Os municípios brasileiros vão receber a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (20). O montante a ser partilhado chega a R$ 2,6 bilhões, valor superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Neste decêndio, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 324 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão São João da Boa Vista e Salto.

Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma R$ 1,9 milhão. Entre as cidades do estado que recebem os maiores valores estão Alto Alegre e Cantá, com cerca de R$ 159 mil cada.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor em relação aos demais decêndios. Porém, ele considera um avanço, já que o resultado superou o do ano passado. Ainda segundo Lima, existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários aspectos.

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca.

Por Blog da Folha

Morreu, neste domingo (18), o ex-ministro e deputado federal Raul Jungmann, em Brasília, aos 73 anos de idade. A informação foi divulgada pelo O Globo.

De acordo com o jornal, Jungmann estava internado no hospital DF Star, na capital federal. Ele tratava um câncer no pâncreas diagnosticado há alguns anos.

Trajetória
Nascido no Recife, em 3 de abril de 1952, Raul Belens Jungmann Pinto foi ministro do Desenvolvimento Agrário e ministro extraordinário de Política Fundiária do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), além de ministro da Defesa e ministro extraordinário da Segurança Pública do governo Temer.

Em Pernambuco, Jungmann foi deputado federal por três mandatos, além de vereador do Recife.

O ex-ministro começou sua vida política em 1972. Na época, Jungmann, filiado ao MDB, participou ativamente no movimento Diretas Já.

Após a redemocratização, Jungman foi filiado ao PCB, e ajudou a fundar o PPS, ao qual pertenceu até março de 2018.

Em 2011, por indicação de Aécio Neves, Jungmann ocupou o cargo de conselheiro da Light S.A., empresa controlada pela estatal elétrica de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Por indicação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o ex-ministro também ocupou os cargos de conselheiro da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) e da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam/SP).

Atualmente, Raul Jungmann era o diretor-presidente do do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), uma organização privada, sem fins lucrativos, responsável pela produção mineral no Brasil.

Políticos lamentam
A morte de Jugmann foi bastante lamentada por políticos pernambucanos. Por meio de nota, a governadora do estado, Raquel Lyra (PSD), reconheceu a trajetória do ex-político e prestou solidariedade aos familiares e amigos.

Atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara destacou os importantes trabalhos prestados por Jungmann no enfrentamento à violência.

“Registro aqui meu profundo pesar pelo falecimento do ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann. Um homem público com relevantes serviços prestados em todos os cargos que ocupou. Jungmann realizou um importante trabalho no enfrentamento à violência durante sua passagem pelo Governo Federal com a criação do Sistema Único de Segurança Pública. Minha solidariedade a todos os seus familiares e amigos nesse momento de dor”, afirmou Câmara.

O ministro de Portos e Aeroportos do governo federal, Silvio Costa Filho (Republicamos), também ressaltou o diálogo de Raul Jungmann em sua trajetória polítia.

Políticos e autoridades lamentaram na noite deste domingo (18/1) a morte do ex-ministro Raul Jungmann. Em tratamento contra um câncer, Jungmann estava internado no hospital DF Star, na capital federal. Ele foi chefe das pastas da Defesa e da Segurança no governo Michel Temer (MDB). Antes, já havia ocupado os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Política Fundiária, na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), que foi colega de mandato de Jungmann, descreveu o ex-ministro como uma pessoa “atuante” e com “capacidade e dedicação específicas na área de segurança”.

“Aberto às ideias, respeitado e um legítimo democrata. Meus sentimentos junto aos familiares e amigos próximos”, escreveu.

O senador e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) publicou uma foto com o ex-ministro e afirmou que o “Brasil perdeu um dos maiores pensadores e formuladores da nação”.

“Eu perco um amigo muito estimado com quem tive o privilégio de tocar muitas lutas meritórias. Que Deus o tenha em sua infinita generosidade”, disse.

Responsável por nomear Jungmann às pastas da Segurança e da Defesa, o ex-presidente Michel Temer afirmou que o pernambucano foi “um brasileiro que soube servir ao país”.

