Brasil

Ao todo, são cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, oito cautelares de monitoramento eletrônico e e outras medidas constritivas em Pernambuco e outros estados

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, na manhã desta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos no pagamento de aposentadorias e pensões do INSS.

Ao todo, são cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, oito cautelares de monitoramento eletrônico e e outras medidas constritivas nos estados de Pernambuco, São Paulo e Paraíba, além do Distrito Federal. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a PF afirmou que a operação visa aprofundar as investigações sobre crimes contra a administração pública, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Diario de Pernambuco

Por envolver crianças e adolescentes, o caso tramita em Segredo de Justiça

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o piloto de avião Sergio Antônio Lopes, de 60 anos, preso em fevereiro deste ano suspeito de integrar uma rede de pornografia infantil e estupro de vulnerável. Ele foi detido no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, dentro de uma aeronave, minutos antes de um voo.

Por envolver crianças e adolescentes, o caso tramita em Segredo de Justiça. A defesa de Lopes, representada pela advogada Claudia Apolonia Barboza, afirma que espera que o rito judicial seja cumprido, com o exercício da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. “Sigo preservando o segredo de justiça que permeia este processo e a todos os envolvidos”, disse Claudia.

Em fevereiro, o piloto foi alvo da Operação Apertem os Cintos, deflagrada pela Delegacia de Repressão à Pedofilia, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que na época cumpriu oito mandados de busca e dois de prisão temporária.

Lopes foi detido e, por decisão da justiça, teve a prisão temporária convertida para preventiva. Ele era piloto da companhia aérea Latam, que o demitiu por justa causa.

A outra pessoa presa foi Denise Moreo, de 55 anos, também suspeita de integrar a mesma rede de exploração sexual. Segundo as investigações, ela teria vendido suas três netas, de 10, 12 e 14 anos, para Sérgio Antônio Lopes. A defesa dela não foi localizada.

As investigações apontam que o piloto era chefe do esquema e que chegava a usar uma identidade falsa para levar as vítimas para um motel. Os abusos eram cometidos há pelo menos oito anos, segundo a delegada Ivalda Aleixo, diretora do DHPP.

“Ele tinha contato com algumas das vítimas e ele levava até para motel com RG de pessoa maior de idade. Uma delas, ele começou a abusar com 8 anos e hoje ela já está com 12. A outra acabou de fazer 18 anos”, disse Ivalda, na época. “Quando ele tinha contato físico, real, com essas crianças, então ele as estuprava”, afirmou a delegada.

Estupro de vulnerável

Previsto no Artigo 217A do Código Penal (criado por meio da Lei nº 12.015, de 2009), o crime de estupro de vulnerável é definido pelo ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos.

A conjunção carnal é entendida pela penetração completa ou parcial do pênis na vagina, enquanto o ato libidinoso é considerado o gesto que uma pessoa pratica com o objetivo satisfazer-se sexualmente – mas sem a penetração.

Leia mais

Caminhoneiro conduzia o veículo para sair de um posto de combustíveis quando a moto atingiu a traseira seu caminhão

O motorista de um caminhão envolvido num acidente que vitimou o empresário André Mimbacas Saccol, de 47 anos, pediu licença a um bombeiro que atendia a ocorrência e se ajoelhou no meio da BR-158 para fazer uma oração. O acidente ocorreu em Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, no último sábado (16).

O caminhoneiro, de 74 anos, estava conduzindo o veículo para sair de um posto de combustíveis, quando a moto pilotada por André atingiu a traseira seu caminhão.

Enquanto um bombeiro realizava os procedimentos de encargo, o motorista pediu licença a ele e se ajoelhou ao lado do corpo de André, em posição de oração.

O velório e cremação do motociclista aconteceram no último domingo (17). Com informações do portal g1.

Estadão Conteúdo

A entidade justificou o pedido citando trechos dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em que afirmam que há defasagem nos salários dos magistrados.

