Por Eduardo Scofi
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia avançar sobre os pedidos de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista.
Com isso, a Corte ainda precisa concluir uma questão preliminar antes de analisar o mérito dos casos. A votação havia chegado a 4 a 3 pela tramitação separada, quando o pedido de vista suspendeu a análise.
O que significa o pedido de vista
O pedido de vista feito por Flávio Dino interrompe a análise do processo no STF e permite que o ministro examine o caso antes da retomada do julgamento. A partir disso, a votação fica suspensa até que Dino devolva o processo ao plenário.
O ministro agora tem um prazo de até 90 dias para retornar, mas pode fazê-lo antes do fim desse período. Quando o julgamento for retomado, os ministros ainda precisarão concluir a votação sobre a tramitação conjunta ou separada dos casos.
Só depois dessa definição o STF poderá avançar para a análise dos pedidos de investigação contra Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Caso pode voltar em setembro ou ficar para dezembro
Uma das datas relevantes é 23 de setembro, quando está prevista uma sessão para tratar do caso envolvendo André Mendonça. A continuidade desse julgamento poderá depender do que acontecer com o processo que está atualmente em vista com Dino.
Caso o ministro mantenha o processo durante todo o prazo de 90 dias, a discussão poderá ser retomada apenas em dezembro, depois das eleições. A devolução antecipada, por outro lado, permitiria que o caso voltasse ao plenário antes desse período.
A sessão interrompida não chegou a decidir se Alexandre de Moraes será investigado. O julgamento ficou restrito à questão sobre como os processos envolvendo os dois ministros devem tramitar. Assim, antes de uma eventual análise sobre a abertura das investigações, o STF ainda terá de concluir essa etapa processual.