“Por onde passou deixou sua marca. Fosse como ministro da Reforma Agrária, ministro da Defesa e Segurança Pública, fosse como grande parlamentar. Tristeza no plano cívico, saudades no plano pessoal. Descanse em paz, Raul”, afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-PE), líder de Lula no Congresso, também se manifestou e disse que com a morte do ex-ministro a política brasileira perde “um grande quadro, um homem de diálogo, firmeza e profundo compromisso com o interesse público”. “Perdemos Raul Jungmann, um dos mais capacitados e éticos homens públicos que já conheci na vida”, escreveu no X.

Kátia Abreu, ex-senadora e ex-ministra da Agricultura disse que Jungmann vai fazer muita falta ao Brasil. “Vai em paz meu amigo. Orgulho do meu coração. Amo você para sempre”, completou.

Hugo Motta (Republicanos-PE), atual presidente da Câmara dos Deputados, relembrou a Monção de Louvor concedida por ele a Jungmann em dezembro passado. “Ficam as lições sobre diálogo, construção de pontes e respeito institucional. Meus sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus os conforte neste difícil momento.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a partida de Raul Jungmann o atinge de forma “especialmente dolorosa”. “Sempre esteve do lado certo da história, defendendo o Estado de Direito e a solução dos conflitos pela razão, jamais pelo arbítrio”, escreveu o magistrado. “O Brasil perde um grande homem público; eu perco um amigo. Minha solidariedade à família e a todos que tiveram o privilégio de conviver com Raul Jungmann.”

O ministro do STF Dias Toffoli também se pronunciou sobre a morte do ex-ministro. “Foi uma presença firme na defesa da ordem constitucional, das instituições e do Supremo Tribunal Federal nos períodos mais difíceis. O Brasil perde um homem público que não se escondeu quando a República mais precisou”, disse.

Para Cristovam Buarque, atual presidente do diretório do Cidadania no Distrito Federal, a morte do colega deixa um vazio. “Raul Jungmann faz parte daquelas pessoas muito especiais que deixam mais que saudades, deixam um vazio na vida dos amigos e do pais”, lamentou.

Em nota assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lamentou profundamente o falecimento do ex-ministro Raul Jungmann. “Jungmann prestou relevantes serviços ao Estado brasileiro e deixou importante contribuição à vida pública nacional”, afirma o texto. “

Na tarde deste sábado, 17 de janeiro, Iguaracy viveu mais um capítulo marcante de avanços concretos e compromisso com o desenvolvimento. O prefeito Dr. Pedro Alves recebeu no município o deputado federal Renildo Calheiros e o deputado estadual Kaio Maniçoba para a inauguração de duas importantes obras de pavimentação: as ruas Zeferino Batista e Miguel Melo dos Santos, investimentos que transformam a realidade urbana e impactam diretamente a vida da população.

O ato inaugural reuniu lideranças políticas e comunitárias, entre elas o vice-prefeito Marquinhos Melo, o ex-prefeito Zeinha Torres, o presidente da Câmara Municipal, vereador Tenente de Viana, além dos vereadores Chico Torres, Lequinho, Bruna Torres e Jorge Soldado, secretários municipais, equipe de governo e moradores das localidades beneficiadas. O clima foi de conquista, gratidão e reconhecimento pelo trabalho sério que vem sendo realizado.

As novas pavimentações representam mais do que obras físicas. Elas garantem mobilidade, segurança, valorização dos imóveis e dignidade para os moradores, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso antes era comprometido. São ações que comprovam que a gestão municipal segue focada em resultados, planejamento e melhoria contínua da infraestrutura urbana.

Durante o evento, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância das parcerias políticas responsáveis e reafirmou seu total apoio aos deputados Renildo Calheiros e Kaio Maniçoba, ressaltando o papel decisivo que ambos têm desempenhado na viabilização de recursos e investimentos para Iguaracy. Segundo o gestor, apoiar representantes comprometidos é fundamental para garantir que o município continue avançando.

“São deputados que conhecem Iguaracy, acreditam no nosso potencial e trabalham incansavelmente para trazer benefícios concretos à nossa população”, afirmou o prefeito, reforçando que o desenvolvimento só acontece quando há união entre gestão municipal e parlamentares atuantes.

