o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5.

Com a introdução de novos adicionais, o valor médio do auxílio subiu para R$ 682,32, um aumento considerável visando oferecer mais suporte às famílias inscritas no programa.

Quais são os novos adicionais do Bolsa Família?

O programa inclui agora três tipos de benefícios adicionais.

O primeiro é o Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado às mães de bebês de até 6 meses, oferecendo seis parcelas de R$ 50 para auxiliar na nutrição dos pequenos.

Além disso, há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, fortalecendo o suporte à primeira infância.

Alterações legislativas e ajustes no programa

Importante destacar que a partir de 2023, foi removida a dedução do Seguro Defeso dos pagamentos do Bolsa Família, conforme a Lei 14.601.

Esta lei não apenas eliminou a dedução, como também reintroduziu melhorias no Programa Bolsa Família, uma vitória para as famílias que dependem exclusivamente da pesca artesanal e são impactadas pelo período da piracema.

Atualização de cadastro e integração de dados

Desde julho de 2023, o Bolsa Família tem operado com uma base de dados mais integrada ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Graças a esse avanço, foi possível realizar uma análise mais apurada, resultando no cancelamento de benefícios para cerca de 250 mil famílias com renda acima do limite permitido, enquanto outras 170 mil famílias foram incluídas pelo reconhecimento de sua elegibilidade e necessidade.

Qual a situação do Auxílio Gás e outras proteções sociais?

Quanto ao Auxílio Gás, não haverá pagamento neste mês, uma vez que este benefício é concedido bimestralmente.

A próxima remessa será em junho, beneficiando as famílias que cumprem os critérios do CadÚnico e com pelo menos um membro beneficiário do BPC, com prioridade para mulheres chefes de família e aquelas que são vítimas de violência doméstica.

Outra proteção significativa é a regra de proteção que segue vigente desde junho do ano passado, assegurando que famílias cujos membros consigam emprego com remuneração de até meio salário mínimo possam continuar a receber 50% do benefício por até dois anos.

Este mês, cerca de 2,59 milhões de famílias se beneficiam desta medida, com um auxílio médio de R$ 370,87.

Como o Bolsa Família fomenta a proteção social?

Através desses ajustes e complementos, o Bolsa Família continua a ser um piloto crucial na proteção social no Brasil.

Com um gasto planejado de R$ 14,18 bilhões apenas este mês, o impacto do programa é substancial, abraçando mais de 20 milhões de famílias que buscam um futuro melhor e mais seguro.