Associações que representam magistrados, procuradores e promotores apresentaram recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a flexibilização das regras que restringiram os pagamentos de penduricalhos. Somado a isso, uma das principais entidades que representa juízes e desembargadores cobrou da Corte que apresente ao Congresso uma proposta de reajuste dos salários dos seus membros, alegando defasagem de mais de 20 anos.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pleiteou que o STF busque o aumento salarial. A entidade justificou o pedido citando trechos dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em que afirmam que há defasagem nos salários dos magistrados. Segundo a Ajufe, o subsídio dos ministros do STF, que estabelece o teto do funcionalismo público, deveria ser de R$ 71 mil em vez dos atuais R$ 46 mil.

A Associação propõe o reajuste com base no IPCA dos últimos 20 anos, sob o argumento de que os salários não teriam acompanhado as variações do índice. Além do pedido de um novo teto, a Ajufe se uniu a outras associações para pedir a flexibilização da decisão que restringiu os pagamentos dos penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público.

Um dos principais pleitos é que o STF altere a decisão que impôs um limite de 35% aos pagamentos de verbas consideradas indenizatórias, como diárias, ajuda de custo, indenização de férias não gozadas, do auxílio-moradia e do auxílio-saúde. A demanda é para que esses benefícios voltem a funcionar como antes, quando não havia limite de pagamento.

“Afaste a limitação ao percentual de 35% da remuneração imposta ao pagamento das verbas indenizatórias e de eventuais valores retroativos reconhecidos por decisões judiciais ou administrativa”, pedem a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Leia mais

Durante atividade escolar, a pequena Maria Luísa foi às lágrimas ao descrever a rotina de trabalho e entrega da mãe solo

A manhã desta sexta-feira (8) reservou um momento de emoção para quem acompanhava as notícias no Recife. Durante uma entrada ao vivo no programa Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, a pequena Maria Luísa, de apenas 9 anos, não conteve as lágrimas ao falar sobre sua mãe, Danielle Alves. O choro da menina, carregado de amor, tocou o coração de professores, jornalistas e telespectadores a dois dias da celebração do Dia das Mães.

A fala ocorreu durante uma oficina de artesanato onde estavam sendo produzidos vasos feitos à mão, que serão entregues como presente no próximo domingo (10). Durante a visita, o repórter Bruno Fontes aproximou-se para ouvir o que a criança tinha a dizer e que se seguiu foi um depoimento de profunda maturidade sobre a realidade de milhares de lares pernambucanos.

“Ela é mãe solo e cuida de mim e da minha irmã e está disposta a trabalhar de cinco da manhã”, desabafou Maria Luísa, com a voz embargada. “Ela trabalha com eventos e está trabalhando hoje, então também vai chegar tarde. Ela não teve tempo de me assistir, mas acredito que minha avó vai estar lá de testemunha para assistir que eu estou falando isso por ela. […] A minha mãe, ela é muito guerreira e trabalhadora.”

A vulnerabilidade da menina desarmou a equipe de reportagem. O jornalista Bruno Fontes, visivelmente tocado, buscou confortá-la: “Tenho certeza de que ela tem muito orgulho de você”.

Nos bastidores da imagem, a emoção também foi unânime. A cinegrafista Day Santos, responsável por registrar o momento, compartilhou sua reação nas redes sociais: “Eu chorei! O ao vivo que deu orgulho de fazer… Você é luz, menina”.

No perfil do programa no Instagram, a própria Danielle Alves, de 35 anos, deixou uma resposta pública à filha. “O tanto que a mamãe te ama não está escrito. Você é o meu mundo inteiro, e tudo que eu faço nessa vida é por você e por sua irmã. Te amo mais que tudo, você é meu orgulho, minha princesa”, escreveu.

Diario de Pernambuco

Pesquisa mostra que vagas em regime CLT são as mais atrativas, principalmente entre jovens em início de carreira