Com mais essas entregas, o Governo Municipal demonstra que o trabalho não para. Iguaracy segue no caminho do progresso, com obras que fazem a diferença no presente e constroem um futuro melhor para todos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai adotar uma fila nacional para acelerar a análise de benefícios e reduzir o tempo de espera. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.919 e altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e o Pagamento Extraordinário.

Pela medida, a fila do INSS deixa de ser regional e passa a ser única em nível nacional. A alteração vai permitir que servidores de regiões com menor tempo de espera trabalhem nos processos de locais onde a demanda é maior. 

De acordo com o INSS, a iniciativa deve ampliar a capacidade de atendimento e promover mais equilíbrio na análise dos pedidos.

Um dos objetivos da medida, previsto na Portaria, é reduzir os requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e indenizatórios na fase de Reconhecimento Inicial de Direito (RID) que estejam represados há mais de 45 dias.

O PGB possui medidas voltadas à otimização do fluxo de análise dos processos relativos à concessão e revisão dos benefícios previdenciários.

Prioridades 

O INSS pretende priorizar as pessoas que estão esperando há mais tempo pela manifestação do Instituto em relação à análise dos pedidos previdenciários.

O trabalho também deve dar atenção especial aos benefícios que têm maior demanda, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios por incapacidade. “Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente”, afirmou, em nota, o presidente do INSS, Gilberto Waller. Ele também destacou que a iniciativa permite uma atuação mais eficiente dos servidores do INSS.

A portaria estabelece, ainda, regras sobre a participação dos servidores no programa. Por exemplo, aqueles que tenham quinze tarefas com status pendente e sem subtarefa pendente no acervo individual não poderão selecionar novas tarefas nas filas extraordinárias do PGB.

A publicação também prevê critérios de controle de qualidade e restrições para servidores cedidos a outros órgãos.

Por Estadão Conteúdo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convidou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o “Conselho de Paz”, organismo internacional proposto pelo governo americano para discutir uma saída política para o conflito na Faixa de Gaza.

A carta chegou para Lula nesta sexta-feira (16) via Embaixada brasileira em Washington. A informação foi noticiada pelo ICL Notícias e confirmada pela reportagem do Estadão. Ainda não há informações se o presidente brasileiro aceitará o convite.

Conselho de Paz e plano para Gaza

O anúncio da criação do conselho foi feito por Trump nesta quinta-feira (15) como um elemento chave da fase dois de um plano apoiado por Washington para pôr fim à guerra no território palestino.

“É para mim uma grande honra anunciar que O CONSELHO DE PAZ FOI FORMADO”, escreveu Trump em sua plataforma Truth Social, e adicionou que os membros do órgão serão anunciados “em breve”.

Composição do conselho executivo

A Casa Branca anunciou ontem a composição do conselho executivo do organismo, que será presidido por Trump e contará com o secretário de Estado Marco Rubio; o enviado especial para o Oriente Médio Steve Witkoff; o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair; o genro de Trump, Jared Kushner; o presidente do Banco Mundial Ajay Banga; o diretor-executivo da Apollo Global Management Marc Rowan e o vice-conselheiro de segurança nacional dos EUA Robert Gabriel.

Por TEREZINHA NUNES do BlogDellas Especial para o JC

Em 28 de outubro do ano passado, uma operação policial contra o Comando Vermelho, no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, resultou, em um só dia, na morte de 64 pessoas, sendo quatro policiais. Classificada como a mais letal da história, a investida foi aprovada pela população brasileira que a viu como uma reação ao crime organizado que infelicita os grandes e médios municípios. Ao mesmo tempo alertou a classe política, sobretudo candidatos a governador e a presidente, sobre a importância que a segurança pública terá na eleição deste ano. O governador do Rio, Claudio Castro, que estava em baixa nas pesquisas, viu crescer sua popularidade num piscar de olhos.

O presidente Lula lamentou as mortes mas, de imediato, cuidou de tomar providências para dar andamento à PEC da Segurança, enviando ao Rio o então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para acompanhar a situação e oferecer ajuda ao estado. Não à toa, percebendo a dimensão do problema, a população, que antes só cobrava providências dos governadores que comandam as policias nos seus estados, passou a cobrar também do Governo Federal ações e responsabilidade sobre os fatos. E tudo leva a crer que o fará ainda mais na campanha eleitoral que se aproxima.

Violência e Corrupção

A empresa de pesquisas Quaest, a única que mede, através de uma série histórica, como ressalta a cientista política pernambucana Priscila Lapa, as grandes preocupações dos brasileiros mostrava em levantamento realizado na primeira quinzena de outubro que, antes da operação, estava em 30% a preocupação da população com a Violência. Mas já em novembro o percentual subiu para 38% Depois caiu para 36% em dezembro e na pesquisa de janeiro, divulgada esta semana, estava em 31%, o mesmo índice anterior aos acontecimentos cariocas.

Já a corrupção, a terceira maior preocupação da população na mesma série histórica da Quaest – a segunda são os problemas sociais – caminhou no sentido inverso. Estava em 14% em outubro, caiu para 13% em novembro mas subiu para 15% em dezembro e chegou aos 17% em janeiro.

Se a operação do Rio teve um impacto imediato refletido na pesquisa e alertou os políticos preocupados com o que vão dizer aos eleitores, a corrupção tende a ser um tema de maior longevidade em se tratando de ano eleitoral. Isso porque daqui para a frente só tendem a avançar as investigações sobre o Escândalo do INSS que atingiu 1,6 milhões de aposentados e pensionistas dos quais foram descontados recursos indevidos por anos a fio – a fraude está na casa dos R$ 6,3 bi, segundo Lewandowski – o caso do banco Master – “ maior fraude da história bancária do Brasil” na visão do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, cujos desvios passam dos R$ 20 bilhões, além do caso dos desvios de recursos das emendas parlamentares.

Próximos escândalos

Priscila Lapa chama atenção para outra questão relacionada à corrupção que é o desgaste das instituições e, consequentemente, a falta de confiança nas mesmas o que, na sua opinião, vem sendo mostrado de forma cotidiana por outras pesquisas : “é como se a gente sempre estivesse esperando os próximos escândalos”. Ela entende que isso agudiza a situação. – “Tudo bem, a corrupção é o tema da vez – adianta – mas quem são os atores envolvidos, as instituições que deveriam ajudar e não ajudaram ?. Tudo isso é preciso analisar no momento em que se pensa em novas estratégias”.

Na sua visão a violência tende a continuar como tema principal de preocupação dos cidadãos mas “como as pesquisas são retrato de um momento é natural que a corrupção cresça em importância no momento em que é tema da mídia tradicional e das redes sociais.”

Trocando em miúdos

A pesquisa Quaest analisa mensalmente a percepção dos brasileiros sobre temas como violência, problemas sociais, corrupção, economia, saúde e educação. Em janeiro preocupação com a violência teve percentual de 31%; os problemas sociais atingiram 18%; a corrupção 17% ; a economia 12%; a saúde 11% e a educação 6%. Por região, o Nordeste alcançou o maior percentual de preocupação com a violência chegando aos 38% e o menor com a corrupção que foi de 10%. Já no Sul a violência atingiu 24% e a corrupção 28%.

No espectro ideológico também foram observadas diferenças significativas. A pesquisa mediu a opinião dos entrevistados que se intitularam lulistas e para estes a preocupação com a violência foi a 37% mas com a corrupção foi de apenas 5%; já a esquerda não lulista pontuou a violência com 23% e a corrupção com 12%. Os eleitores independentes mostraram a violência atingindo 28% de suas preocupações e a corrupção 18%. A direita não bolsonarista chegou aos 29% em relação à violência e 24% à corrupção, os bolsonaristas foram aos 36% de preocupação com a violência e 24% com a corrupção.

Tem opinião para todos os gostos dos que desejam falar a grupos específicos na eleição que se aproxima.

A saúde de São José do Egito segue avançando com ações concretas. Em menos de um ano, o prefeito Fredson Brito apresentou mais uma ambulância UTI, fortalecendo de forma significativa a rede de atendimento do município. Com a nova aquisição, São José do Egito passa a contar agora com duas ambulâncias UTI zero quilômetro, totalmente equipadas para atendimentos de alta complexidade.

A chegada do novo veículo representa um marco importante, especialmente diante da realidade encontrada no início da gestão, quando a frota de ambulâncias estava sucateada, comprometendo a segurança e o conforto dos pacientes que precisavam de transferências para unidades de referência em outras cidades.

As ambulâncias UTI são essenciais para garantir remoções mais seguras, humanizadas e eficientes, oferecendo suporte avançado de vida durante o trajeto, com equipamentos modernos e estrutura adequada para casos graves.

A conquista é fruto de articulação política do prefeito Fredson Brito em Brasília, buscando recursos e parcerias para investir diretamente na saúde da população egipciense. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão com a valorização da vida e com a melhoria contínua dos serviços públicos.

Com mais essa entrega, a Prefeitura de São José do Egito avança no fortalecimento da saúde pública, garantindo mais qualidade no atendimento e mais tranquilidade para as famílias que dependem do sistema municipal de saúde.

Correio Braziliense

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou publicamente, ontem, a manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado após a primeira noite na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Em publicação nas redes sociais — apagada minutos depois —, ela afirmou que “o lugar do meu marido é em casa”, reiterando a avaliação de que a prisão é injusta e reforçando a defesa pela concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário.

A transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha ocorreu na quinta-feira, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista com o objetivo de se manter no poder. A decisão de Moraes estabeleceu que o local deveria garantir condições adequadas de segurança e atendimento médico compatíveis com a situação do réu.

Horas depois de ordenar a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, o ministro Alexandre de Moraes participou da colação de grau da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em um breve discurso, Moraes fez referência bem-humorada ao tempo de três minutos que lhe foi dado para falar no evento, relacionando com o dia de trabalho da Corte. Durante breve discurso aos formandos, Moraes ironizou o tempo das falas anteriores e afirmou que havia se contido. “Ninguém cumpriu os três minutos, o que quase me fez tomar algumas medidas, mas eu me contive hoje, acho que hoje já fiz o que tinha que fazer”, declarou.

Horas antes da transferência, Michelle teve uma reunião com Alexandre de Moraes, a quem apresentou detalhes do estado de saúde do marido, na tentativa de convencê-lo a autorizar a prisão domiciliar humanitária. Segundo relato da ex-primeira-dama, o ministro foi cordial durante o encontro, ouviu os argumentos da defesa, e ela saiu satisfeita com a receptividade, embora a decisão posterior tenha sido pela transferência ao batalhão da PM, e não pela prisão em casa.

Michelle declarou que permanece unida às filhas e aos enteados para cuidar de Bolsonaro e reconheceu que, embora a Papudinha ofereça estrutura considerada superior à de outras unidades prisionais, “a certeza da injustiça permanece”. Ela também pediu apoio aos aliados, mas fez um apelo para não ser alvo de julgamentos pessoais ou rótulos de conotação política, em meio à intensa polarização que cerca o caso e às reações do campo bolsonarista ao encontro que manteve com o ministro que condenou seu marido.

Em postagens nas redes sociais, Michelle pediu aos aliados de Jair Bolsonaro “que não me levem ao tribunal do julgamento pessoal, que não se apressem em me julgar ou a criar rótulos de conotação política. Agimos sempre pedindo o discernimento de Deus”.

No campo administrativo, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou que passou a organizar escalas de plantão para garantir assistência médica integral a Bolsonaro na Papudinha. A unidade conta, originalmente, com atendimento médico apenas durante o dia e em dias úteis. Com a determinação de Moraes para que haja acompanhamento 24 horas por dia, inclusive à noite e aos fins de semana, servidores foram acionados para compor as equipes de plantão.

Direita dividida

A mudança de local também dividiu reações entre os bolsonaristas. Filho 01 do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a medida com uma comparação: “Se fosse com o ex-presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes estaria agindo da mesma forma?”.

O pastor Silas Malafaia elogiou publicamente a transferência, classificando a Papudinha como “um lugar melhor” para o ex-presidente. Ele atribuiu a mudança à atuação de Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para Malafaia, trata-se de uma “vitória por etapas”, embora tenha reiterado a narrativa de perseguição política e defendido que o objetivo final continue sendo a prisão domiciliar.